4 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
hora e local de realização da Assembleia. Parágrafo Terceiro. Independentemente das formalidades previstas nos demais parágrafos deste
Artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 9º. As Assembleias
Gerais serão realizadas ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro)
primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias abaixo elencadas: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e c) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e membros do conselho fiscal da Companhia, quando for o
caso. Artigo 10. Os acionistas da Companhia reunir-se-ão em Assembleia Geral Extraordinária sempre que o interesse social da Companhia
o requerer, respeitadas as previsões legais. Artigo 11. Com exceção das
disposições previstas em lei, as deliberações das Assembleias Gerais
serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. Artigo 12. O exercício do direito de retirada por acionistas dissidentes de deliberação
assemblear, nas hipóteses previstas no artigo 137 da Lei das S/A, será
realizado mediante reembolso calculado de acordo com o valor patrimonial das ações conforme fixado no Balanço Patrimonial aprovado na
última Assembleia Geral Ordinária. Artigo 13. O pagamento do valor
do reembolso deverá ser efetuado de acordo com deliberação em
Assembleia Geral, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data em que for
formalizado a retirada do acionista. Capítulo V - Conselho Fiscal.
Artigo 14. O Conselho Fiscal da Companhia formado por 3 (três) a 5
(cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos em
Assembleia Geral, funcionará em caráter não permanente e deverá ser
instalado por solicitação dos acionistas, conforme previsto em lei. Parágrafo Primeiro. O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará
na Assembleia Geral Ordinária seguinte à de sua instalação. Parágrafo
Segundo. O pedido de instalação do Conselho Fiscal poderá ser apresentado em qualquer Assembleia Geral, e a eleição de seus membros
deverá ser realizada imediatamente. Parágrafo Terceiro. A remuneração
dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, deverá
ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o previsto
em lei. Artigo 15. Os membros suplentes do Conselho Fiscal substituirão os respectivos membros titulares em caso de vacância do cargo ou
impedimento temporário. Capítulo VI - Exercício Social, do Balanço e
do Lucro. Artigo 16. O exercício social terá início em 1º de janeiro e
término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 17. Ao fim de cada
exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as
disposições legais vigentes. Artigo 18. Elaboradas as demonstrações
financeiras do exercício, no que diz respeito à distribuição do resultado
apurado, serão feitas as deduções e provisões prescritas ou permitidas
em lei. Os lucros remanescentes serão destinados de acordo com as
seguintes regras: (iv) 5% (cinco por cento) para a constituição da
Reserva Legal, que não poderá exceder 20% (vinte por cento) do capital
social; (v) constituição de reservas, a ser decidido pela Assembleia
Geral; (vi) 1% (um por cento) a ser distribuído como dividendo obrigatório aos Acionistas, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Artigo
19. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, distribuir dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de
lucros existentes nos últimos balanços anuais, ou ainda, distribuir dividendos com base em balanços intercalares levantados em períodos
menores, inclusive mensalmente, tendo a Diretoria competência para
deliberar sobre a distribuição de dividendos ad referum da Assembleia
Geral, nos termos do Art. 204, parágrafos 1º e 2º da Lei das S/A. Artigo
20. Por deliberação da Diretoria, poderão ser pagos ou creditados aos
acionistas juros a título de remuneração sobre o capital próprio, até o
limite permitido em lei, com base em balanços anuais ou intermediários, nos termos do Art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,
conforme alterada, cujo montante deverá ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, nos termos do artigo 18 acima e da legislação pertinente. Capítulo VII – Da Liquidação e Dissolução. Artigo 21.
A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei e
mediante deliberação dos acionistas. Artigo 22. Na hipótese de liquidação ou dissolução da Companhia, o liquidante será designado em
Assembleia Extraordinária de acionistas. Nesse caso, os ativos serão
utilizados para quitar os débitos pendentes da Companhia. Os ativos
remanescentes, se existentes, serão distribuídos entre os acionistas, na
proporção do número de ações por eles detidas. Capítulo VIII – Solução
de Conflitos. Artigo 23. Fica eleito o foro da Comarca da cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes
do presente Estatuto Social.”
