sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio Augusto Carneiro; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5410764, em 13-11-2014. Protocolo: 14/762.144-5. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -08 649557 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22 de
janeiro de 2015, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala
A1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Danilo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -06 648590 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
RATIFICAÇÃO
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-11/2014) Partes: Cemig x
INGETEAM LTDA. MS/MT-D07437 - Fundamento Legal: Art. 24 e
25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: relé multinfunção. Contratado no
valor de: R$ 14.641,36. Prazo: 20/01/2017. Data assinatura: 28/11/2014.
Partes: Cemig x FLAMINAS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS L.
MS/MT-D07447 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei
8.666/93. Objeto: porca arruela. Contratado no valor de: R$ 2.100,00.
Prazo: 27/11/2015. Data assinatura: 19/11/2014. Partes: Cemig x
COMERCIAL COMAG LTDA... MS/MT-D07448 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: chapa antiderrapante. Contratado no valor de: R$ 14.718,60. Prazo: 04/12/2015. Data
assinatura: 10/11/2014. Partes: Cemig x LOJA ELÉTRICA LTDA..
MS/MT-D07449 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei
8.666/93. Objeto: prensa para cabo. Contratado no valor de: R$
1.656,00. Prazo: 09/11/2015. Data assinatura: 10/11/2014. Partes:
Cemig x JEA INDÚSTRIA METALURGICA LTDA.. MS/MT-D07450
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto:
suporte de bandeja. Contratado no valor de: R$ 5.250,00. Prazo:
14/12/2015. Data assinatura: 19/11/2014. Partes: Cemig x ACR COM.
PARAF. COMP.ELETR.LTDA.. MS/MT-D07452 - Fundamento Legal:
Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: parafuso m16x900mm.
Contratado no valor de: R$ 15.444,00. Prazo: 14/12/2015. Data assinatura: 19/11/2014. Partes: Cemig x GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. MS/MT-D07454 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput”
da Lei 8.666/93. Objeto: disjuntor termomagnético. Contratado no
valor de: R$ 15.776,31. Prazo: 18/12/2015. Data assinatura: 19/11/2014.
Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. MS/
MT-D07455 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93.
Objeto: conector formato h. Contratado no valor de: R$ 15.883,35.
Prazo: 17/12/2015. Data assinatura: 10/11/2014. Partes: Cemig x
INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. MS/MT-D07456 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: conector
terminal. Contratado no valor de: R$ 9.297,75. Prazo: 14/12/2015. Data
assinatura: 10/11/2014. Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. MS/MT-D07457 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25,
“caput” da Lei 8.666/93. Objeto: conetor cabo-pino. Contratado no
valor de: R$ 5.118,75. Prazo: 05/01/2016. Data assinatura: 10/11/2014.
Partes: Cemig x TREVISO BETIM VEICULOS LTDA. MS/
MT-D07458 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93.
Objeto: peças para caminhão. Contratado no valor de: R$ 9.336,30.
Prazo: 14/12/2015. Data assinatura: 19/11/2014. Partes: Cemig x
INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. MS/MT-D07459 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: conector
terminal. Contratado no valor de: R$ 13.938,75. Prazo: 18/12/2015.
Data assinatura: 10/11/2014. PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/
MT-11/2014) Partes: Cemig x ATI AUTOM. TELECOM. INFORMÁT.
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07714 - Objeto: Concentrador
Primário Montado para Medidor - Prazo: 30/06/2016. Valor: R$
724.604,68. Data assinatura: 05/11/2014 - Homologada em 05/11/2014.
Partes: Cemig x CAVIGLIA IND. DE MÓVEIS ESC. EIRELI. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G07715 - Objeto: Material para Adequação Predial - Prazo: 19/12/2019. Valor: R$ 217.057,30. Data assinatura:
20/11/2014 - Homologada em 20/11/2014. Partes: Cemig x A&E TECNICAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07717 - Objeto: Transceptor Portátil Digital - Prazo: 14/12/2015. Valor: R$ 343.650,00. Data
assinatura: 25/11/2014 - Homologada em 25/11/2014. Partes: Cemig x
SEAL TELECOM COM.SERV. TEL. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07719 - Objeto: estação audioconferência - Prazo: 07/01/2016.
