16 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo
335.842-1 – a partir de 20/05/15, referente ao PEB IIP adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º art. EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 (RB) + 108(ExtCH) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Nelssi Montalvão Corrêa –
MASP: 371.317-9 – ATB IVJ – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 09/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 25/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza
– Jair Luiz de Carvalho – MASP: 366.230-1 – PEB IIP adm02 – por 1
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 12/06/15, por
implementar requisitos para aposentadoria.
REMANEJAMENTO – Ato nº 166/2015
Remaneja, nos termos dos artigos. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Uberaba – Maria Alice das Graças de Souza – MASP: 851.288-1 – ASB ID
adm01 – Para: EE. Presidente João Pinheiro – Da: CEOPEE – a partir
de 02/06/15 – à vista de remanejamento por excedência.
08 705785 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, NO ATO Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Profº Levindo Lambert, MaSP 313.373-3, Dalva
Maria da Silva Marcelino, ASB I J, adm. 01 , ato nº 12/15 publicado em
29/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 08/06/15,
leia-se: a partir de 01/06/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paulo Caproni, MaSP 290.891-1,
Maria Aparecida Caproni de Morais, PEB II P, adm. 02, ato nº 18/08
publicado em 01/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 862.040-3,
Santuza Vital Vicente Galdino, PEB II M, adm. 01, ato nº 18/14, publicado em 30/05/14, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/14,
leia-se: 04 meses e vinte e três dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 862.040-3,
Santuza Vital Vicente Galdino, PEB II M, adm. 01, ato nº 49/10, publicado em 24/12/10, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/09,
leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.986-4, Marli Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 01, ato nº
77/2000 publicado, 30/12/00 por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 10 dias
referente ao 3º quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio - Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.986-4, Marli Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 01, ato nº
32/05 publicado em 25/11/05 por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/05, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.986-4, Marli Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 01, ato nº
49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de Freitas, PEB I D, adm. 01, ato nº 24/12 publicado em 22/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Opção por composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 329.924-5, Maisa Patrícia
Velloso, PEB II P/DAD 4, adm. 01, ato nº 03/15, publicado em 22/05/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 185/08/15, leia-se:
a contar de 18/05/15.
03 705283 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 318.676-4, Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/15; Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 743.996-1, Marcelo Messias Dias, PEB T 2 H,
adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/13;
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva, PEB I H, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/13; Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
373.036-3, Regina Maria Marques de Carvalho, PEB II O, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/12; Alfenas,
E.E. Profº. Levindo Lambert, MaSP 313.373-3, Dalva Maria da Silva
Marcelino, ASB I J, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/14; Alfenas, E.E. Profº. Viana, MaSP 964.942-7, Maria
Aparecida Esteves Horta, PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/14; Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.108.709-5, Suzana Aparecida Pereira Marques, PEB I D, adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/15; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.116.933-1, Marta Aparecida da Silva,
PEB I C, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/01/11; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 604.949-8, Patrícia Carla da Silva Almeida, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I D, adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/14; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 1.076.175-7, Maria
Lucimar Oliveira Vargas, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 807.261-3, Karla Doval Baltar, ATB IV G, adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/14; Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 351.250-3, Carmen Sílvia de Moura, PEB II P, adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/15; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, José Carlos Carneiro, PEB II P,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/14;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Helena Arantes
Sales, PEB I L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/14; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das
Dores de Oliveira, PEB II M, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/07/14; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, ATB IV G, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15; Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, ATB IV G,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira
Borges Fonseca, PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/15; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, MaSP 333.803-5, Vilma Borges da Silva, PEB I F, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/15; Campos
Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 612.443-2,
Jacinta Conceição da Silva Lima, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/04/14; Campos Gerais, E.E.
Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 867.731-1, Archimedes
Marconi dos Santos, PEB II N, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/14; Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.056.796-4, Cristina Mara Vieira Salgado,
PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
13/10/13; Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho Silva Oliveira, PEB I D, adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/14; Carmo
da Cachoeira, E.E. Profº. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.059.770-6, Luciana Teixeira de Souza, PEB I E, adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/13; Coqueiral, E.E. Frei
Eustáquio, MaSP 946.534-5, Rita de Cássia Chagas Barbosa, PEB I A,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/02/15;
Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 313.753-6, Maria
José Alves Angarani, ASB III H, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/15; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB III H, adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/13; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 978.192-3, Terezinha de Jesus
Oliveira Silva, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/14; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
870.039-7, Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB II M, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/15; Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.130-3, Margareth Rose Nascimento Souza, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/10/14; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 446.752-8, Luciana Leite de Souza, PEB I E, adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/11; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel Gonçalves Faria,
ATB III H, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/13; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 446.590-2, Wagner Tadeu Alves, PEB II H, adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/14; Luminárias, E.E. Profº.
