Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rogério Abdala, MaSP 1.014.713-0, Nara Lino Faustino Baldim
Ribeiro, PEB II B, adm. 2, a partir de 03/11/14; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 318.663-2, Divina Auxiliadora Cruz dos Reis, PEB II
B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 21/10/14;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia da
Cruz Silva, ASBIG, adm. 1, a partir de 08/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia da Cruz Silva, ASBIG, adm.
1, a partir de 21/10/14; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 930.321-5,
Ana Maria da Silva Moura, ATB II F, adm. 1, a partir de 08/10/14.
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: E.P.R.G., MaSP 318.693-9, adm.
01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 1.246.828-6, Clenir Aparecida Avelar Graciano, PEBD1, adm. 1,
a partir de 10/11/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.281.086-7, Nilza Costa, ASBD1, a partir de 07/11/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 131/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: I.S.R., MaSP 290.735-0, adm.02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 1.135.734-0, Rafaela Jane da Silva, ASB I
B,adm. 1, a partir de 11/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 968.914-2, Silvana Soares Moreira,
ASBD1, adm. 1, a partir de 07/11/14; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 1.193.356-1, Mariele Firmiano, PEBD1, adm. 1,
a partir de 06/11/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.193.356-1, Mariele Firmiano, PEBS1, adm. 2, a partir de 06/11/14;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.320.914-3, Joyce
Kelly Siqueira, ATBD1, adm. 1, a partir de 25/09/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de
Faria, PEBIC, adm. 1, por Isabella Faria Souza Freire, filha, a partir de
18/11/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 742.284-3, Alda Maria
Ramos Lopes, ASB I F, adm. 1, por Kayla Ramos Lopes, filha, a partir de 27/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Sra. Aparecida, MaSP 728.645-3, Saulo Carvalho Silva, a partir de 17/11/14, referente ao PEBIG, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 333.730-0, Rita de Cássia Monteiro de Paiva Gouvea, a
partir de 01/12/14, referente ao PEB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 333.730-0, Rita de Cássia
Monteiro de Paiva Gouvea, a partir de 01/12/14, referente ao , PEB II
I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza, ATB III H, adm. 1,
retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio de
exercício, ato nº 37/08 publicado em 11/09/08, por retificação indevida;
Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 170.373-5,
Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, retificação de 1º e 2º
Quinquênios, ato s/nº publicado em 30/07/93, por impossibilidade de
retificação; Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência (1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 8º biênios),
ato nº 21/06 publicado em 25/07/06, por impossibilidade de retificação;
Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 170.373-5,
Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (9º biênio), ato nº 22/06 publicado
em 12/08/06, por impossibilidade de retificação; Machado, Cesec Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira
Devaston, PEB II P, adm. 2, retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (9º biênios, ato nº 22/06 publicado em 12/08/06, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 290.886-1, Maria Aparecida Boareto Lopes,
PEB II F, adm. 2, retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ato nº
28/12 publicado em 29/06/12, por retificação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 120/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 120/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.S.O., MaSP 263.401-2, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 121/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: U.C.F.M.B., MaSP 291.328-3,
adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 122/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 122/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: H.B.A.O., MaSP 136.941-2, adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 123/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 123/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.N., MaSP 300.068-4, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 124/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.S.A.O, MaSP 333.677-3,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 125/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 125/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.B.S., MaSP 734.170-4, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 126/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 126/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.J.S.B., MaSP 747.302-8, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 127/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 127/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: A.P.S.T., MaSP 269.133-5, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 128/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 128/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.A.O.C., MaSP 380.653-6,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 1292014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 129/2014, nos termos da Lei nº 14.184
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 130/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 130/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.L.G., MaSP 300.187-2, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 132/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 132/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.M.C., MaSP 736.603-2, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 133/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 133/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.L.P.D., MaSP 170.373-5,
adm.02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 92/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
87/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 87/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Vera Cristina Bellato Mendes, MaSP
333.799-5, Adm 02, PEB, E.E. Vital Brasil, Campanha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato de concessão do 7º quinquênio; e pela aplicação de decadência nos termos do art.