Valor: R$ 64.000,00. Data assinatura: 03/11/2014 - Homologada em
03/11/2014. Partes: Cemig x ELETRA IND. MEDIDORES EL. LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G07720 - Objeto: medidor eletrônico Prazo: 13/05/2015. Valor: R$ 333.230,62. Data assinatura: 20/11/2014
- Homologada em 20/11/2014. Partes: Cemig x LANDIS + GYR
EQUIP. MEDIÇÃO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07720 Objeto: medidor eletrônico - Prazo: 13/05/2015. Valor: R$ 189.000,00.
Data assinatura: 20/11/2014 - Homologada em 20/11/2014. Partes:
Cemig x STIELETRONICA ISOLADORES S/A. Pregão Eletrônico MS/MT-G07729 - Objeto: chave faca unipolar - Prazo: 18/11/2016.
Valor: R$ 2.862.720,00. Data assinatura: 17/11/2014 - Homologada em
17/11/2014. Partes: Cemig x MAURIZIO & CIA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G07729 - Objeto: chave faca unipolar - Prazo: 18/11/2016.
Valor: R$ 252.000,00. Data assinatura: 17/11/2014 - Homologada em
17/11/2014. Partes: Cemig x ELETRA IND. MEDIDORES EL. LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G07738 - Objeto: medidor eletrônico Prazo: 20/01/2016. Valor: R$ 14.125.150,00. Data assinatura:
13/11/2014 - Homologada em 13/11/2014. Partes: Cemig x ADVANCE
TINTAS E VERNIZES LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07739 Objeto: Tintas - Prazo: 14/11/2016. Valor: R$ 67.900,96. Data assinatura: 03/11/2014 - Homologada em 03/11/2014. Partes: Cemig x UNICOBA IND. COMP ELET. INF. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07750 - Objeto: Baterias Estacionárias - Prazo: 06/11/2020.
Valor: R$ 63.480,00. Data assinatura: 25/11/2014 - Homologada em
25/11/2014. Partes: Cemig x MATRA IND. E COM. LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G07755 - Objeto: poste de concreto - Prazo:
10/08/2015. Valor: R$ 1.312.404,94. Data assinatura: 05/11/2014 Homologada em 05/11/2014. Partes: Cemig x INCOPRE IND. COM
S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07755 - Objeto: poste de concreto
- Prazo: 10/08/2015. Valor: R$ 3.335.143,00. Data assinatura:
05/11/2014 - Homologada em 05/11/2014. Partes: Cemig x EMPACEMP. ART. CONCRETO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07755
- Objeto: poste de concreto - Prazo: 10/08/2015. Valor: R$ 3.495.680,49.
Data assinatura: 05/11/2014 - Homologada em 05/11/2014. Partes:
Cemig x DAEL REP COM MAT ELET LTDA EPP. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G07807 - Objeto: Buchas de Passagem - Prazo: 19/01/2016.
