Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629482-1-01, Iris Borges de Souza Pinto, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/10, publicado em 21/09/10:
onde se lê: a partir de 06/05/10, leia-se: a partir de 13/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291679-9-01, José de Jesus Correia Leal, PEBIB,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/14, publicado em
19/03/14: onde se lê: correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 117 h/a; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636012-7-01,
Maria da Guia Abrantes dos Santos, ASBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 53/11, publicado em 27/09/11: onde se lê:
à razão de 9.079/10.950 dias, leia-se: à razão de 8.861 dias; PADRE
PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo de exclusão
da gratificação de Vice-Direção, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida da gratificação de vice-diretor, conforme 705 dias de percepção, leia-se: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; PAVÃO
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2918977-02, Maria Nilva Ferreira da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção
na vice-direção, ato nº 43/12, publicado em 05/01/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 110 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-diretor (proporcional aos 130
dias na função); TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326777-0-01, Elci Lehmann, PEBIIM,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 43/12, publicado em
05/06/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 129 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
291643-5-01, Ivanet Alves de Sousa, ATBIJ, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 76/09, publicado em 14/10/09: onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/07, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/09; Masp 348220-5-01,
Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 72/09, publicado em 10/12/00: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/06; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 292060-1-02, Sandra
Rodrigues Contão, PEBID, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 128/97, publicado em 09/04/97: onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio, a contar
de 05/09/99; Masp 292060-1-02, Sandra Rodrigues Contão, PEBID,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 237/01, publicado em
06/02/02: onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
27/10/04; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 3408432-01, Rita de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, por motivo de
incluir o tempo da Zona Rural, ato nº 129/95, publicado em 14/07/95:
onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: concede 03 meses e 02 dias de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício; Masp 340843-2-01, Rita
de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 03/07, publicado em 16/01/07: onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/06, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/05; Masp 340843-2-01, Rita
de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 16/12, publicado em 17/05/12: onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 43/96, publicado em 10/04/96: onde se
lê: 3º biênio a partir de 08/02/96, leia-se: 3º biênio a partir de 04/06/92;
SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – Masp 8875064-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 147/04, publicado em 29/09/04: onde se
lê: 3º biênio a partir de 14/07/00, leia-se: 3º biênio a partir de 28/05/00;
Masp 887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 94/10, publicado em 30/11/10:
onde se lê: 7º biênio a partir de 14/06/09, leia-se: 7º biênio a partir de
09/09/08; Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo,
PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 94/10, publicado
em 30/11/10: onde se lê: 6º biênio a partir de 17/04/09, leia-se: 6º biênio a partir de 19/02/08; Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de
Sales de Araújo, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 19/07/11: onde se lê: 7º biênio a partir de 27/05/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 01/03/10; OURO VERDE DE MINAS – EE
Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 300624-4-02, Dilma de Fátima
Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 12/11/91: onde se lê: 2º biênio a contar de 13/06/88,
leia-se: 2º biênio a contar de 15/02/88; Masp 300624-4-02, Dilma de
Fátima Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 12/11/91: onde se lê: 3º biênio a contar de
14/06/90, leia-se: 3º biênio a contar de 14/02/90; Masp 300624-4-02,
Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 57/95, publicado em 14/06/95: onde se lê: 4º biênio
a contar de 15/06/92, referente ao 1º cargo, leia-se: 4º biênio a contar de
24/01/92, referente ao 2º cargo; Masp 300624-4-02, Dilma de Fátima
Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 116/94, publicado em 14/06/95: onde se lê: 5º biênio a contar de
01/06/94, leia-se: 5º biênio a contar de 11/04/94; Masp 300624-4-02,
Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 157/96, publicado em 03/10/96: onde se lê: 6º biênio a contar de 09/07/96, leia-se: 6º biênio a contar de 19/04/96; Masp
300624-4-02, Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 140/98, publicado em 02/09/98: onde
se lê: 7º biênio a contar de 25/07/98, leia-se: 7º biênio a contar de
19/04/98; Masp 300624-4-02, Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 474/00, publicado
em 18/10/00: onde se lê: 8º biênio a contar de 24/07/00, leia-se: 8º biênio a contar de 03/05/00; Masp 300624-4-02, Dilma de Fátima Martins
Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/03,
