14 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
município de Caldas, autorizado pela Resolução nº 6.900, de 24. 10.
1992 sob o Registro nº 013, no Livro da SRE nº 01, Folhas 03, em 27.
08. 1992. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE de Poços de Caldas.
04 638883 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado,
MaSP 584.461-8, Maria Odete Belém Guedes, PEBI-B (Adm. 01),
Atos nºs S/N e 58/10, publicados em 11/10/00 e 03/09/10 respectivamente, por incorreção na data da vigência, de acordo com a Conclusão do Processo Administrativo nº 57/14, publicado em 28/11/14, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 16/08/00 e 5º quinquênio a contar de
06/08/10, leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/10/00 e 5º quinquênio
a contar de 30/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Clóvis Salgado, MaSP 584.461-8, Maria Odete Belém Guedes, PEBI-B
(Adm. 01), Ato nº 85/05, publicado em 31/08/05, por incorreção na data
da vigência, de acordo com a Conclusão do Processo Administrativo nº
57/14, publicado em 28/11/14, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
05/08/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/09/05.
04 639223 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 04/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução
nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão,
instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal, localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, 3º andar, sala
301, no município de São Sebastião do Paraíso, de 8h às 11h e 13h30m
às 17h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a servidora: MaSP 1.224.872-0, Débora Bachião, a fim de
tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para
os fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini, MaSP 806.057-6, Alessandra de
Paiva Fidelis, a partir de 25/04/14, referente ao ATBI-C (Adm. 01) com
direito, nos termos do art. 40, § 1º do inciso I da CF / 88 , c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, MaSP 964.188-7, Maria Vitória de
Lima, a contar da data da publicação, referente ao PEBTI-A (Adm. 01),
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (008 h/a de exigência curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Itaú de Minas - E. E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho,
PEBI-B (Adm. 02), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/07/14; Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP
612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBII-B (Adm. 01), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14; São Sebastião do
Paraíso – E. E. Cel. José Cândido, MaSP 977.039-7, Margaret Aparecida Rodrigues Tonin, PEBI-B (Adm. 01), referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/14.
04 639222 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 979/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA , nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC 41/03 à servidora: Sete Lagoas - E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 314.181-9, Farder Luiza Mendes Coelho, ASBI I cargo 01,
a partir de 10/07/14.
ATO 972/2014 AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 542.624-2, Alessandra Célia Alves dos Reis, a partir de 28/04/14, referente ao cargo 01,
ASBIE com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 7741 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 973/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor:Prudente de Morais- E.E. Antonio
Delphino dos Santos MaSP 543426-1, Elizabeth Maria Avelar dos Santos Ferreira a partir de 02/12/2014, referente ao cargo 01, PEBT2A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 974/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 , do servidor: Sete Lagoas-E.E. Dr. Avelar, MaSP 328560-8, Susana Lucia Fonseca de Oliveira França , a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05(Base do cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade, com direito à remuneração integral com carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 967/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.389-1,
Cleonice Gonçalves Mesquita, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 968/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 345.469-1, Nadma
Bispo Rodrigues Lima, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, e à incorporação
das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-diretor (3872 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 978/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas– E.E. Prof Cândido Azeredo, MaSP 353.227-2, Rosemary
Ferreira da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01 PEBII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 977/2014
ANULA NO ATO Nº 816/2 014, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 353.224-9, Rita de Cássia,
PEBIC, cargo 01, publicado em 03/10/2014, por motivo de publicação
incorreta, na parte que retificou a concessão de férias – prêmio referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2009.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 976/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E.
E. Francisco Sales, MaSP 379.442-7, Edna Alves da Cruz Pinheiro,
ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/10/2014; Funilândia – E. E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP
285.234-1, Ivana Fernandes de Oliveira, PEBIB/DIV, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2014; Maravilhas
– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 337.974-0, Suzana de Castro
Abreu, PEBIIG, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/10/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 328.560-8,
Susana Lúcia Fonseca de Oliveira França, PEBIIP, cargo 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2014.
