18 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0448 - PES.
Objeto: Manutenção em conjuntos motobombas ABS. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
12/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/3005 - PEM.
Objeto: Conexões em ferro galvanizado. Dia da Licitação: 23 de janeiro
de 2015, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3120 - PEM
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 08/01/2015 às
14:15 horas, fica adiado para dia 26/01/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em: 12/01/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão). Motivo: “Problemas Técnicos”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3125 - PEM
Objeto: Pneus Novos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 12/01/2015 às
09:15 horas, fica adiado para dia 27/01/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em: 13/01/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão). Motivo: “Revisão na Especificação”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3119 - PEM
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 08/01/2015 às
08:45 horas, fica adiado para dia 23/01/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em: 12/01/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão). Motivo: “Problemas Técnicos”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0466 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Multipães Indústria e
Comércio Ltda., no valor total de R$ 783.866,40.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140158
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Nova Serrana – MG. A empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO
LTDA e a empresa CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
S.A. Interpuseram recursos contra a decisão da Comissão Permanente
de Licitações que as inabilitou. A Sessão de abertura da proposta comercial, da empresa habilitada, marcada para o dia 12/01/15 às 14:14 fica
suspensa. Está aberto o prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140192
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto da cidade de
Itamarandiba/MG. Vencedora: GRG CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
Valor: R$ 898.105,57.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140194
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do crescimento vegetativo de água da cidade de São João
Evangelista / MG. Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$630.307,11.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150008
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
para os serviços de fiscalização das obras da ampliação da estação de
tratamento de esgoto – ETE Vieira do sistema de esgotamento sanitário
da cidade de Montes Claros/MG. Dia: 26/01/2015 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 09/01/2015.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 76808. Objeto: Locação de imóvel com área útil de 80,00m2,
situado à Rua Henrique Tonetti, nº 338 – Centro, na cidade de Mar de
Espanha /MG. Prestador e Valor: Maria José Dias Keller. R$13.800,00.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do ato: Flávio de
Paula. Departamento Operacional Sudeste. Valerio M. Gambogi Parreira. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionário: Associação Municipal de Desenvolvimento Integrado
de Canaã, Município de Canaã. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1440.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original citado, referente o Programa Minas Sem Fome, sem alterar o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração.Data 29.12.2014.
2- Cessionário: Associação Comunitária Alto do Abaeté, Município de Rio Paranaíba. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.1516.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio citado, referente o Programa Minas Sem Fome, sem alterar o Plano
de Trabalho e o Cronograma de Desembolso. Vencimento: 31.12.2020.
Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 29.12.2014.
3- Contratada: Software Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Eireli, que passa a denominar-se Tidexa Software Ltda. Instrumento:
2º termo aditivo ao contrato K0001.2.04.5103.00. Objeto: alteração
da denominação da empresa individual Software Desenvolvimento de
Sistemas de Informação Eireli, para Tidexa Softaware Ltda. sociedade
limitada. Vencimento original: 24.07.2015. Valor estimado/dotação:
sem alteração. Data: 30.10.2014.
4- Contratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: 3º termo aditivo nº
E0008.2.l8.3716.00, ao contrato de debito programado em conta de
depósito. Objeto: atualização do valor da tarifa, e prorrogação, por um
ano, do prazo de vigência do contrato original. Vencimento: 17.01.2016.
Valor da tarifa por débito automático R$1,12. Data 08.01.2015.
5- Contratado: Pontual Assessoria Empresarial Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato E0060.2.05.5443.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses do contrato original, a partir de 12.01.2015, e
reajuste do valor visando o reequilíbrio econômico financeiro. Vencimento: 11.01.2016. Valor estimado/dotação R$733.311,08 – 3041.20.1
22.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 08.01.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 1º Termo aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 225/14, publicado no “MG” em 31/12/2014, pág.84.
Onde se lê: “1º Termo aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº
325/14”; Leia-se: “1º Termo aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 225/14”.
Retificação do Extrato do 1º Termo aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 223/14, publicado no “MG” em 31/12/2014, pág.84.
