Minas Gerais - Caderno 2
31/12/2013
Ativos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Consumidores e concessionárias (Nota
6)
Ativo Financeiro a Receber - MP 579/12
Cauções e depósitos vinculados (Nota
13)
Ativo financeiro indenizável (Nota 8)
Empréstimos e
recebíveis
-
Valor justo
através do
resultado
230.842
Mantidos até
o vencimento
Disponível
para Venda
Banco Bradesco Poços
-
Total
-
230.842
21.928
-
-
-
155
21.928
155
-
-
4.470
-
113.311
4.470
113.311
21.928
230.842
4.470
113.466
370.707
Valor justo
através do
resultado
Passivos financeiros
Fornecedores (Nota 14)
Folha de pagamento
Credores diversos
Taxas regulamentares (Nota 16)
Tributos e contribuições sociais (Nota 17)
Custo
Amortizado
Total
-
6.084
275
6.270
428
14.582
6.084
275
6.270
428
14.582
-
27.639
27.639
28
Gestão de risco financeiro
Fatores de risco financeiro
As atividades das subsidiárias as expõem a diversos riscos financeiros, como risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de
risco se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro das
companhias.
a.
Risco de crédito
O risco surge da possibilidade das subsidiárias virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a
seus clientes, concessionárias e permissionárias. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, as
contas a receber de clientes são monitoradas, realizando diversas ações de cobrança.
b.
Risco de liquidez
Existe um monitoramento das previsões contínuas de exigências de liquidez das empresas para assegurar que tenham caixa suficiente para
atender às necessidades operacionais.
O excesso de caixa e o saldo exigido para administração do capital circulante são investidos em contas-correntes com incidência de juros,
depósitos a prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente, conforme
determinado pelas previsões acima mencionadas. Na data do relatório, a controlada direta DMED mantinha fundos de curto prazo de
R$ 84.162 (em 2013 R$ 113.671 e em 01.01.2013, R$ 74.467) e outros ativos líquidos de R$ 107.415 (em 2013 R$ 115.479 e em 01.012013
de R$ 109.034), os quais se espera que gerem prontamente entradas de caixa para administrar o risco de liquidez a valores nominais.
Gestão de capital
A administração do capital tem como objetivo salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno ao acionista e
benefícios às outras partes interessadas.
Risco quanto a escassez de energia
A energia vendida pela controlada direta DMED é basicamente produzida por usinas hidrelétricas. Um período prolongado de escassez de
chuva, aliado a um crescimento de demanda acima do planejado, pode resultar na redução do volume de água dos reservatórios das usinas,
comprometendo a recuperação de seu volume, podendo acarretar em perdas em função do aumento de custos na aquisição de energia ou
redução de receitas com adoção de um novo programa de racionamento. O risco de déficit no abastecimento de energia elétrica é de 6,1%
conforme divulgado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), sendo que o teto do indicador definido como tolerável pelo
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é de 5%. Mesmo com esse nível do indicador, ainda não há previsões de racionamento de
energia no País. As avaliações de desempenho do sistema, utilizando-se o valor esperado de afluências (água que chega aos reservatórios) e
anos semelhantes de afluências obtidas do histórico, não indicam, no momento, insuficiência de suprimento energético para 2015, conforme
informado pelo CMSE.
O setor elétrico brasileiro está enfrentando um período de crise, que se iniciou em 2012, devido, principalmente, à hidrologia desfavorável,
com energia natural afluente e volume armazenado dos reservatórios muito baixos, o que leva à: a) impacto do GSF (Generation Scaling
Factor) na garantia física das usinas, obrigando a compra de energia no curto prazo ou no mercado livre para suprir esse corte; b) despacho
constante de térmicas para atender a demanda do país, que são fontes mais caras que as hidroelétricas; c) preços de liquidação das diferenças
(PLD) elevados por um longo período, assim como os preços no mercado livre e mercado regulado.
Os valores contábeis e justos dos instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas diretas em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são
como segue:
Controladora
Consolidado
Numerário disponível
Aplicações financeiras
Títulos de crédito a receber
Ativo financeiro - Indenizável
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Ativo Financeiro a Receber - MP 579/12
Dividendos a receber
Superávit - Plano de Benefício Definido
Conta de Compens. Da Variação dos Custos da "Parcela A"
Fornecedores
Folha de pagamento
Credores diversos
Taxas regulamentares
Tributos e contribuições sociais
Conta de Compens. Da Variação dos Custos da "Parcela A"
2014
(196)
(3.469)
(7.513)
6
29
50
2013
(3)
(12.656)
(8.771)
18
36
266
(11.093)
(21.110)
2014
(862)
(203.076)
(840)
(119.228)
(39.513)
(155)
(4.203)
(16.592)
8.874
298
6.632
458
3.322
12.495
(352.390)
2013
(1.693)
(229.149)
(986)
(113.311)
(21.928)
(155)
(4.610)
6.084
275
6.270
428
14.582
(344.194)
Análise de sensibilidade
No que se refere ao risco de taxas de Juros mais relevante, a companhia estima que, em um cenário provável, a Taxa SELIC em 31 de
dezembro de 2014 será de 11,75%. A taxa de CDI acompanha a Taxa SELIC. A Companhia elaborou Análise de Sensibilidade considerando
altas de 25% e de 50% na taxa de SELIC nas suas receitas de aplicação financeira.
Controladora
Elevação de
Exposição (R$
Elevação de
Risco
Cenário I*
índice em
mil)
índice em 25%**
Instrumentos
50%**
Instrumentos financeiros
variação
ativos
3.469
CDI
35
111
221
3.469
Exposição (R$
mil)
203.076
35
111
221
Elevação de
índice em 25%**
Elevação de
índice em 50%**
2.031
6.473
12.946
2.031
6.473
12.946
Consolidado
Risco
Cenário I*
variação
CDI
203.076
Nível de hierarquia
A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação
das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração:
Instituição Financeira
Caixa Econômica Federal
TOTAL
Controladora
2014
3.469
3.469
Instituição Financeira
Banco do Brasil S/A
Consolidado
2014
6.886
Caixa Econômica Federal
Banco Itaú S/A
Banco Bradesco Trianon
158.919
17.040
1.490
2013
12.656
12.656
2013
7.536
0
178.074
0
26.366
0
52
Banco Mercantil do Brasil S/A
II
Nível de Hierarquia
II
203.076
229.149
206
10.135
Aplicação CESAP
TOTAL
II
II
II
II
Cobertura de seguros (não auditado)
A Companhia e suas controladas diretas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de suas atividades. As premissas de riscos adotadas, dada a
sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consequentemente não
foram analisadas pelos auditores independentes.
30
Ativos e passivos regulatórios
A CVA trata de valores realizados, uma vez que é responsável por registrar a variação, entre os processos tarifários anuais, de parte dos itens
de custo das distribuidoras, como por exemplo, a compra de energia elétrica e alguns encargos tarifários do setor elétrico.
Sendo assim, anualmente, quando da realização do processo tarifário da distribuidora (reajuste ou revisão), a ANEEL homologa sua
respectiva tarifa e, consequentemente, a cobertura tarifária para os itens de custo que compõe a CVA. Tal cobertura tarifária é confrontada
com o que foi efetivamente realizado, chegando-se ao valor de CVA do ano seguinte.
Todavia, subsistem pequenas estimativas mensais em relação a montantes de energia, os quais, além de não repercutirem em valores
monetários expressivos, não entram na realização final da CVA quando dos processos tarifários.
O último processo tarifário aplicado à controlada direta DMED foi o reajuste ocorrido na data de 28 de outubro de 2014, homologado através
da Resolução nº 1812 de 21 de outubro de 2014.
Nessa ocasião, houve um diferimento parcial do índice que culminou com um componente financeiro de R$ 12.647.464,89 (doze milhões,
seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a ser considerado no cálculo dos próximos
reajustes tarifários da controlada direta DMED, atualizados pela variação do IGP- M. Tal montante atualizado até a data do balanço, está
apresentado na ordem de R$ 12.850.592,79.
Além de encargos setoriais, a CVA da controlada direta DMED é composta de cotas compulsórias de energia elétrica, energia adquirida em
leilões e demais contratos de compra de energia elétrica.
Em 10 de dezembro de 2014, foi assinado o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Energia
Elétrica nº 049/1999 – ANEEL, o qual incluiu dispositivo garantindo que os valores registrados na Conta de Compensação de Variação de
Valores de Itens da “Parcela A” – CVA e outros itens financeiros sejam incorporados no cálculo da indenização, quando da extinção da
concessão, correspondente às parcelas dos investimentos a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, ou seja, além dos
valores indenizados referente aos ativos ainda não amortizados dos bens reversíveis, também serão considerados, para fins de indenização, os
saldos remanescentes (ativos ou passivos regulatórios) de eventual insuficiência de recolhimento ou ressarcimento pela tarifa em decorrência
da extinção, por qualquer motivo, da concessão, relativos a valores financeiros a serem apurados com base nos regulamentos preestabelecidos
pelo Regulador, incluídos aqueles constituídos após a última alteração tarifária.
Desta forma, a controlada direta DMED procedeu em dezembro de 2014, ao reconhecimento inicial dos referidos ativos e passivos
regulatórios em sua contabilidade societária, conforme orientação técnica OCPC 08 emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
a.
Ativos regulatórios
Consolidado
31/12/2014
Circulante:
CVA - COFURH
CVA - TRANSPORTE DE ENERGIA PELA REDE BÁSICA
CVA - CUSTO DA ENERGIA DE ITAIPU/ VARIAÇÃO CAMBIAL
CVA - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE
CVA - PROINFA
CVA - CUSTO DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA
CVA TRANSPORTE ENERGIA ELÉTRICA - ITAIPU BINACIONAL
Não circulante
DIFERIMENTO REPOSIÇÃO TARIFÁRIA
b.
Passivos regulatórios
Circulante:
CVA - ENCARGOS DE SERVIÇOS DE SISTEMA - ESS
CVA - REPASSE DE POTENCIA - ITAIPU BINACIONAL
CVA - CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA
NEUTRALIDADE PARCELA A
31
31/12/2013
12
911
311
609
128
14.596
25
16.592
-
12.851
12.851
-
Consolidado
31/12/2014
(5.536)
(1.019)
(5.541)
(399)
(12.495)
31/12/2013
-
outros assuntos
31.1. Reajuste Tarifário ordinário de 2014
Através da Resolução Homologatória nº 1812 de 21 de outubro de 2014, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, aprovou o
reajuste tarifário da controlada direta DMED.
As tarifas foram reajustadas em média, em 18,92% (dezoito vírgula noventa e dois por cento), sendo 8,12% (oito vírgula doze por cento)
referentes ao reajuste tarifário anual econômico e 10,80% (dez vírgula oitenta por cento) relativos aos componentes financeiros pertinentes.
Para que se chegasse a estes percentuais a empresa diferiu um financeiro no valor de $ 12.647.464,89 (doze milhões, seiscentos e quarenta e
sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a ser considerado como componente financeiro em futuro processo
tarifário da controlada direta DMED, atualizado pela variação do IGP-M.
31.2. Transferência para a controlada direta DMEE, da concessão da usina Hidrelétrica Pedro Affonso Junqueira (Antas I)
Através da Resolução Autorizativa ANEEL nº 4548 de 2014, a ANEEL aprovou a transferência de titularidade da UHE Pedro Affonso
Junqueira (Antas I) da controlada direta DMED para a controlada direta DMEE.
A concessão da UHE Pedro Affonso Junqueira (Antas I) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2042 nos termos da Lei 12.783/2013 (MP
579/2012), a qual criou novo regime jurídico para as concessões de geração estabelecendo condições para suas prorrogações, dentre as quais a
transformação de toda energia gerada pelas usinas em cotas a serem transferidas a todas as concessionárias de distribuição do Sistema
Interligado – SIN.
Por esta razão foi solicitada a transferência dessa outorga para a controlada direta DMEE, uma vez que o regime de cotas deixaria de atender
apenas ao município de Poços de Caldas.
Assim, a ANEEL verificou que a controlada direta DMEE atendeu às condições constantes da Lei nº 8.987 de 1995, não havendo óbices para
a transferência de titularidade solicitada.
32
Nível de Hierarquia
719
0
8.809
2.102
0
5.536
0
674
7.680
Banco Santander Meridional S/A
29
31/12/2013
Instrumentos
Instrumentos financeiros
ativos
quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Eventos subsequentes
Em 23 de fevereiro de 2015, a controlada direta DMEE mudou a sua sede social da Rua Amazonas, nº 36, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, para a Rua Amazonas, nº 65, na mesma cidade, em imóvel de propriedade da controlada direta DMED, conforme
autorizado pelo Despacho ANEEL n° 4.788, de 11 de dezembro 2014, e deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
realizada em 23 de fevereiro de 2015.
Em decorrência da mudança supra citada, a controlada direta DMED e a controlada direta DMEE celebraram, em 23 de fevereiro de 2015, o
Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura Física, da edificação localizada na Rua Amazonas, nº 65, centro, no Município de Poços de
Caldas, Minas Gerais, de propriedade da controlada direta DMED, pelo período de cinco anos, no valor global estimado de R$ 734.896,20
(setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
II
II
II
a.
.Lei 12.973 de 13 de maio de 2014
A Lei n˚12.973/2014 procura neutralizar, para fins fiscais, os efeitos advindos da introdução das normas internacionais de contabilidade no
ordenamento contábil Brasileiro, determinando que, para certas operações o processo de mensuração e dedutibilidade fiscal acompanha os
procedimentos adotados para fins contábeis, como, por exemplo, a aquisição de participações societárias, JCP, dentre outras.
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