10 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
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Página 3/3
A Companhia foi autuada em 15 de dezembro de 2009 e 30 de novembro
de 2010 pela Receita Federal do Brasil no que se refere a dedutibilidade do
ágio gerado a partir de incorporações de empresas do mesmo grupo econômico. Diante da possibilidade de perda de eventual ação de contestação
a Companhia optou por não contrapor judicialmente o conteúdo e valores
apurados constantes nas autuações, que abrangem os exercícios sociais
findos em 31 de dezembro de 2004 e 2005, provisionando integralmente
os valores relativos a estes Autos de Infrações. Visando análise dos impactos futuros em referência a continuidade da fiscalização por parte da Receita Federal do Brasil, em respeito a dedutibilidade das despesas correspondentes as amortizações, a Companhia procedeu a consultas (solicitação de
pareceres) a consultores jurídicos externos, que entendiam existir chances
prováveis de defesa, em esfera judicial, para a questão em epígrafe. Embora o entendimento dos consultores jurídicos fosse favorável a Companhia, a
administração optou por proceder a retificação das obrigações assessorias
da Companhia, abrangendo os exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2006 a 2009, reconhecendo os valores de imposto de renda e contribuição social como devidos, aproveitando os benefícios contidos na Lei
nº 11.941/09. Os valores relativos ao imposto de renda e a contribuição
social serão liquidados em 180 meses, conforme disposições contidas na
referida Lei. 14. Provisão para contingências e depósitos judiciais - A
Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas e tributários, e está
discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial,
as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As respectivas provisões para contingências foram constituídas considerando a
estimativa feita pelos assessores jurídicos, para os processos cuja probabilidade de perda nos respectivos desfechos foi avaliada como provável. A
Administração acredita que a resolução destas questões não produzirá efeito
significativamente diferente do montante provisionado. Em 31 de dezembro,
os saldos provisionados pela administração estão assim demonstrados:
Controladora
Consolidado
2012
2012
(Reapre(Reapre2013 sentado)
2013 sentado)
Depósitos judiciais/Contingências
Fiscais e sociais
- Ações trabalhistas ...
967
683
967
920
- INSS ......................
201
201
- Contribuição ao INCRA
221
208
221
208
1.188
1.092
1.188
1.329
Outros
- ICMS .....................
46
44
46
44
72
72
- Recurso FEAM ......
46
116
46
116
1.234
1.208
1.234
1.445
A Companhia é parte em outras ações judiciais e administrativas para as
quais a expectativa de perda é possível. Neste contexto, a Administração,
lastreada na avaliação de seus consultores jurídicos, não constituiu provisão
para eventuais perdas. Baseada nestas avaliações, a Companhia considera
ter sólido embasamento jurídico que fundamente os procedimentos adotados
para a sua defesa. A necessidade da constituição de provisão é analisada
periodicamente. Os processos judiciais em andamento nas instâncias
administrativas e judiciais, com expectativa de perda possível somam o
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas da
Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.
Contagem - MG
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da
Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. (“Companhia”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre
as demonstrações contábeis - A Administração da Companhia é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
A Fundação Cultural de Uberaba torna público que realizará licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2014, tipo maior taxa de
desconto, objetivando a contratação de empresa para a prestação de
serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização,
supervisão, emissão e fornecimento de cartão eletrônico magnético,
“CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, a serem utilizados pelos servidores
da Fundação, com as especificações contidas no Termo de Referência,
pelo período de 12 meses em atendimento à solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 8:30 horas às 9:00
horas, e abertura da sessão as 9:00 horas do dia 30 de maio de 2014.
Valor referência: R$264.960,00. Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 13 de maio de 2014, José Junqueira
Neto, Pregoeiro.
