28 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO N.º 25/2015
Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 9°, incisos I e XII, da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em
vista a necessidade de disciplinar o acesso às dependências da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), bom como o disposto nas Deliberações 027/2010 e 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria
Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o sistema de controle de acesso de pessoas às
dependências da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na
comarca de Belo Horizonte.
Art. 2º O sistema de controle de acesso abrange o cadastro, a identificação, o registro de entrada e saída, e o monitoramento, integrado pelos
seguintes dispositivos físicos e eletrônicos:
I – cadastro em sistema informatizado de dados;
II - crachá de identificação pessoal;
II - catracas;
III- circuito fechado de televisão - CFTV.
Art. 3° É obrigatório o uso do crachá ou de identidade funcional de
forma visível, pelos servidores, empregados públicos, estagiários,
voluntários e adolescentes trabalhadores em efetivo exercício de atividades nas Unidades Administrativas integrantes da estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de
Belo Horizonte, bem como pelos assistidos e visitantes.
§ 1º Os visitantes, assistidos e prestadores de serviços deverão ser identificados com crachás provisórios específicos.
§ 2º Caberá a Diretoria de Recursos Logísticos e Tecnológicos o controle do acesso, e à Diretoria de Recursos Humanos e à Coordenação
de Estágio e Serviço Voluntário o cadastramento e a expedição dos
crachás, bem como o controle do uso dos crachás, conforme disposto
neste artigo.
Art. 4º O disposto no art. 3º não se aplica aos defensores públicos,
magistrados, membros do Ministério Público, membros do Poder
Legislativo e Executivo, do gabinete militar de qualquer dos Poderes e
das Instituições Autônomas, militares e policiais civis e/ou federais em
serviço, autoridades visitantes, oficiais de justiça e servidores públicos
de outros órgãos no exercício de suas funções.
§ 1º As autoridades visitantes serão recebidas por membro da Assessoria Militar da Defensoria Pública, mediante contato com a chefia de
gabinete, que orientará quanto ao procedimento a ser adotado em cada
caso.
§2º Os oficiais de justiça e servidores públicos de outros órgãos no
exercício de suas funções deverão ser cadastrados, mediante lançamento do nome, número da carteira funcional e registro fotográfico.
§3º Assim que implementado o sistema de biometria, será obrigatório
o cadastramento biométrico do Defensor Público, mediante a apresentação da carteira funcional, junto à portaria dos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Art. 5º A identificação do visitante e do assistido será feita nas recepções, mediante apresentação de documento de identidade, com foto,
cadastramento e filmagem, quando então será entregue o crachá de
identificação, o qual deverá ser restituído obrigatoriamente na saída.
§ 1º Serão aceitos todos os documentos aptos a comprovar a identidade
previstos como tal em Lei.
§ 2º Na hipótese do assistido não possuir documento de identidade, deverá ser registrado o seu nome completo, filiação e registro
fotográfico.
Art. 6º É expressamente proibida a entrada de pessoas pelas garagens, salvo os deficientes físicos, os que, por motivo de saúde, encontrarem-se impossibilitados de ingressar pelas portarias principais dos
prédios das sedes e aqueles previamente autorizados pela Defensoria
Pública-Geral.
Art. 7º Somente será permitido o acesso às dependências da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais de servidores e prestadores de serviços, fora do horário de expediente e em finais de semana e feriados,
mediante autorização expressa do Superintendente ou Diretor e apresentação do crachá de identificação funcional, devendo ser registrado
em livro de ocorrências o horário de entrada e saída.
§ 1º A autorização de que trata o “caput” deverá ser previamente
encaminhada ao Gabinete da Assessoria Militar e à Diretoria de
Recursos Logísticos e Tecnológicos, para conhecimento, análise e
arquivamento.
§ 2º O Defensor Público que pretender ingressar nas unidades da
DPMG, em feriados e finais de semana, deverá comunicar à respectiva Coordenação, a qual comunicará a Diretoria de Recursos Logísticos e Tecnológicos, a fim de permitir o acesso aos prédios, devendo
sua presença, horário de entrada e saída, também serem registrados em
livro próprio.