publicado em 19/03/03: onde se lê: 9º biênio a contar de 31/07/02,
leia-se: 9º biênio a contar de 03/05/02; Masp 300624-4-02, Dilma de
Fátima Martins Guedes, PEBTIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 139/04, publicado em 15/09/04: onde se lê: 10º biênio a contar de 01/08/04, leia-se: 10º biênio a contar de 02/05/04; TEÓFILO
OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 630329-1-01, Nagela Gomes de
Oliveira, PEBIE, por motivo de incorreção no benefício, ato s/nº, publicado em 06/10/88: onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86, 2º biênio a
contar de 10/08/87, 3º biênio a contar de 09/07/89, 4º biênio a contar de
09/07/91, 5º biênio a contar de 14/09/93, 6º biênio a contar de 23/07/95,
7º biênio a contar de 22/07/97, 8º biênio a contar de 22/07/99, 9º biênio a contar de 21/07/01 e 10º biênio a contar de 21/07/03, leia-se: 1º
biênio a contar de 07/08/98 (data do exercício), 2º biênio a contar de
07/08/98 (data do exercício), 3º biênio a contar de 07/08/98 (data do
exercício), 4º biênio a contar de 07/08/98 (data do exercício), 5º biênio
a contar de 07/08/98 (data do exercício), 6º biênio a contar de 07/08/98
(data do exercício), 7º biênio a contar de 07/08/98 (data do exercício),
8º biênio a contar de 24/05/99, 9º biênio a contar de 23/05/01 e 10º biênio a contar de 23/05/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 634071-5-01, Maria Moreira Alves, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/10, publicado em 19/05/10: onde se lê: a
partir de 18/06/06, leia-se: a partir de 18/08/06; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 636027-5-01, Marizete Ribeiro Duarte Brito,
PEBIIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/09, publicado
em 29/09/09: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 16/06/09, leia-se:
4º quinquênio a contar de 01/07/09; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 348209-8-01, Edina Maria Rosa, PEBIIP/D3A
– apostilada, por motivo de incorreção na data da publicação, ato nº
33/13, publicado em 13/08/13: onde se lê: no ato s/nº, publicado em
12/10/91, leia-se: no ato s/nº, publicado em 11/10/91; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo do Mucuri, Masp
887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/06, publicado em 18/02/06:
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/05/04, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 18/04/04; Masp 887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales
de Araújo, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/10,
publicado em 30/11/10: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/06/09,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/04/09; TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Antônio Jacinto Pimenta, Masp 363515-8-01, Maria de Fátima Sena,
PEBTIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/07, publicado em 16/01/07: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
29/05/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 31/07/06;
EE Sebastião Ramos, Masp 340843-2-01, Rita de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio, ato s/nº, publicado em 19/12/91: onde se lê: 1º quinquênio de
magistério, a partir de 16/09/91, leia-se: 1º quinquênio administrativo,
a partir de 16/09/91; Masp 340843-2-01, Rita de Cássia Rocha Soares
Borges, PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 269/01,
publicado em 06/02/02: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/09/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/12/00; Masp 340843-2-01, Rita
de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 02/07, publicado em 16/01/07: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/10/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/12/05;
Masp 340843-2-01, Rita de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/12, publicado em 17/05/12:
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/10/11, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 27/12/10;
03 626170 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: NANUQUE –
EE Governador Bias Fortes, Masp 1258140-1-01, Elza Santos Rosa,
ATBDIA, a partir de 23/02/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr, Waldemar
Neves da Rocha, Masp 1164105-7-01, Ivanna Cardoso da Silva, PEBDIA, a partir de 30/09/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 69/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988,
do servidor: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 2704039-02, Nilza da Silva Alves, a partir de 19/10/14, referente ao PEBIB,
com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40, § 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 8.863 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
CARLOS CHAGAS – Servidor Aposentado, Masp 344357-9-01, Elenita Barbosa Frederico para Elenita Barbosa Andrade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira
Oliveira, PEBTIIA, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 705/97,
publicado em 19/11/97, por motivo de incorreção na vigência; Masp
348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIA, na parte em que
retificou o 3º biênio, ato nº 61/09, publicado em 24/11/09, por motivo
de incorreção na vigência; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 348209-8-01, Edina Maria Rosa, PEBIIP/D3A – apostilada, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 38/94, publicado em
24/03/94, por motivo de incorreção na vigência; MALACACHETA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6360127-01, Maria da Guia Abrantes dos Santos, ASBIA, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio, ato nº 40/11, publicado em 27/09/11, por
motivo de concessão indevida; NANUQUE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 629482-1-01, Iris Borges de Souza