Onde se lê: “1º Termo aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº
323/14”; Leia-se: “1º Termo aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 223/14”.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 518/14, publicado no “MG” em 30/12/2014, pág.116. Onde se lê:
“Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 455/14”; Leia-se: “Termo
de Transferência Gratuita de Bens nº 518/14”.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Contratada: CONSÓRCIO DIREÇÃO – CONTÉCNICA – PORTO
ASSUNÇÃO. Instrumento: Ordem de Paralisação em 31/12/2014 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.013/12. Objeto: Execução dos
Serviços de Apoio à Supervisão Ambiental de Obras de Pavimentação
de Diversos Trechos Rodoviários. Edital: CP- 014/2012. Processo nº
24.345/12-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC24.002/12. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até
31 de dezembro de 2015. Processo n.º 175.196/13-7.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.016/13. Objetos: Em conformidade com a Comunicação
Interna nº 481/2014, fl. 307, da DP/GCM do DER/MG e expedientes
de fls. 308/336, do processo nº 37.010/12-0, e considerando a alteração da razão social da interveniente/anuente, fica alterada o item 2.1 da
Cláusula II do contrato ora aditado, passando a vigorar com a seguinte
redação: 2. CLÁUSULA II – OBJETO DO CONTRATO. REGIME
LEGAL. É objeto do presente contrato, a elaboração, em regime de
empreitada, por preços unitários, de Projetos de Engenharia Rodoviária para implantação, melhoramentos e pavimentação do trecho ENTRº
USINA VALE DO TIJUCO – ENTRº MGC/497 (UBERLÂNDIA/
PRATA), NA RODOVIA MUNICIPAL contemplados no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2012/2015, conforme Contrato
de Parceria nº 02/10, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
e VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, de acordo com o
Edital e seus Anexos, cujos quantitativos encontram-se discriminados
na planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, que integra o
presente contrato. II - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
até o dia 31 de dezembro de 2015.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-29.038/13. Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna nº. 267/2014, da Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças, acostada à fl. 438 do Processo nº. 157.694/13-8, fica alterado o cargo de condutor na forma discriminada no quadro à fl.443, do
Processo n.º 157.694/13-8. II – A Planilha de Composição de Custos e
Formação de Preços, a que se refere o item 5.1 da Cláusula V do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 428/431, do mesmo processo. III - De acordo com o disposto nas cláusulas anteriores, o valor
mensal do contrato, estabelecido no Termo de Aditamento PRC-03
em R$799.841,11, fica acrescido de R$4.217,33, passando a ser de
R$804.058,44. Em decorrência do disposto no item anterior, o valor
anual do contrato é estabelecido em R$9.648.701,28. IV – Dotações
Orçamentárias: 2301-26.122.701.2002.0001.339037.03 (Conservação
e Limpeza) e 2301-26.122.701.2002.0001-339037.04 (Apoio Administrativo e Operacional), Fonte de Recursos 60.1.0.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 003/2015 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
26/09/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICIÊNCIA Construtora
Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato
nº 084/2013; OBJETO: Adequação na planilha original, referente
à reforma, adequação, reparos e manutenção de Prédios Públicos no
Colar Metropolitano 03, nas unidades físicas da Secretaria de Estado de
Saúde, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG.
24/11/204: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda.;
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº 020/
2014; OBJETO: Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução de 29/05/2015 para
21/06/2015, bem como de vigência do contrato de 23/05/2016 para
15/06/2016, para a prestação de serviços técnicos de consultoria na
análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão de obras e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios para implantação das obras de complementação
do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, nos trechos entre o viaduto do Barreiro e a
Av. Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e
Contagem/MG.
29/12/2014: PARTES: DEOP-MG e CWP – Construtora Waldemar
Polizzi Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao
Contrato nº 052/2011; OBJETO: Aditamento no valor contratual em
R$ 2.652.978,70, referente à construção dos prédios da Biblioteca, do
Laboratório/EAD, do Alojamento de Pesquisadores (Casa de Hóspedes) e dos Alojamentos 1A, 1B, 1C, 1D, 2A, 2B e 2C do Complexo
UEMG - Instituto HIDROEX, no município de Frutal/MG.
7 cm -08 649651 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-34º BPM Contrato nº 17.533/2014. O Estado de Minas
Gerais, através da PMMG representado pelo Ten Cel PM Wanderley Wilson Amaro, respondendo pelo Comando do 34º BPM, denominado Contratante e a Empresa AMC INFORMATICA ltda, CNPJ
62.541.735/0001-80, denominada Contratada, representada pelo Sr.
Thiago Cavalheiro Cardosos, firmam o presente Contrato para prestação de serviços de execução de Impressão e Copias Reprográficas,.
