sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Administrativo, 03/11/2014 a 31/12/2014, em substituição a Nazaré
Maria de Freitas, afastamento preliminar para a aposentadoria;
Sirlene Aparecida Silva de Faria, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 08/09/2014 a 15/10/2014, em substituição a Terezinha
de Fátima Silva, licença médica;
Alexandre de Abreu Belo, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular de Educação Física, 01/09/2014 a
31/12/2014, cargo vago;
Flávia Santana Lima Torres Pereira, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientação Pedagógica, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Daniella Silva Sales, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
25/11/2014 a 31/12/2014, em substituição a Terezinha de Fátima Silva,
exonerada a pedido;
Thayara Ribeiro Seoldo Rodrigues, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário,
03/11/2014 a 21/12/2014, cargo vago;
Débora Fernandes Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário, 03/11/2014
a 31/12/2014, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor Pablo Stefam
de Aguiar, PEB1A-24, nº. 160.991-6 do: CTPM/Lavrasa contar de 01
de setembro de 2014.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Camila Isa
Araújo Silva Barbosa, PEB1A-24, nº. 128.804-2 do: CTPM/Lavras a
contar de 27 de agosto de 2014.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Érica Fernanda da Cruz, PEB1A-24, nº. 165.715-4 do: CTPM/Lavrasa contar de
17 de junho de 2014.
Retificação de Ato –Retifica - se a publicação no MG nº. 152 de 15 de
agosto de 2014 e BGPM nº. 62 de 19 de agosto de 2014 o ato referente
à designaçãoda servidora Valquíria Elaine Domingos Silva, PEB1A-24,
nº. 155.564-8 do:CTPM/Lavras. Onde se lê: Elaine Domingos Silva.
Leia se: Valquíria Elaine Domingos Silva.
CTPM/MANHUAÇU:
Leila Gomes Medeiros Dornelas, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 20/10/2014 a 03/11/2014, em substituição
a Annelise Lima Ferreira, licença médica;
Kenia Franciny Araújo de Morais, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 03/02/2014 a 01/08/2014, em substituição a Aline
Lopes de Oliveira Berbert, licença maternidade;
Matheus de Oliveira Garcia, PEB1A- 24, 14 h a/sem de Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 12/09/2014 a 10/11/2014, em substituição a
Emanuelle Cerqueira Xavier, licença maternidade.
Plínio da Silva Pavione, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Sociologia/Filosofia, 01/02/2013 a 31/12/2013, cargo vago;
CTPM/MINAS CAIXA:
Layra Aparecida Lacerda Dalfone, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 18/09/2014 a 24/10/2014, 27/10/2014 a
23/11/2014 e 24/11/2014 a 25/12/2014, em substituição a Patrícia Silvana Cabral Rosa, licença médica;
Elisabeth Aparecida da Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Educação Religiosa, 07/10/2014 a 04/12/2014 e 05/12/2014 a 31/12/2014,
em substituição a Enaide Aparecida de Souza Prates, prorrogação de
licença médica;
Marcia Cristina da Costa Jales, PEB1A- 24, 05 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Espanhol, 17/11/2014 a 01/12/2014, em substituição a Joyce Ribeiro de M. da Silva, licença médica;
Carlos Eduardo Lima, cargo 2, PEB1A- 24, 09 h a/sem de Física,
17/09/2014 a 16/10/2014 e 17/10/2014 a 15/11/2014, em substituição a
Jonas Antônio dos Santos, falta ao serviço;
Júlio César Costa, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 01 aula semanal de exigência curricular de Matemática, 14/10/2014 a 12/12/2014, em substituição a Luciana Marina Avendanho, prorrogação de licença médica;
Samantha Celeste Gomes Aarão, cargo 2, PEB1A- 24, 07 h a/sem de
Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 30/09/2014 a 31/10/2014, em
substituição a Vânia Aparecida de Oliveira, licença médica;
Natália Paione Zehuri dos Santos, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de
Ciências/Biologia, 07/04/2014 a 01/06/2014, em substituição a Eliana
de Souza Silva Ramirez, Férias Prêmio.