4 cm -13 557468 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 092/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 03/06/2014,
às 8h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 093/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjetoa CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, DOS
GRUPOS: A - B - E, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 05/06/2014, às 8h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 094/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO
HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 06/06/2014, às 8h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 095/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS para
aAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão:dia 06/06/2014, às 14h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 096/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo porobjetoo REGISTRO DE PREÇOS para
MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – MATERIAIS RADIOLÓGICOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 09/06/2014, às 14h. Aquisição de Edital:edital@
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
11 cm -14 557942 - 1
montantes de R$ 5.816 mil em 31 de dezembro de 2013. 15. Patrimônio
Líquido - a. Capital Social - O capital subscrito e realizado é composto de
4.057.783 ações ordinárias nominativas (2.012-4.057.783), sem valor
nominal e 8.115.569 ações preferenciais nominativas (2.012 - 8.115.569),
sem valor nominal. As ações preferenciais não dão direito a voto, mas têm
prioridade no caso de reembolso do capital sem qualquer prêmio e
participação integral nos resultados da Companhia. b. Reserva para
Investimentos - Constituída pelos acionistas a partir dos dividendos
propostos no exercício de 1.995 para fazer face aos investimentos necessários
ao plano de expansão da Companhia. c. Reserva de Reavaliação - Reflete
a reavaliação efetuada pela Companhia na conta de terrenos no exercício de
1.986. d. Reserva Legal-Calculada na base de 5% do lucro líquido de cada
exercício, deixando de ser obrigatória quando atingir 20% do capital
integralizado. e. Juros Sobre Capital Próprio-O pagamento de juros sobre
o capital próprio no valor de R$ 6.395 mil no exercício de 2013 (2012-R$
7.310), foi calculado com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP), sendo R$ 0,53 por ação, sujeito a retenção de imposto de renda na
fonte, no valor de R$ 959 mil em 2013 (2012 - R$ 1.096 mil), respeitando as
exceções legais. Em atendimento a legislação fiscal, o montante dos juros
sobre o capital próprio no valor de R$ 6.395 mil (2.012-R$ 7.310 mil) foi
contabilizado como despesa financeira. No entanto, para efeito dessas
demonstrações contábeis, são apresentados como distribuição do lucro líquido
do exercício, e portanto, reclassificados para o patrimônio líquido, em
atendimento ao ICPC 08-Contabilização de proposta para pagamento de
dividendos.
16. Receita operacional líquida
Controladora
Consolidado
2012
2012
(Reapre(Reapre2013 sentado)
2013 sentado)
Vendas - Mercado
597.206 476.587
interno ...................... 597.206 476.587
597.206 476.587
597.206 476.587
Receitas de serviços
Armazenagem e outros
441
441
441
441
Deduções sobre vendas
ICMS .......................
(32.944) (29.843) (32.944) (29.843)
PIS ...........................
(4.758)
(4.281)
(4.758)
(4.281)
COFINS ...................
(21.915) (19.721) (21.915) (19.721)
Devoluções de vendas
(13.665) (12.469) (13.665) (12.469)
(76)
(12)
(76)
(12)
Outras .......................
(73.358) (66.326) (73.358) (66.326)
524.289 410.261
524.289 410.261
17. Custo dos produtos vendidos
Controladora
Consolidado
2012
2012
(Reapre(Reapre2013 sentado)
2013 sentado)
Custo dos produtos
vendidos .................... (385.009) (293.881) (385.009) (293.881)
(385.009) (293.881) (385.009) (293.881)
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. . Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião
sobre as demonstrações contábeis individuais - Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis individuais acima referidas representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A., em 31 de
dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG - INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2014. Contratação de empresa, através
da prestação de serviços, para a locação de 01 (um) palco, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão de mão de obra, para atender a FUMCULT, durante a
realização dos eventos “Noite de Caldos e Viola” e do “14º Festival da
Quitanda”, a serem realizados nos dias 16, 17 e 18/05/2014, no Pátio
Interno da Romaria. Licitante habilitada e vencedora: Foco Som e Cia
Ltda ME, item: 01. Congonhas 13/05/2014. Marta Fernandes da Costa
Alves – Pregoeira.
3 cm -14 557578 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS – IPREM
Pregão presencial iprem 001/2014
Tipo: Menor Preço. Regime: Preço unitário. Objeto: Locação de
máquina multifuncional copiadora digital / impressora / scanner colorido / fax, com prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e suprimentos (cilindro, revelador, toner e outros que se fizerem necessários para o perfeito
funcionamento da máquina, exceto papel). Abertura às 09: horas do dia
27/05/2014. Marisa Moreira Rodrigues Superintendente Interina do
IPREM.Mais informações e o edital completo junto ao Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas à rua Major Gote nº 160 Centro.