2 cm -08 649239 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – HPM x Arquivar Ltda - CNPJ: 65.385.882/0001-04. Contrato
n°49/2013/HPM. 1° Aditivo. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados em manutenção de documentos em formatos até A3 e
microfilmagem eletrônica, incluindo preparação, processamento, inspeção técnica, revisão, duplicação dos microfilmes compactos, acessório de cessão de equipamentos em comodato e custodia dos microflimes
gerados em arquirvo de segurança do HPM. Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 09/01/2015 a 08/01/2016.
2 cm -08 649244 - 1
PMMG–CAP. Pregão Eletrônico n. 07/2014; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva,
com fornecimento de peças novas, em 03 (três) elevadores, números de
série: 50.156, 50.157 e 50.159, instalados no Prédio da PMMG localizado na Rua da Bahia, 2.115, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG,
com prazo máximo estipulado de 30 dias para execução dos serviços.
Homologação: Empresa vencedora: Elevadores Modulo Ltda., CNPJ:
00.822.938/0001-97; Valor total R$ 34.080,00.
2 cm -08 649258 - 1
PMMG - 36º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de 60.000 litros de óleo diesel S10 de forma parcelada para atender a demanda do 36º BPM e Unidades Apoiadas, conforme Edital. Data 23/01/2015 às 09:30. Maiores informação no site
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -08 649201 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x ARPA II/MG. Convênio 01/2015;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no
Município de Divinópolis/MG. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x ARPA II/MG; Convênio 02/2015;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no
Município de Itaúna/MG. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -08 649266 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 01/2015: Objeto: Aquisição de
peças novas e genuínas para veículos das linhas VOLKSWAGEM,
FIAT, GM/CHEVROLET, com fornecimento contínuo no ano de
2015, para atender as demandas da 4° BPM unidades apoiadas; Portal de Compras MG, www.compras.mg.gov.br, entre 08h00min de
13/01/2015 até as 08h30min de 23/01/2015. Edital disponível também:
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -08 649219 - 1
PMMG – HPM x Fujitech Equipamentos Médicos Ltda - EPP - CNPJ:
03.606.427/0001-26. Contrato n°42/2013/HPM. 2° Aditivo. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios novos em
aparelhos de anestesia e monitores, ventiladores pulmonares e videoendoscópio do HPM. Prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
08/01/2015 a 07/01/2016.
2 cm -08 649216 - 1
PMMG-34º BPM Contrato nº 17.617/2014. O Estado de Minas
Gerais, através da PMMG representado pelo Ten Cel PM Wanderley Wilson Amaro, respondendo pelo Comando do 34º BPM, denominado Contratante e a Empresa AMC INFORMATICA ltda, CNPJ
62.541.735/0001-80, denominada Contratada, representada pelo Sr.
Thiago Cavalheiro Cardosos, firmam o presente Contrato para prestação de serviços de execução de Impressão e Copias Reprográficas,.
2 cm -08 649222 - 1
CMI–PE 39/14 – PC 142/14; Unid: 1250072. Objeto: Fornecimento
contínuo de peças genuínas durante o exercício de 2015. REABERTURA DO LOTE 18 dia 12Jan15 às 10:00h. www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 649406 - 1
PMMG–CTT: 11º Termo Aditivo ao Contrato n.º 10.827/2010. Partes:
PMMG x Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prorrogação da vigência
por 90 (noventa) dias, alterando a Cláusula Quinta.
1 cm -08 649315 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Arcos. Convênio 04/2015.
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais na Prefeitura de Arcos/MG. Vigência: 09/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -08 649314 - 1
PMMG – CTS x Empresa E PC Informatica Ltda. - ME. Contrato
17455/2014- 3º Termo Aditivo. Objeto: acrescimo de 13,23 % (treze
virgula vinte e três por cento) no valor do contrato. Valor global do presente Contrato R$ 1.080.115,30.
1 cm -08 649359 - 1
PMMG – HPM xPMMG – HPM x MW & JR Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda - CNPJ: 09.264.754/0001-23.
Contrato n°43/2013/HPM. 1° Aditivo. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e acessórios novos em aparelhos de anestesia e
monitores, ventiladores pulmonares e videoendoscópio do HPM. Prorrogação da vigência e reajuste do contrato . Vigência: 08/01/2015 a
07/01/2016. Valor total: R$ 151.095,56.
