54 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eletro Pedro Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004109.
Prazo: de 36 meses, para 60 meses. Valor: de: R$21.834.505,15 para:
R$38.661.061,23. Ass.: 13/06/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Maria Avenilde Leite Gonçalves.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013530. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 16.689,36, para: R$ 36.338,70.
Ass.: 05/08/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Nanci Moreira Greco. Objeto:
Prorrogação contratual ao contrato 4570013462. Prazo: de 30 meses,
para 60 meses. Valor: de: R$ 25.440,00, para: R$ 55.290,72. Ass.:
10/07/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Floricultura São Gonçalo
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013479.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 26.601,00, para: R$
57.814,20. Ass.: 10/07/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Farmácia Lima de Manipulação LTDA. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013467.
Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 26.651,00, para: R$
57.922,88. Ass.: 10/07/2014.
CONTRATO
GE/PS – 4570015039. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Construtora Minas Nova Ltda. Objeto: serviços de reestabilização do talude
da Unidade de Distribuição de Barbacena. Prazo: 180 dias. Valor: de:
R$380.000,00. Ass.: 14/07/2014. Homol. 11/07/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07573. Objeto: Serviços de instalação
e manutenção de circuitos via satélite, de dados, voz e imagem (frame
fotográfico), separados ou integrados, ponto a ponto e multiponto, para
interligação de localidades, com diversas aplicações de telecontrole da
Companhia, na modalidade Pregão Eletrônico. Adendo nº 01/2014.
Objetivo: Alteração da data de realização da abertura para 08/09/2014
às 10:00 hs. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
9 cm -26 600216 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07656 - Isoladores. Abertura da sessão pública 08/09/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07514 - Miscelânea para o sistema elétrico. Adendo nº 03 - Alteração
na data de realização do pregão e inclusão de planilha com percentuais
- Abertura da sessão pública 08/09/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -26 600221 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Caixa Econômica Federal Objeto: arrecadação, em
todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a
01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Cooperativo Sicredi S/A Objeto: arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros
títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a
01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco HSBC Bank Brasil S/A Objeto: arrecadação,
em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a
01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
Partes: CEMIG x Banco Nordeste do Brasil S/A Objeto: arrecadação,
em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2014 a
01/06/2015. Assinatura: 21/05/2014.
7 cm -26 600226 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 174a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 10-03-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a viagem do Sr.
Cláudio de Oliveira Franco Latorre, à Alemanha, no período de 05 a
21-04-2014. 3- Ratificar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, com a Indústria de Rações Patense Ltda., para
prestação de serviços especializados de engenharia na área de eficiência
e soluções energéticas, com vigência de quarenta e um meses, podendo
ser prorrogado, até o pagamento da última parcela. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando
Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-06-2014
Sob o número: 5327135
Protocolo: 14/439.474-0
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -26 600176 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 192ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 06-06-2013, às 12 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo indicados
declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O
Conselho autorizou: a) a celebração do Termo de Quitação de Despesas,
com Furnas, visando ao ressarcimento complementar a essa Companhia
das despesas por ela incorridas, referentes aos estudos para a implantação do Complexo Hidrelétrico Rio Madeira; b) a antecipação re recursos no orçamento da Diretoria de Desenvolvimento de Negócios, para
2013, para viabilização do ressarcimento citado na alínea “a” deste
item; c) a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio citado
na alínea “b” do item V, abaixo, entre a Cemig, Cemig D e Cemig GT,
para alterar o prazo de vigência; e, d) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de vigilância para as Usinas de São Simão, Emborcação, Miranda, Volta Grande,
Jaguara, Nova Ponte, Itutinga/Camargos, Paciência, Marmelos, Cajuru,
Igarapé, Salto Grande, Três Marias e Irapé, por doze meses, no limite
de sessenta meses. IV- O Conselho cancelou a CRCA-105/2012, que
trata da celebração de termo de quitação a contrato de ressarcimento
e rateio de despesas. V- O Conselho rerratificou as CRCAs a seguir
mencionadas, permanecendo inalterados os seus demais termos: a) a
CRCA-082/2007, para estabelecer novo limite dos recursos a serem
despendidos no cumprimento das obrigações assumidas no Contrato
