ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016
GENITORA PRISCILLA DE CASTRO MELO E HODNEY WESLLEY LASMAR, TODOS
QUALIFICADOS NOS AUTOS. NA EXORDIAL, A MAE DO REQUERENTE ALEGA QU
E MANTEVE UM RELACIONAMENTO AMOROSO COM HODNEY DURANTE APROXIMADA
MENTE 8 MESES, TENDO O REQUERENTE NASCIDO NA EPOCA EM QUE COINCID
IU O RELACIONAMENTO AMOROSO, NA DATA DE 17/06/2014, COMO CONSTA A
CERTIDAO DE NASCIMENTO. APOS O NASCIMENTO DO MENOR, SUA REPRESEN
TANTE LEGAL O REGISTROU EM NOME DE UMA TERCEIRA PESSOA, O SR RODR
IGO VIEIRA SILVA, SENDO QUE O MESMO NAO E O PAI BIOLOGICO DO INFA
NTE E O GENITOR BIOLOGICO SOMENTE TEVE CONHECIMENTO QUE O MESMO S
ERIA SEU FILHO RECENTEMENTE, POR MEIO DE EXAME DE DNA (FLS.17-19)
, REQUERENDO POIS, A REGULARIZACAO DA SITUACAO DA PATERNIDADE E R
EGISTRO CIVIL. JUNTAM DOCUMENTOS AS FLS. 10-19. GRATUIDADE DA JUS
TICA DEFERIDA A F.31. EM APENSO AOS AUTOS, RODRIGO VIEIRA SILVA A
JUIZA ACAO DE NEGATORIA DE PATERNIDADE, EM FACE DE ISAQUE DE CAST
RO VIEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA PRISCILLA DE CASTRO MELO
, PRETENDENDO O RECONHECIMENTO DA NAO PATERNIDADE E A RETIFICACAO
DO REGISTRO CIVIL DO MENOR. JUNTA DOCUMENTOS AS FLS.10-17. INSTA
DO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA P
ELA PROCEDENCIA DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO CONSENSUAL DE PATERNI
DADE, E PARA QUE EXCLUA A PATERNIDADE DO AUTOR EM RELACAO AO REQU
ERENTE RODRIGO VIEIRA SILVA, DOS AUTOS EM APENSO, DETERMINANDO-SE
A EXPEDICAO DE ALVARA PARA O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESS
OAS NATURAIS, PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ANOTACOES NO ASSEN
TAMENTO DO MENOR (FLS.32-34, AUTOS N201600116605). E O RELATORIO.
DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO MERITO,
ADENTRO ESTE, SALIENTANDO SER DESNECESSARIA A PRODUCAO DE OUTRAS
PROVAS, ALEM DO EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS, COM CUJO RESULTAD
O CONCORDARAM TODAS AS PARTES. NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 1,
IV, DA LEI 8.560/92, O RECONHECIMENTO DOS FILHOS E IRREVOGAVEL E
SERA FEITO POR MANIFESTACAO EXPRESSA E DIRETA PERANTE O JUIZ. NO
CASO, O AUTOR HODNEY WESLLEY LASMAR RECONHECEU VOLUNTARIAMENTE A
PATERNIDADE, APOS TER SITO REALIZADO EXAME DE DNA. EMBORA O MENO
R TENHA SIDO REGISTRADO EM NOME DO TERCEIRO, O SR. RODRIGO VIEIRA
SILVA, AJUIZOU ACAO NEGATORIA DE PATERNIDADE, SENDO INTERESSE SE
U A EXCLUSAO DA PATERNIDADE E RETIFICACAO DE REGISTRO DO MENOR, O
QUE TAMBEM E INTERESSE DO MENOR, DE SUA GENITORA E DO PAI BIOLOG
ICO TAL COMO SE EXTRAI DOS AUTOS DA ACAO CONSENSUAL DE RECONHECIM
ENTO DE PATERNIDADE AJUIZADA. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 487,
I, DO NCPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA O FIM DE RECONHECE
R ISAQUE DE CASTRO VIEIRA COMO FILHO DE HODNEY WESLLEY LASMAR, DE
VENDO SER RETIFICADO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NAT
URAIS COMPETENTE O REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR, AFIM DE INCLU
IR O NOME DE HODNEY WESLLEY LASMAR COMO SEU PAI, PASSANDO O MENOR
A SE CHAMAR ISAQUE DE CASTRO LASMAR, E EXCLUIR A PATERNIDADE DE
RODRIGO VIEIRA SILVA. HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES COM RELACAO A
S VISITAS E PENSAO ALIMENTICIA PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E L
EGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO NCPC. NOS TERM
OS DO ARTIGO 90 2 DO CPC/15, DEVEM AS CUSTAS E DESPESAS SEREM RAT
EADAS ENTRE AS PARTES, FICANDO POREM SUSPENSA A EXIGIBILIDADE POR
FORCA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A TODOS, ENQUANTO PERDU
RAR SEU ESTADO DE MISERABILIDADE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, APOS
O QUE RESTARA EXTINTA (ARTIGO 98, 3, CPC/15). PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAU
TELAS DE PRAXE. GOIATUBA, 14 DE JUNHO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO D
E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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91610-65.2013.8.09.0067
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INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
RASA
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