quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cessão nº 3.421/2014. Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS. Objeto: Cessão de Uso,
a titulo gratuito, de 1 (uma) Caminhonete VW AmaroK, modelo CD
4x4, versão Standard, Placa OPQ 8553, Cor branca, Ano de Fabricação
2012, Ano Modelo 2013, Chassi nº WV1DB42H0DA013309, Código
do Renavam 00533380286, com patrimônio nº 4006518-9, para a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS. Valor: R$105.732,00 (cento e
cinco mil, setecentos e trinta e dois reais). Prazo: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014.
3 cm -29 551360 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que realizará Licitação
Pública, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, sob o nº 05/2014,
Processo SIAD nº 1231021 000014/2014, contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale alimentação por meio de cartão
magnético com senha para os servidores da SEAPA. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia 30/04/2014
até o dia 13/05/2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico: www.
compras.mg.gov.br. A sessão de pregão terá início às 10:00 horas do dia
13/05/2014. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
Anexos pelo site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 30/04/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3915-8596, com o pregoeiro Bruno Ramos Stancioli.
4 cm -29 551664 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Homologação de Pregão
Processo: 2111006.020/2014 - Pregão Eletrônico nº 002/2014
Objeto: Fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender as famílias atingidas pelas Barragens de Peão e Setúbal. Empresa vencedora do
lote único – Comercial Girassol Eireli – CNPJ: 03.847.437/0001-53.
Valor total R$ 59.385,00. BH/MG - 28/04/2014. a. Luiz Afonso Vaz de
Oliveira – Presidente.
29 551707 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 152/14; Partes:
SETOP e o Município de Entre Folhas; Objeto: transferência gratuita
de 32 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 28.393,60; Assinatura: 28/04/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 170/14; Partes: SETOP e o Município de Sobrália; Objeto: transferência gratuita
de 21 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 31.437,84; Assinatura: 28/04/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
3 cm -29 551211 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCO FARIA & CIA LTDA - ME. Instrumento: Contrato PRC23.010/14. Fundamento: Cotação Eletrônica de Preços - COTEP n.º
2301733-004/2014. Objeto: Aquisição de leite, margarina vegetal
e pão de sal, para os servidores da 33ª CRG – Pirapora/MG. Valor:
R$3.607,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-000133.90.30.08, 60.1.1. Processo nº. 45.087/14-0. CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Instrumento: Apostila nº 003/2014 ao Contrato PRC-29.056/09. Contratada: CONSÓRCIO ESTRADAS MINEIRAS. Fundamento: Art.65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 438126.782.209.4218-0001-4.4.90.51.0.70.2, do Orçamento Geral da FUNTRANS para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fls. 699/700, do Processo nº 193.139/11-6.
4 cm -29 551647 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, considerando o
resultado da Licitação CO.016/2014, destinada à Execução das Obras
do Complemento da Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão
Arrudas”, no trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Av. Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado
de Minas Gerais, em que as duas licitantes participantes foram desclassificadas, a saber Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A e CBR
Construtora Ltda, e, em atendimento ao Diretor Geral do DEOP-MG,
que determina a aplicação do disposto no art.48, parágrafo 3º da Lei
Federal 8.666/93, fixa o prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar da data da
publicação desta decisão, para apresentação de nova Proposta Comercial, Planilha de Quantitavos e Preços Unitários e Cronograma físicofinanceiro, escoimadas das causas que motivaram as desclassificações.
Fica marcado o dia 15/05/2014, de 08:00h às 11:00h para protocolo dos
novos envelopes de Propostas de Preços e a abertura dos mesmos às
15h. do mesmo dia. CPL/DEOP-MG.
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.017/2014, destinada à Ampliação e Melhoramentos do Aeroporto,
no município de Três Corações, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Abril Construções e Serviços Ltda,
com proposta no valor de R$6.101.063,35. (a) Fernando Antônio Costa
Iannotti – Diretor Geral.
6 cm -29 551640 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2012 de prestação
de serviços, celebrado entre o IDENE e AVANÇAR SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA. Objeto : Prorrogar a vigência do contrato e
ratificar demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: Fica
prorrogado o prazo de vigência até dia 01 de maio de 2015. Assinatura: 25/04/2014.
2 cm -29 551650 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 019/2013
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ERVÁLIA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Das obrigações), incluindo a cessão de 01 estagiário. Não haverá transferência
de recursos entre os partícipes. Assinatura: 01/04/14. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon,
Defensora Pública-Geral e pelo Município de Ervália, Nauto Euzébio
da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -29 551530 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-39.40-42.01-2014-22. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
– SEPLAG, para atendimento a Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais - AGE e a Empresa Brasileira de Telecomunicações
S/A - EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
com reajuste no valor. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor: R$
251.573,58. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390
.39-40.10.1.0. Belo Horizonte, 29/04/2014.