E-mail: comprasiprem@patosdeminas.mg.gov.br
Fone: (34) 3823-1617 – 3822-9707
3 cm -14 557805 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG- EXTRATO DO PREGÃO Nº 00003/2014- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE IMPRESSOS EM GERAL. Data: 01 de abril de 2014 Vencedor: ALBERTO RIBEIRO RIOS, CNPJ/CPF 10.503.203/0001-54,
situada na IBIRACI, 615 - SALGADO FILHO - MG com o valor
total de R$ 37.322,85,BELLA’S GRAFICA EIRELI -ME, CNPJ/CPF
17.915.708/0001-75, situada na MACEDO SOARES, 53 - RETIRO RJ com o valor total de R$ 3731,40, GRÁFICA E EDITORA GILCAV LTDA ME, CNPJ/CPF 18.242.909/0001-11, situada na IRMÃO
ARNALDO, 502 - CENTRO - MG com o valor total de R$ 6.380,00, R.
A. GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ/CPF 13.473.238/0001-86,
situada na GERALDO RIOS, 21 - CENTRO - MG com o valor total de
R$ 21.969,80. Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra
no site da Prefeitura Municipal de Três Corações. TRÊS CORAÇÕES,
01 de abril de 2014 Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
4 cm -12 556445 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a licitação,
Modalidade: Pregão Presencial nº. 017/2014-OBJETO: Aquisição de
material de construção para obras do SAAE; TIPO: Menor Preço por
Item; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 29/05/2014, as
09:00hs; O edital na íntegra encontra-se publicado no quadro de aviso
do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro –
Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado pelos interessados,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com -Informações fone: 38–3251-1581Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -14 557750 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2014 Dispensa de Licitação
001/2014 PRC: 032/2014 CONTRATADA: Hidropoços Ltda. Inscrita no CNPJ sob o n°17.300.096/0001-06 com Sede à Rua Agenerio Araújo nº 395 – Bairro: Camargos - Belo Horizonte/MG – CEP:
30.520-220.OBJETO: aquisição de bombas submersas para atender o
sistema de abastecimento de água do SAAE/Mariana no bairro: Jardim Santana e subdistrito de Engenho Queimado. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos vinte reais). DOTAÇÃO
18. Despesas com vendas
Controladora
Consolidado
2012
2012
(Reapre(Reapre2013 sentado)
2013 sentado)
Despesas com vendas:
Transportes e carregamentos (24.033) (19.927) (24.033) (19.927)
Representantes
comissionados ...........
(11.120)
(9.189)
(11.120)
(9.189)
Remunerações ...........
(10.337)
(7.503) (10.337)
(7.503)
Contratos redes e
Marcas próprias ........
(7.375)
(4.865)
(7.375)
(4.865)
INSS ........................
(3.208)
(2.527)
(3.208)
(2.527)
Ações indenizatórias ..
(3.049)
(2.241)
(3.049)
(2.241)
Rateio benefícios .......
(2.616)
(2.649)
(2.616)
(2.649)
Depreciações e amortizações (2.347)
(2.264)
(2.347)
(2.264)
Publicidade e propaganda
(2.297)
(2.914)
(2.297)
(2.914)
Férias ........................
(1.363)
(890)
(1.363)
(890)
FGTS ........................
(1.119)
(914)
(1.119)
(914)
Viagens e estadias ......
(987)
(139)
(987)
(139)
13° Salário ................
(909)
(668)
(909)
(668)
Campanhas promocionais
(635)
(401)
(635)
(401)
Gastos com eventos ...
(626)
(626)
(7.973)
(9.448)
(7.973)
(9.448)
Outras .......................
(79.994) (66.539) (79.994) (66.539)
19. Despesas administrativas e gerais
Controladora
Consolidado
2012
2012
(Reapre(Reapre2013 sentado)
2013 sentado)
Despesas administrativas e gerais:
Remunerações ...........
(4.984)
(3.999)
(5.009)
(4.097)
Asssistência médica ...
(2.546)
(2.261)
(2.546)
(2.277)
Transporte de pessoal
(2.532)
(1.834)
(2.544)
(1.849)
Depreciações e amortizações (1.663)
(2.087)
(1.663)
(2.087)
Alimentação - gêneros
alim. fornec. por ter. ..