79 cm -31 590312 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL. Certificamos que as informações
abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial
e são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Alpinópolis Ltda
– SICOOB CREDIALP. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de
Identificação do Registro de Empresas - NIRE: 3140000334-7. CNPJ:
25.353.939/0001-60. Data de Arquivamento do Ato Constituitivo:
26/09/1988. Data de Início de Atividade: 26/09/1988. Endereço Completo: Avenida Governador Valadares, 626 - Centro – CEP 37940000
– Alpinópolis/MG. Objeto Social: O desenvolvimento de programas
de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços,
praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de
cooperativas de crédito prover, através da mutualidade, prestação de
serviços financeiros e a seus associados em atividades específicas, buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade e a qualidade de
vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens produzidos e a formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital: R$. Capital Integralizado: R$. Prazo de
Duração: Indeterminado. Diretoria: CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo. 088.716.476-53, Geraldo Cosme Brasileiro, 30/04/2016
– Conselheiro. 162.652.036-49, José Bernardino Vilela, 30/04/2016 –
Conselheiro. 171.520.206-63, Margarida Maria Alacoque, 30/04/2016
– Presidente do Conselho. 192.413.216-87, Antonio Luiz da Silva,
30/04/2016 – Conselheiro. 533.175.726-04, Maristela Faria Paim de
Oliveira, 30/04/2016 – Diretor Financeiro. 574.738.036-20, Altair Gaspar de Paula, 30/04/2016 – Diretor Administrativo. 663.020.566-91,
Ricardo de Legorio Vilela, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 737.703.376-20, Alex Cesar de Assis Mendonça, 30/04/2016 –
Conselheiro. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento:
25/07/2014. Número: 5342746. Ato: 007 – Ata de Assembleia Geral
Extraordinária. Evento(s): 019 – Estatuto Social. Empresa(s) Antecessora. Nome anterior, Nire, Número, UF, Tipo movimentação. Cooperativa de Crédito Rural de Alpinópolis Ltda – COORALCREDI,
-, 3427288, -, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito de Alpinópolis Ltda – SICOOB COORALCREDI, -, 3760711, -,
Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito da Região
de Alpinópolis Ltda – SICOOB CREDIALP, -, 4802850, -, Alteração de Nome Empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou
fora dela: Nire, CNPJ, Endereço. 3190169119-0, 25.353.939/0005-94,
Praça Dom Inácio, 140 – Centro – 37948000 – Bom Jesus da Penha
– MG. 3190168924-1, 25.353.939/0003-22, Rua Doutor Bernardino
Vieira, 308 Térreo – Centro – 37148000 – Conceição da Aparecida MG. 3190169235-8, 25.353.939/0002-41, Avenida Padre Salim, 338
– Centro – 37945000 – São José da Barra – MG. 3190187471-5, -,
Rua Alpinópolis, 5 Residencial de Furnas – 37945000 – São José da
Barra - MG. 3190169232-3, -, Praça Prefeito Antonio Carlos Barbosa,
106 – Centro – 37855000 – São Pedro da União - MG. Observações:
Em cumprimento à determinação extra-judicial expedida pela Receita
Federal em Poços de Caldas/MG, no oficio nr. 1051/2012/DRFPCSGABIN, datado de 30/10/2012, arquivado sob o nr. 4.956.539, em
12/11/2012, fica anotado no prontuário da sociedade empresária supra,
o arrolamento de bens e direitos pertencentes ao sujeito passivo Edson
Marcos Loyolla. Requerente: Delegacia da Receita Federal em Poços
de Caldas. Nada mais. Belo Horizonte, 30 Julho 2014, 14:50. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -31 590364 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL. Certificamos que as informações
abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e
são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Mucuri Ltda. – SICOOB