2 cm -08 649386 - 1
PMMG-35º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel tipo S 10) para abastecimento das
viaturas da Unidade, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até o dia 22/01/2015 às 08:30hs.www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -08 649421 - 1
PMMG – CAA17 x Jucelino Ferreira Pinto – Seviços de Construção
Civil - ME. Contrato 17.310/14; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência 31/12/14 a 31/12/15.
1 cm -08 649508 - 1
PMMG-CAE – Pr. El. 29/2014 - PC 1255125/64/2014– HOMOLOGAÇÃO – Obj.: Realização de Workshop, visando a contratação de
professores músicos. Lic. Venc. Abordagem Comunicação e Marketing
Ltda. Valor: R$ 9.210,00. Data: 10/11/2014. /// PMMG-CAE x Abordagem Comunicação e Marketing Ltda. Contrato 18/2014-17.700 Obj.:
Realização de Workshop, visando a contratação de professores músicos
para a APM. Valor: R$ 9.210,00. Vigência até 31/12/2014. /// PMMGCAE – Pr. El. 23/2014 – PC 1255125/50/2014 - HOMOLOGAÇÃO –
Lote 1: Aquisição de condicionador de ar. Lic. Venc. AB Dalfré - ME.
Valor: R$ 8.256,99. - Lote 2: Aquisição de televisor - REVOGADO.
Lote 3: Aquisição de longarina – Lic. Venc. Comercial Makários Eq.
e Artigos para Escritório. Valor: R$ 25.387,00. Data: 30/10/2014. ///
PMMG-CAE – Pr. El. 26/2014 – PC 1255125/59/2014 - HOMOLOGAÇÃO – Lote 1: Aquisição de móveis. Lic. Venc. Comercial Makários Eq. e Artigos para Escritório. Valor: R$ 12.568,00. - Lote 2: Aquisição de ventiladores - REVOGADO. Lote 3: Aquisição de extintores
de incêndio – Lic. Venc. Edimaldo Gomes de Almeida. Valor: R$
5.250,00. Data: 30/10/2014.
4 cm -08 649407 - 1
PMMG – BPMRv x Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais. 3º Aditivo. Objeto: Serviço de verificação em etilômetros
no âmbito da PMMG. Vigência: 31/12/14 a 31/12/2015.
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PMMG – 6ª RPM 24ºBPM x COMERCIAL MAKARIOS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO & SERVIÇOS LTDA;
Termo: 08/2014; Objeto: Aquisição de mobiliario; Valor: R$ 62.000,00;
Vigência: 29/12/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 6ª RPM 24ºBPM x C M SILVA MATERIAIS E PECAS
- EPP;Termo: 09/2014; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos; Valor:
R$ 13.000,00; Vigência: 29/12/2014 a 31/12/2014.
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PMMG-CAE – Pr. Presencial 01/14 – HOMOLOGAÇÃO – Obj.
Lote 01: Locação de espaço para a instalação de lanchonete no prédio da EFAS. Valor: R$ 4.200,00 por mês. Lic. Venc. Mangiare Buffet
e Produções Artísticas. – Lote 02: Locação de espaço para a instalação de barbearia nas dependências da APM e EFSD. DESERTO. Data:
07/01/2015. /// PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas.
Contrato 01/2015. Obj Locação de espaço para a instalação de lanchonete no prédio da EFAS. Valor: R$ 4.200,00/mês R$ 50.400,00 por 12
meses. Vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016.
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PMMG / 9ª RPM / 17º BPM – PREGÃO – 04/2013 – PROCESSO DE
COMPRA 125196700002/2015 – 17º BPM. O Ten Cel PM Ordenador
de Despesas do 17º BPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência médica veterinária para o plantel de cães da 9ª Cia M. Esp, para o ano de 2.015: Início
do prazo de ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL:
12/01/2015, as 09h00min - Termino do prazo para ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL: 22/01/2015, as 14h55min ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: 22/01/2015, as 15h00min.
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PMMG – 22ª Cia PM Ind - Aviso de Rescisão de Autorização de Uso
A PMMG/22ª Cia PM Ind., torna público a rescisão amigável da Autorização de Uso nº0214 do imóvel situado à R. Inhapim, 114, São João
do Oriente- Centro/ MG, a partir de 12Nov2014, com fulcro no inciso
XII do art. 78 c/c inciso II do art. 79 da Lei federal nº 8.666/93. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av.
