76 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0399/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tocantins. Objeto: Pavimentação asfáltica
de 4.998,00m² em CBUQ, execução de 1.666,00m de sarjeta Tipo 1
e 5 rampas para deficientes, em diversas ruas e bairros identificadas
no projeto anexado ao processo. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0400/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Alpercata. Objeto: Pavimentação de 2.268,00
m² em bloquetes e execução de 828,00 ml de meio-fio de concreto e de
sarjeta nas Ruas Clovis Marques e Eduardo Araújo, ambas no Distrito
de Era Nova, além da construção de 241,00 ml de rede de drenagem
pluvial com 06 (seis) poços de visita e 12 (doze) bocas de lobo na Rua
Raimundo Rodrigues Garajau, Bairro Alvorada, sede do município.
Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0401/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Delfim Moreira. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.11
67.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0402/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Nova Belém. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado de 1.950,01m², assentamento de 227,84m de meio fio
de pedra granítica, execução de 99,49m de sarjeta de concreto, execução de 48,45m de rede de drenagem D600mm na área dos fundos do
pátio externo (área de estacionamento) da Prefeitura localizada na Avenida Carlos Maulaz. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0403/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carangola. Objeto: Calçamento em bloquete intertravado de 1.984,75m², assentamento de 930,70m de meio
fio de concreto e execução de 930,70m de sarjeta de concreto nas Ruas
João Português, João Salomé e Inocêncio Rodrigues - Distrito de São
Manoel do Boi. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.
122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1, 1491.04.122.160.1167.0001.4
.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0404/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Alpercata. Objeto: Calçamento de 1.116,00m²
em bloquete e=8cm, fck=35mpa, execução de 430,00m de meio fio de
concreto pré moldado tipo A e 430,00m de sarjeta tipo 1 em trechos
das Ruas Manoel Pedro da Cunha e Célia Rodrigues, localizadas no
Distrito de Era Nova. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 730 dias.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013. Partes: SECCRI e
CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 31/2013, para
revisão dos valores dos combustíveis gasolina e álcool, assim como
o valor referente à taxa de administração. Fundamentos normativos:
Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor
estimado: R$ 326.359,64. Assinatura: 26/05/2014.
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Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais – SECCRI
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Universidade Federal de Minas Gerais, como cedente. Fundamento normativo:
art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 93 da Lei Federal nº 8.112/90
e Decreto Federal nº 4.050/01. Objeto: prorrogação da vigência do
convênio de cooperação técnica relativo à cessão da servidora pública
Maria Coeli Simões Pires, com ônus para o cessionário. Valor global
estimado: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 15
71.04.122.701.2417.0001.319096.01.101.0. Vigência: até 21.05.2015.
Assinatura 20.05.2014.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 075/2014
Abertura: 03/07/2014
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição Estantes para biblioteca, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 18 de junho de 2014. (a.) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -18 573196 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 078/2014
Abertura: 02/07/2014
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de Papelão, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 18 de junho de 2014. (a.) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -18 573744 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato de prestação de serviços (Processo de Compra nº17/2014).
Partes: SEPLAG e a MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de migração do Sistema de Ponto Eletrônico FORPONTO, de um servidor de rede de propriedade da PRODEMGE para
um servidor de propriedade da SEPLAG. Valor: R$5.781,83. Dotação:
1501 04 122 701 2002 0001 33 90 39. Vigência: 03 meses, a contar
da publicação. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela
SEPLAG e Marcos Brafman, pela empresa.
2 cm -17 573046 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 0199/2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições - DLA, por meio do Memo DLA nº 156/2014, às fls.
25 e da Diretoria Central de Governança de Tecnologia da Informação
e Comunicação – DCGTIC, através da Nota Técnica DCGTIC/SCGTIC nº 07/2014, fls. 11, constantes dos autos do processo, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.° 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEPLAG/
AJA n.º 0199/2014, para contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação
de serviço de informática (INF – 2458.00), para a Manutenção Programa dos sítio Institucional, Intranet e Conversando sobre Gestão. O
valor estimado da contratação é de R$ 9.949,00 (nove mil, novecentos
e quarenta e nove reais), que correrá por conta da dotação orçamentária 1501.04.131.280.2105.0001, natureza de despesa nº 3.3.90.39.36.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014. RENATA MARIA PAES DE
VILHENA. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -18 573198 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 0214/2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas apresentadas pela Coordenadoria Especial de Gestão das UAI, por meio da Nota Explicativa, às fls.