CREDIVALE. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas – NIRE: 3140000317-7. CNPJ:
25.387.655/0001-95. Data de Arquivamento do Ato Constituitivo:
12/08/1988. Data de Início de Atividade: 01/11/1988. Endereço Completo: Rua Antonio Alves Benjamim, 241 – Centro - CEP.: 39800021
– Teófilo Otoni/MG. Objeto Social: Além de outras Operações que
venham a ser permitidas as Sociedades Cooperativas de Crédito: o
desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas,
passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito, prover através
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados em
suas atividades específicas, buscando apoiar e aprimorar a produção,
a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e
industrialização dos bens produzidos e a formação educacional de seus
associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital R$. Capital Integralizado R$. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria: CPF/
NIRE – Nome – Term. Mandato – Cargo: 033.326.326-04, Antonio
Costa Galvão, 30/04/2016 – Presidente do Conselho. 067.543.686-91,
Antonio Paulo Peçanha Guedes, 30/04/2016 – Diretor de Relações Institucionais. 105.419.776-87, José Maria Ribeiro, 30/04/2016 – Vice
Presidente do Conselho. 126.032.876-72, Bezaniro Pereira dos Santos, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 232.390.936-34,
Paulo Roberto Tavares Tupy, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 261.508.326-00, Silvio Esteves Santos, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 272.484.026-72, Jackson Alves Torres,
30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 311.628.606-00, Reyder
Pio Cunha Melo, 30/04/2016 – Diretor Administrativo Financeiro.
436.718.706-30, Cleyton Marcelus Soares Leal, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 976.138.356-34, Juliana Vitorina dos Santos
Rocha, 30/04/2016 – Conselheira de Administração. Status: xxxxxx.
Situação: Ativa. Último Arquivamento: 23/07/2014. Número: 5341683.
Ato: 017 – Ata de Reunião do Conselho Administração. Evento(s): 219
– Eleição/Destituição de Diretores. Empresa(s) Antecessora: Nome
anterior – Nire – Número – UF – Tipo movimentação. Cooperativa
de Crédito Rural Vale do Mucuri Ltda. – CREDIVALE, -, 3744846, -,
Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito Rural do Vale
do Jequitinhonha Ltda. – SICOOB NOSSACREDIAL, 31400018891,
4326952, Incorporação. Cooperativa de Crédito Vale do Mucuri Ltda.
– SICOOB CREDIVALE, -, 4993307, Alteração de Nome Empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire – CNPJ
– Endereço: 3190208049-6, 25.387.655/0020-58, Rua Deraldo Guimarães, 100, Centro – 39900000 – Almenara – MG. 3190173005-5,
25.387.655/0002-76, Avenida das Rosas, 38 - Nova Terra - 39600000
– Araçuaí – MG. 3190178179-2, 25.387.655/0007-80, Rua Governador
Valadares, 146 A, Centro – 39850000 – Ataleia – MG. 3190208046-1,
25.387.655/0014-00, Praça Laurindo Silva, 10, Centro – 39917000 –
Bandeira – MG. 3190178527-5, 25.387.655/0006-08, Rua José Vicente
Coimbra, 180 – Centro 39810000 – Caraí – MG. 3190178177-6,
25.387.655/0010-86, Praça Getúlio Vargas, 22 – Centro – 39816000
– Catuji – MG. 3190208051-8, 25.387.655/0021-39, Praça São Sebastião, 709, Centro – 39895000 – Felisburgo – MG. 3190178182-2,
25.387.655/0011-67, Avenida Arthur Bernardes, 22, Centro –
39815000 – Itaipé – MG. 3190208052-6, 25.387.655/0022-10, Rua
Bias Fortes, 269, Centro – 39625000 – Itaobim – MG. 3190208045-3,
25.387.655/0018-33, Rua Henrique Heitman, 179, Centro – 39960000
– Jequitinhonha – MG. 3190208048-8, 25.387.655/0019-14, Rua
Antonio Gomes Moreira, 273, Centro – 39890000 – Joaíma – MG.
3190208054-2, 25.387.655/0017-52, Rua Lero Gomes, 83, Centro –
39920000 – Jordânia – MG. 3190178530-5, 25.387.655/0003-57, Avenida Pedro Abrantes, 271 A, Centro – 39690000 – Malacacheta – MG.
3190178176-8, 25.387.655/0009-42, Rua David Mussi, 176 – Centro –
39820000 – Novo Cruzeiro – MG. 3190178175-0, 25.387.655/0005-19,
Rua Israel Pinheiro, 171 – Centro – 39817000 – Novo Oriente de Minas
– MG. 3190178528-3, 25.387.655/0012-48, Rua Araçuaí, 33 – Centro
39818000 – Padre Paraíso – MG. 3190178181-4, 25.387.655/0004-38,
Rua São Jerônimo, 77 – Centro 39615000 – Ponto dos Volantes - MG.
3190178180-6, 25.387.655/0008-61, Avenida Getulio Vargas, 113 –
Centro – 39827000 – Poté – MG. 3190208053-4, 25.387.655/0013-29,
Rua Homero de Almeida, 60, Centro – 39940000 – Prados – MG.
3190208050-0, 25.387.655/0015-90, Praça Aurelina Mota Santos,
28, Centro – 39928000 – Santa Maria do Salto – MG. 3190208047-0,
25.387.655/0016-71, Rua 13, 140, Centro – 39935000 – Santo Antônio
do Jacinto – MG. Nada mais. Belo Horizonte, 30 Julho 2014, 14:45. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
17 cm -31 590365 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL. Certificamos que as informações
abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e
são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Vazante Ltda – SICOOB CREDIVAZ.
Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro
de Empresas - NIRE: 3140000882-9. CNPJ: 00.803.287/0001-98.
Data de Arquivamento do Ato Constituitivo: 16/06/1995. Data de Início de Atividade: 13/04/1995. Endereço Completo: Rua Alves Rosa,
325, Centro – CEP: 38780000 – Vazante/MG. Objeto Social: Além de
outras operações que venham a ser permitidas as Sociedades Cooperativas de Crédito: O Desenvolvimento de programas de poupança, de
uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas
as operações ativas, passivas e acessórias próprias de Cooperativas de
Crédito prover, através da mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados em suas atividades específicas, buscando apoiar
e aprimorar a produção, a produtividade, e a qualidade de vida, bem
como a comercialização e industrialização dos bens produzidos e a formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital R$. Capital Integralizado R$. Prazo de Duração:
Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo.
122.450.896-34, Isidoro Lucas Ferreira, 30/04/2015 – Diretor Financeiro. 122.535.536-20, José Antônio Machado, 30/04/2015 – Vogal.
232.799.826-34, Divino Boaventura de Araújo, 30/04/2015 – Presidente do Conselho. 453.360.676-87, Gilvando Araujo Barbosa,
30/04/2015 – Diretor Administrativo. 511.441.316-34, Juarez Carvalho
de Araujo, 30/04/2015 – Vogal. 956.156.368-15, Joel Machado Diniz,
30/04/2015 – Vogal. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento: 25/07/2014. Número: 5342747. Ato. 007 – Ata de Assembleia
Geral Extraordinária. Evento(s): 019 – Estatuto Social. Evento(s): 021
– Alteração de Dados (Exceto Nome Empresarial). Empresa(s) Antecessora. Nome Anterior, Nire, Número, UF, Tipo movimentação. Cooperativa de Crédito Rural de Vazante Ltda – CREDIVAZ, -, 3974948,
-, Alteração de nome empresarial. Cooperativa de Crédito Rural de
Vazante Ltda – SICOOB CREDIVAZ, -, 5183497, -, Alteração de nome
empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire,
CNPJ, Endereço. 3190199559-8, 00.803.287/0003-50, Rua Sebastião Paes Almeida, 1038 – Centro – 38570000 – Guarda-Mor/MG.
3190193356-8, 00.803.287/0002-79, Rua Amazonas, 111 A, Centro 38785000 – Lagamar/MG. Nada mais. Belo Horizonte, 30 Julho 2014,
14:46. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -31 590363 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL. Certificamos que as informações
abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e
são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa Regional de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste Mineiro e
Nordeste Paulista Ltda. – SICOOB NOSSOCRÉDITO. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas
- NIRE: 3140000290-1. CNPJ: 22.760.839/0001-60. Data de Arquivamento do Ato Constituitivo: 07/04/1987. Data de Início de Atividade:
07/04/1987. Endereço Completo: Rua Dr. Placidino Brigagão 927
– Centro – CEP: 37950-000 – São Sebastião do Paraíso/MG. Objeto
Social: Desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado
do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações
ativas, passivas e acessórias, prover, através da mutualidade, prestação
de serviços financeiros a seus associados em suas atividades especificas, buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens
produzidos e a formação educacional de seus associados, no sentido
de fomentar o cooperativismo. Capital R$. Capital Integralizado R$.
Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm.
Mandato, Cargo. 007.491.506-10, Jose Basílio de Queiroz, 30/04/2016
– Conselheiro. 020.570.808-03, André de Figueiredo, 30/04/2016 –
Conselheiro. 100.648.696-87, Paulo Roberto de Miranda, 30/04/2016
– Diretor Executivo Operacional. 263.263.376-15, Carlos Roberto
Maia, 30/04/2016 – Conselheiro. 272.219.116-49, Maria Hortência
de Souza, 30/04/2016 – Conselheira. 366.737.908-06, Luiz Carlos
Diogo, 30/04/2016 – Presidente do Conselho. 377.319.718-72, Marcos
Roberto Soares, 30/04/2016 – Conselheiro. 444.068.946-91, Elias Martins Amorim, 30/04/2016 – Diretor Executivo Geral. 470.349.206-72,
João Carlos Pieroni, 30/04/2016 – Conselheiro. 519.392.586-34, Fernando Gonçalves Zanin, 30/04/2016 - Conselheiro. Status: xxxxxxx.
Situação: Ativa. Último Arquivamento: 23/07/2014. Número: 5341094.
Ato: 017 – Ata de Reunião do Conselho de Administração. Evento(s):
025 – Extinção de Filial na UF da Sede. Evento(s): 024 – Alteração de
Filial na UF da Sede. Empresa(s) Antecessora: Nome anterior, Nire,
Número, UF, Tipo movimentação. Cooperativa Regional de Crédito
Rural de São Sebastião do Paraíso Ltda – CREDIPAR, -, 3392178, -,
Alteração de nome empresarial. Cooperativa Regional de Crédito do
Sudoeste Mineiro e Nordeste Paulista Ltda – SICOOB NOSSOCRÉDITO, -, 5071101, Alteração de nome empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire, CNPJ, Endereço. 3190197313-6,
22.760.839/0004-03, Praça João Batista, 562 – Centro – 37955000
– Itamogi/MG. 3190190485-1, 22.760.839/0016-47, Rua João Kischiner, 494 – Centro – 37975000 – Itaú de Minas/MG. 3190197314-4,
22.760.839/0006-75, Rua João Pessoa, 22 – Centro – 37965000 – Jacuí/
MG. 3190197312-8, 22.760.839/0007-56, Praça Monsenhor Messias
Bragança, 191 – Centro – 37900084 – Passos/MG. 3190197316-1,
22.760.839/0003-22, Travessa Lemos, 100 – 37970000 – Pratápolis/
MG. 3190197317-9, 22.760.839/0005-94, Praça dos Imigrantes, 21 –
Lagoinha – 37950000 – São Sebastião do Paraíso/MG. 3190219505-6,
22.760.839/0017-28, Rua Carlos Mumic, 140 – Vila Elza – 37950000
– São Sebastião do Paraíso/MG. 3190197315-2, 22.760.839/0002-41,
Rua Alves de Figueiredo, 365 – Centro – 37960000 – São Tomás de
Aquino/MG. Nada mais. Belo Horizonte, 30 Julho 2014, 14:48. (a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -31 590366 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/039/2014 - Pregão Presencial N°
022/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção
diversos para a Obra de reforma do Casarão do antigo hospital, situado à Rua Major Paulo - nº45, no município de Itabira/MG, conforme
quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com vigência de 30 (trinta) dias. Que teve como vencedora a empresaMateriais de Construção Casa Bela Ltda – LOTE 01
R$16.000,00, LOTE 02 R$9.160,00 e LOTE 03 R$2.395,00. Itabira, 31
de julho de 2014. Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor Presidente.