Valor: R$ 37.630,00. Data assinatura: 20/11/2014 - Homologada em
20/11/2014. Partes: Cemig x NEC LATIN AMERICA S.A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07825 - Objeto: transceptor, antena e guia - Prazo:
12/08/2016. Valor: R$ 49.052,00. Data assinatura: 10/11/2014 - Homologada em 10/11/2014. Partes: Cemig x NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07842 - Objeto: Scanner Prazo: 05/01/2016. Valor: R$ 105.000,00. Data assinatura: 20/11/2014
- Homologada em 20/11/2014. Partes: Cemig x X P S ELETRONICA
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07851 - Objeto: fonte de corrente
contínua - Prazo: 03/02/2016. Valor: R$ 50.702,00. Data assinatura:
25/11/2014 - Homologada em 25/11/2014. ADITIVO - (MS/
MT-11/2014) – Partes: (CT-4500027628-MS/MT): Cemig x ECO
INOVA TECNOLOGIAS E PROD. SUST. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades
contratadas de cruzeta de plástico no valor inicial de R$ 1.338.000,00
para R$ 1.668.210,00 conforme limite legal. Prazo: 21/08/2024. Data
da assinatura: 05/11/2014. Partes: (CT-4500027678-MS/MT): Cemig x
NEXANS BRASIL S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de cabo
condutor no valor inicial de R$ 6.517.500,00 para R$ 8.143.870,00
conforme limite legal. Prazo: 05/12/2014. Data da assinatura:
11/11/2014. Partes: (CT-4500027703-MS/MT): Cemig x INDUSCABOS COND. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de cabo condutor no valor inicial de R$ 1.823.800,00 para R$
2.279.750,00 conforme limite legal. Prazo: 17/10/2014. Data da assinatura: 05/11/2014. Partes: (CT-4500027773-MS/MT): Cemig x
COPPERSTEEL BIMETALICOS LT. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades
contratadas de fio e cabo de aço aluminizado no valor inicial de R$
1.802.845,00 para R$ 2.201.869,50 conforme limite legal. Prazo:
10/10/2014. Data da assinatura: 11/11/2014. Partes: (CT-4500027779
-MS/MT): Cemig x PHELPS DODGE INTER. BRASIL LTDA.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o
acréscimo nas quantidades contratadas de cabo condutor 1x5. 1x120.
Ca 107.2mm² e caa 53.4 no valor inicial de R$ 1.774.835,00 para R$
2.169.070,00 conforme limite legal. Prazo: 20/08/2019. Data da assinatura: 27/11/2014. Partes: (CT-4500027888-MS/MT): Cemig x SIEMENS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de concentrador e sensor de abertura no valor inicial de R$ 1.452.285,00 para R$
1.803.285,00 conforme limite legal. Prazo: 29/12/2016. Data da assinatura: 27/11/2014. Partes: (CT-4500026298-MS/MT): Cemig x TYCO
ELECTRONICS BRASIL LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o decréscimo nas quantidades contratadas de conexões isoladas no valor inicial de R$ 944.145,38 para R$
906.964,54 conforme limite legal. Prazo: 29/10/2014. Data da assinatura: 13/11/2014. Partes: (CT-4500027340-MS/MT): Cemig x PETROFISA DO BRASIL LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades
contratadas de poste compósito no mesmo valor conforme limite legal.
Prazo: 30/01/2014. Data da assinatura: 27/11/2014. Partes:
(CT-4500027679-MS/MT): Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de
cabo condutor no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
05/12/2014. Data da assinatura: 11/11/2014. Partes: (CT-4500027708
-MS/MT): Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no
prazo de entrega nas quantidades contratadas de cabo caa 107.2mm² no
mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 21/10/2014. Data da assinatura: 11/11/2014. Partes: (CT-4500027781-MS/MT): Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de cabo condutor 1x150mm² e ca 53.4 mm² no
mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 20/08/2014. Data da assinatura: 11/11/2014. Partes: (CT-4500027883-MS/MT): Cemig x PROOF
SERV. E COM. DE INFORM. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega
nas quantidades contratadas de roteadores, comutadores, conversores,
módulos, fontes no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
20/11/2014. Data da assinatura: 27/11/2014. Partes: (CT-4630001668
-MS/MT): Cemig x SIEMENS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de seccionadores no valor inicial de R$
7.854.000,54 para R$ 8.342.315,27 conforme limite legal. Prazo:
17/10/2014. Data da assinatura: 10/11/2014. Partes: (CT-4630001697
-MS/MT): Cemig x FABRICA DE PECAS ELETRICAS DELMAR
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de seccionadores no valor inicial de R$ 814.606,37 para R$ 848.545,73 conforme
limite legal. Prazo: 10/12/2015. Data da assinatura: 25/11/2014. Partes:
(CT-4630001725-MS/MT): Cemig x ARTECHE EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de
cubículo externo no valor inicial de R$ 2.250.258,80 para R$
2.563.173,80 conforme limite legal. Prazo: 04/11/2014. Data da assinatura: 26/11/2014. Partes: (CT-4630001726-MS/MT): Cemig x CG
POWER SYSTEMS BR IND COM. ELE. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de disjuntor externo no valor inicial de R$
2.162.710,40 para R$ 2.336.503,58 conforme limite legal. Prazo:
04/02/2016. Data da assinatura: 24/11/2014.
41 cm -08 649569 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO D439
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A.; Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e Fourcomm Business Operations Systems Telecomunicações. Objeto: Rescisão do parceiro PDITec, desistência do parceiro Suport, redução do valor do projeto em relação ao
montante inicialmente previsto e extensão do prazo de execução dos
convênios 4020000507 e 4020000510 - P&D “D439 – Desenvolvimento de Soluções inovadoras para viabilização de agências de atendimento com soluções automatizadas para os consumidores da Cemig,
incluindo pessoas com deficiência visual, auditiva, baixo letramento e
idosos”, em 11(onze) meses. Prazo: 41 (quarenta e um) meses a contar
de 01/07/2012. Assinatura: 30/12/2014.
4 cm -08 649571 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
TI/SI – 4570015121-530. Partes: Cemig Distribuição S.A x Axxiom
Soluções Tecnológicas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
530-H07595. Objeto: serviços especializados para adequação dos sistemas ao padrão digital do sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e social. Prazo: 24 meses.
Valor: R$1.623.000,00. Ass.: 06/01/2015. Processo Licitatório homologado em: 06/01/2015.
ADITIVO
RF/RP - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x J.
Malucelli Seguradora S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e decréscimo de serviço ao contrato 4570014293. Prazo: de 24 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$ 112.834,78, para: R$ 195.272,80. Ass.:
07/01/15.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A x ETM Elétrica Transformadores Martins LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do
Contrato 4570013330. Prazo: de 36 meses para 48 meses; Valor: de
R$3.683.375,00 para R$4.739.637,50. Ass. 30/12/2014.
5 cm -08 649573 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 186a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 13-11-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 14-11-2014, às 8 horas, para tratar da matéria citada no item “2”, abaixo; e, b) a ata desta reunião.
2- Encaminhar à AGE proposta referente à alteração do artigo 2º do
Estatuto Social, para alterar o endereço da sede social da Companhia,
passando a vigorar com a seguinte redação: “A Sociedade tem sede e
foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, Ala B2, Bairro Santo Agostinho, CEP
30190-131, podendo, por deliberação da sua Diretoria Executiva, abrir,
manter e extinguir escritórios, depósitos e representações em qualquer
ponto do território nacional.”. Presenças: Diretores José Raimundo
Dias Fonseca, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5419248, em 27-11-2014. Protocolo: 14/790.074-3. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
Castro Carvalho e José Raimundo Dias Fonseca; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5427333, em 11-12-2014. Protocolo: 14/806.842-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 649581 - 1
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a designação do Sr. Luiz Henrique de Castro
Carvalho, para substituir temporariamente o Diretor Vice-Presidente,
cumulativamente com suas funções de Diretor-Presidente, no período
de 22 a 24-10-2014; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla
e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5427331, em 11-12-2014.
Protocolo: 14/806.845-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22 de
janeiro de 2015, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala
B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Danilo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -06 648602 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-11/2014) Partes: Cemig x
COSAN COMB E LUBRIFICANTES SA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07816 - Objeto: Óleo Mineral - Prazo: 09/02/2016. Valor: R$
546.000,00. Data assinatura: 11/11/2014 - Homologada em 11/11/2014.
Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07864 - Objeto: Óleo Combustível - Prazo:
15/12/2015. Valor: R$ 63.552.000,00. Data assinatura: 27/11/2014 Homologada em 27/11/2014.
3 cm -08 649559 - 1
6 cm -08 649584 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada
em 20-10-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
5 cm -08 649588 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 196a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 20-10-2014, 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade, aprovar: a) a designação do Sr. Luiz Henrique de Castro
Carvalho, para substituir temporariamente o Diretor-Presidente, cumulativamente com suas funções de Diretor, no período de 22 a 24-102014; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto,
Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5429210, em 15-12-2014. Protocolo: 14/806.859-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -08 649593 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Consorcio Ala
Segurança LTDA e Santa Fé Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo e reajuste do preço do Contrato 4570014732. Prazo: de 12 meses
para 24 meses; Valor: de R$2.028.000,00 para R$4.355.831,28. Ass.