Amazonas, 6.745 – (DAL). (a) Dário José Araújo Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas CMI.
CMI – 4º TA ao Cont 05/13 – Compras 15.485 e 15.487/13 – PMMG
X Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda (Do Preço), revisão dos valores registrados da gasolina, do
álcool e do óleo diesel.
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PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 06/2014. Processo de Compras
nº 12568840042/2014. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo para abastecimento de viaturas em Coromandel/MG. Vencedor:
Comercial Guapiara Ltda CNPJ: 01.783.016/0001-80. Valor total: R$
89.761,25.Ata a disposição na sede do 46° BPM.
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 07/2014. Processo de Compras
nº 12568840043/2014. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo para abastecimento de viaturas em Patrocínio/MG. Vencedor:
Auto Posto Excalibur Ltda CNPJ: 05.749.673/0002-43. Valor total: R$
9.061,50. Ata a disposição na sede do 46° BPM.
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 08/2014. Processo de Compras
nº 12568840044/2014. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo para abastecimento de viaturas em Monte Carmelo/MG. Vencedor: Posto Marajá Ltda CNPJ: 18.159.194/0001-38. Valor total: R$
22.497,40. Ata a disposição na sede do 46° BPM.
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 09/2014. Processo de Compras nº 12568840045/2014. Objeto: Prestação de serviços em viaturas
na cidade de Patrocínio/MG, com fornecimento de peças automotivas
Genuínas. Vencedores: Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 Sebastião José Moreira CPF:
580.980.116-15-EPP. CNPJ: 41.867.748/0001-73, valor R$ 203.428,01;
lote 6 Brumado Auto Peças Ltda-ME CNPJ 02.031.198/0001-04, valor
R$ 12.700,00. Ata a disposição na sede do 46° BPM.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Doação n.º 001/PCMG/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro. Objeto: Doa 01 (um) Computador Intel Dual Core, 2GB Memória RAM, HD500TB, DVD RW, Gabinete Mini Torre, Fonte ATX500
Wats. Doa no estado em que se encontra à PCMG. O bem descrito será
recebido pelo Sr. Delegado Titular do Município de Peçanha/MG, que
providenciará junto à Seção de Controle de Patrimônio/DMP/SPGF
o registro e incorporação do bem ao acervo da PCMG. Assinatura:
08/01/2015. Signatários: Henrique de Oliveira (p/Polícia Civil), e o
José Luzia de Almeida (p/ Prefeitura de Frei Lagonegro).
Homologação
Processo n.621/2014
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Manhumirim
/MG.
Licitante Vencedor: Falcão Alimentos LTDA ME.
Valor: R$452.965,00( quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos
e sessenta e cinco reais)
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Errata de Termo Aditivo ao Convênio nº 6160/2012. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Nova Serrana. Onde se lê: Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Major BM, Comandante do 10º BBM e
Ataíde Vilela, Prefeito de Nova Serrana. Leia-se: Sig: Manoel dos Reis
Moraes, Maj BM, Cmt do 10º BBM e Joel Pinto Martins, Prefeito de
Nova Serrana. Nova Serrana, 08jan15.
– 10º BBM – Resumo do Termo Aditivo ao Convênio nº 6147/11. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. Espécie: 5º
Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses; Substituir o plano de trabalho para o período de vigência deste
termo aditivo; Substituir as dotações orçamentárias; Estabelecer novos
valores estimativos para o cumprimento deste termo, no Município de
Passos. Vigência: 01Jan15 a 31Dez15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. São Sebastião do Paraíso, 30dez14. Sig: Manoel dos
Reis Moraes, Maj BM, Cmt do 10º BBM e Rêmolo Aloise, Prefeito de
São Sebastião do Paraíso
– CG – Resumo de Protocolo de intenções, Partes: CBMMG e PMSD.
Espécie: Protocolo de Intenções. Objeto: estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca
e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no Município de Santos Dumont
e região, bem como o desenvolvimento das ações por parte da Prefeitura Municipal de Santos Dumont/MG para a edificação e instalação da
futura Fração do CBMMG. BH, 23Dez14 . Ivan Gamaliel Pinto, Cel
BM, Cmt-Geral e Carlos Alberto Ramos de Faria, Prefeito Municipal
de Santos Dumont.
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