3 cm -31 590488 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os sócios Jair Victor Giordano e Waldema Paulina Giordano, sócios
majoritários da empresa CASA GIORDANO LTDA, com sede na Rua
Sete de Setembro, 1080, Centro na cidade de Barbacena-MG, NIRE
31201161511, CNPJ 17.077.017/0001-40, convoca todos os sócios
para a assembléia geral a ser realizada no dia 12/08/2014, às 08 hrs,
na sede social da empresa, que deliberará sobre as seguintes ordens do
dia:1º-Aprovar a reativação do registro da empresa cancelada administrativamente–Art.60 Lei 8.934/94. 2º-Aprovar a adequação às normas
da Lei 10.406/2002; 3º-Aprovar o enquadramento da empresa como
Microempresa. Barbacena, 11/07/2014.
3 cm -31 590309 - 1
CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira: EXTRATO DO PROTOCOLO
DE INTEÇÕES. Os Municípios da Microrregião da Mantiqueira, representados por seus Prefeitos Municipais, resolvem formalizar Protocolo
de Intenções visando constituir consórcio público intermunicipal, com
personalidade de direito público, sob a forma de associação pública,
para a consecução dos objetivos delineados no Protocolo de Intenções,
com observância da Lei 11.107/2005 e demais normativos pertinentes,
com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços públicos de
iluminação, de saneamento, gestão de resíduos sólidos, gestão de sistema de inspeção regional, bem como a promoção do desenvolvimento
econômico sustentável da Microrregião da Mantiqueira. MUNICÍPIOS
SIGNATÁRIOS: Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos,
Barbacena, Capela Nova, Cipotânea, Desterro do Melo, Ibertioga, Oliveira Fortes, Paiva, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita
do Ibitipoca, Santana do Garambéu, Senhora dos Remédios. O Protocolo de Intenções pode ser obtido, na íntegra, através do endereço eletrônico: www.ammabarbacena.com.br; Barbacena, 31/07/2014.
4 cm -31 590534 - 1
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS DA WANKA PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 12.149.114/0001-87 - NIRE: 31208848962.
Data, Horário e Local: 31/07/2014, às 10h, na sede social da Sociedade,
Rua Antônio de Albuquerque, 156, sls. 808 a 811, CEP 30112010, Belo
Horizonte/MG. Presença: Presença das sócias representando a totalidade do capital social. Presidente: Ana Cristina Penna Wanderley;
Secretária: Andreya Penna Wanderley Boaventura. Deliberações: aprovada por unanimidade de votos a redução do capital social da Sociedade por o julgarem excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil. O capital social
será reduzido em R$13.000.000,00, passando de R$190.221.876,00
para R$177.221.876,00, mediante o cancelamento de 13.000.000
de quotas da Sociedade, com valor unitário de R$1,00. O valor de
R$13.000.000,00 será restituído às sócias, em moeda corrente nacional, na proporção de suas participações no capital social da Sociedade.
Encerramento: Bhte/MG, 31/07/2014. Assinaturas: Sócias: Ana Cristina Penna Wanderley e Andreya Penna Wanderley Boaventura. Presidente: Ana Cristina Penna Wanderley; Secretária: Andreya Penna Wanderley Boaventura.
4 cm -31 590546 - 1
JUSTIFICATIVA - AFundação Educacional de Patos de Minasnecessita firmar contrato para centralização dos negócios financeiros e da
folha de pagamentos dos seus servidores. Face a essa necessidade, utilizar-se-á a dispensa de licitação (07-2014), conforme disciplina o art.
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 para contratação direta de prestação de
serviços com a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira em
tela tem a forma de empresa pública e, como tal, integrantes da Administração Pública indireta criada com o fim específico de prestar os serviços objeto desta contratação, e por esta razão enquadra-se na hipótese
legal de contratação dispensável. Não obstante, a exigência de que as
disponibilidades de caixa da Administração Pública sejam depositadas e movimentadas em instituições financeiras oficiais tem previsão
constitucional a teor do art. 164, parágrafo 3º da Constituição Federal.