§ 3º Nas situações emergenciais de ingresso nas unidades da DPMG,
será permitida a entrada do Defensor Público com o registro em livro
próprio, devendo este no primeiro dia útil subsequente comunicar a
respectiva Coordenação, que, por sua vez, comunicará a Diretoria de
Recursos Logísticos e Tecnológicos para registro.
§4º A Diretoria de Recursos Logísticos e Tecnológicos deverá verificar semanalmente o livro de ocorrências, de modo a verificar todos os
registros, inclusive se todas as entradas não autorizadas estão devidamente justificadas.
Art. 8° Caberá aos servidores, empregados públicos, estagiários, voluntários e adolescentes trabalhadores, que estão sujeitos ao uso dos crachás, a devolução à sua unidade, nos casos destes ficarem danificados,
defeituosos ou depreciados, para fins de eliminação/descarte e substituição, podendo haver ressarcimento pelo mau uso ou perda.
Art. 9° Fica estabelecido que, no caso de extravio, perda, roubo ou
furto do crachá, deverão os servidores, empregados públicos, estagiários, voluntários e adolescentes trabalhadores declararem o fato imediatamente ao setor responsável pela sua expedição, que tomará as medidas necessárias para o cancelamento do anterior, condição essencial ao
fornecimento do novo.
Art. 10 Deverão ser registradas pelos porteiros, em livro de ocorrências, todas as situações excepcionais, tais como, entrada e saída de objetos, de veículos e de pessoas fora do horário de expediente.
Art. 11 A Superintendência de informática, juntamente com as diretorias de Recursos logísticos, de Recursos Humanos e a Assessoria Militar, deverão providenciar treinamentos para todos os envolvidos, bem
como adequar e manter as instalações e meios para o fiel cumprimento
dessa resolução.
Art. 12 A Diretoria de Recursos Logísticos deverá designar um servidor responsável pelo controle e fiscalização das portarias e porteiros,
devendo ser elaborado relatório mensal, propondo soluções e ajustes
com o objetivo de melhorar e controlar o fluxo de pessoas nas dependências da Defensoria Pública do Estado Minas.
Art. 13 Os casos omissos serão dirimidos pela Subdefensoria PúblicaGeral, com o auxilio da Assessoria de Planejamento e Infraestrutura do
Gabinete da Defensoria-Geral.
Art. 14 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
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ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art.9º, XXI
da Lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao(s) defensor (s)
público(s):
ATO Nº 76/2015
0726, Diego Goulart de Faria, a partir de 10/02/2015.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art.9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dia, (s) defensora(s) pública (s):
ATO Nº 77/2015
0535, Ludmila de Almeida Fanuchi, a partir de 20/02/2015.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº65, de 16/01/2003, por
oito dias, ao(s) defensor (es) público (s):
ATO Nº 78/2015
0134, Maria Emilia Machado da Cunha, a partir de 16/02/2015.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº65, de 16/01/2003, por
oito dias, ao(s) servidor(es) público (s):
ATO Nº 79/2015
361.012-8, Mauro Melo Moraes, a partir de 07/02/2015.