Pinto, PEBIA, na parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 117/11, publicado em 04/10/11, por motivo de incorreção
na vigência; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291897-7-02, Maria Nilva Ferreira da Silva, PEBIA, na
parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
28/14, publicado em 26/08/14, por motivo de incorreção na função de
vice-diretor; TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 6303291-01, Nagela Gomes de Oliveira, PEBIE, na parte em que retificou o
1º ao 10º biênio, ato nº 396/05, publicado em 18/05/05, por motivo de
incorreção no benefício; EE Sebastião Ramos, Masp 340843-2-01, Rita
de Cássia Rocha Soares Borges, PEBIIF, na parte em que concedeu o
2º quinquênio, ato nº 156/97, publicado em 31/05/97, por motivo de
duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes,
Masp 317139-4-01, Maria Madalena de Macedo Abreu, ASBIL, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 291643-5-01, Ivanet Alves de Sousa,
ATBIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/14;
CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 872303-3-01, Liliane
Ribeiro Vieira Santos, EEIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/13; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp
557441-3-01, Érika das Neves Lima Carvalho, PEBIB/DIV, referente
ao 3º quimquênio de exercício, a partir de 17/05/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 36/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTO ANTÔNIO
DO MUCURI/MALACACHETA – Masp 887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo, PEBIB, referente ao 8º biênio, a partir de
19/09/10;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 32/14, publicada no “Minas Gerais” em 28/10/14,
referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636012-7-01, M.G.A.S., ASBIF,
pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista
a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 34/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629438-3-01, G.M.S.,
ASBIA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 35/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao servidor: MALACACHETA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636049-9-01, C.V.J.,
ASBIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 638703-9-01, Maria Ilma
Coimbra Santos, ASBIA, referente ao 4º quinquênio administrativo, a
partir de 09/09/07; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 291624-5-01,
Hermelindo Roberto Campos, PEBTIB, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 22/04/85, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 29/08/90, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de professor;
03 626166 - 1
quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 17
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 246820-5, Rita de Cássia Vidal Rodrigues, PEBIIC, 3º cargo,
a partir de 14/10/2014; EE Barão do Rio Branco, MaSP 940874-1,
Tanise Luz de Oliveira Abreu, ASBIF, 1º cargo, a partir de 15/10/2014;
EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 857790-0, Maria Ester Ezequiel
Mendes, ASBDIA, 1ª função, a partir de 17/9/2014; EE Carlos Góes,
MaSP 1229025-0, Adriano Reis Chagas, PEBDIA, 1ª função, a partir de 16/10/2014; EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 615564-2,
Simone Monica Aparecida de Morais, PEBDIA, 2ª função, a partir de
19/10/2014; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 857838-7, Ruy Barbosa, ASBIG, 1º cargo, a partir de 4/10/2014; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1019006-4, Danielle Divina Ferreira Costa, PEBDIA, 1ª função,
a partir de 29/9/2014; EE Mariano de Abreu, MaSP 369090-6, Águeda
de Matos Oliveira, ATBIII L, 1º cargo, a partir de 14/10/2014; MaSP
369345-4, Vera Lúcia de Matos Oliveira, PEBIA, 3º cargo, a partir de
14/10/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP 1223052-0, Carlos Alberto
Gomes da Silva, PEBDIA, 1ª função, a partir de 20/10/2014; EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP 646429-1, Ildete Maria de Morais
Silva, ASBDIA, 1ª função, a partir de 19/10/2014; EE Professor Pedro
Aleixo, MaSP 814120-2, Vânia Lucia de Melo Albuquerque, EEBDIA,
1ª função, a partir de 15/10/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2014. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os
servidores: MaSP 964941-9, Gabriela Valeriano Corrêa de Araújo,
ATB1A, 1ª função, EE Pandiá Calógeras, Belo Horizonte, a partir de
28/10/2014; MaSP 1105616-5, Juliana Ferreira Campos, PEB1A, 1ª
função, EE Carlos Góes, Belo Horizonte, a partir de 28/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, às servidoras: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1107731-0, Ana Carolina Amaral Madeira, PEBIA,
1º cargo, a partir de 4/7/2014; BELO HORIZONTE – EE Pedro II,
MaSP 1116057-9, Aline Sarah Tavares Miranda, PEBIA, 3º cargo, a
partir de 24/9/2014; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1095609-2,
Emília Duarte Marotta, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/10/2014; EE
Professor Neidson Rodrigues, MaSP 850359-1, Valdirene Azevedo
Augusto Quirino, PEBIB, 1º cargo, a partir de 1/10/2014; CAETÉ –
Servidora em Adjunção na APAE, MaSP 1067279-8, Nikoly Aparecida
Guimarães, PEBIA, 1º cargo, a partir de 28/5/2014; NOVA LIMA – EE
Deniz Vale, MaSP 1246423-6, Cristina Eneida Gontijo Lopes, EEBIA,
2º cargo, a partir de 24/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 21/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 373442-3,
André Luiz Teixeira, a partir de 05/08/2013, ref. ao PEBIIA, cargo 01,
com direito à remuneração proporcional a 25/35 avos, correspondente
à carga horária de 113 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP646394-7,
Rejane Auxiliadora de Figueiredo Barbosa, a partir de 14/04/2014, ref.