CTPM/MONTES CLAROS:
Luiz Otávio de Souza Santos, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 14/07/2014 a 22/07/2014, 23/07/2014
a 06/08/2014, 07/08/2014 a 27/08/2014, 28/08/2014 a 11/09/2014,
11/09/2014 a 11/10/2014 e 13/10/2014 a 08/11/2014, em substituição a
Cristina Martins Rodrigues Cangussu, licença médica;
Luciana Sá Seixas, PEB1A- 24, 09 h a/sem de Artes, 03/02/2014 a
31/12/2014, em substituição a Maristela Veloso Mota, afastamento preliminar para aposentadoria;
Valdirene Peres Durães, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua
Portuguesa, 23/05/2014 a 02/06/2014 e 26/09/2014 a 10/10/2014, em
substituição a Tatiane Gonçalves Cruz, licença médica;
Welton Soares Mendes, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Física/Laboratório de Física, 16/07/2014 a 31/12/2014, em substituição a Jakeline de
Matos Castro, licença médica;
Priscilla Mesquita Carvalho, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Matemática,
30/07/2014 a 22/08/2014 e 23/08/2014 a 05/09/2014, em substituição a
Lucas Athadeu S. Batista, licença médica;
Henderson Franklin Roosevelt, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Física/
Laboratório de Física, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido do servidor Henderson
Franklin Roosevelt, PEB1A-24, nº. 160.552-6 do: CTPM/Montes Claros a contar de 27 de setembro de 2014.
CTPM/NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS:
Laura Maria do Couto Oliveira, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Geografia, 01/10/2014 a 31/12/2014, em substituição a Valdirene Azevedo
Augusto Quirino, licença maternidade;
Sueli Batista Alves, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
05/11/2014 a 03/12/2014, em substituição a Hilda Araújo dos Santos,
licença médica;
Eliane de Almeida Grigorowsky Botelho, cargo 2, PEB1A- 24, 16
h a/sem mais 03 aulas semanais de exigência curricular de Física,
14/03/2014 a 03/04/2014, em substituição a Kátia Mendes Silva Barbosa, Férias Prêmio;
Josiane Flávia Rogéria Reis, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Matemática,
02/10/2014 a 31/12/2014, em substituição a Suelem Maria L. M. Achilles, afastamento preliminar para aposentadoria.
CTPM/PATOS DE MINAS:
Jefferson Júnio Magalhães Araújo, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Educação Física, 20/10/2014 a 18/12/2014, em substituição a Walério Araújo
de Melo, férias prêmio;
Dágma de Fátima Leles, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 20/10/2014 a 12/12/2014, em substituição a Edna Abadia Silva,
férias prêmio;
Elisângela Feliciana Rocha, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 13/10/2014 a 11/11/2014 e 12/11/2014 a 27/12/2014, em substituição a Selma Maria Fonseca Menezes, licença médica;
Marileia de Sousa Garcia, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 12/09/2014 a 01/10/2014 e 02/10/2014 a 24/11/2014, em substituição a Silvanita Rosa da Silva, licença médica;
Elisangela Mendes de Almeida Vitorino, PEB1A- 24, 16 h a/sem , Primário, 16/09/2014 a 31/12/2014, cargo vago
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio da servidora Silvani de
Fátima Caixeta, PEB1A-24, nº. 165.429-2 do: CTPM/Patos de Minas
a contar de 05 de maio de 2014, em virtude de publicação do retorno
da titular do cargo.
CTPM/TEÓFILO OTONI:
Tatiana Duarte Ferreira Sulz, PEB1A- 24, 16 h a/sem de História,
25/11/2014 a 11/12/2014, em substituição a Cristiane Regina Vieira de
Sousa, licença médica;
Joelma Pereira Gomes Alves, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 08/09/2014 a 06/11/2014 e 07/11/2014 a 31/12/2014, em
substituição a Liecy Pinheiro de Oliveira, licença médica;
CTPM/UBERABA:
Teresinha de Fátima Borges Patrocínio, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais
02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 30/09/2014 a
31/12/2014, cargo vago;
Joana Darc Silva, cargo 2, PEB1A- 24, 05 h a/sem de História,
22/09/2014 a 30/09/2014, em substituição a Wanger César Rédua,
licença médica;
Lidiane Rodrigues Pimenta, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Biologia,
08/10/2014 a 06/12/2014 e 08/12/2014 a 31/12/2014, em substituição a
Rosângela Lessa Lima, licença médica;
Tácia Favarato Abdanur, PEB1A- 24, 11 h a/sem de Ciências, 16/09/2014
a 07/10/2014, 08/10/2014 a 06/12/2014 e 08/12/2014 a 31/12/2014, em
substituição a Rosângela Lessa Lima, licença maternidade;
Maria Cristina da Silva Santana, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 09/04/2014 a 31/12/2014,
cargo vago;
Fernanda Albino Vicente, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 14/11/2012 a 31/12/2012, em substituição a Daniela Bernardes
Florentino, licença médica;
Claudiane Martins Menezes, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário,
01/12/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Alteração de Carga Horária: Élbia Messias Roteli Borges, cargo 2,
PEB1A-24, 09 h a/sem, 03/02/2014 a 31/12/2014, aumento de 05h
a/sem de Meio Ambiente, 28/07/2014 a 31/12/2014para oCTPM/
Uberaba,totalizando 14h a/sem.
Redução de Carga Horária: Marina Gabriela de Melo Vieira, PEB1A-24,
15 h a/sem, 03/02/2014 a 31/12/2014, reduz 05h a/sem de Meio
Ambiente, 28/07/2014 a 31/12/2014para oCTPM/Uberaba,totalizando
10h a/sem.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Suzamar
Fernandes Maciel, PEB1A-24, nº. 165.914-3 do: CTPM/Uberaba a
contar de 01 de setembro de 2014.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Katiane Beatriz da Silva, PEB1A-24, nº. 164.256-0 do: CTPM/Uberaba a contar de
17 de novembro de 2014.
CTPM/VESPASIANO:
Marta Vanussa Gonçalves Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 10/10/2014 a 30/11/2014 e 01/12/2014 a 16/12/2014, em
substituição a Marilene Fernandes de Oliveira Leopoldino, licença
médica;
Marli Pereira Papa, cargo 2, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 11/11/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Weslley Marcelino Pinto, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 21/07/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Lidiane Cabral de Souza, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 03/11/2014 a 31/12/2014, cargo vago;
Alteração de Carga Horária: Rúbia Nascimento de Araújo Martins,
PEB1A-24, 08 h a/sem, 07/02/2014 a 31/12/2014, aumento de 05h a/
sem, 07/03/2014 a 31/12/2014para oCTPM/Vespasiano,totalizando 13h
a/sem.
CTPM/PASSOS:
Elisabete Pires de Oliveira, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 01/10/2014 a 29/11/2014 e 30/11/2014 a
31/12/2014, em substituição a Waldirene Capistrana Justino, licença
médica;
Wagner Augusto da Silva Martins, PEB1A- 24, 16 h a/sem de mais
04 aulas semanais de exigência curricular de Geografia, 20/10/2014 a
19/12/2014, em substituição a Silvia Maria Oliveira Soares Maia, férias
prêmio;
Rafael Júnior de Lima, PEB1A- 24, 16 h a/sem de mais 01 aula semanal
de exigência curricular de Ensino Religioso, 17/07/2014 a 11/08/2014,
12/08/2014 a 17/10/2014 e 18/10/2014 a 16/12/2014, em substituição a
Mônica de Fátima Borges Duarte, licença médica;
Kelen Moura de Paula, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário, 17/09/2014 a
31/12/2014, em substituição a Lidiane Aparecida Ferreira Silva, licença
maternidade;
Elisabete Pires de Oliveira, PEB1A- 24, 09 h a/sem de Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 04/04/2014 a 02/06/2014, 03/06/2014 a
01/08/2014, 04/08/2014 a 16/08/2014 e 17/08/2014 a 30/09/2014, em
substituição a Waldirene Capistrana Justino, licença médica;
Paulo César da Silva, PEB1A- 24, 12 h a/sem de Arte, 14/07/2014
a 25/07/2014, em substituição a Núbia Rosinei dos Reis, licença
médica;
Lívia Andrade Oliveira Melo, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Matemática,
14/08/2014 a 28/08/2014 e 29/08/2015 a 30/09/2014, em substituição a
Stefânia Gonçalves Oliveira de Lima, licença médica;
Mayla Cristina Maia Abreu Bernardes, PEB1A- 24, 16 h a/sem de
Ciências/Laboratório de Biologia e Química, 29/07 a 05/08/2014, em
substituição a Ezio José Piantino, licença médica;
Geisa Oliveira Batista, PEB1A- 24, 16 h a/sem de mais 01 aula semanal
de exigência curricular de Ensino Religioso, 06/06/2014 a 05/07/2014,
em substituição a Mônica de Fátima Borges Duarte, licença médica;
Regina Pascoa de Souza Oliveira, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão
Pedagógica, 19/09/2014 a 31/10/2014 e 03/11/2014 a 15/11/2014, em
substituição a Dhylle Cecilia Silva Moreira, licença médica;
Kelen Moura de Paula, PEB1A- 24, 16 h a/sem, Primário, 14/11/2014 a
31/12/2014, em substituição a Lidiane Aparecida Ferreira Silva, licença
maternidade;
A CORONEL PM DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, nº 01, de 07 de abril de 2014 e por
meio da ADI 4876/14, Decisão do STF de Inconstitucionalidade da Lei
Complementar 100/2007, faz publicar o indeferimento de afastamento
preliminar para a aposentadoria da servidora Adélia Alves Gomes,
nº 135.711-0, AAPM, da Unidade de Colégio Tiradentes/Argentino
Madeira de BH.