LOTAÇÃO – ATO nº 969/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matozinhos, EE Visconde do Rio das Velhas, MaSP
345.389-1, Cleonice Gonçalves Mesquita, PEBIE – Anos Iniciais,
cargo 01, 16 a/s, a contar de 01/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 926/2014, publicado no“Minas Gerais” de 14/11/2014, referente ao servidor: Cordisburgo, MaSP 345.419-6, I.P.S. PEBIC, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente referente a anulação do adicional por tempo de serviço, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 1026/2013, publicado no“Minas Gerais” de 06/09/2013,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.051.902-3, V.J.S. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo à redução de carga horária, após remoção,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria SRE Sete
Lagoas, nº 965/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/11/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.369-3, A.E.P.C. PEBIIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º quinquênio,
sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução nº 37/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 966/2014
REVOGA NO ATO nº 946/2014, publicado em 21/11/2014, de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente à servidora:
Sete Lagoas, SRE, Masp 345.389-1, Cleonice Gonçalves Mesquita,
PEBIE, cargo 01, em razão de requerimento da servidora, a partir de
01/12/2014.
04 638886 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 311/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – EE. Prof.º Alceu Novas/CAP – Clarice Martins de Fátima
Morais – MASP: 330.798-0 – PEB IIL adm02 – ato nº 48/14, publicado
em 26/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Clarice Martins de
Freitas Morais – Leia-se: Clarice Martins de Fátima Morais.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 312/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Uberaba – Maria Fátima de Freitas – MASP: 269.605-2 –
PEB IIIC – ato nº 23/14, publicado em 21/11/14 – Onde se lê: Maria de
Fátima de Freitas – Leia-se: Maria Fátima de Freitas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 313/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Neuza Celia Icoma – MASP: 287.904-7 – PEB IA adm02 – por
motivo de incorreção, ato nº 54/11, publicado em 25/11/11 – Onde se
lê: a partir de 21/06/10 – Leia-se: a partir de 22/06/10. – Uberaba – EE.
São Benedito – Elenice Cadu dos Santos – MASP: 330.809-5 – PEB
IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 253/14, publicado em
03/10/14 – Onde se lê: proporcional a 6403 dias de exercício – Leia-se:
proporcional a 3803 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 314/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor, referente ao servidor:
Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Neusa Maria de Santana – MASP:
250.132-8 – PEBT IA adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 19/01/88 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 01/01/86 – Leia-se: 1º
biênio, a partir de 02/07/90 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 315/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro Adicionais, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Raquel Ferreira Lemos Pereira – MASP: 333.226-9 – PEB IVB
adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 13/10, publicado em 18/06/10
– Onde se lê: 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 12 meses e 26 dias para utilização posterior – Leia-se: 15 dias
referente ao 6º quinquênio de exercício, restando-lhe 14 meses para
utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 316/2014
Retifica no ato de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – CEOPEE – Maria Cristina de Barros Sousa – MASP:
332.105-6 – PEB VB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 23/14,
publicado em 28/11/14 – Onde se lê: MASP: 312.666-1 – Leia-se:
MASP: 332.105-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 317/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz - Emilia
Hirondina Cunha de Menezes – MASP: 653.421-8 – PEBT IIN adm01
– por motivo de incorreção, ato nº 72/10, publicado em 17/09/10 –
Onde s ele: art. 6º da EC 41/03 c/c o §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral – Leia-se: art. 40, §1º, inciso III “a”
da CF/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. - Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Neusa Maria de Santana
– MASP: 250.132-8 – PEBT IA adm02 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 22/03/11 – Onde s ele: com direito a remuneração
integral – Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 113 h/a (RB+Ext). – Uberaba – CIEL – Maria Vilma
Borges das Virtudes – MASP: 312.722-2 - ASB IH adm01 – ato publicado em 17/03/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: Proventos
proporcionais à razão de 26 anos 341 dias/30 anos – Leia-se: Proventos
proporcionais a 9803 dias de exercício. – EE. Santa Terezinha – Inez de
Fátima Eustáquio Resende – MASP: 256.979-6 – PEB IA adm02 – por
motivo de incorreção, ato nº 03/13, publicado em 16/02/13 – Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 04 h/a – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 05 h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 318/2014
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Fronteira – EE. João Kokpe – Dulcimar de Souza Gonçalves Menezes
– MASP: 657.621-9 – PEB IIC adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 04/01/05 e 11/08/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
16/08/02 e 3º quinquênio, a partir de 11/01/07 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 12/08/02 e 3º quinquênio, a partir de 17/01/06. – Iturama –
EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Maria Edmar Arantes Oliveira – MASP: 287.771-0
– PEB IIF adm02 – por motivo de regularização da vida funcional,
atos publicados em 20/07/93; 24/03/98; 06/09/03; 31/07/09 e 23/12/09
– Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 11/07/92; 2º quinquênio, a partir
de 10/07/97; 3º quinquênio, a partir de 10/07/02; 4º quinquênio, a partir
de 10/07/07 e 5º quinquênio, a partir de 17/11/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/02/90, com tempo averbado; 2º quinquênio, a partir
de 12/07/94; 3º quinquênio, a partir de 11/07/99; 4º quinquênio, a partir
de 11/07/04 e 5º quinquênio, a partir de 10/07/09. – Santa Juliana – EE.