65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º e 6º quinquênios e do Adicional por Tempo de Serviço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 93/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 88/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 88/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Marlene Schiassi Dias, MaSP
333.692-2, Adm 02, PEB, E.E. Pedro Leite, Paraguaçu; pela aplicação
de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato
de concessão do 2º e 3º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 94/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
89/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 89/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Rita de Cácia Bacelar Cruz, MaSP
333.727-6, Adm 01, PEB, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, Varginha;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02,
em relação ao ato de concessão do 2º ao 4º qüinqüênios e do 4º, 5º e
10º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 95/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
90/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 90/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Josélia Maria Alves Freitas, MaSP
318.775-4, Adm 02, PEB, E.E. Targino Nogueira, Elói Mendes; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato de
concessão do 4º quinquênio; e pela aplicação de decadência nos termos
do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 3º quinquênio e do 7º e 8º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 96/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
91/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 91/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Cláudia Helena de Castro Neves,
MaSP 318.637-6, Adm 01, PEB, E.E. Professor Antônio Passos Silva,
Guapé; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao ato de concessão do 5º quinquênio; e pela aplicação de decadência
nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão
do 2º ao 4º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 97/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 92/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 92/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Marlene Fernandes de Carvalho, MaSP 333.691-4, Adm 02, PEB, E.E. João de Paula Caproni, Carvalhópolis; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 2º ao 4º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 98/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 93/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 93/2014, publicada
no MG 10/10/2014, referente à servidora Rachel Massote Ribeiro,
MaSP 329.999-7, Adm 01, PEB, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
Varginha; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 8º ao 10º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 99/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
94/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 94/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Vanilda Maciente Colvara, MaSP
390.710-2, Adm 02, PEB, E.E. Professor Clóvis Salgado, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
ato de concessão do 4º e 5º qüinqüênios; e pela aplicação de decadência
nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão
do 1º quinquênio e do 2º ao 4º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 100/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
96/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 96/2014, publicada no MG
10/10/2014, referente à servidora Maria José de Castro Pereira, MaSP
216.322-8, Adm 02, PEB, E.E. Américo Dias Pereira, Três Corações;
pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato
de concessão do 4º quinquênio e do 9º biênio; e pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de
concessão do 1º ao 3º quinquênios e do 2º ao 8º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 101/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 98/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 98/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Maria Aparecida Morais Pereira,
MaSP 736.827-7, Adm 01, ASB, E.E. Targino Nogueira, Elói Mendes;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 2º ao 4º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 102/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 99/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 99/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Lígia Rodrigues do Prado, MaSP
333.585-8, Adm 01, PEB, E.E. João de Almeida Lisboa, Lambari; pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 2º quinquênio e do 6º biênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 103/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 100/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 100/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Maria Muceli Lima Vilela, MaSP
346.371-8, Adm 01, PEB, E.E. Padre Anchieta, Coqueiral; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato de concessão do 5º qüinqüênio e do Adicional por Tempo de Serviço; e pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação
ao ato de concessão do 2º ao 4º quinquênios e do 3º ao 10º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 104/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 101/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 101/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Dulce Helena de Paula, MaSP
333.514-8, Adm 01, PEB, E.E. Belmiro Braga, Boa Esperança; pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 2º ao 4º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 105/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 102/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 102/2014, publicada no
MG 10/10/2014, referente à servidora Ana Maria Ramos Avellar, MaSP
318.596-4, Adm 01, PEB, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca,
Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do 6º qüinqüênio; e pela aplicação de
decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de
concessão do 3º ao 5º quinquênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
03 638390 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de
Souza, ATB III H, adm. 1, ato nº 35/04 publicado em 25/09/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de
Souza, ATB III H, adm. 1, ato nº 39/09 publicado em 02/10/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIA, adm. 2, ato nº 13/09 publicado em 09/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
08/02/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 24/04/09, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 90/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB
II P, adm. 2, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º quinquênio de magistério a contar de 29/08/10,
leia-se: 7º quinquênio de magistério a contar de 03/09/10, conforme