A CORONEL PM DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e no aviso nº 314,
de 05 de outubro de 1989, o afastamento imediato de suas funções, do
Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/BH ARGENTINO MADEIRA:
Indefere o Afastamento Preliminar do servidor Edvaldo Carvalho dos
Santos, PEB1P-24, 16 h a/sem, nº. 091.378-0, nos termos do Art. 152
da Lei nº 7.109/77 e Art. 2º da Lei nº 8.980/85, por não possuir 25 (vinte
e cinco) anos de regência de turmas.
ROSÂNGELA DE SOUZA FREITAS, CEL PM
Diretora da DEEAS
12 672434 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
EDITAL Nº 01/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE
PENSIONISTAS DO IPSM QUE NÃO ATENDERAM À
CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL.
Belo Horizonte 11 de março de 2015.
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM identificou que, até a presente data, os pensionistas
constantes da relação abaixo não apresentaram todos os documentos
necessários ao recadastramento anual, conforme previsto no artigo 1°da
Portaria DG N. 280, de 2011, e seus anexos.
Diante disso, o IPSM notifica os pensionistas e seus representantes
legais, nas hipóteses em que couber, a apresentarem, até o último dia
útil deste mês, as declarações previstas nos anexos A e B, da Portaria
DG Nº 280/2011, conforme o caso, sob pena de retenção do benefício,
até que a situação seja regularizada.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção deverão encaminhar a
documentação via correio, com Aviso de Recebimento- AR, postada
com antecedência suficiente para seu recebimento dentro do período
estabelecido.
Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone (31) 3269-2030
ou pelo email faleconosco@ipsm.mg.gov.br .
Relação dos pensionistas por ordem alfabética:
Ana Maria Braz Barreto e Silva, Ana Maria de Souza Ferreira, Carolina Maria Silva, Custodia Maria de Jesus Lourião, Danúzia Inácio,
Diva Luiza da Rocha, Ednaldo José Pedro, Elvira Correa Pinto, Emilce
Fagundes da Silva, Etiene Silva, Eunice Paula Ferreira, Eva Alves de
Oliveira, Geralda Gomes de Resende, Helena Rocha dos Santos, Izaura
Maria Pereira, Maria Aparecida Ferreira, Maria Augusta da Fonseca,
Maria da Conceição Ramos, Maria do Socorro Júlio, Maria Fernandes
Carvalho, Maria Silva Alves, Marlúcia Ramos de Oliveira Costa, Maurília Rosário Soares de Castro, Veralice Moreira da Silva Albino
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira – Cel BM QOR
Diretora de Previdência
12 672783 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quinta Publicação
Edital de Citação
Sindicância Administrativa nº 174.670
A Dra. Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegada de Polícia Civil,
autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 174.670, em
analogia ao disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual 5.406/69,
tendo em vista que o sindicado Sr. Leonardo Prates Dos Santos, Investigador de Polícia, MASP 1.064.152, encontra-se em local incerto e
não sabido, CITA o referido servidor para comparecer no Cartório “A”
deste Órgão Corregedor, sediado na Rua Rio de Janeiro, nº 471, 17º
andar, sala 1714, Centro, BH/MG, telefone (31) 2129-9723, no horário de expediente, no prazo de dez dias, contados da última publicação
deste, para ser interrogado e acompanhar, se assim o desejar, pessoalmente ou por procurador, as investigações e todo o desenrolar da sindicância, onde constam imputações funcionais sobre sua pessoa, sob
pena de revelia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano de 2015 (dois mil e
quinze). Eu, Jader Gustavo, Escrivão que o digitei.