12 672844 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A CORONEL PM DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo
3º, do Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz
publicar a seguinte designação para a função pública dos servidores
para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/BH ARGENTINO MADEIRA:
Amanda Perdigão Neves, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Geografia, 20/10/2014 a 20/11/2014, em substituição a Leonardo Lúcio de
Araújo, férias prêmio;
Juliana Miranda Moreira, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 10/10/2014 a 31/12/2014, em substituição a Marília Ferreira dos
Santos, afastamento preliminar para aposentadoria;
Silvana Campos de Almeida, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 04 aulas
semanais de exigência curricular, 01/09/2014 a 31/12/2014, em substituição a Wilson Aparecido Trindade, que se encontra na Vice-direção
da Unidade;
Luciana Conceição de Almeida, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua
Portuguesa, 15/05/2014 a 13/06/2014 e 14/07/2014 a 12/08/2014,
em substituição a Márcia Cristina G. Morais, prorrogação de licença
médica;
Luciana Jardim Fonseca, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Elizete Bruno de Araújo, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Marco Aurélio Antônio da Silva Gomes, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 30/10/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Melissa Costa Monteiro, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 15/12/2014 a 31/12/2014, em substituição a Leila Suely Marçal;
afastada preliminarmente para aposentadoria;
Ricardo Freitas Ramos, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Sociologia,
24/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Juçara Ribeiro Teixeira, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 10/11/2014 a 24/11/2014, em
substituição a Juliana Avelina Atanázio, licença médica;
Samantha Celeste Gomes Aarão, PEB1A- 24, 10 h a/sem de Comunicação Aplicada, 07/11/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Cássia Luíza Vasconcelos de Oliveira, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Portuguesa, 17/11/2014 a 06/12/2014 e 09/12/2014 a 31/12/2014,
em substituição a Cristina Guisoli Sartori, licença maternidade;
Aparecida Maria Augusta, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 31/10/2014 a 29/12/2014,
em substituição a Lucinea Gonçalves Dias de Souza, prorrogação de
licença médica;
Solange Oliveira Ferreira Heringer, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem
de Ciências/Biologia, 05/11/2014 a 31/12/2014, em substituição a Ana
Lúcia F. Franco Silva, afastamento preliminar para aposentadoria;
Miriam de Oliveira Bittencourt, PEB1A- 24, 16 h a/sem de História,
27/10/2014 a 25/12/2014, em substituição a Túlio Márcio Maia Ferreira, prorrogação de licença médica;
Barbara Pereira, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Janaína Cristina Batista, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 28/03/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor Paulinho
Pereira dos Santos, AAPM-1A, nº. 159.800-2 do: CTPM/Argentino
Madeira a contar de 30 de setembro 2014, por motivo particular.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Cynthia
Cristina Vieira Pires, EEB1A-24, nº. 165.577-8 do: CTPM/Argentino
Madeira a contar de 06 de outubro 2014, por motivo particular.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Claumeni
Aparecida Silva de Oliveira, AAPM-14, nº. 143.479-4 do: CTPM/
Argentino Madeira a contar de 22 de setembro 2014, por motivo
particular.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do servidor André Pastore Gonzaga, PEB1A-24, nº.161.305-8 do: CTPM/Argentino Madeira
a contar de 26 de setembro 2014, por desempenho insatisfatório.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Silvana
Campos de Almeida, PEB1A-24, nº. 166.047-1 do: CTPM/Argentino
Madeira a contar de 22 de setembro 2014, por motivo particular.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Sandra Regina Gomes, PEB1A-24, nº. 164.633-0 do: CTPM/Argentino
Madeira a contar de 01 de abril de 2014, por incompatibilidade de
horário.
Homologa e faz publicar a ex-officio a pedido da servidora , PEB1A-24,
nº. 165.403-7 do: CTPM/Argentino Madeira a contar de 15 de julho de
2014, por motivo de retorno do titular.
Redução de Carga Horária: Adriana Cardoso TeixeiraPEB1A-24, 26
h a/sem, 10/03/2014 a 31/12/2014, reduz 10h a/sem de Comunicação
Aplicada, 10/05/2014 a 31/12/2014para oCTPM/Argentino Madeira
-BH,totalizando 16h a/sem.
Homologa e faz publicar o retorno das atividades de regência de classe
do servidor Valmir Ferreira Pedrosa, PEB2P-24, nº. 100.712-9 do
CTPM/Argentino Madeira/BH, a partir de 01/10/2014.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 187 de 04 de
outubro de 2014 e BGPM nº. 76 de 07 de outubro de 2014 o ato referente ao afastamento imediato de suas funções; Sueli de Fátima Pontelo Valgas, AAPM3O-30 nº.079.284-6, afastada preliminarmente para
aposentadoria, a partir de 01 de setembro de 2014, com fundamento no
aviso nº 314, de 05 de outubro de 1989,CTPM/Argentino Madeira-BH.
