ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
TIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
169266-31.2014.8.09.0175
723
ACAO PENAL
SARATIEL CHAVES DA SILVA NETO
ADMINISTRACAO PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO
306 DA LEI N 9.503/97, E ARTIGOS 330 E 331, AMBOS DO CODIGO PENA
L. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCE
SSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOS
TA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOM
OLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TO
DOS OS EFEITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5
, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIX
AS DE ESTILO. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRE
S MESES, SEJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI
S ATUALIZADA DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS CASO VERIF
ICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADO
S OS PRESENTES. AINDA, SENHORA ESCRIVA TOME-SE AS PROVIDENCIAS CA
BIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DO VALOR DA FIANCA.
PROTOCOLO NR.
:
44752-06.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL MARTINS DE ASSUNCAO MACHADO
VITIMA
: EUSTAQUIO GAETANO VITULLI
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 210/2014 (201400447520) ACUSADO: DAN
IEL MARTINS DE ASSUNCAO MACHADO AOS 16 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 15
:40 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR
DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA
, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. EUGENIA BIZ
ERRA DE OLIVEIRA ARAUJO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO
NOMEADO. PRESENTE O DRA. ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA D
E JUSTICA. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIM
ENTO DA ACUSADA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMACAO
EXPEDIDO (FL. 200). DETERMINOU-SE A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAC
AO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS. EU, __________
, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA AR
AUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO:________
__________________________________
PROTOCOLO NR.
: 141795-40.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 579/2014 (201401417951) ACUSADO: CLA
UDIO RODRIGUES DA SILVA AOS 16 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 15:45 HORA
S, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORU
M FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITA
L DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. EUGENIA BIZERRA DE
OLIVEIRA ARAUJO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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