ao EEBIIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 12/30
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 22/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Coronel
Vicente Torres Júnior, MaSP 665011-3, Vilma Aparecida Machado, a
partir de 26/03/2014, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 144/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: SABARÁ –
EE Christiano Guimarães, MaSP 985016-5, Regina Maria Pereira dos
Santos Ramos, a partir de 28/10/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 145/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Luiz de Bessa, MaSP 859946-6, Ilma
Maria de Oliveira Santos, a partir de 28/10/2014, ref. ao ASBID, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5314 dias de exercício. SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 827056-3, Fátima Helena Pinheiro Guimarães, a partir de
21/10/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7713 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 146/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo art. 6º da EC41/03 dos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A., MaSP
857684-5, Maria Verônica Jorge Rocha, a partir de 28/10/2014, ref. ao
PEBID, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; EE Presidente Dutra, MaSP 854677-2, Maria
de Jesus Gomes, a parir de 28/10/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014. Autoriza nos termos do art. 36, parágrafo 6º da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a: BELO HORIZONTE –EE Afonso Pena,
MaSP 092232-8, Celeste Aida Borchio Nascimento, P5B, cargo 02, a
partir de 14/08/2001, com direito à remuneração proporcional a 25/30
avos, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, contando 08 biênios com 6064 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2014. ANULA NO ATO no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 092232-8, Celeste Aida Borchio
Nascimento, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 13/06/2002, por motivo de
incorreção na publicação; MaSP445820-4, Edmeia Gondim Bastos,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 14/08/2014, por motivo de incorreção na
publicação; MaSP 856030-2, José de Lima, PEBIA, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
02/10/2014, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP858082-1, Elizabeth de
Magalhães Generoso, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 05/05/2013; MaSP 856030-2, José de Lima, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/06/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 304909-5, Ana Maria da Silva, ASBI I, cargo 01, aposentado
em 09/10/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 805632-7, Célia Aparecida Nogueira Minardi Mitre, PEBTIA, cargo 01, aposentado em
09/10/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 305013-5, Creusa de
Oliveira Macedo, ASBII I, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 405174-4, Dercília Maria Pio, PEBID,
cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
275399-4, Jane Ferreira Machado, ATBIP, cargo 01, aposentado em
09/10/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 305322-0, Lucia de
Fátima Mullerchem, ASBIIH, cargo 01, aposentado em 09/10/2014,
ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 373741-8, Maria do Carmo da Silva,
PEBIIF, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 04
meses e 21 dias; MaSP 305540-7, Maria Gomes de Freitas, ASBI
I, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 198730-4, Maria Luíza da Rocha Costa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 08/10/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 194444-6,
Neuza Maria Gonçalves Herrera, ATBIIIO, cargo 01, aposentado em
08/10/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 215693-3, Paulo Tarciso
Coelho Rocha, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 08/10/2014, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 288837-8, Tânia de Oliveira Silveira Ferreira, PEBII I, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de
02 meses. CATAS ALTAS – MaSP 272996-0, Cristina Aparecida dos
Santos Silva, PEBIL, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao
saldo de 12 meses. RAPOSOS – MaSP 321320-4, Célia Antônia Soares, PEBIIP, cargo 02, apostilada D3B, aposentado em 09/10/2014, ref.
ao saldo de 12 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2014. ANULA, no ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor Falecido, MaSP 305436-8, Maria do
Carmo Martins Santos, ASBIIIE, cargo 01, na parte em que concedeu
conversão de férias –prêmio em espécie, ref. ao saldo de 04 meses,
ato nº 38/2014, publicado em 23/10/2014, por motivo de publicação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BARÃODE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 868644-6, Leila Barbosa Alves de Lima, PEBIIB, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1084995-8, Kátia Luciana
Gonçalves Xavier, ANEID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. deexerc. a partir de 19/08/2014; CESEC –Poeta Murilo Mendes, MaSP 844481-2,
Denise Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIB, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2013;
EE Helena Pena, MaSP 148315-5, Cirlene Resende Nascimento, EEBII
I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 24/01/2012; MaSP
352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/08/2014; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
1052502-0, Leila Schoenenkorb da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 25/09/2013; EE Olegário Maciel, MaSP
276502-2, Lúcia Pires Otoni, PEBIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/12/2013; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
1053616-7, Ricardo Wagner de Figueiredo Lage, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2014; EE Prof.ª Maria Cecília de
Melo, MaSP 602797-3, Pollyanna Jandira Cordeiro da Silva, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/11/2013. CAETÉ
– EE Francisco de Paula Castro, MaSP 645277-5, Marilma Aparecida
Ferreira Xavier, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
07/10/2014. SABARÁ – EE Professora Angélica Maria de Almeida,
MaSP 975252-8, Viviane Marques Inocente Araújo, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. a partir de 26/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
305436-8, Maria do Carmo Martins Santos, ex – ocupante do cargo de
ASBIIIE, cargo 01, 04 meses ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
35/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE –Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 04/06/2010. SABARÁ – EE
Pres. Eurico Gaspar Dutra, MaSP 351954-3, Piedade Maria das Neves
dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 05/10/2006,
ref. ao 9º biênio a partir de 19/10/2008 e ref. ao 10º biênio a partir de
19/10/2010.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 043/2014
Nos termos do artigo 1o da Resolução no. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE no. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que
lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a Ampliação da Rede Física para Funcionamento da
Educação Infantil no INSTITUTO OURO VERDE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos inicias), na Alameda dos Coqueiros,
135, Bairro Ouro Velho Mansões, no município de Nova Lima , pelo
prazo de 24(vinte e quatro) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
04 626931 - 1
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 445820-4, Edméia Gondim Bastos,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e na carga horária, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 29/05/2014, carga horária
de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP856030-2, José de Lima, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade, ato publicado em 03/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional
a 6057 dias de exercício, leia-se: a partir de 12/06/2014, proporcional a 6131 dias de exercício; MaSP 822030-3, Maria Cristina Gonçalves, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 30/10/2014, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 36 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP272553-9,
Mara Cristina Gomes de Lima Almeida, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome, ato publicado em 23/10/2014, onde se lê:
Mara Cristina Gomes de Lima, leia-se: Mara Cristina Gomes de Lima
Almeida. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP337447-7, Inácia Adelaide Schuchter,
PEBIIJ, cargo 01, por motivo de acerto na vida funcional, ato publicado em 14/10/2000, 26/04/2001, 18/02/2003, 31/12/2010, onde se lê:
2º quinq.a partir de 09/10/1992, 3º quinq. a partir de 23/08/1999, 4º
quinq. de 23/11/2002, 5º quinq. a partir de 20/11/2008, leia-se: 2º quinq.
mag. a partir de 08/10/1994, 3º quinq.mag. a partir de 25/06/1999 ( data
averbação ), 4º quinq.mag. a partir de 04/01/2002, 5º quinq. a partir
de 03/01/2007; MaSP 856030-2, José de Lima, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/01/2011, onde
se lê: a partir de 14/07/2006, leia-se: a partir de 28/06/2006. RETIFICA
A RETIFICAÇÃODO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP337447-7, Inácia Adelaide Schuchter, PEBIIJ, cargo 01,
por motivo de acerto na vida funcional, ato publicado em 29/10/1999,
onde se lê: 1º quinq. de mag. a contar de 16/04/1990, leia-se: 1º quinq.
mag. a contar de 19/07/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2014. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE -Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337447-7, Inácia Adelaide Schuchter, PEBIIJ, cargo 01, ato
nº 41/2003, publicado em 01/03/2003, por motivo de acerto da situação funcional, onde se lê: 03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/10/2005; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 844481-2, Denise
Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIB, exercendo cargo em comissão DI,
