ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018
Publicação: sexta-feira, 04/05/2018
NTOS SILVA, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE,
DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I, DO CODIGO PENAL
. 2. RECEBIDA A DENUNCIA EM 02/09/2014, FOI DETERMINADA A CITACAO
DO ACUSADO, NAO SENDO ENCONTRADO. 3.
DIANTE DOS FATOS, O PARQUET
PUGNOU PELA CITACAO EDITALICIA, A QUAL FOI DEFERIDA EM 24/09/201
4, NAO HAVENDO RESPOSTA. 4.
SOBREVEIO MANIFESTACAO DO MINISTERIO
PUBLICO, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIO
NAL, EIS QUE JA CITADO POR EDITAL, NAO SE MANIFESTOU. 5.
COMPULSA
NDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ASSISTE RAZAO A REPRESENTANTE MINISTER
IAL. 6.
A LEI PROCESSUAL PENAL NAO AUTORIZA A APLICACAO DA REVELI
A AOS ACUSADOS QUE NAO CHEGARAM A INTEGRAR A DEMANDA, EM VIRTUDE
DA INDISPONIBILIDADE DO BEM EM LITIGIO, QUID EST, A LIBERDADE, RA
ZAO PELA QUAL FOI PREVISTA HIPOTESE ESPECIAL DE SUSPENSAO DO PROC
ESSO NO ART. 366 DO CPP, IN VERBIS: ART.366. SE O ACUSADO, CITADO
POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUS
PENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUI
Z DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENT
ES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DI
SPOSTO NO ART.312. 7.
NO CASO SUB EXAMINE, O DENUNCIADO FOI PROCU
RADO PARA SER CITADO NO ENDERECO INCLINADO PELO MESMO, NA FASE IN
QUISITIVA, NAO SENDO ENCONTRADO. 8. E CERTO, AINDA, QUE O REU JA
TINHA CIENCIA DO PROCEDIMENTO CRIMINAL QUE TRAMITA EM SEU DESFAVO
R, TENDO SE EVADIDO DO DISTRITO DA CULPA. 9.
AO TEOR DO EXPOSTO,
SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO DENUNCI
ADO WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS SILVA, COM FULCRO NO ART. 366 DO C
PP. 10.
CUMPRA-SE, COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS. APARECID
A DE GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2014. JUIZ WILLIAM FABIAN 1 VARA C
RIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 287185-48.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 1392
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ECS
ACUSADO
: WSSS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201402871850 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS
PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 90. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O AC
USADO ESTA SENDO MONITORADO PELO CAP CENTRAL DE ALTERNATIVAS, NA
FORMAR PROPUGNDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 9
0; EM CASO POSITIVO, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP). APAR
ECIDA DE GOIANIA GO, 09 DE ABRIL DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA
CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 328923-45.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 2486
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WERLEY FERREIRA LIMA
VITIMA
: MANOEL FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201603289237 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 84. SE FOR FORNECIDO NOVO
ENDERECO DO ACUSADO PELO MINISTERIO PUBLICO, CITE-SE O ACUSADO P
ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
(ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM P
RAZO DE 60 DIAS). VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULT
A(M) PARA NAO SER(EM) CITADO(A)(S) , O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFI
CARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA , NA FORMA
DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLE
TADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESC
RIVANIA, DE CARTA/CORRESPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUT
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