Frente às razões acima expostas, encaminho à deliberação superior o
pedido de autorização para que seja efetivada a contratação direta deste
serviço com a referida instituição autorizada. Patos de Minas, 30 de
julho de 2014. Cyntia de Moura Santos - Presidente da CPL.
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO - Considerando os motivos expostos na justificativa apresentada pelo Presidente da CPL da
Fundação Educacional de Patos de Minas, Cyntia de Moura Santos, e o
permissivo legal do art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, que configura
Dispensa de Licitação, ponho-me DE ACORDO com a referida contratação. Patos de Minas, 30 de julho de 2014. João Wander Silva - Diretor
Executivo da FEPAM.
5 cm -31 590504 - 1
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a realização
do Credenciamento 001/2014 - Processo 001/2014 - contratação de serviços de exames laboratoriais. O recebimento dos envelopes ocorrerá
dia 15/08/2014 até dia 22/08/2014, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00 hse a abertura da sessão ocorrerá dia 25/08/2014 às 09:00. O
edital pode ser solicitado gratuitamente através doe-mail: saude@luislandia.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-6214 - Sandro
Alex Pereira dos Santos - Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -31 590581 - 1
O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAStorna
público o Processo Licitatório nº. 040/2014 - Pregão Presencial
035/2014 - RP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de veículos. Credenciamento dia 14/08/2014 às
09h30m. Abertura da sessão: 14/08/2014 às 09h45m. Informações (31)
3215-7371 - www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
2 cm -31 590570 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 22/2014 – Concorrência
01/2014. Objeto: Prestação de serviço de Comunicação e Marketing.
A presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL convoca as
empresas classificadas no julgamento final das propostas do processo
em epígrafe para que protocolem envelope com a documentação habilitatória elencada no edital de licitação até às 13h30 do dia 07/08/2014,
na Diretoria Financeira da CMB, à rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar,
Centro, Betim-MG. A sessão de abertura dos envelopes de propostas
comerciais será realizada às 14 horas do mesmo dia na sala de licitações, no mesmo endereço. Jefferson Matos Batista - Presidente da
CPL-CMB.
3 cm -31 590407 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MGe Rayssa Matias Martins,
assinam Contrato CMOB 034/2014, cujo objeto é o estágio não obrigatório junto ao Procon Câmara. Valor do contrato – R$ 4.022,21 (Quatro
mil vinte e dois reais e dez centavos). Sendo R$ 724,00 (Setecentos e
vinte e quatro reais) mensais mais férias acrescidas de um terço. Assinado em 01 de Agosto de 2014 – Carlos Roberto Pereira – Presidente
da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -31 590431 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MGe Kamila Vieira Barreiros Queiroz, assinam Contrato CMOB 033/2014, cujo objeto é o estágio não obrigatório junto ao Procon Câmara. Valor do contrato – R$
4.022,21 (Quatro mil vinte e dois reais e dez centavos). Sendo R$
724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais) mensais mais férias acrescidas de um terço. Assinado em 01 de Agosto de 2014 – Carlos Roberto
Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
2 cm -31 590425 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 03/2014 – Tomada de Preços nº
01/2014. Objeto: contratação de obra de engenharia relativa a revitalização do entorno da sede da Câmara Municipal de Ponte Nova, com
substituição de alambrado, reforma de calçadas e escadarias, iluminação, execução de pequena praça com bancos e mesas, jardinagem, acessibilidade, substituição do pavimento da área de estacionamento e retaludamento do barranco e cobertura vegetal. Recebimento de envelopes:
19/08/2014 horário: até às 09h. Abertura de envelopes: 19/08/2014
horário: 19h30min. Local: sede da Câmara. Prazo máximo de execução: 3 (três) meses. Vigência do contrato: 4 (quatro) meses. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, sítio: www.camarapontenova.mg.gov.br, correio eletrônico: licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3819-3250 no horário de 12h às
18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -31 590521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. DECRETO
MUNICIPAL 029/2014. Decreta situação de emergência administrativa
e financeira do Município. O Prefeito Municipal de Rio Paranaíba-MG.,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo
67 da Lei Orgânica Municipal. Declara Situação de Emergência Administrativa e Financeira em Função da situação de calamidade que se
encontra a administração municipal, considerando ainda Processo de
Transição de Governo tumultuada com poucas informações sobre a
situação do município. O Prefeito Municipal de Rio Paranaíba, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°
Fica declarado situação de emergência no município de Rio Paranaíba,
em virtude da atual situação crítica da administração. Art. 2° A situação
de emergência que trata o presente decreto abrangera todas as políticas
públicas desenvolvidas neste município. Art. 3° Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação, devendo perdurar até a solução dos
problemas administrativos. Publica-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Paranaíba-MG, 16 de julho de 2014.