Sheyla Cristina da Silva Starling
Delegada de Polícia Civil adida à CGPC
Autoridade Policial
Belo Horizonte, 06 de março de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 009/2015
A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração
e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 009/2015,
nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
da SEPLAG 037/2005, visando à eventuais irregularidades relativas
ao débito referente à retificação do 5º quinquênio concedido ao servidor Wilmar Lopes Sobral, MASP 298.577-8, Investigador de Polícia II
Nível III, conforme publicação no “MG” de 17/11/2009.
Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
12 672858 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
64.457 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, José Luiz da Silva, MASP 342.334-0, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Academia de Polícia Civil, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
*Retificação
*No ato nº 64.429, do Bel. Irineu José Coelho Filho, publicado no
Minas Gerais de 07 de março de 2015;
Onde se lê: para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Formiga/7º Deptº., procedente da 5ª DRPC/Nova Serrana.
Leia-se: para responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil/Formiga/7º Deptº., procedente da 5ª DRPC/Nova
Serrana.
*No ato n° 64.436, da Bel. Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha,
publicado no Minas Gerais de 12 de março de 2015.
Onde se lê: na Delegacia de Polícia Civil de Jequitinhonha/15º Depto.,
Leia-se: na Central de Flagrantes II/1º Depto.,
12 672856 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria nº 368, de 6 de março de 2015
Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Visconde do Rio Branco, do 4º Departamento de Polícia
Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público
de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas
normas reguladoras da espécie.
A Diretora do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais
– DETRAN/MG, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
Considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia
Civil de Visconde do Rio Branco/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por
infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
Considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
Considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 6.575, de 30
de setembro de 1978, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de
14 de agosto de 2009 e Portaria-Conjunta nº 14/2014/CGJ/PGJ/SES/
SEDS/PCMG, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 90 (noventa) dias,
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos,
retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para
a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito
na Delegacia de Polícia Civil de Visconde do Rio Branco, conforme
previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28
de junho de 2004, presidida pelo Bel. Fernando Dias da Silva, masp.
668.133-2 e composta pelos membros: Rogério Cavaliere Moreira,
masp. 1.052.678-8, Marcos Vinicius R Moreira, masp. 1.243.138-3 e
Rafael Neves Silva, masp. 1.061.067-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria n. 1.129, de 26 de agosto de 2013.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria nº 369, de 6 de março de 2015
Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro, do 15º Departamento de Polícia Civil - para
a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos
automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas
reguladoras da espécie.
A Diretora do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais
– DETRAN/MG, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
Considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia
Civil de Novo Cruzeiro/MG para a guarda de veículos apreendidos, em
razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à
legislação de trânsito, encontram-se lotados;
Considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
Considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 6.575, de 30
de setembro de 1978, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de
14 de agosto de 2009 e Portaria-Conjunta nº 14/2014/CGJ/PGJ/SES/
SEDS/PCMG, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 90 (noventa) dias,
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não
reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie,
para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro, conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de
junho de 2004, presidida pelo Bel. Arthur de Oliveira Simões, masp.
1.333.030-3 e composta pelos membros: Yann Herlon Gomes Chácara,
masp. 386.387-5 e Adailson Teixeira Ramalho, masp. 386.293-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 370, de 10 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de PASSOS/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Nilva Conde Stocco-ME, CNPJ nº.
19.037.817/0001-62, com sede na Rua João Kirchner, nº. 124, Bairro:
Universitários, CEP: 37.975-000, Município de Itaú De Minas/MG,
para exercer suas atividades na Cidade de Itaú De Minas/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 371, de 10 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Janaúba/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Remoção E Guarda De Veiculos De
Moa Ltda-ME, CNPJ nº. 21.330.365/0001-54, com sede na Praça 12
de Outubro, nº. 256, Bairro: Centro, CEP: 39.500-000, Município de
Monte Azul/MG, para exercer suas atividades na Cidade de Monte
Azul/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
Cidadania
Água, o bem natural mais precioso.
ECONOMIZE