conclusão de Processo Administrativo nº 87/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB
II H, adm. 1, ato nº 42/11 publicado em 02/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 25/10/11,
leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 21/12/11, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 100/2014;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria
Muceli Lima Vilela, PEB II H, adm. 1, ato nº 30/11 publicado em
03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/10/11,
leia-se: a partir de 21/12/11, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 100/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II M, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir
de 11/12/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 11/01/11,
conforme conclusão de Processo Administrativo nº 91/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 170.373-5,
Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
12/11/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 10/03/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 170.373-5,
Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
12/11/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 16/02/92, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato s/nº
publicado em 23/07/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/12/92, leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/03/92
(data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 19/89 publicado em 25/08/89, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a contar de 31/12/88, leia-se: 1º biênio a contar de 23/05/85;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 11/91 publicado em 15/05/91, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 31/12/90, leia-se: 2º biênio a contar de 24/05/87;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 30/94 publicado em 15/11/94, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 03/01/93, leia-se: 3º biênio a contar de 28/05/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 02/95 publicado em 12/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 03/01/95, leia-se: 4º biênio a contar de 03/06/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 04/97 publicado em 07/02/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 02/01/97, leia-se: 5º biênio a contar de 04/06/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 15/03 publicado em 19/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 26/01/03, leia-se: 8º biênio a contar de 16/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB II P, adm. 2, ato
nº 06/06 publicado em 13/06/06, por incorreções na referência do biênio e na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 17/02/01, leia-se: 9º
biênio a contar de 19/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E Américo Dias Pereira, MaSP 216.322-8, Maria José de Castro Pereira, PEB II F, adm. 2, ato nº 19/10 publicado em 21/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir
de 08/04/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 05/11/10,
conforme conclusão de Processo Administrativo nº 96/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E Américo Dias Pereira, MaSP
216.322-8, Maria José de Castro Pereira, PEB II F, adm. 2, ato nº 38/10
publicado em 08/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/03/10, leia-se: 9º biênio a partir de 02/10/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 96/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 318.596-4, Ana
Maria Ramos Avellar, PEB II P, adm. 1, ato nº 24/10 publicado em
25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de
magistério a contar de 04/04/10, leia-se: 6º quinquênio de magistério
a contar de 24/06/10, conforme conclusão de Processo Administrativo
nº 102/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 390.710-2, Vanilda Maciente
Colvara, PEB II D, adm. 1, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério
a partir de 29/12/04, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de
16/04/05, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 94/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 390.710-2, Vanilda Maciente
Colvara, PEB II D, adm. 1, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 29/12/09, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de
16/04/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 94/2014;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0,
Andréia Mara Bueno Albertini, PEB II L (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV), adm. 1, ato nº 11/04 publicado em
27/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0,
Andréia Mara Bueno Albertini, EEB II A, adm. 2, ato nº 37/11 publicado em 07/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/10, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.886-1, Maria Aparecida Boareto Lopes, PEB II F, adm. 2,
ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/06,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.886-1, Maria Aparecida Boareto Lopes, PEB II F, adm.
sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 15
2, ato nº 29/11 publicado em 02/12/11, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 0 /06/11, leia-se: a partir de 03/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.697-0, Elizabeth Perrota Fidelis, PEB I F, adm. 1, ato nº
32/14 publicado em 10/10/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/06/00, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/06/10.
03 638391 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Pandiá Calógeras, MaSP
299443-2, Arlete Gonçalves Santos Magalhães, PEBIF, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2014.
ATA DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE FURTO OU ROUBO: Em 01/12/2014,
ficainstituída comissão especialda SRE Metropolitana Apara realização do processo de apuração de extravio de um tablet. São designadosos membros: Gildace Pereira Lisboa - Masp: 1.319.898-1, William
César Maciel - Masp: 1.364.218-6 e Alexandre Guedes de Souza Cruz Masp: 1.350.890-8. Diretora da SRE: Elci Pimenta Costa Santos Masp:
212381-8.
04 638971 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 53
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar, PEBDIA, cargo 01/função,
a partir de 3/10/2014; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1244958-3,
Dayane Cristina de Oliveira Amaral, PEBDIA, cargo 01/função, a
partir de 16/8/2014; MaSP 1143423-0, Eduardo Luiz Paixão Gonçalves, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 4/10/2014; E.E. Dr. José do
Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1251708-2, Vanessa Cristina
Cezário de Melo, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 17/10/2014;
E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1261133-1, Ana Paula
Alves de Abreu, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/10/2014; E.E. Prof.