Marcelo Luz Barbosa - Prefeito Municipal.
4 cm -31 590204 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- LEI Nº 6.949, DE 29
DE JULHO DE 2014. Autoriza promover a desafetação do imóvel que
especifica. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono
a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de um terreno destinado a equipamento comunitário,
constituído do lote 03 da quadra C, cadastrado sob a inscrição 11-0540015-000-000, situado na Rua dos Aimorés, Bairro Alvorada, com uma
área de 316,86 m² (trezentos e dezesseis metros e oitenta e seis centímetros quadrados), medindo 12,00 metros de frente para a Rua Aimorés,
13,64 metros pelo flanco do fundo, 23,89 metros pelo flanco direito,
28,92 metros pelo flanco esquerdo, de propriedade do Município de
Patos de Minas, procedente do loteamento registrado no Cartório de
Registro de Imóveis sob número 2/41.351, livro 2-C/Z. Art. 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, 29 de julho de 2014, 126º ano da República e 146º ano do
Município. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
4 cm -31 590205 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
066/2014 – Processo nº 218/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA DE LEI,
CIMENTO, TIJOLO CERÂMICO, ETC), tipo menor preço por item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 14
de agosto de 2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -31 590284 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 062/2014 – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 207/2014. O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS,
através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo
com a legislação em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 31 de julho de
2014. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
2 cm -31 590289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão
nº044/14, Processo nº450/14, Registro de Preço nº020/14. Objeto é a
aquisição de peças automotivas originais, para manutenção dos veículos de propriedade do Município de Açucena/MG. Abertura 20/08/2014
às 13h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura.
Telefone (33)3298-1520. Açucena, 31 de julho de 2014.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
2 cm -31 590416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-EDITAL RESUMIDOTOMADA DE PREÇO Nº 005/14 - PROCESSO Nº 447/14-Data de
Abertura: 19/08/2014 ás 13:30 horas.A visita técnica deverá ser agendada a partir do dia 04/08/2014 até 08/08/2014. OBJETO: Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime de empreitada, por preço global,
com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, para construção de ponte sobre o ribeirão Aramirim
no distrito de Aramirim Açucena/MG, em atendimento ao Convênio
nº 763/2014 de 22/05/2014,para transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre MGI-MG Participações S.A e o Municipio de Açucena com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas- SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento das vias
públicas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações. Rua Benedito
Valadares, 23 Centro – Telefone 33-3298-1520. JIRLANE ALVES DA
SILVA.Presidente da CPL.
4 cm -31 590405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 039/14-Registro de Preço nº015/14–Processo nº 414/14-A Pregoeira,
informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 039/14, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra de manutenção em equipamentos e prédios, eletrônicos, hidráulicos e pneumáticos,mecânicos e elétrica em geral, com fornecimento de
materiais em atendimento á diversas secretarias do município de Açucena/MG foi a empresa SALES E NEVES LTDA.Açucena, 31 de julho
de 2014.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -31 590590 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 027/2014 – Tipo: menor preço por item – Objeto: registro
de preços para aquisição de Madeira – Entrega dos Envelopes: Dia 14
de agosto de 2014 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 14 de
agosto de 2014 às 11h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil –
MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as
16h00min.
2 cm -31 590266 - 1
