ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016
ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJGO, E, EM SE
GUIDA, DE-SE VISTA AO PARQUET. COMUNIQUE-SE O NOVO FATO DELITIVO
E A PRISAO DO INVESTIGADO A EVENTUAL OUTRO PROCEDIMENTO CRIMINAL
EM ANDAMENTO CONTRA ELE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, IN
CLUSIVE A VITIMA (ARTIGO 201, 2, DO CPP). CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM
-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. VANESKA
DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 386470-04.2016.8.09.0024
AUTOS NR. : 2328
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ANDRE LUIZ DOS SANTOS FILHO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 386517-75.2016.8.09.0024
AUTOS NR. : 2329
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: WAGNER DE SOUZA RODRIGUES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 386639-88.2016.8.09.0024
AUTOS NR. : 2326
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: BELCHIOR JOSE DE OLIVEIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL
AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS
AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP
ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST
A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE NOVEMB
RO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 386639-88.2016.8.09.0024
: 2326
: FLAGRANTE
: BELCHIOR JOSE DE OLIVEIRA
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