de Ressarcimento e Rateio de Despesas à Construtora Norberto Odebrecht S.A. e à Furnas Centrais Elétricas S.A.; e, b) a CRCA-104/2008,
alterando o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Científica
Tecnológica e de Apoio Recíproco, para até a data da entrada em vigor
da nova Resolução Normativa da Aneel que disciplinará a contratação
entre as partes relacionadas. VI- A Presidente, os Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Eduardo Borges de Andrade, Guy Maria Villela Paschoal, Franklin Moreira Gonçalves e Adriano Magalhães Chaves, o
Diretor Luiz Henrique de Castro Carvalho e o Superintendente Leonardo George de Magalhães teceram comentários sobre assuntos de
interesse da Companhia. Presentes: Conselheiros Dorothea Fonseca
Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de
Castro Neto, Tadeu Barreto Guimarães, Bruno Magalhães Menicucci,
Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Franklin
Moreira Gonçalves, Luiz Augusto de Barros, Paulo Sérgio Machado
Ribeiro e Tarcísio Augusto Carneiro; Luiz Henrique de Castro Carvalho, Diretor; Leonardo George de Magalhães, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5346176, em 30-07-2014. Protocolo: 14/523.706-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral
12 cm -26 599961 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 211ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 13-03-2014, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, exceto os Conselheiros Eduardo Borges de Andrade,
Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Bruno Magalhães Menicucci, José
Augusto Gomes Campos, Newton Brandão Ferraz Ramos e Tarcísio
Augusto Carneiro, que se declararam conflitantes quanto à matéria referente à celebração de Termos de Cessão a Contratos de Compra e Venda
de Energia Elétrica com a Votener – Votorantim Comercializadora de
Energia Elétrica Ltda., com a interveniência anuência da Santo Antonio
Energia S.A.-SAESA, que se retiraram da sala quando da sua apresentação, retornando à reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou: a) Estudo Técnico de
Viabilidade para Compensação de Créditos Tributários, que fundamenta o registro contábil dos créditos tributários diferidos constantes
das Demonstrações Financeiras do exercício de 2013; b) a proposta do
Conselheiro Lauro Sérgio Vasconcelos David, no sentido de que os
membros do Conselho de Administração autorizassem a sua Presidente
a convocar as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 30-04-2014, às 17 horas, bem como que,
caso não seja verificado quórum mínimo obrigatório, o Sr. Vice Presidente possa proceder à segunda convocação da acionista única, Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, no prazo legal, para deliberação das matérias encaminhadas às AGO/AGE nesta reunião; e, c) a ata
desta reunião. III- O Conselho aprovou e encaminhou à Assembleia
Geral Ordinária/2014, o Relatório da Administração, as Demonstrações
Financeiras do exercício de 2013 e os respectivos documentos complementares. IV- O Conselho autorizou: a) a constituição e a reversão das
provisões operacionais no exercício de 2013; b) a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Preliminar de Associação, com a Vale
S.A. e, como intervenientes-anuentes, a Cemig e a Aliança Geração de
Energia S.A., nova denominação social da Vale Geração Energia S.A.,
visando adiar o prazo de celebração do Contrato Definitivo de Associação, para 19-06-2014; e, consequentemente, ajustar e atualizar o citado
documento; c) a celebração de Aditivo ao Instrumento Particular de
Constituição do Consórcio Tapajós, com Eletrobras, Eletronorte, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Electricité de France S.A.,
Copel Geração e Transmissão S.A., Endesa Brasil S.A., GDF Suez
Energy Latin America Participações Ltda. e Neoenergia Investimentos
S.A., para alterar o seu prazo de vigência para 31-12-2015, bem como
para criar uma filial na cidade de Itaituba, Estado do Pará; d) o registro,
por prazo indeterminado, da Central Geradora Hidrelétrica Lages e respectivas instalações associadas, constituídas pela Subestação Elevadora
e Estação de Comunicação, junto à Aneel, nos termos do Anexo III da
Resolução Normativa Aneel nº 390/2009, bem como para solicitar
àquela Agência a concessão do percentual de desconto na tarifa de uso
da distribuição; e) a abertura do Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação, bem como a doação de uma área de 80.691,26 m², a ser
desmembrada do imóvel situado no Município de Grão Mogol-MG,
com área total de 921,7938 hectares, conforme matrícula nº 3317, livro
2, do Cartório de Registro de Imóveis daquele Município, para o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais-DER/MG; f) a celebração dos Termos de Cessão dos Contratos de Compra e Venda de
Energia Elétrica SAESA/Cemig GT-01 e SAESA/Cemig GT-02, com a
Votener – Votorantim Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., com
a interveniência anuência da SAESA, visando transferir à Votener, em
caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes dos citados Contratos, nos montantes e no prazo definidos na
tabela da alínea “c” dos Considerandos desses Termos, a partir do primeiro dia do mês subsequente à celebração desses Termos de Cessão,
observado o estabelecido nos parágrafos da Cláusula Primeira sobre a
retrocessão das obrigações dos Contratos à Cemig GT, em caso de comprovada e não sanada inadimplência da Votener. V- O Conselho cancelou a CRCA-110/2013, relativa à orientação do voto dos representantes
da Cemig GT na Assembleia Geral Extraordinária e na reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica
S.A.-Taesa, relativo à participação dessa Companhia no Leilão Aneel
n° 13/2013. VI- O Conselho encaminhou às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária as seguintes propostas: a) destinar, conforme a
seguir, o Lucro Líquido de 2013, no montante de R$1.811.374 mil, e o
saldo de lucros acumulados de R$94.008 mil: R$986.522 mil sejam
destinados ao pagamento de dividendos, sendo: R$225.540 mil na
forma de Juros sobre o Capital Próprio, conforme CRCA-086/2013 e
CRD-601/2013, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 05-12-2013; e,
R$760.982 mil na forma de dividendos de 2013, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações
Nominativas na data da AGO; e,R$918.860 mil sejam mantidos no
Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Retenção de Lucros, para
garantir os investimentos e as amortizações de empréstimos e financiamentos da Companhia previstos para o exercício de 2014, conforme
orçamento de capital. Os pagamentos dos dividendos de 2013 serão
realizados em duas parcelas, 50% até 30-06-2014 e 50% até 30-122014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva; b) autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social de
oitocentos e noventa e três milhões, cento e noventa e dois mil, noventa
e seis reais e setenta e seis centavos para um bilhão e setecentos milhões
de reais, sem a emissão de novas ações, mediante a capitalização de
oitocentos e seis milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e três reais
e vinte e quatro centavos, sendo quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos provenientes do saldo da Reserva Legal e trezentos e oitenta e seis
milhões, novecentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e seis centavos provenientes de parte da “Reserva de Retenção de Lucros”; e, consequentemente, reformar o “caput” do artigo 5º
do Estatuto Social. VII- O Conselho rerratificou a CRCA-054/2012,
alerando os valores de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas
Dores de Guanhães, Senhora do Porto, Jacaré e Fortuna II, pela Guanhães Energia S.A., permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRCA. VIII- Retirada da pauta a matéria referente à verba
orçamentária adicional em Pessoal, Materiais, Serviços de terceiros e
Outras despesas, em 2014. IX- A Presidente, o Diretor Djalma Bastos
de Morais, os Superintendentes Leonardo George Magalhães e Wagner
Delgado Costa Reis e o Gerente João José Magalhães Soares teceram
comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Presentes: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de
Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de
Andrade, Guy Maria Villela Paschoal, Joaquim Francisco de Castro
Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Tadeu Barreto Guimarães,
Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto
Minas Gerais - Caderno 1
Gomes Campos, Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães
Chaves, Franklin Moreira Gonçalves, Lauro Sérgio Vasconcelos David,
Leonardo Maurício Colombini Lima, Marco Antonio Rodrigues da
Cunha, Paulo Sérgio Machado Ribeiro e Tarcísio Augusto Carneiro;
Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond, Lauro Sander,
Luiz Guaritá Neto, Aliomar Silva Lima e Bruno Gonçalves Siqueira,
Conselheiros Fiscais; Leonardo George Magalhães e Wagner Delgado
Costa Reis, Superintendentes; João José Magalhães Soares, Gerente;
José Ricardo Faria Gomez, Leonardo Fonseca de Freitas Maia e Iara
Pasian, representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria
Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5346985, em 31-07-2014. Protocolo:
14/525.709-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral
28 cm -26 599960 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07614. Objeto: Recapacitação
da LT Jaguara - Volta Grande 345kV, conforme Especificação EP/
RM-20999817. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data da abertura
da sessão publica para 05/09/2014, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
MG/SB – 4570015050. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Construtora Minas Nova Ltda. Objeto: serviços de recuperação da
estrutura de concreto do fosso de acesso as comportas do extravasor da
UHE Irape com hidrojateamento do concreto e tratamento de fissuras
com injeção de gel/espuma de poliuretano. Prazo: 240 dias. Valor: de:
R$474.991,02. Ass.: 23/07/2014. Homol. 23/07/2014.
CONTRATO
GE/IM – 4680004756 e 4680004757. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Visãogeo Ltda. Objeto: serviços de necessários para execução da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos em atendimento a lei 12.783 e outros projetos em todo o Estado de Minas Gerais
e nos Estados limítrofes, compreendendo a prestação de serviços de
topografia de imóveis rurais e urbanos, descaracterização de imóveis
rurais, georreferenciamento de imóveis rurais junto ao INCRA, desmembramento/unificação/retificação de áreas. Prazo: 36 meses. Valor:
de: R$1.800.000,00. Ass. 22/07/2014. Homol. 13/07/2014.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. comunica o resultado
do Pregão MS/CS 510-H07619, objeto: Projeto executivo de Recondutoramento parcial da LT Itabira 2 – Itabira 4, 230 kV, publicado no
Minas Gerais, dia 09/08/2014: licitação fracassada.
8 cm -26 600211 - 1
Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 159a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 15-05-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Diretoria Executiva deliberou,
por unanimidade: 1- Aprovar: a) o Projeto eSocial; e, b) a ata desta
reunião. 2- Autorizar: a) a participação no Processo Administrativo
de Licitação da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação do(s)
serviço(s) relacionado(s) ao citado Projeto: e, b) a venda de energia
elétrica, em decorrência de leilão, bem como a celebração, com o
vencedor do certame, do Contrato de Compra e Venda de Energia
Elétrica, na modalidade de consumidor incentivado, no montante
de 1,00 MWmédio, para o período de 01-01-2015 a 31-12-2019. 3Rerratificar a CRD-005/2013, visando alterar o custo total estimado
para contratação dos serviços de projeto e construção da passarela
de pedestres, permanecendo inalterados os demais termos daquela
CRD. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, José
Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária.
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da 83a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-05-2014, às 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) aprovar o Projeto eSocial; e, b) a ata desta reunião. 2- Autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação do(s) serviço(s)
relacionado(s) ao citado Projeto. Presenças: Diretores Luiz Henrique de
Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-07-2014
Sob o número: 5337713
Protocolo: 14/499.659-6
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
5 cm -26 600188 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00080/009/14. Objeto:Serviços de
Fornecimento de Vale-Cultura. Tipo: Menorpreço. Limite para envio
das propostas: 09h00min do dia 09/09/14, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom
(http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir
da datadestapublicação. Data do Pregão: 14h30min do dia 09/09/14.
Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Kátia Silva
Andrade.
3 cm -26 600299 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Partes: Gasmig x Micromazza – PMP Ltda. Objeto: Prorrogação do
Prazo do Contrato nº 4600000136. Prazo: de 12 meses para 24 meses.
Assinatura: 26/08/2014.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº GPR-0037/14. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para construção de CMRPs. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2
ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas
para: Lote 01: 28/08/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do
dia 28/08/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 28/08/2014.
Lote 02: 29/08/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
29/08/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 29/08/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -26 600262 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo de Doação
I-Partes: Jucemg (Doadora) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA (Donatária); II-Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, do material constante da guia
de doação, com um total de 01 item; III-Vigência: a partir da data de sua
assinatura; IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 05 de agosto de
2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fernando Viana Cabral.
2 cm -26 600352 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-07-2014
Sob o número: 5337719
Protocolo: 14/499.656-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -26 600183 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 192a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 08-05-2014, 13h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a celebração do
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, com a Aperam Inox América do Sul S.A., visando à possibilidade de transferência de energia elétrica para outras unidades do grupo
empresarial daquela empresa. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto,
Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-07-2014
Sob o número: 5337716
Protocolo: 14/499.645-6
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
6 cm -26 600194 - 1
Cemig Trading S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da 88a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-05-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Fernando Henrique
Schüffner Neto, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva
autorizassem o seu Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig
para a AGE a realizar-se em 06-06-2014, às 16 horas, para deliberar
sobre a matéria mencionada no item 2, abaixo; b) o Projeto eSocial; e,
c) ata desta reunião. 2- Encaminhar à AGE proposta referente à autorização para a participação no Processo Administrativo de Licitação
da Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação do(s) serviço(s)
relacionado(s) ao citado Projeto. Presenças: Diretores José Raimundo
Dias Fonseca e Fernando Henrique Schüffner Neto; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 16-07-2014
Sob o número: 5337724
Protocolo: 14/499.578-6
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -26 600199 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 4941-00-13 GAC,
datado de 16.07.2014, celebrado com a Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda. Objeto: acrescer ao valor do contrato o aumento da
alíquota do ISS de 5%, a partir de maio de 2014 em Belo Horizonte e
abril de 2014 em Itajubá.
2 cm -26 600077 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do
dia 09 de setembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
em segunda convocação, por ausência de quorum mínimo na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 13/06/2014, alteração do
artigo 4º do Estatuto Social da Companhia;
alteração do valor dos investimentos das obras e serviços do sistema de
esgotamento sanitário de Divinópolis, por meio de Parceria PúblicoPrivada;
eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 08 de
setembro de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem
representar por procuração, instrumento de mandato com observância
das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76).
A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem
discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da
Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros, em conformidade com o artigo 135,
§3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2014.
João Fleury
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -25 599808 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
Rescisão Contratual e Suspensão Cadastral
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93, em seus artigos 77, 78, 79,
80 e 87;
o que dispõe a Lei Estadual 13.994/01, em seus artigos 3.º e 6.º;
o Decreto Estadual 45.902/12, art. 47, inciso III, letra “b”;
o Parecer Jurídico n.º 165/14, datado de 04/08/2014; e
o descumprimento de condições essenciais do Contrato de Empreitada
n.º 12.2515.
RESOLVE:
declarar rescindido os Contrato de Empreitada n.º 12.2515, celebrado
com a empresa MGO CONSTRUÇÕES LTDA.;