Fábregas, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV
H, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/15;
Luminárias, E.E. Profº. Fábregas, MaSP 947.510-4, Sandra Helena
Silva, PEB, I E, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/14; Luminárias, E.E. Profº. MaSP 947.510-4, Sandra
Helena Silva, PEB I E, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/04/14; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 319.181-4,
Vânia Moterani Swerts, PEB II P, adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/15; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
333.720-1, Olga Maria de Almeida Costa, PEB II P, adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/15; Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 948.909-7, Jomar Caproni, PEB I A, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 333.746-6, Rosângela Pereira de Oliveira, PEB
II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/02/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice
Begali Luz, PEB II M, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/08/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.035.209-4, Flávia Ferreira Pereira, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/07/14; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 614.477-8, Paulo Franklin Pereira da Silva, PEB II H,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/14;
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 747.338-2, Silvana Batista, PEB I
M, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/15;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 925.507-6, Lúcia Maria Silva,
ASB II G, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/07/12; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia
do Amaral Dias Franco, PEB II P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 29/12/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/14; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza Santos, PEB I E,
adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/14
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 335.443-8,
Magna Lúcia Cerqueira Ambrosio de Carvalho, PEB II P, adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria Aparecida Ferreira
Celestino, PEB II L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/01/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB II L, adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.111.328-9, Carlos de Souza Campos Junior,
PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/04/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.005.246-2,
Marjore Alvarina dos Santos Gabriel, ATB I A, adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/02/11; Três Pontas, E.E. Prefeito
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 869.529-8, Maria Teresa Reis de Brito,
PEB I F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/01/15; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP
869.529-8, Maria Teresa Reis de Brito, PEB I F, adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/15; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 333.472-9, Áurea Cristina Amâncio
Ferreira, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/02/15; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP
1.107.916-7, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/15; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 333.592-4,
Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB I E, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 329.999-7, Rachel Massote Ribeiro, PEB II P,
adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/03/15;
Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 663.870-4,
Glicélio Vítor Silva, PEB II I, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 380.473-9, Silvana Dehon Lima, ATB IV G, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/12/14; Varginha, E.E. Profº.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 380.658-5, Nelson Pereira de
Andrade, PEB IV O, adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/14.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
1.053.549-0, Adriene Cristina de Oliveira, ATB I A, exercendo , adm.
01, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 27/01/15
(data do exercício) com aproveitamento de tempo no ATB I D do qual
foi desligado; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
748.403-3, Simone Cristina da Silva Pereira, EEB I A, adm. 03, referente aos 1º, 2 º,3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 02/02/15
com aproveitamento de tempo no EEB I A do qual foi desligado; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.053.941-9, Cleusa
Nadege Baldim, ATB I A, adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 27/01/15 com aproveitamento de tempo no ATB I
C, adm. 01, do qual foi desligado; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.120.714-9, Fábio Luiz Mendes Lenzi, PEB I A,
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/13,
com aproveitamento de tempo no PEB I A do qual foi desligado; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.125.879-5, Madalena Vitor dos Santos Vigato, ATB I A, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/15, com aproveitamento de tempo no ATB I C, do
qual foi desligado.
a partir de 20/05/15; adm. 01, por Pedro Lopes de Freitas Ribeiro,
filho, a partir de 20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.104.978-0, Valéria Pereira Albino Duarte Machado, filho, a partir de
20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.104.978-0,
adm. 01, por Felipe Albino Duarte Machado, filho, a partir de 20/05/15;
Elói Mendes, MaSp 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I
A, exercendo vice direção, adm. 01, por Sophia Maria Franco Ramos,
filha, a partir de 20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.381.771-3, Regiana Olivia Rabelo, AT I A, adm. 01, por Guilherme
Rabelo Franco, filho, a partir de 20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.388.130-5, Aline Oliveira da Silva, ATB I A, adm.
01, por Sofia Helena Pereira, filha, a partir de 20/05/15; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria Cardoso, PEB T 2 J, adm. 01, por Miguel Cardoso Gonçalves, filho, a
partir de 11/05/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEB I D, adm. 01 e PEB
I A, adm. 03, por Ester Carvalho Mendes, filha, a partir de 07/05/15;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.085.628-4, Roze de
Fátima Cardoso Novaes, PEB I A, adm. 01, por Luísa Cardoso Novaes,
filha, a partir de 10/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, E.E. Profº. Fábio
Salles, MaSP 319.018-8, Mariluze das Graças Figueiredo Caldas, PEB
I P, adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB II
P, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE
IV, a partir de 27/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 889.133-5, Patrícia Pena França Rabelo, PEB II H,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 174.492-9,
Berenice Vilela Barros, PEB I P, adm. 02, concedidas pelos atos nº
07/95, nº 01/98, nº 01/03, nº 03/08 e nº 13/13 publicados respectivamente em 11/04/95, 24/01/98, 15/01/03, 24/01/08 e 12/04/13 por 22
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhes 13 meses
e 24 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 1.158.129-5, Jussara Pricilla Marques da Silva, PEB
I A, adm. 01, a partir de 11/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 1.237.012-8, Vanúzia
de Fátima Pereira, para Vanúzia de Fátima Pereira Reis; Campanha,
E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 750.190-1, Isabel Aparecida Goulart de Souza, para Izabel Aparecida Goulart; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 1.292.531-9, Ângela Aparecida Rafael, para Ângela
Aparecida Rafael de Carvalho; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.014.537-3, Poliana dos Santos, para Poliana dos Santos Fais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 748.423-1, Maria Irene Pereira de Oliveira, ASB I
G, adm. 01, a partir de 11/05/15; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio
Pereira Vieira, MaSP 891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça,
PEB I M, adm. 01, a partir de 11/05/15; Campos Gerais, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça,
PEB I A, adm. 03, a partir 11/05/15; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 728.645-3, Saulo Carvalho Silva, EEB I A, adm. 03, a
partir de 29/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.292.531-9,
Ângela Aparecida Rafael, ASB D I, adm. 01, a partir de 18/12/15; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.007.735-2, Gilmara de
Oliveira, PEB D I, adm. 01, a partir de 09/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.325.693-8, Alexander Luis dos Santos, PEB I A, adm. 02, a
partir de 10/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
1.311.610-8, Willian Alves de Oliveira, PEB D I, adm. 02, a partir de
10/04/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.109.016-4, adm. 01, Eder Joslé de
Oliveira, PEB I E, a partir de 04/05/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Boa Esperança,
E.E. Achilles Naves, MaSP 1.237.012-8, Vanúzia de Fátima Pereira,
ATB I A, adm. 02, por Letícia Cristina Monteiro Reis, filha, a partir
de 20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 446.655-3,
Janaína Cristiane Guidi Pereira, EEB I A, adm. 02, por Natália Hélen
Guidi Pereira, filha, a partir de 20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, PEB II E, adm. 01, por Pedro Lopes de Freitas Ribeiro, filho,
a partir de 20/05/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.104.978-0, Valéria Pereira Albino Duarte Machado, PEB I C, exercendo vice direção, adm. 01, por Álvaro Albino Duarte Machado, filho,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 174.492-9, Berenice Vilela
Barros, a partir de 22/05/15, referente ao PEB I P, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a incorporação de gratificação de vice-direção correspondente
a 4157 dias; Campo do Meio, SRE adjunção APAE, MaSP 291.194-9,
Nirvânia Morais, a partir de 01/06/15, referente ao PEB I O, adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 318.983-4,
Maria Margareth Silva, a partir de 13/05/15, referente ao PEB II P, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164 h/a, sendo 56 h/a
de média quinquenal; Guapé, E.E. Profº. Antônio Passos Silva, MaSP
318.843-0, Márcia Paiva, a partir de 23/05/15, referente ao PEB II P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a, sendo 75 h/a
de média quinquenal; Guapé, E.E. Profº. Antônio Passos Silva, MaSP
319.132-7, Silvana Leopoldina Amaral Castro, a partir de 26/05/15,
referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a, sendo 24 h/a de média quinquenal e a incorporação de gratificação de vice direção correspondente a 2.428 dias; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 339.654-6, Elizabeth Alves Pereira Bastos, a partir de 20/05/15, referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/89,
para regularização da situação funcional, tendo em vista a omissão de
publicação à época do afastamento, à: Cordislândia, E.E. Profª. Celina
de Rezende Vilela, MaSP 290.839-0, Madalena da Silva Grilo, PEB I
P, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/96.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao
servidor: Campos Gerais, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.040-7, Zélia Maria da Silva, magistério, a partir de
23/01/11, referente ao cargo de PEB II adm. 01.
Portaria DIRE Nº 18/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica
credenciada a entidade Escola Infantil Castelo das Letras LTDA - ME e
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Castelinho
das Letras, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Av Orlando
Resende Andrade, nº 05, Bairro Peró, no município de Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 19/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
31 de Dezembro de 2007 as atividades da Escola Infantil Peter Pan,
autorizada pelo Registro nº 293 de 21/12/1999, no município de Três
Corações.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 20/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
31 de Dezembro de 2005, as atividades da Escola Infantil Favinho de
Mel, autorizada pela Portaria nº 17/2004 de 03/08/2004, no município
de Três Corações.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
03 705281 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/
Aula
1391743-0
1
ALINE AGUILAR CIRQUEIRA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1117211-1
3
ANDRIEU
PAIVA
PEBIA
GEOGRAFIA
14
975380-7
3
CLAUDIA MARCIA BRUM
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
BOSICH
MARIANA
FERREIRA
1191690-5
3
ELAINE
ROCHA
DE
MELO
PEBIA
FISICA
16
1083842--3
3
JULIO CESAR FIGUEIREDO FIEL
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
1391681-2
1
LUCELIA BENVINDA SANTANA
DE OLIVEIRA
PEBIA
ARTE
16
Motivo
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
Cod.
Escola a ser Lotada
DE
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
DE
1074
EE CELSO MACHADO
DE
8575
DE
DE
DE
Município
Exercício
a/c de
POSSEEM
Nomeado
conforme MG
CONTAGEM
27/04/15
24/04/15
01/04/15
BELO HORIZONTE
01/06/15
27/05/15
01/04/15
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
01/06/15
27/05/15
01/04/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
27/05/15
28/04/15
01/04/15
8672
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CONTAGEM
15/05/15
04/05/15
01/04/15
582
EE
PROFESSOR
GUIMARÃES
11/05/15
23/04/15
01/04/15
ALISSON
PEREIRA BELO HORIZONTE