(1.614)
(1.499)
(1.614)
(1.499)
INSS ........................
(1.600)
(1.391)
(1.603)
(1.424)
Aluguéis de imóveis
e condomínios ...........
(1.492)
(1.328)
(1.555)
(1.384)
Outras despesas
indedutíveis ................
(1.482)
(3.481)
(1.498)
(3.610)
Alimentação - cestas
básicas e vales refe ....
(1.130)
(1.174)
(1.138)
(1.202)
Serviços refeitório ......
(1.090)
(1.042)
(1.090)
(1.042)
Serviços de segurança
(1.078)
(815)
(1.117)
(886)
Outras .......................
(1.590)
(1.999)
(1.778)
(2.220)
(22.801) (22.910) (23.155) (23.577)
20. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
2012
2012
(Reapre(Reapre2013 sentado)
2013 sentado)
Receitas financeiras:
Variações monetárias ativas 1.754
1.418
1.763
1.442
Juros recebidos .........
1.839
1.461
1.843
1.461
Rendimentos de
aplicações financeiras .
2.317
2.208
2.317
2.208
Descontos obtidos .....
202
105
202
105
64
522
64
522
Outras receitas financeiras
6.176
5.714
6.189
5.738
consolidadas - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas
acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira consolidada da Domingos Costa
Indústrias Alimentícias S.A., em 31 de dezembro de 2013, o desempenho
consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para
o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase - Conforme descrito na Nota Explicativa 2, as demonstrações
contábeis individuais da Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ressaltamos que tais práticas diferem do IFRS, aplicáveis às demonstrações
contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos
em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para
fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada
em função desse assunto. Outros assuntos - Demonstração do valor
adicionado - Examinamos também a Demonstração do Valor Adicionado
(DVA), individual e consolidada, referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2013 apresentada como informação suplementar pelas IFRS
que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida
aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
tomadas em conjunto. Reapresentação de informações nas
demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis individuais e
ORÇAMENTARIA: 0301 17. 512 0027.6.001. 449052 Ficha 023.
DATA: 05/05/2014. RATIFICADO: 05/05/2014. FUND. LEGAL: Lei
Federal art. 24 inciso IV, Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Ronaldo
Camelo da Silva – Diretor Adjunto do SAAE/ Mariana- MG.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO N.º 016/2014 PRC.:
028/2014
OBJETO:AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS E
OPERACIONAIS PARA ATENDER O SAAE DE MARIANA.
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2014
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana-MG, torna público
para conhecimento dos interessados ERRATA à Cláusula 13.2 do Edital
do pregão presencial nº 016/2014:
Onde se lê:
Valor total estimado: R$ 105.177,64 (Cento e cinco mil cento e setenta
e sete Reais e sessenta e quatro centavos)
Leia-se:
Valor total estimado: R$ 105.117,64 (Cento e cinco mil cento e dezessete Reais e sessenta e quatro centavos)
Marcelle Roberto Soares
Pregoeira
Despesas financeiras:
Variações monetárias
passivas .....................
Juros pagos ...............
Encargos financeiros
arrendamento mercantil
IOF ...........................
Despesas de tarifas
de cobrança ..............
Outas despesas financeiras
(5.020)
(5.074)
(8.287)
(5.463)
(5.033)
(5.608)
(8.398)
(5.865)
(274)
(1.197)
(131)
(274)
(1.197)
(131)
(396)
(348)
(396)
(348)
(241)
(1.585)
(241)
(1.585)
(11.005) (17.011) (11.552) (17.524)
(4.829) (11.297)
(5.363) (11.786)
21.Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros - A Companhia
participa de operações envolvendo ativos e passivos financeiros com o
objetivo de gerir os recursos financeiros disponíveis gerados pelas operações.
Os riscos associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de
estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A
avaliação destes ativos e passivos financeiros em relação aos valores de
mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação
requerem considerável julgamento e estimativas apresentadas podem divergir
se utilizadas hipóteses e metodologias diferentes. A Companhia não aplica
em derivativos complexos, ou em quaisquer outros ativos de riscos. Os valores
de mercado dos ativos e passivos financeiros não divergem dos valores
contábeis dos mesmos, na extensão em que foram pactuados e encontramse registrados por taxas e condições praticadas no mercado para operações
de natureza risco e prazo similares. A Companhia está exposta a diversos
riscos financeiros inerentes à natureza de suas operações. Dentre os principais
fatores de riscos de mercado que podem afetar o negócio da Companhia,
destacam-se: a) Risco de liquidez - O risco de liquidez consiste na
eventualidade da Companhia não dispor de recursos suficientes para cumprir
com seus compromissos em função de diferença dos prazos de liquidação
de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da
Companhia é monitorado diariamente pela área financeira, de modo a garantir
que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando
necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de
compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia; b) Riscos
de crédito - O risco de crédito está associado à possibilidade do não
recebimento de valores faturados aos seus clientes. Adicionalmente, a carteira
de cliente é bastante pulverizada, diluindo o risco de crédito da Companhia.
Não há nenhum histórico de perdas significativas registradas em contas a
receber da Companhia e de sua controlada; c) Riscos financeiros - É o
risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros de determinados
instrumentos financeiros oscilem devido às variações nas taxas de juros e
índices de correção. A Companhia gerencia o risco de mercado com o
objetivo de garantir que ela e sua controlada estejam expostas somente a
níveis considerados aceitáveis de riscos dentro do contexto de suas
operações. 22. Coberturas de Seguros - A Companhia adota a política de
contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos, por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a
natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua
natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações
contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
Patricia Macedo Costa (Diretora Presidente).
Isis Borges e Bedran Chaves (Diretora de Finanças e Controle).
Pablo Maximiliano Serafin (Diretor de Vendas e Marketing).
Sérgio Gonçalves dos Santos (Diretor Técnico).
Sérgio Fernando de Macedo Moura (Diretor Industrial).
André Luiz Costa (Contador - CRC. MG/43.332/0)
consolidadas de 31 de dezembro de 2012 da Domingos Costa Indústrias
Alimentícias S.A. foram alteradas em relação àquelas apresentadas
anteriormente, inclusive seus valores correspondentes. A reapresentação das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram efetuadas para
apresentar de forma adequada a consolidação das empresas controladas e
controladas em conjunto. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e
foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar
ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre os saldos do exercício
findo em 31 de dezembro de 2012 da Companhia e, portanto, não
expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre essas
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores
correspondentes ao exercício anterior - As demonstrações contábeis da
Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. correspondentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de
comparação, são oriundas das demonstrações contábeis anteriormente
auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado
09 de abril de 2013, que não conteve nenhuma modificação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2014
BDO RCS Auditores Independentes SS
CRC 2 SP 013846/O-1 - S - MG
(a) Francisco de Paula dos Reis Junior
Contador CRC 1 SP 139268/O-6 - S - MG
(a) Paulo Eduardo Santos
Contador CRC 1 MG 078750/O-3
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Extrato de Homologação e Adjudicação
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 023/2014 e adjudica o objeto a empresa: Tecniágua Soluções em
Tratamento de Água Eireli – EPP vencedor com o total de R$60.000,00
(Sessenta mil reais). Vencedor da Tomada de Preços Nº: 023/2014-Assinado Benedito E. de Castro – Diretor Adm. Financeiro – 12/05/2014.
Extrato de Homologação e Adjudicação
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté - MG,homologa o
resultado da Tomada de Preços Nº: 020/2014 e adjudica o objeto as
empresas: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Ltda –
ME com o total de R$6.909,29 (Seis mil novecentos e nove reais e
vinte e nove centavos); Brasil Minas Licitações Ltda-ME com o total
de R$351,00 (Trezentos e cinqüenta e um reais); Lider Comércio de
Equipamentos de Segurança Ltda com o total de R$8.963,90 (Oito mil
novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos); A&S Industria
e Comercio do Vestuário Ltda-ME com o total de R$8.925,80 (Oito
mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) fincando o
total geral em R$25.149,99 (Vinte e cinco mil cento e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos). Vencedores da Tomada de Preços Nº:
020/2014-Assinado Benedito E. de Castro – Diretor Adm. Financeiro
– 12/05/2014.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014 - Objeto: Aquisição Uniformes para os funcionários do SAAE. Data: 27/05/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.b r. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,14/05/14.