Alcindo Vieira - 621- MaSP 1352643-9, Samantha Amorim Lopes,
PEBIA, cargo 01, a partir de 12/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 54
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1009710-3,
Katia Carmosina Pedersoli, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/9/2014; E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1139748-6, Silvânia Maria
Pinto, PEBTIA, cargo 01, a partir de 19/11/2014; MaSP 1139748-6, Silvânia Maria Pinto, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 19/11/2014;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1278851-9, Carla Teixeira
de Souza, EEBDIA, cargo 01/função, a partir de 17/10/2014; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1269942-7, Lais Lara Maia, PEBDIA, cargo
02/função, a partir de 3/9/2014; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1329313-9, Marcio Antônio de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir
de 8/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Esmeraldas - -E.E. de Ensino Médio -353868- MaSP 1298590-9, Lilian
de Souza Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 19/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 56
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1136421-3, Daniel Bruno Gomes Pimenta, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 17/10/2014; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1293137-4,
Guilherme Moreira Miranda, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de
22/8/2014; -E.E. de Ensino Fundamental e Médio - 353507- MaSP
1259697-9, Aline Cristina Teixeira de Toledo, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 25/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 57
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5,
Bruno de Pinho Diniz, PEBIB, cargo 01, a partir de 17/10/2014; MaSP
1100070-0, Mirian Cintia de Souza, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 26/9/2014; MaSP 1123315-2, Kellen Leandra Ferreira de Lima,
PEBRIIA, cargo 01, a partir de 18/10/2014; MaSP 1224077-6, Natália Gonçalves, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 23/10/2014; E.E.
Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1224077-6, Natália
Gonçalves, PEBSIA, cargo 02/função, a partir de 23/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1348507-3, Maércio Antônio de
Oliveira, PEBDIA, cargo 03/função, a partir de 18/10/2014; E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 375843-0, Bernadete Campos de Araujo, PEBTIIG, no exercício da vice-direção, cargo 01, a partir de 13/10/2014;
E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1149762-5, Michele
Alves Ornelas, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 15/10/2014; E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 974930-0, Elieide Almeida
Porto, EEBDIA, cargo 03/função, a partir de 16/10/2014; E.E. Guia
Lopes - 51- MaSP 957026-8, Lélia Teixeira Jardim, ASBID, cargo 01,
a partir de 12/10/2014; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 205700-8,
Cleusa Cassimiro Alves, PEBIIP, cargo 01, a partir de 7/10/2014; E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 1131706-2, Joice Julia Gonçalves, D.V.
Diretora, cargo 02, a partir de 10/10/2014; MaSP 1254305-4, Elaine
Crepalde Nunes, PEBIA, cargo 03, a partir de 9/10/2014; E.E. Pe. João
Maria Kooyman - 272- MaSP 551833-7, Claudia Martins Campos
Gomes de Figueiredo, PEBIB, cargo 01, a partir de 6/10/2014; E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 880405-6, Neuza Gonçalves de Lima,
ATBIE, cargo 01, a partir de 15/10/1999, para regularizar a situação
funcional; E.E. Silviano Brandão - 1201-MaSP 1258947-9, Maria José
Sampaio Murer, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 21/10/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 98 / 2014
Anula no Ato nº 149/03 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 809660-4, Grécia Rodrigues Panain, PEBIIB, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio concessão, referentes ao 1º e 2º quinq. de exercício, public. em
30/12/2003, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 99/ 2014
Anula o Ato nº 402 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321526-6, Maristela da Conceição, PEBIP, cargo 01, na
parte em que concedeu 6º quinq. de exercício, public. em 18/7/2014,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 74 / 2014
Anula no Ato nº 315 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352845-2, Terezinha Viegas Campos, PEBIIG,
cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 28/11/2014,
por motivo de incorreção no cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 75 / 2014
Anula no Ato nº 72 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
352845-2, Terezinha Viegas Campos, PEBIIG, cargo 01, na parte em
que anulou quinquênio, public. em 28/11/2014, por motivo de incorreção no cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 76 / 2014
Anula no Ato nº 190 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352845-2, Terezinha Viegas Campos, PEBIIG,