Onde se lê: a partir de 01 de setembro de 2014. Leia se: a partir de 06
de fevereiro de 2014.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 152 de 15 de
agosto de 2014 e BGPM nº. 62 de 19 de agosto de 2014 o ato referente
à designação do servidor Rogério Alves de Oliveira Siqueira, AAPM
-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 19/05/2014 a 31/12/2014,
em substituição a Sebastião Inês de Souza, afastamento preliminar
para aposentadoria. Onde se lê: 19/05/2014 a 31/12/2014. Leia se:
15/05/2014 a 31/12/2014.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 152 de 15 de
agosto de 2014 e BGPM nº. 62 de 19 de agosto de 2014 o ato referente
à designação do servidor Jailton Felipe de Oliveira, PEB1A- 24, 16
h a/sem mais 04 aulas semanais de exigência curricular TI e Empreendedorismo. Onde se lê:sem data. Leia se:10/03/2014 a 31/12/2014,
cargo vago.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente ao afastamento da Regência do servidor Jarbas Donizete Facundo,
PEB2M-24, 16 h a/sem, nº. 100.961-2, afastado da Regência de Classe,
a partir de 18 de fevereiro de 2014, nos termos do Art. 152 da Lei nº
7.109/77 e Art. 2º da Lei nº 8.980/85. Onde se lê: a partir de 18 de fevereiro de 2014. Leia se: a partir de 20 de fevereiro de 2014.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente
ao afastamento da Regência do servidor Ronaldo Martins, PEB2H-24,
16 h a/sem, nº. 096.421-3, afastado da Regência de Classe, a partir de
11 de outubro de 2013, nos termos do Art. 152 da Lei nº 7.109/77 e Art.
2º da Lei nº 8.980/85. Onde se lê: a partir de 11 de outubro de 2013.
Leia se: a partir de 30 de setembro de 2013.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente
ao afastamento da Regência do servidor Kleber Pessoa de Oliveira ,
PEB1P-24, 16 h a/sem, nº. 103.958-5, afastado da Regência de Classe,
a partir de 22 de novembro de 2013, nos termos do Art. 152 da Lei
nº 7.109/77 e Art. 2º da Lei nº 8.980/85. Onde se lê: a partir de 22 de
novembro de 2013. Leia se: a partir de 01 de julho 2013.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente ao afastamento da Regência do servidor Galeno Criscolo Parreira,
PEB2P-24, 16 h a/sem, nº. 093.675-7, afastado da Regência de Classe,
a partir de 12 de agosto de 2013, nos termos do Art. 152 da Lei nº
7.109/77 e Art. 2º da Lei nº 8.980/85. Onde se lê: Galeno Criscolo Parreira. Leia se: Galeno Criscolo Parrela.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente
ao afastamento da Regência da servidora Mari Luz Alonso Di Mambro,
PEB2P-24, 16 h a/sem, nº.109.963-9, afastada preliminarmente para
aposentadoria, a partir de 03 de dezembro de 2014, com fundamento
no aviso nº 314, de 05 de outubro de 1989. Onde se lê: a partir de 03 de
dezembro de 2014. Leia se: a partir de 03 de dezembro de 2012.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente
ao afastamento da Regência da servidora Maria das Graças Brilhante,
PEB1O-24, 16 h a/sem, nº.101.476-0, afastada preliminarmente para
aposentadoria, a partir de 04 de março de 2013, com fundamento no
aviso nº 314, de 05 de outubro de 1989, o afastamento imediato de suas
funções. Onde se lê: Maria das Graças Brilhante. Leia se: Maria das
Graças Brilhante Baeta.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 07 de 10 de
janeiro de 2015 e BGPM nº. 03 de 13 de janeiro de 2015 o ato referente
ao afastamento da Regência da servidora Maria do Rosário da Silveira,
PEB1H-24, 16 h a/sem, nº.114.361-9, afastada preliminarmente para
aposentadoria, a partir de 10 de fevereiro de 2014, com fundamento no
aviso nº 314, de 05 de outubro de 1989. Onde se lê: Maria do Rosário da
Silveira. Leia se: Maria do Rosário da Silveira Campos Silva.