Santa Juliana – Neusa Maria de Santana – MASP: 250.132-8 – PEBT
IA adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em 22/12/90;
05/04/03 e 09/01/07, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 29/07/90; 3º quinquênio, a partir de 07/12/00 e 4º quinquênio,
a partir de 18/05/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 02/07/90; 3º
quinquênio, a partir de 19/10/00 e 4º quinquênio, a partir de 06/12/05.
– Uberaba – EE. Santa Terezinha – Inez de Fátima Eustáqui Resende
– MASP: 256.979-6 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 08/08/14, respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 22/04/97 – Leia – se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/97. – EE. Irmão Afonso – Angela Regina Mahler Pinto
– MASP: 287.439-4 – PEB IIP adm01 – ato publicados em 07/08/90;
29/04/00; 26/02/05 e 18/12/09, respectivamente, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/11/89; 3º quinquênio,
a partir de 01/11/94; 4º quinquênio, a partir de 31/10/99; 5º quinquênio,
a partir de 30/10/04 e 6º quinquênio, a partir de 29/10/09 – Leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 30/11/89; 3º quinquênio, a partir de 03/12/94; 4º
quinquênio, a partir de 02/12/99; 5º quinquênio, a partir de 01/12/04 e
6º quinquênio, a partir de 02/12/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 319/2014
Retifica no ato de férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Milton Aparecido da Cunha – MASP: 806.573-2 – PEB IIB adm01 – por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 77/13, publicado em 19/07/13 – Onde
se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de e xercício, a partir de
01/08/13 – Leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº
Retifica no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO /CONCLUSÃO,
referente ao servidor: - Frutal - EE. Presidente Tancredo Neves - MASP
333.195-6 – PEB 1 D adm01 – ato 90/14, publicado em 11/07/14, por
motivo de incorreção – Onde se lê: Carmelita Rerine Pereira; JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de
numerário relativo a concessão do 5º qüinqüênio – Leia-se: Carmelita
Reine Pereira; JULGADO IMPROCEDENTE por prescrição quinquenal a devolução ao erário público Estadual
04 638980 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 69/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberaba – SRE – Júlio Cesar de Resende Júnior – MASP:
1.142.414-0 – ATE IC adm01 – 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 05/12/14.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 05/2014
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – EE. Irmão Afonso – Madalena de Oliveira Silva – MASP: 847.312-6 – ASB IC adm01 – por prorrogação.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 05/2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira
Faria – Letícia Cristina Alexandre – MASP: 1.322.046-2 – PEB IA
adm02 – por Arthur Alexandre Damasceno – a partir de 06/08/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 24/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: - Santa Juliana – EE.
Santa Juliana – Neusa Maria de Santana – MASP: 250.132-8 – PEBT
IA adm02 – a partir de 05/12/10.
QUINQUÊNIO – Ato nº 31/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Dulcimar de Souza Gonçalves Menezes – MASP: 657.621-9 – PEB IIC adm01 – referente ao 4º
quinquênio - a partir de 03/02/11 – Sacramento – EE. Sinhana Borges/
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Celina Gerolim – MASP:
657.038-6 – EEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio – a partir de
30/12/06. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Neusa Maria de Santana
– MASP: 250.132-8 – PEBT IA adm02 – referente ao 5º quinquênio –
a partir de 05/12/10.
de Souza – MASP: 1.108.919-0 – PEB IA adm01 – a partir de 01/11/14.