53/55, constante dos autos do processo, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, incisos X da Lei Federal n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEPLAG/AJA n.º 0214/2014, para a locação do imóvel situado na Avenida Raquel Teixeira Viana, nº 771, Bairro
Canaan, Sete Lagoas/MG, para instalação da Unidade de Atendimento
Integrado – UAI de Sete Lagoas, O valor global estimado da contratação é de R$ 881.744,00 (oitocentos e oitenta e um mil e setecentos e
quarenta e quatro reais) para o período de 48 meses, que correrá por
conta da dotação orçamentária 1501.04.122.013.1280.0001, natureza
de despesa nº 33.90.39, fonte 10. Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -18 573213 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 0220/2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de
Logística e Aquisições - DLA, por meio do Memo DLA nº 170/2014,
às fls. 49 e da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
através da Nota Técnica, fls. 31/331, constantes dos autos do processo,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.° 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEPLAG/
AJA n.º 0220/2014, para contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviço de informática (INF – 2470.00), para emissão de certificados digitais de assinatura de pessoa física ou jurídica no padrão
ICP-Brasil. O valor estimado da contratação é de R$ 12.035,00 (doze
mil e trinta e cinco reais), que correrá por conta da dotação orçamentária 1501.04.122.701.2002.0001, natureza de despesa nº 3.3.90.39.36.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014. RENATA MARIA PAES DE
VILHENA. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -18 573233 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
De acordo com o disposto pelo art. 150 “caput” da Lei 6.404/1976 c/c
o Parágrafo único do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, ficam
convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 30 (trinta) de junho de 2014,
às 11:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio Gerais,
4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Destituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e
eleição de novo membro, que cumprirá o período que restava ao antigo
Conselheiro.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
6 cm -16 572127 - 1
Extrato do Contrato nº PS-741/14 firmado em 09/06/2014 entre a
SEEKR e a PRODEMGE. Objeto: Serviços de gestão e monitoramento
em Social Media Marketing - Valor total: R$ 3.600,00. Vigência: 12
meses.
Extrato do Termo Aditivo nº DM-164/11-04 firmado em 12/05/2014
entre a B2T e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e reajuste
2 cm -18 573503 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Copiadora Arte e Copias Ltda-ME. (FJP/PJ 101/14)
(Portal 777). Objeto: Prestação de serviços especializados em cópias e
digitalização. Rf: Art. 24, inc. II da LF nº. 8.666/93 - Decreto Estadual
nº 43.698/2003 PA/PJ -187/14 – Cotação Eletrônica nº. 045/14. Valor:
R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais). Vigência: 15 (quinze)
meses. DO: 2061 04 571 260 4352 0001 3 3 90 39 31 0 60 1. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
2 cm -18 573356 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.113.0.2014. Partes: MGS e IMEST - Instituto de Medicina Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
13/06/2014.
2 cm -18 573107 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão eletrônico nº 024/2014, tipo “menor preço” para cada um dos lotes da
presente licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
Minas Gerais - Caderno 1
do dia 10/07/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 10/07/2014 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -18 573453 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A,
torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. O recebimento das
propostas e documentação será até as 14:00 horas do dia 11/07/2014,
em sua sede na Sala de Reuniões, sita à Avenida Álvares Cabral, nº
200, 14º andar, Centro, Belo Horizonte-MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis ou solicitação através
por e-mail:licitacao@mgs.srv.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -18 573595 - 1
Extrato do Contrato nº J.126.0.2014. Partes: MGS e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de
Produtos para Kit Primeiros Socorros e Medicamento (Lote 3 - Champix - Tartarato de vareniclina 1 mg). Vigência: 12 meses, a partir da data
de assinatura. Valor global: R$20.547,80. Assinatura: 13/06/2014.
1 cm -18 573719 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010562
Partes: EMG/SEF e América Terceirização Ltda. Objeto: Alteração das
cláusulas Terceira “Do Preço” R$ 595.782,82, Décima “Do Valor Estimado” R$ 6.974.695,87 e dos Anexos X – “Quadro Consolidado” e
XI – “Planilha de Custos Global”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira
de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/
SEF - 18/06/2014.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010213
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Almenara e Zenóbio Correia Rocha.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 21/06/2014 a 20/06/2015.
Dotação Orçamentária” nº 1191.04.129.215.4542.0001.3390.36-11 Fontes 10.1 e 29.1, do orçamento em vigor.
Marisa Constantino da Silva-Chefe AF/2º Nível/Almenara-18/06/2014
Aviso de Homologação
Concorrência Pública nº.1191001 141/2013
Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços técnicos de informática para SEF/MG, sob demanda, mediante contrato, nas condições previstas no respectivo edital e seus anexos.
A Secretaria de Estado de Fazenda, por intermédio da Superintendência
de Gestão e Finanças, comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado
de 21/01/2014, foi homologado e adjudicado seu objeto ao Licitante
CPM BRAXIS S.A. - CNPJ: 65.599.953/0005-97, pelo valor global de
R$ 20.725.551,00 (vinte milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais). Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Diretora da Superintendência de Gestão e Finanças – SGF/SEF/MG.
Loteria do Estado de Minas Gerais
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014
A Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria N° 007/2014,
do Diretor-Geral da LEMG, retifica a publicação de 05/06/2014, com
o resultado do julgamento geral das propostas técnicas da Concorrência Pública N° 001/2014, cujo objeto é a contratação de uma agência
de propaganda para prestação de serviços de publicidade, visto que na
referida publicação constou como ‘nota’ a ‘pontuação’ das propostas
técnicas das licitantes e não a Nota da Proposta Técnica (NPT), calculada na forma do disposto no item 14.4 do Edital, ressaltando-se que
o ocorrido não interfere na classificação. Belo Horizonte, 18 de junho
de 2014.
RESULTADO DO JULGAMENTO GERAL
DAS PROPOSTAS TÉCNICA
da proposta
Classificação
Licitante
Pontuação Nota técnica
2004
Publicidade
e
1°
97,09
10,00
Propaganda Ltda
Dezoito Comunica2°
88,50
9,12
ção Ltda
Fazenda Com. &
4°
70,24
7,23
Marketing Ltda ME
HS Publicidade e
3°
75,50
7,78
Marketing Ltda EPP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014
A Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria N° 007/2014,
do Diretor-Geral da LEMG, informa o resultado do julgamento final das
Propostas Técnica e de Preço da Concorrência Pública N° 001/2014,
cujo objeto é a contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade:
RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS
PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇO
Nota da
Nota da
Nota
Classificação
Licitante
proposta
proposta
final
técnica
de preço
1°
2°
3°
4°
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
Dezoito Comunicação Ltda
HS Publicidade e
Marketing Ltda EPP
Fazenda Com. &
Marketing Ltda ME
10,00
9,44
9,89
9,12
9,44
9,18
7,78
9,78
8,18
7,23
10,00
7,78
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
10 cm -18 573372 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 847/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guarani, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes e da Secretaria de Estado de Governo, destinado
ao calçamento e construção de cercas em via pública. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 573684 - 1
Extrato do Convênio 0848/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Medeiros, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a ampliação/
reforma do Parque de Exposições situado no Município. VALOR DO
REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 573685 - 1
Extrato do Convênio 0851/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guaxupé, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a ampliação/
reforma do Parque de Exposições situado no Município. VALOR DO
REPASSE: R$ 80.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 573689 - 1
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CONTAGEM
Extrato do Contrato nº 6560/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF/AF 2º nível Contagem e o(s) fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, Processo de compra nº 1191007 000009/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: café torrado e moído embalado a vácuo.
Valor total: R$ 13.055,60. Vigência: 7 meses, de 10/06/2014 a
31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542
.0001.339030.08.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339030.08.0.29
.1. Assinatura: 10/06/2014. Signatários: pela contratada Mario Cesar
Ramos, pela contratante Demetrius Garcia Cruz.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 39/2013, datado de
18/06/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Casca, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado
à inclusão, como partícipe-concedente, da MGI-Minas Gerais Participações S.A. no convênio 39/2013. Foro: Belo Horizonte.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MANHUAÇU
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Santa Margarida. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 11/06/2014. Sérgio Luiz Amorim Peixoto, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
- 18/06/2014.
Extrato do Convênio 0849/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santana do Garambeu,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado
a ampliação/reforma do Parque de Exposições situado no Município.
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
AF/2º Nível/Divinópolis
Resumo I Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010509.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Quaider Omar Mattar e
Sêmia Wazir Mattar Avelar. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, para 05/05/2014 a 04/05/2015. Alteração das Cláusulas
Quarta – Preço, Nona – Do Valor Estimado e Décima Sexta – Da Rescisão. Ficam convalidados os atos praticados desde 05/05/2014 até a
data da assinatura deste instrumento. Ana Amélia Vasconcelos Macedo
Garcia/Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 06/06/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
* Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002477.
Data da Assinatura: 16/06/2014- Leonardo Maurício Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda- 17/06/2014.
* Republicado em virtude de incorreções no original, publicado no Diário Oficial- “MG” de 18/06/14.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002458
Partes: EMG/SEF e Município de Juramento. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 485,96 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis
centavos). Data da Assinatura: 17/06/2014- Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda- 18/06/2014.
17 cm -18 573603 - 1
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA VIÇOSA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Coimbra . Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 03/06/2014. Luiz Fernando da
Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de
Fora – 18/06/2014.
Administração Fazendária de Nanuque
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Carlos Chagas. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução nº 4.343, de 02/08/2011), para
instalação e funcionamento do SIAT. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 23/05/2014. Marcos Vinícius da Cunha –
Superintendente Regional da Fazenda Governador Valadares.
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2 cm -18 573714 - 1
2 cm -18 573687 - 1
Extrato do Convênio 0850/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pratinha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a ampliação/
reforma do Parque de Exposições situado no Município. VALOR DO
REPASSE: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 573688 - 1
Extrato do Convênio 0852/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Astolfo Dutra, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes–SETES, destinado a 2ª etapa de Revitalização
da Praça Governador Valadares, no município. VALOR DO REPASSE:
R$ 80.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato do Convênio 0854/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João Del Rei, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 371.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do Convênio 0853/2014 de 18/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João Del Rei, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 224.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 573694 - 1