CTPM/BETIM:
Bruna Alves Pinto Pereira, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Apoio ao Laboratório de Informática Educativa, 20/10/2014 a 31/12/2014;
Jhiliene Avanci Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Matemática,
20/10/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Marília Rodrigues de Oliveira Caldas, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais
02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 11/11/2014 a
31/12/2014, cargo vago;
Fernanda Lúcia Gonzaga, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 08/09/2014 a 31/12/2014, em
substituição a Iolanda Martins Nunes Brandão, licença médica;
Natália Ferreira de Souza Lodigiani, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário,
04/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Edna Soares de Almeida, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Portuguesa, 07/05/2014 a 02/11/2014, em substituição a Simone Albino da
Silva Santos, licença maternidade;
Soraia Diniz de S. Pinto, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Rosemary da Silva Alves, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 10/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor Juliano Luiz
Ferreira Vieira, AAPM-1A, nº. 152.437-0 do: CTPM/Betima contar de
15 de setembro de 2014.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Ana Paula
Miranda do Nascimento, PEB1A-24, nº. 165.030-8 do: CTPM/Betim a
contar de 24 de setembro de 2014.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Eliane Gonçalves Resende, PEB1A-24, nº. 161.448-6 do: CTPM/Betima contar de
24 de novembro de 2014.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Stefânia
Nogueira Silva, PEB1A-24, nº. 160.215-0 do: CTPM/Betim a contar
de 27 de outubro de 2014.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 187 de 04 de
outubro de 2014 e BGPM nº. 76 de 07 de outubro de 2014 o ato referente à dispensa de ex-officio do servidor Marco Antônio Diegues de
Souza, cargo 2, PEB1A-24, nº. 160.731-6 do: CTPM/Betim a contar de
02 de junho de 2014, por faltas no mês superior a 10%. de sua carga
horária. Onde se lê: por faltas no mês superior a 10%. de sua carga horária.Leia se:designação em desacordo com a legislação vigente
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 187 de 04
de outubro de 2014 e BGPM nº. 76 de 07 de outubro de 2014 o ato
referente à dispensa de ex-officio da servidora Gircilei da Silva Santos, PEB1A-24, nº. 164.288-3 do: CTPM/Betim a contar de 09 de
junho de 2014, por faltas no mês superior a 10%. de sua carga horária.
Onde se lê:por faltas no mês superior a 10%. de sua carga horária. Leia
se:designação em desacordo com a legislação vigente.
CTPM/BARBACENA:
Conceição Maria Gomes da Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Portuguesa/Redação, 08/08/2014 a 06/10/2014, em substituição a
Denise Bárbara de Matos Rossi, licença maternidade;
Carla Beatriz de Oliveira Soares, PEB1A- 24, 15 h a/sem de Literatura/
Redação, 19/08/2014 a 31/12/2014, cargo vago.
CTPM/BOM DESPACHO:
Alexandre Soares Cavaliere, PEB1A- 24, 14 h a/sem de História,
02/09/2014 a 03/10/2014, 04/10/2014 a 04/12/2014 e 05/12/2014
a 31/12/2014, em substituição a Elza Aparecida do Couto, licença
médica;
Robney Eugênio da Costa, cargo 2, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Língua
Portuguesa, 11/09/2014 a 20/10/2014, em substituição a Almir Aparecido da Silva, licença médica;
Lívia Hortência de Faria Xavier, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Educação
Física, 01/09/2014 a 30/10/2014 e 31/10/2014 a 29/12/2014, em substituição a Ângela Cristina Costa, licença médica;
Lais de Oliveira Pereira, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Laboratório de
Ciências/Biologia, 20/10/2014 a 20/11/2014, em substituição a Jaqueline Selani Coimbra, férias prêmio;
Ester Deliane da Silva, PEB1A- 24, 14 h a/sem de Ciências/Biologia,
20/10/2014 a 26/10/2014, em substituição a Gelvane de Melo Cardoso,
licença luto;
Alexandre Soares Cavaliere, cargo 2, PEB1A- 24, 09 h a/sem de História, 18/09/2014 a 18/11/2014, em substituição a Jacinto Resende,
licença médica;
Vinícius Morais da Silva Cordeiro, PEB1A- 24, 09 h a/sem de História,
23/09/2014 a 18/11/2014, em substituição a Jacinto Resende, licença
médica;
Simone das Dores Soares Costa Longuinho, cargo 2, PEB1A- 24, 08 h
a/sem de Língua Portuguesa, 11/09/2014 a 20/10/2014, em substituição
a Almir Aparecido da Silva, licença médica.;
Lucas Henrique Silva de Oliveira, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem
de Educação Física, 02/12/2014 a 31/12/2014, em substituição a
Mércia Helena da Silva Oliveira, afastada preliminarmente para
