Edição nº 147/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018
N. 0705285-86.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCELO BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: SC33787 - CAIRO
LUCAS MACHADO PRATES, DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações
Previdenciárias do DF Número do processo: 0705285-86.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCELO
BARBOSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se novamente o autor, desta vez por carta,
para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 2 de
agosto de 2018 12:57:25. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0705314-73.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JULIANO ROCHA GALVAO. Adv(s).: DF11895 - KARLA ANDREA
PASSOS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0705314-73.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JULIANO ROCHA GALVAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a possibilidade da aplicação de efeitos infringentes aos embargos de declaração,
intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 14:01:29. Vitor Feltrim Barbosa
Juiz de Direito
N. 0066284-22.2013.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JOSE DE SOUSA LIMA. Adv(s).: DF28847 MARCELO CAIADO SOBRAL. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0066284-22.2013.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUSA LIMA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a exequente, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifeste-se sobre a planilha de cálculo apresentada pelo INSS (id 20587642). BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 14:07:15. Vitor Feltrim
Barbosa Juiz de Direito
N. 0725854-45.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ARNALDO BARBOSA RIBEIRO. Adv(s).: DF19623 - FLAVIA NAVES
SANTOS PENA, DF14038 - GERALDO MARCONE PEREIRA, DF45534 - FREDERICO GOMES RUELA. R: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725854-45.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ARNALDO BARBOSA RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista
a possibilidade da aplicação de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05
(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 14:21:36. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0719225-21.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO CESAR ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF54521 - LETICIA DE
MENEZES ABREU, DF39951 - JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR, DF20001 - THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, DF00968
- ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF45960 - ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719225-21.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
PAULO CESAR ALVES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro o pedido do réu, constante
da parte final da contestação. Expeça-se ofício ao empregador do autor, solicitando informações sobre sua saúde laboral (laudos admissionais,
declaração de afastamentos, PPP e LTCAT), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 15:23:49. Vitor Feltrim
Barbosa Juiz de Direito
INTIMAÇÃO
N. 0721149-67.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IRENILCE FERREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF48086 - FERNANDO
HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
do processo: 0721149-67.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: IRENILCE FERREIRA DE JESUS RÉU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial
para: apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, e indicar, querendo, assistente técnico para a perícia médica; juntar cópia da Comunicação
de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2018 17:44:48. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0705504-02.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO IVANIR GERMANO CHAVES. Adv(s).: DF40244 WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA
BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal
Número do processo: 0705504-02.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCO IVANIR GERMANO
CHAVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Formulo os quesitos a seguir para a realização da perícia
médica: QUESITOS DO JUÍZO: 1) Dados gerais do processo: a) Número do processo b) Vara 2) Dados gerais do(a) Periciando(a): a) Nome do(a)
autor(a) b) Estado civil c) Sexo d) CPF e) Data de nascimento f) Escolaridade g) Formação técnico-profissional 3) Dados gerais da perícia: a)
Data do exame b) Perito médico judicial/nome e CRM c) Assistente técnico do INSS/Nome, matrícula e CRM (caso tenha acompanhado o exame)
d) Assistente técnico do autor/Nome e CRM (caso tenha acompanhado o exame) 4) Histórico laboral do Periciando(a) a) Profissão declarada
b) Tempo de profissão c) Atividade declarada como exercida d) Tempo de atividade e) Descrição da atividade f) Experiência laboral anterior g)
Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido 5) Qual(is) queixa(s) que o(a) Periciando(a) apresenta no ato da perícia? 6) O(a)
Periciando(a) é portador(a) de doença(s) ou lesão(ões)? Sendo positiva a resposta deverá descrevê-las, indicando o CID-10, a sintomatologia, os
dados dos exames clínico e complementares que corroboram para a fixação do diagnóstico. 7) Qual a causa provável da(s) doença(s)/moléstia(s)/
incapacidade? 8) Qual a(s) doença(s) acima referida(s) provoca(m) o alegado estado de incapacidade laborativa? E qual está relacionada com
o acidente tipo ou com as tarefas executadas pelo(a) Periciando(a) durante sua vida produtiva? Justifique indicando o agente de risco ou agente
nocivo causador. 8.1) Em caso da doença/moléstia/incapacidade ser decorrente de acidente de trabalho, circunstanciar o fato, com data e local,
bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. 9) Caso a moléstia identificada na perícia tenha natureza degenerativa, de algum modo,
o acidente narrado na inicial contribuiu para o agravamento das lesões e/ou para a perda da capacidade laborativa? 10) A doença/moléstia ou lesão
torna o(a) Periciando(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos
nos quais se baseou a conclusão. 11) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) Periciando(a) é de natureza permanente
ou temporária? Parcial ou total? 11.1) Quanto à profissão, é uniprofissional (que alcança apenas uma atividade específica), é multiprofissional
(que abrange diversas atividades), ou ominiprofissional (que impossibilita o desempenho de toda e qualquer atividade laborativa)? 12) Qual a
data provável do início da incapacidade identificada? Justifique. 13) A incapacidade remonta à data do início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre
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