- Uberaba- CESEC – Maria de Fátima Ferreira de Oliveira – MASP:
371.791-5 – ATB IVG adm03 – a partir de 15/11/14. – Arlete Bernardes
Luz – MASP: 378.914-6 – PEB IID adm01 – a partir de 29/10/14. – EE.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Maria de Fátima Ferreira de Oliveira –
MASP: 371.791-5 – PEB IA adm02 – a partir de 15/11/14.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Elvis Levi Pereira – MASP: 970.338-0 – PEB IA
adm01 – a partir de 08/11/14. - Elvis Levi Pereira – MASP: 970.338-0
– PEBD IA adm03 – a partir de 08/11/14
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 22/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso
– Luciana Aparecida Assis da Silveira – MASP: 888.789-5 – PEB IA
adm01 – a partir de 25/11/14. – Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Marina Maria Rodrigues – MASP: 1.129.343-8 – PEB IA adm01
– a partir de 01/12/14. – CESEC – Cláudia Martins Carvalho – MASP:
1.119.861-1 – PEB IA adm01 – a partir de 25/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 23/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Tatiany Oliveira – MASP:
1.000.765-6 – Para: Tatiany Oliveira Stival Ribeiro. – Uberaba –
EE. Carmelita Carvalho Garcia – Elaine Cristina da Silva – MASP:
1.181.054-6 – Para: Elaine Cristina da Silva Venturoso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 135/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 150/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 135/2014, referente ao recebimento indevido de 4
h/a semanais de RB (recebeu 15 h/a nomeada 11 h/a) no período de
11/07/13 a 31/08/14, referente à servidora: - SANTA JULIANA- EE.
SANTA JULIANA – MARIA TERESINHA GONDIM MORAIS MASP: 1.325.725-8 – PEB IA adm02, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 126/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 115/2014, instaurado pela
Portaria SRE nº 125/2014, publicado no MG de 04/07/2014, decide
pela não restituição aos cofres públicos, por recebimento de parcela
indevida referente a diferença de PEB 2 H para PEB 2G, ficando mantido a revisão do posicionamento no cargo PEB IIG adm01, referente
à servidora: UBERABA - APOSENTADA – Maria Abadia Martins MASP: 249.752-7 – PEB 2 G -Adm. 01, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 127/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 116/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 126/2014, publicado no MG de 04/07/2014, decide pela
não restituição aos cofres públicos, por recebimento indevido de débito
referente à diferença de PEB 2 J para PEB 2 F, ficando mantido a revisão do posicionamento no cargo PEB IIF, referente à servidora: FRUTAL – E. E. LAURISTON SOUZA – I. A. O. - MASP: 287.646-4 –
PEB 2F -Adm. 02, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 128/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 106/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 116/2014, publicado no MG de 04/07/2014, decide pela
não restituição aos cofres públicos referente ao débito oriundo da revisão do subsídio de PEB 2G para PEB 2F, ficando mantido a revisão do
posicionamento no cargo PEB IIF, referente à servidora: UBERABAAPOSENTADA – D. P. P. K. - MASP: 229.589-7 – PEB 2 F -Adm. 01,
nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 129/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 128/2014, instaurado pela
Portaria SER nº 143/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao
erário público estadual referente ao recebimento indevido dos períodos
de 20/12/2013 e nos meses 01,02,03/2014, por ter sido dispensada do
cargo em Comissão de Secretário de Escola a contar de 01/11/2013,
porém a servidora aguardou em exercício, referente ao servidor: ITAPAGIPE – EE. SANTO ANTONIO– MARIA DAS GRAÇAS AGRELI
- MASP: 656.222-7 – ATB - Adm. 01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇAO – Ato nº 142/2014
Anula no ato de Concessão do 2º Quinquênio, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Vasco Santos – Simone Prado Vasconcelos – MASP:
330.900-2 – PEB IIA adm01 – ato nº 10/12, publicado em 16/03/12, por
motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- Ato nº 762014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Vasco Santos – Simone Prado Vasconcelos – MASP:
330.900-2 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIG adm03
– à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral 108 h/a
(RB). – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Maria Aparecida da Silva Santos – MASP: 344.968-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIF adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
(RB) + 02 (ExtCh) h/a. – Fronteira – EE. João Kopke – Dulcimar de
Souza Gonçalves Menezes – MASP: 657.621-9 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IIC adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a. (RB+Ext). – Uberaba – CEOPEE – Fábia Cristina Bessa Henrique
– MASP: 344.937-8 – a partir de 26/11/14, referente ao PEB II I adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 (RB) + 02 (ExtCh) h/a.