2 cm -29 551623 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 11/2014, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000034/2014.
2 - OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção e reparo de telhado a serem realizados na
Advocacia Regional do Estado em Uberaba/MG, conforme descrição
contida no objeto e no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 05/05/2014 ao dia 14/05/2014 até às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 14/05/2014 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro - Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897/0898/0772. Belo Horizonte,
29 de abril de 2014. Rochelle Mantovani Santos,Diretora-Geral , Ordenadora de Despesas.
7 cm -29 551643 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2014
REFERÊNCIA: Nota Jurídica Nº 38/2014 AADJ/GAB, de 22 de abril
de 2014, e a Nota Técnica Nº1080.1229.14, de 29 de abril de 2014, da
Auditoria Setorial/ AGE.
INTERESSADO: Advocacia-Regional em Divinópolis/MG.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 03/2014 PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO
CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA – SBE/DIVINÓPOLIS, PARA VENDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE-TRANSPORTE, CESSÃO DO USO
DO CARTÃO DIVPASS VALE-TRANSPORTE E A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CARGA A BORDO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE-TRANSPORTE ATRAVÉS DO WEB SITE DO
CONSÓRCIO.
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização da Diretora-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666 de
21/6/1993, o reconhecimento da inexigibilidade de licitação, visando a
contratação direta do CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA
DE BILHETAGEM ELETRÔNICA – SBE/DIVINÓPOLIS, para
venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do
cartão DIVPASS vale-transporte e a prestação de serviço de carga a
bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do website do
consórcio. Belo Horizonte, 29 de abril de 2014. RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA, Advogado-Geral do Estado.
6 cm -29 551654 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 37º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudanças de Policiais Militares transferidos do
37º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 18h de 28/04/2014 até às 09h de 14/05/2014. www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -28 551003 - 1
PMMG – 26º BPM X Rocha e Rocha Construtora Ltda EPP. Contrato
09/2013; 2º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
em 02 meses, passando a vigência para 03/05/2014 à 01/07/2014.
PMMG – 26º BPM X Conceito Serviços Ltda. Contrato 07/2013; 1º
Termo Aditivo; Objeto: Reajustamento de preço (Convenção Coletiva
de Trabalho 2014); Valor: R$ 5.718,22/mês. Vigência: 01/05/2014 a
30/04/2015.
2 cm -29 551169 - 1
PMMG – 48º BPM. Pregão Eletrônico: Processo de nº 1255498
006/2014; Objeto: Aquisicao parcelada de combustivel automotivo
tipo oleo diesel s10-baixo teor de enxofre. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, das 08:30h de 30/04/2014 até 08:55h de 15/05/2014.
Edital pode ser obtido em: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -29 551217 - 1
PMMG-CAA-11 x Star Tec Concerssionária Ltda. Contrato
15815/2013; 1º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da
empresa. Novo valor total: R$ 118.686,55.
1 cm -29 551449 - 1
PMMG-CFARM. Pregao Eletronico 04 Objeto: Contratação de
empresa no fornecimento parcelado de reagentes para hemocultura
com pacto adjeto de equipamento totalmente automatizado em regime
de comodato ,conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, Processo de compras 12521370030, entre 10h de 05/05/2014 até
às 08:25h de 15/05/2014. www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 551452 - 1
PMMG-CAA-8 x Mudanças Valadares Ltda. Contrato 17.160/2014.
Objeto: Serviço de mudança de servidor transferido. Vigência:
30/05/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 104.900,00.
1 cm -29 551504 - 1
PMMG – CMB x Companhia Brasileira de Cartuchos – Assinatura
da Ata de Registro de Preços 01/2014 – RP 01/2014, Objeto: Fornecimento de Espoletas, Bucha cal. 12, Estojo .40 e Chumbo 3T – Lotes
02 e 03.
PMMG – CMB x Indústria Metalúrgica Celgon Ltda – Assinatura da
Ata de Registro de Preços 02/2014 – RP 01/2014, Objeto: Fornecimento de Projétil .40 – Lote 01.
2 cm -29 551569 - 1
PMMG–CAP. Pregão Eletrônico n. 01/2014; Objeto: Contratação de
empresa de serviço de conservação, higienização e limpeza predial a
serem executados nas dependências do CAP, CGDoc e DRH, todos
na cidade de Belo Horizonte/MG. Homologação: Empresa vencedora:
CAPE – Incorporadora de Serviços Ltda., CNPJ: 15.312.517/0001-93;
Valor total R$ 269.110,50. Vigência: 02/05/2014 à 01/05/2015.
2 cm -29 551687 - 1
PMMG-54º BPM x Prefeitura de Canápolis. Convênio 01/14. Objeto:
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor total: R$
48.000,00. Vigência de 02/01/14 a 31/12/14.
1 cm -29 551689 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão Eletrônico Nº 1250593 29 2014; Objeto:
Serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados nas dependências do 10º BPM, 50º
BPM e NAIS/11ª RPM em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 02/05/2014 até às
08h59min de 15/05/2014. sítio: www.compras.mg.gov.br
29 551709 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400008/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de material de limpeza, produtos químicos para a piscina do 2º BBM, assepsia das unidades de resgate e óleo
lubrificante, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
16mai14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM,
à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/
MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 29 de abril de 2014. Robespierre
de Oliveira Silva, Ten Cel BM.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3340/14, do Pregão Eletrônico
n° 1401189000004/14. Partes: CBMMG X Diesel Mais Transporte
e Equipamentos Ltda - EPP. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes para o 4º BBM. Valor: R$ 4.829,68 (quatro mil oitocentos e vinte
e nove reais e sessenta e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.
33.90.30.27">4273.33.90.30.27. Vigência: 30abr14 a 31dez14. Foro: BH/MG. Juiz
de Fora, 29abr14. Sig: Sergio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM
e Gustavo Rodrigues de Moura.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3339/14, do Pregão Eletrônico
n° 1401189000004/14. Partes: CBMMG X TLP Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: aquisição de combustível (gasolina automotiva
comum), para os equipamentos moto mecanizados, da Seção de Apoio
Operacional do 4º BBM. Valor: R$ 6.990,21 (seis mil novecentos e
noventa reais e vinte e um centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.
33.90.30.27. Vigência: 30abr14 a 31dez14. Foro: BH/MG. Juiz de Fora
29abr14. Sig: Sergio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Leonardo Assis Mascarenhas.
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401189000007/14.
O Ordenador de Despesas do 4º BBM,torna público que estará recebendo propostas para serviço de manutenção com reposição de peças
para os equipamentos moto mecanizados (motosserra e motor de popa),
da Seção de Apoio Operacional do 4º BBM, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 15mai14, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no
Almoxarifado do 4º BBM, à Av. Brasil, nº 3405, Bairro centro, Juiz de
Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 29abr14. Sergio Ricardo Santos de
Oliveira, Tenente-coronel BM.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 140130800008/14,
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para Aquisição de Materiais de limpeza/higiene para
o Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar – Sede e Frações destacadas,
visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 16mai14 no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e
Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38)
3212 - 8793 3214 - 0917 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros, 29abr14. Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM.
29 551711 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº. OGE – 11.01-0003/2014 – Contratação de serviço de acesso à solução de Business Intelligence.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE – Objeto: Contratação de serviço de acesso à
solução de Business Intelligence. Dotação Orçamentária n.º: 1101
04 122 701 2002 0001 339039 36 10 1 0. O valor global do presente
contrato é de R$ 30.636,00 (trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do
extrato do contrato. – Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO
SILVA – Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, e MARIA LUIZA
DE OLIVEIRA JAKTISCH e PAULO CÉSAR LOPES – Diretores da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE.
4 cm -29 551134 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 47/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze)
meses. Custo Estimado Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.01.05.06.181.0007.2032. Data da Convalidação:
A partir de 01/01/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93
e demais legislações pertinentes. Do Foro: Capelinha/MG. Signatários:
Cylton Brandão da Matta (P/PC) e José Antônio Alves de Sousa (P/
Pref.). Assinatura: 29/04/2014.
Convênio n.º 48/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município
de Guarani/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 09 (nove) meses. Custo
Estimado Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotações Orçamentárias: 04.122.020.2.0056.3.3.90.30 e 04.122.020.2.0056.3.3.90.39. Data
da Convalidação: A partir de 01/04/2014. Fundamentação Legal: Art.
116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Do Foro: Guarani/MG. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PC) e Paulo César
Santos Neves (P/Pref.). Assinatura: 29/04/2014.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato de nº 690/2012.