30/12/2014.
3 cm -08 649563 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 234ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 07-11-2014, às 18 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com a
matéria da pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Eduardo Borges de Andrade, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, José
Augusto Gomes Campos e Tarcísio Augusto Carneiro, que se declararam conflitantes quanto a esta matéria. II- O Conselho aprovou a ata
desta reunião. III- O Conselho autorizou a celebração, como interveniente, do Aditivo nº 2 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.1238.1 (Contrato de Financiamento Direto),
entre a Norte Energia S.A. e o BNDES, tendo, ainda, como intervenientes a Cemig, Eletrobras, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf, Eletronorte, Fundação Petrobras de Seguridade SocialPetros, Fundação dos Economiários Federais-Funcef, Belo Monte
Participações S.A.-BMPSA, J. Malucelli Energia S.A., J. Malucelli
Administração e Participação S.A., Vale S.A. Siderúrgica Norte Brasil
S.A.-Sinobras, Amazônia Energia Participações S.A., Light S.A., Neoenergia S.A. e Neoenergia Investimentos S.A., visando alterar o inciso
XXX da Cláusula Décima Quarta - Obrigações Especiais da Beneficiária. IV- O Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse
da Companhia. Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy
Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, José Pais Rangel, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto
Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Luiz
Augusto de Barros, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Flávio Miarelli Piedade,
Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Leonardo Maurício Colombini Lima, Marco
Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio Augusto Carneiro; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5410763, em 13-11-2014. Protocolo: 14/762.156-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
CONTRATO
Contrato nº 4600000222. Partes Gasmig x EME Engenharia Ambiental
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0053/14. Objeto: Elaboração de plano de gerenciamento de resíduos gerados pelas atividades da
Gasmig. Prazo: 60 dias. Valor: R$8.000,00. Assinatura: 29/12/2014.
3 cm -08 649511 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 08/01/2015 pag. 17 onde se lê: Extrato do Termo
de Rescisão do Contrato 01/2014 - leia-se: Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 02/2014. Belo Horizonte, 08/01/2015.
2 cm -08 649331 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 - Contrato de Prestação de Serviços datado de 31.12.2014, celebrado com a Max Miliane
da Silva – ME. Objeto: recarga de cartuchos de toner para impressoras do Escritório Regional no Município de Governador Valadares.
Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$1.596,00. 2 – Contrato de Prestação de Serviços datado de 31.12.2014, celebrado com
Sérgio Antônio Morais Chagas – ME. Objeto: recarga de cartuchos de
toner para impressoras do Escritório Regional do Município de Itajubá.
Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$9.900,00.
3 cm -08 649291 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Contrato de Filiação e Rateio
de Despesas celebrado com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo
Horizonte – CDL BH, datado de 16/12/2014. Objeto: serviços de informações cadastrais para análise de riscos para a concessão de crédito,
abrangendo todas as informações do Sistema de Informações Cadastrais
– SIC, tais como SPC, cheques, protestos e ações. Prazo: 12 meses.
2 cm -08 649350 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
10 cm -08 649560 - 1
Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 163a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 15-10-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar: a) o Projeto Ampliação da PCH Salto do
Paraopeba; e, b) a ata desta reunião. 2- Autorizar: a) a abertura dos respectivos processos licitatórios, bem como as contratações dos serviços,
decorrentes do Projeto mencionado na alínea “a” do item “1”, acima;
b) a dotação orçamentária para o Projeto mencionado na alínea “a” do
item “1”, supra; e, c) a venda de energia elétrica, em decorrência de
leilão, bem como a celebração, com o vencedor do certame, do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, na modalidade de consumidor incentivado, no montante de 0,60 MWmédio, para o período
de 01-01-2016 a 31-12-2020. Presenças: Diretores Luiz Henrique de
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3004 - PEM.
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 23 de
janeiro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/01/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0464 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas ABS. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
12/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).