aposentadoria;
CTPM/CONTAGEM:
Silvana Aparecida Pena, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 29/09/2014 a 01/12/2014 e
02/12/2014 a 31/12/2014, em substituição a Mabel Alves Cruz, licença
médica;
Guilherme de Souza Lima Oliveira, PEB1A- 24, 06 h a/sem de Educação Física, 24/10/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Paulo Geovane e Silva, PEB1A- 24, 09 h a/sem de Literatura,
24/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Juliana Maria Lana de Abreu, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 30/04/2014 a 12/06/2014, em substituição
a Isabel Cristina Alves Aragão, férias prêmio;
Redução de Carga Horária: Luiz Carlos Cruz PEB1A-24, 22 h a/
sem, 03/02/2014 a 31/12/2014, reduz 06h a/sem de Educação Física,
23/10/2014 a 31/12/2014para oCTPM/Contagem,totalizando 16h a/
sem, devido a sua nomeação para a Prefeitura de Belo Horizonte.
Homologa e faz publicar a dispensa ex- ofício do servidor Paulo César
de Sales Rocha, PEB1A-24, nº. 161.096-3 do: CTPM/Contagem contar
de 17 de setembro de 2013, por desempenho que não recomende a sua
permanência na função.
CTPM/GAMELEIRA:
Andreia Jacinto de Oliveira, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 14/10/2014 a 08/11/2014
e 10/11/2014 a 31/12/2014, em substituição a Léa Soares Rodrigues,
licença médica;
Samantha celeste Gomes Aarão, cargo 2, PEB1A- 24, 07 h a/sem de
Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 03/11/2014 a 28/11/2014, em
substituição a Vânia Aparecida de Oliveira, licença médica;
karina Villas Boas, cargo 2, PEB1A- 24, 09 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 26/09/2014 a 31/10/2014 07/11/2014 a
28/11/2014, em substituição a Vânia Aparecida de Oliveira, licença
médica;
Carla Assunção de Souza, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Geografia,
03/02/2014 a 31/12/2014, em substituição a Sandra Helena M. Magalhães, ajustamento funcional;
Acizia Mara Gomes de Assis, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Pedro Henrique navarro de Faria, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Matemática, 03/02/2014 a 03/05/2014, em substituição a Tatiane Aparecida
Madeira, licença maternidade;
Marcelo Rocha Matos, PEB1A- 24, 16 h a/sem de História, 03/02/2014
a 31/12/2014, em substituição a Marcilio de Oliveira Silva, que se
encontra na Vice- Direção Pedagógica da Unidade;
Fernanda Oliveira Dias Santos, PEB1A- 24, 10 h a/sem de Redação,
11/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
CTPM/GOVERNARDOR VALADARES:
Sílvia Mara Barbosa, PEB1A- 24, 06 h a/sem de Biologia, 03/10/2014
Minas Gerais - Caderno 1
a 01/12/2014 e 02/12/2014 a 23/12/2014, em substituição a Adeildo dos
Santos, licença médica;
Darlianne Nadine da Silva, cargo 2, PEB1A- 24, 07 h a/sem de Ciências, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Delvandy Costa Lima, PEB1A- 24, 05 h a/sem de Tecnologia da Informação (REM), 08/11/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Luana Barra da Silva, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Matemática,
08/11/2014 a 14/11/2014, em substituição a Sueli Lacerda Costa Guedes, licença médica;
Luana Barra da Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Apoio ao Laboratório
de Informática, 28/08/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Karina de Jesus Pereira Cândido, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de
Língua Portuguesa, 23/10/2014 a 23/12/2014, em substituição a Maria
Antônia Rocha Fonseca, férias prêmio;
Sílvia Ferreira da Rocha, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário, 27/10/2014
a 25/12/2014, em substituição a Rita de Cássia Pereira da Silva, licença
médica;
José Ilton de Almeida, PEB1A- 24, 14 h a/sem de Língua Portuguesa/
Redação, 02/12/2014 a 23/12/2015, em substituição a Silvéria Dutra de
Queiroz, licença médica;
Karina de Jesus Pereira Cândido, PEB1A- 24, 13 h a/sem de Língua
Portuguesa, 23/10/2014 a 23/12/2014, em substituição a Maria Antônia
Rocha Fonseca, férias prêmio;
Alteração de Carga Horária: Delvandy Costa Lima, PEB1A-24,
05 h a/sem, 08/11/2014 a 31/12/2014, aumento de 08h a/sem de
Matemática, 08/11/2014 a 14/11/2014para oCTPM/Governador
Valadares,totalizando 13h a/sem.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 171, de 13
de setembro de 2013 e BGPM nº. 70, de 17 setembro de 2013, o ato
referente à servidora Lúcia Helena Peixoto, PEB1A- 24, 16 h a/sem
mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 05/02/2013
a 31/12/2013, cargo vago do CTPM/Governador Valadares;Onde se lê:
PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular,
Primário Leia se: PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário.