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Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 37/2014; Empresa: Ouro Preto Material de Construção Ltda; Processo: 90/2013; Pregão Presencial 29/2013; Objeto:
Aquisição de ferramentas para utilização pelo setor operacional do
SEMAE-OP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 12.893,96.
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Extrato do termo de prorrogação do contrato nº030/2013. Pregão PRC
041/2013. CONTRATADA: Empresa Flex Telecomunicações Ltda.
CNPJ sob o n° 07.687.923/0001-02 com sede na Alameda Alvarenga
Peixoto nº 395- Bairro: Quinta dos Inconfidentes- Itabirito - MG CEP:
35.450-000 OBJETO: prorrogação no prazo de vigência em 12 (doze)
meses no contrato administrativo nº 030/2013 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e mãode-obra para implantação de sistema de automação, telecomunicação
e telemetria para as estações de saneamento do SAAE/Mariana-MG.
VALOR ADITIVO: R$ 79.200,00 (setenta nove mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17.512.00026. 010 339030
FICHA 030. DATA: 06/05/2014. FUND. LEGAL: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002. HOMOLOGADO: 12 de junho 2013.
Ronaldo Camelo da Silva – Diretor Adjunto do SAAE /Mariana- MG.
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Segundo termo aditivo; Contrato 60/2013; Processo 68/2013; Pregão Presencial 25/2013; cujo objeto é aquisição de vidrarias e reagentes necessários ao controle de qualidade das águas utilizadas pelo
SEMAE-OP; contratado: Hexis Cientiífca S/A; fica prorrogado o prazo
do contrato até 06 de agosto de 2014.
Extrato de Homologação e Adjudicação
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº:
022/2014 e adjudica o objeto a empresa: José Ladislau de Souza - ME
que ofertou o preço de R$103.000,00 (Cento e três mil reais). Vencedor
da Tomada de Preços Nº: 022/2014 – Assinado Benedito E. de Castro –
Diretor Adm. Financeiro do SAAE de Caeté – MG – 07/05/2014.
Extrato de Homologação e Adjudicação
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 021/2014 e adjudica o objeto aa empresas: DMB Distribuidora
Mineira de Bombas Ltda; com total de R$277,00 (Duzentos e setenta
e sete reais); Fernandes Maná Materiais e Equipamentos Ltda – EPP;
com o total de R$3.315,90 (Três mil trezentos e quinze reais e noventa
centavos); BHS - Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda-EPP; com o total
de R$570,00 (Quinhentos e setenta reais), ficando o total das aquisições
em R$4.162,90 (Quatro mil cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Vencedores da Tomada de Preços Nº: 021/2014-Assinado Benedito E. de Castro – Diretor Adm. Financeiro – 05/05/2014.
Assembléia Geral Extraordinária
Convocamos a categoria econômica das empresas de consultoria,
assessoramento, perícias, informações, pesquisas e empresas de serviços contábeis no Estado de Minas Gerais, à comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária prevista no artigo 10º, parágrafo 2º, do Estatuto desta Entidade, a realizar-se no auditório do SESCON/MG, á Av.
Afonso Pena, 748 – 24º andar, Centro, em Belo Horizonte (MG), no
dia 16/05/2014, às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira convocação e
às 16:30 (dezesseis e trinta) horas em segunda, com qualquer número,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão, análise e
aprovação da pauta de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho para período de 01º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, enviada
pelo SINTAPPI; b) Autorização à Diretoria do SESCON/MG para
negociação e assinatura da referida Convenção; c) Autorização à Diretoria do SESCON/MG para propor e/ou impugnar Dissídio Coletivo.
Belo Horizonte (MG), 13 de maio de 2014. (a) SAURO HENRIQUE
DE ALMEIDA – Presidente.
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Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Pregão Presencial 08/2014; Processo 25/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para suprir as necessidades de modernização do parque tecnológico do
SEMAE-OP; Empresa vencedora: Globo.tek Informática e Tecnologia
Ltda. – Valor: R$ 280.669,00
4 cm -14 557921 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESCON/MG – SINDICATO
DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