ANULAÇÃO – Ato nº 143/2014
Anula no ato de Processo Administrativo/ Instauração, referente ao servidor: - ITAPAGIPE – EE. SANTO ANTONIO– MARIA DAS GRAÇAS AGRELI - MASP: 656.222-7 – ATB - Adm. 01 – ato nº 122/14,
publicado em 11/07/14, por motivo de duplicidade, permanecendo a
publicação do dia 03/10/14 correta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 70/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Ivana
Alves de Oliveira – MASP: 287.646-4 – PEB IB adm03 – referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 04/09/14. – Iturama – EE. Tiradentes – Cristiane Pereira Diniz – MASP: 379.084-7 – ATB IVH adm01
– referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 31/01/12. – Margareth Torraca Rocha – MASP: 845.541-2 – PEB IB adm01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 14/04/13. – Janete de Fátima
Faria – MASP: 1.097.155-4 – PEB IB adm01 - referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/14. – Elisangela Leal Santos Medeiros – MASP: 1.102.494-0 – PEB IB adm01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 10/11/10. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Deise Mara Simeão – MASP: 287.518-5 – PEB IID
adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/14.
– Devanil José Lourenço de Paula – MASP: 656.519-6 – ATB IVE
adm03 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 20/04/14.
- Uberaba – EE. Dr. José Mendonça – Hélio Gomes da Silva Júnior –
MASP: 366.229-3 – PEB IVA adm01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 13/11/13. – EE. Santa Terezinha – Farisa Palis
– MASP: 330.816-0 – PEB IC adm01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 16/06/11. - CIEL – Vânia Lúcia de Amaral Cruz
– MASP: 370.075-4 – ATB IIIJ adm01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 15/11/14. – EE. São Benedito – Maria Conceição
Gomide – MASP: 380.750-0 – ATB IIIC – referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 04/10/14.
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 1.013.914-5, Rosana Neves de Oliveira, PEBIA, adm.
1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/13; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0, Andréia Mara
Bueno Albertini, PEB II L (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola D IV), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/14; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
318.602-0, Andréia Mara Bueno Albertini, EEB II A, adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – Ato nº 17/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Frutal – EE. Geralda Carvalho
de Souza – Elisangela Perpetua Paulon – MASP: 1.358.664-9 – PEBD
IA adm01 – a partir de 08/11/14. – Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Niely Cristiny Reis – MASP: 1.260.265-2 – PEBS IA adm01 –
a partir de 14/11/14. - Niely Cristiny Reis – MASP: 1.260.265-2 – PEB
adm02 – a partir de 14/11/14. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina
– Tatiany Oliveira – MASP: 1.000.765-6 – PEB IA adm01 – a partir
de 14/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 27/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Maristela Ferreira Cardoso – MASP: 381.035-5 –
ATB IVH – a partir de 07/11/14. – Campos Altos – EE. Deiró Borges
– Sirlene Izabel de Souza – MASP: 1.108.919-0 – PEBD IA adm02 – a
partir de 01/11/14. – EE. Dr. José Cordeiro de Campos - Sirlene Izabel
ANULAÇÃO – Ato nº 144/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria Edmar Arantes Oliveira – MASP:
287.771-0 – PEB IIF adm02 – ato nº 95/10, publicado em 20/03/10, por
retificação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 145/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Milton Aparecido
da Cunha – MASP: 806.573-2 – PEB IIB adm01 – por motivo de retificação incorreta, ato nº 136/13, publicado em 26/07/13.
04 638979 - 1
SRE de Varginha
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 29/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.098.205-6, Andréia Botega de Carvalho,
ASB I B, adm. 1, a partir de 12/11/14; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 876.135-5, Dircelene de Rezende Arantes Oliveira,
PEB I B, adm. 1, a partir de 20/10/14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 880.922-0, Maria Heliodora Pereira da Silva Gambogi,
ATBIC, adm. 1, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 943.693-2, Tatiane
Machado, para Tatiane Machado Rocha; Carmo da Cachoeira, E.E.
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 968.914-2, Silvana Soares Moreira, para Silvana Soares Moreira da Silva; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.085.368-7, Leontina Moreira da Silva
Porto, para Leontina Moreira da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.014.713-0, Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro,
PEB II B, adm. 1, a partir de 03/11/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre