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio do servidor Lucas
Duarte de Queiroz, PEB1A-24, nº. 164.328-7 do: CTPM/Governador
Valadares a contar de 31 de outubro de 2014, nos termos do art. 54 da
Instrução 12/2012.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Juliana Sales
Rodrigues Costa, cargo 2, PEB1A-24, nº. 161.225-8 do: CTPM/Governador Valadares a contar de 01 de outubro de 2014.
CTPM/DIAMANTINA:
Simone da Conceição Reis, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/11/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Alenice Jacinta Lopes Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/09/2014 a 30/09/2014, em substituição a Maria Aparecida
Mendes Veloso, licença médica;
Alenice Jacinta Lopes Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 13/10/2014 a 11/12/2014 e 12/12/2014 a 26/12/2014, em substituição a Maria Petronilha dos Santos, licença médica;
Carina Aparecida Rabelo, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/11/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Ablam Kamala Reis Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/11/2014 a 31/12/2014, em substituição a Amanda Carla de
Paula Lima Araújo, licença maternidade;
Alcione Cristina de Araújo, PEB1A- 24, 16 h a/sem de História,
11/11/2014 a 18/11/2014, em substituição a Dailma Rosária de Faria,
dispensa luto;
Gilmar Marques da Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Ciências/Laboratório de Ciências e Biologia, 01/10/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Lúcia Aparecida Santos Vieira, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 20/10/2014 a 18/12/2014, em substituição a Maria Aparecida
Mendes Veloso Ferreira, licença médica;
Maria de Fátima Alves, PEB1A- 24, 06 h a/sem de Laboratório de
Química, 21/08/2014 a 31/12/2014, em substituição a Wbiratan Cesar
Macedo de Oliveira, licença médica;
Tatiene Cristina Rodrigues Souza, PEB1A- 24, 06 h a/sem de Laboratório de Biologia e Ciências, em substituição a Janaína Benjamim
Santos, abandono de cargo;
Fabrizio Sampaio Saldanha, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 11/12/2014 a 18/12/2014, em substituição a
Bethania Deborah Gomes, licença núpcias.
CTPM/IPATINGA:
Mariana de Souza Peixoto, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 01 aula semanal de exigência curricular de Matemática, 28/10/2014 a 11/11/2014 e
12/11/2014 a 10/12/2014, em substituição a Márcio Marcos dos Anjos,
licença médica;
Mariana de Souza Peixoto, cargo 2, PEB1A- 24, 05 h a/sem de Matemática, 12/11/2014 a 10/12/2014, em substituição a Márcio Marcos dos
Anjos, licença médica;
Reginaldo Veloso Jacob, PEB1A- 24, 11 h a/sem de Ensino Religioso,
06/10/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Joseane Cutini Vitorassi, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 03/02/2014 a 26/02/2014, em
substituição a Magda Telheiro Barbosa Portes, licença maternidade;
Edelma Miriam Araújo, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 25/08/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Extensão de Carga Horária: Fabiane Assis Carvalho, PEB1A-24, 16 h
a/sem, 01/02/2013 a 31/12/2013, aumento de 01h a/sem de Química,
01/03/2013 a 31/12/2013para oCTPM/Ipatinga,totalizando 17h a/sem.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 187 de 04
de outubro de 2014 e BGPM nº. 76 de 07 de outubro de 2014 o ato
referente à designaçãoda servidora Sílvia Ferreira de Souza Gonçalves dos Santos, PEB1A- 24, 05 h a/sem de Laboratório de Química,
03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago, para o “Projeto Associando o
Saber.” do:CTPM/Ipatinga. Onde se lê: 05 h a/sem de Laboratório de
Química Leia se: 13 h a/sem de Laboratório de Química.
Joseane Cutini Vitorassi, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 03/02/2014 a 26/02/2014, em
substituição a Magda Telheiro Barbosa Portes, licença maternidade;
Alteração de Carga Horária:Natália Cristina de Sousa Silva, PEB1A-24,
13 h a/sem, 03/02/2014 a 31/12/2014, aumento de 03h a/sem de Química, 01/04/2014 a 31/12/2014para oCTPM/Ipatinga,totalizando 16h
a/sem.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 187 de 04 de
outubro de 2014 e BGPM nº. 76 de 07 de outubro de 2014 o ato referente à designaçãoda servidora Niângela Costa de Oliveira, cargo 2,
PEB1A- 24, 16 h a/sem de Geografia, 03/02/2014 a 17/10/2014, em
substituição a Sônia Nogueira, férias prêmio do:CTPM/Ipatinga. Onde
se lê: 03/02/2014 a 17/10/2014, em substituição a Sônia Nogueira, férias
prêmio. Leia se: 03/02/2014 a 17/10/2014 e 18/10/2014 a 31/12/2014,
em substituição a Sônia Nogueira, férias prêmio e afastamento preliminar para aposentadoria.
CTPM/JUIZ DE FORA:
Patrícia Aparecida da Silva Carlos, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 04
aulas semanais de exigência curricular de Matemática, 06/10/2014 a
17/10/2014, 23/10/2014 a 03/11/2014 e 04/11/2014 a 31/12/2014, em
substituição a Lívia Ferreira Novais, licença médica;
Lucas de Cássio Nicodemos, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Ciências,
23/09/2014 a 30/09/2014, 01/10/2014 a 03/10/2014, 06/10/2014 a
10/10/2014, 31/10/2014 a 09/11/2014 e 10/11/2014 a 16/11/2014, em
substituição a Ellen Cristina Vieira Barbosa Cunha, licença médica;
Lucas de Cássio Nicodemos, cargo 2, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Ciências, 23/09/2014 a 30/09/2014, 01/10/2014 a 03/10/2014, 06/10/2014 a
10/10/2014, 31/10/2014 a 09/11/2014 e 10/11/2014 a 16/11/2014, em
substituição a Ellen Cristina Vieira Barbosa Cunha, licença médica;
Cristiane Roberta Lippi Carnevalli, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 01
aula semanal de exigência curricular de Ensino Religioso, 01/09/2014 a
30/10/2014 e 31/10/2014 a 29/12/2014, em substituição a Neuza Maria
Castro Ferreira, licença médica;
Elen Antunes Andrade, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
20/10/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Amanda Cristina Bastos Costa, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientação
Pedagógica, 01/09/2014 a 31/12/2014, em substituição a Adriane Gonçalves Guedes, que se encontra na Direção Pedagógica da Unidade;
Priscilla de Andrade Batista da Silva, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 01/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Leila da Nóbrega Turrubia, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 11/09/2014 a 03/10/2014, em
substituição a Adriana Russi Rezende, licença médica;
Jairo Barduni Filho, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientação Pedagógica,
29/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Márcio Augusto Liberano da Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 22/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago.
CTPM/LAVRAS:
Paola Vitor Firmiano, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 04 aulas semanais de exigência curricular de Matemática, 10/09/2014 a 08/10/2014,
09/10/2014 a 05/11/2014, 06/11/2014 a 06/12/2014 e 07/12/2014 a
31/12/2014, em substituição a Rubens Rezende Neto, licença médica;
Sirlene Aparecida Silva de Faria, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar