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Altamira da Silva Portes, representada pela Casa Forte Assessoria Imobiliária LTDA. Prorrogação: 12
(doze) meses – 01/05/14 a 30/04/15. Valor Mensal: 4.269,23 (Quatro
mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), tendo
em vista o reajuste de 5,6798%, pela variação do IPCA dos últimos 12
(doze) meses. O empenho e a liquidação das despesas decorrentes deste
instrumento serão efetuados pela 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil
de João Monlevade/MG, na Unidade Executora nº 1510049. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos,
não alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (Locatária) e P/P Casa Forte Assessoria Imobiliária (Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 690/2012,
com a Maria Altamira da Silva Portes representada pela Casa Forte
Assessoria Imobiliária LTDA, referente ao imóvel localizado na Rua
Orozimbo Mamede, nº 155, Bairro Rosário, na cidade de João Monlevade/MG, onde permanece instalada a 4ª Delegacia Regional de Polícia
Civil, CIRETRAN, Setor de Trânsito, Delegacia de Trânsito e Posto de
Identificação, objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2014 e término em
30/04/2015, bem como, o valor mensal do presente instrumento passa a
ser de R$ 4.269,23 (Quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte
e três centavos), já reajustado pelo IPCA, com percentual de 5,6798%,
o empenho e liquidação das despesas decorrentes deste instrumento
serão efetuados pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João
Monlevade/MG, onde permanece instalada a 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de João Monlevade/MG. Os demais itens e condições
do contrato e seus Aditivos permanecerão inalterados. Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 01 de Abril de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil.
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA-ME. CNPJ n.º17.813.148/0001-48. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/04/14, o prazo de
vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Eloi Mendes/MG, firmado em 16/04/13. Vr. unitário da diária R$12,65 (doze
reais e sessenta e cinco centavos). Vr. Estimativo mensal: R$18.975,00
(dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso
27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 10/04/14. Signatários: Bel. Eduardo da
Silva (p/ contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições
LTDA-ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Eloi Mendes/MG, Contrato nº 4618
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil
e a empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA-ME,
objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 29/04/14 e término em 28/04/15, bem como alterar o valor mensal
para R$18.975,00 (dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais), para
aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) diárias, ao valor unitário de
R$12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos) a diária, em razão do
reajuste de 10,12% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de abril de 2014.
Eduardo da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias
LTDA-ME. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Monte Azul/
MG, firmado em 24/03/11. Vr. unitário da diária R$10,52 (dez reais
e cinquenta e dois centavos). Vr. Estimativo mensal: R$14.202,00
(quatorze mil, duzentos e dois reais), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 12/03/14. Signatários: Belª. Gessiane Soares Cangussu (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias LTDA-ME
(p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase
de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Monte Azul/MG, Contrato nº
3691 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias LTDA-ME,
objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/04/14 e término em 31/03/15, bem como alterar o valor mensal
para R$14.202,00 (quatorze mil, duzentos e dois reais), para aproximadamente 1.350 (mil, trezentas e cinquenta) diárias, ao valor unitário de
R$10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos) a diária, em razão do
reajuste de 10,12% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12
de março de 2014.
Gessiane Soares Cangussu
Delegada Regional de Polícia Civil
Extrato de Contrato
Processo n.º 132/2014
Contrato n.º 5130
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA. CNPJ n.º17.813.148/0001-23. Objeto: fornecimento de
alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Dores Do Indaiá/MG. Preço: R$11,11 (onze reais e onze centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$28.330,50(vinte
e oito mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), correndo as
despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar
de 01/05/14. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do
Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no
Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 22/04/14.
Signatários: Bel. Ivan José Lopes (p/contratante) Nutridores Indústria e
Comércio de Refeições LTDA (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 102/2014
Contrato n.º 5117
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições LTDA. CNPJ n.º
11.169.689/0001-07. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Rio Vermelho/MG. Preço: R$10,84 (dez reais e oitenta e quatro centavos) a
diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$7.804,80 (sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/14.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º
88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 14/04/14. Signatários:
Belª. Ana Paula Passagli da Cruz (p/contratante) Kanat Refeições
LTDA (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 103/2014
Contrato n.º 5115
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Itanhomi/MG. Preço: R$11,70 (onze reais e setenta centavos) a diária
“per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$7.722,00 (sete mil setecentos e
vinte e dois reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 01/05/14. Regime Jurídico: Aplicam-se os
princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da
Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 14/04/14. Signatários: Belª. Luzinete Maria de Sá (p/contratante) Forte Nutrição Eireli-ME (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 97/2014
Contrato n.º 5114
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias
LTDA-ME. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fornecimento de
alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na
cadeia pública em São João Da Ponte/MG. Preço: R$11,99 (onze
reais e noventa e nove centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$13.308,90 (treze mil, trezentos e oito reais e noventa
centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 01/05/14. Regime Jurídico: Aplicam-se os
princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da
Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 14/04/14. Signatários: Bel. Raimundo Nonato Gonçalves
(p/contratante) Caravelas Organizações Alimentícias LTDA - ME (p/
contratada).
