terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1331370-5
2
PAULA TEIXEIRA DO CARMO
PEBIA
MATEMATICA
11
858295-9
3
WALDIRENE APARECIDA PORTO
PEBIA
LEM INGLES
15
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
REMANEJAMENTO – ATO Nº 24/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
MARLI MARA DO CARMO ERNESTO PEBIIP
345927-8
1
REGENTE DE TURMA
SILVA
COD
361
DE
9113
EE NO PARQUE ELIZABETH
DE
8770
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
Escola Origem
Município
EE
DOM BELO HORIZONTE
BOSCO
COD.
1465
IBIRITÉ
07/05/15
07/05/15
01/04/15
CONTAGEM
25/05/15
27/04/15
01/04/15
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
EE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BELO HORIZONTE
LANNA
Exercício a/c de
28/05/15
REMANEJAMENTO – ATO Nº 23/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias.
MASP
ADM
540857-0
2
NOME DO SERVIDOR
CARGO
GLAUCIA
AMARAL PEBIA
SOUZA CAMPOS
CONTEÚDO
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
Nº DE AULAS
COD
ESCOLA
12
9211
ESCOLA(ORIGEM)
MUNICIPIO(ORIGEM)
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES IGARAPÉ
PINTO
COD
212466
ESCOLA(A SER REMANEJADO)
EE
JOELMA
OLIVEIRA
ALVES
DE
MUNICIPIO(A EXERCICIO
SER
A CONTAR
REMANEJADO)
DE
IGARAPÉ
23/03/15
Portaria SRE nº 55/2015
O Diretor da SRE Webster Silvino de Oliveira, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ DO PATROCINIO DA SILVA PONTES
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES CORRÊA
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL MARIETA BROCHADO
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL OLÍVIA PINTO DE CASTRO LEITE
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL PADRE EUSTAQUIO
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL TOMÁS BRANDÃO
BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO AMAZONAS
BETIM
ESCOLA ESTADUAL GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES ROSA
BETIM
ESCOLA ESTADUAL NEWTON AMARAL
BETIM
ESCOLA ESTADUAL SILVIO LOBO
BETIM
ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CONCEIÇÃO HILÁRIO
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL DE MELO VIANA
ESMERALDAS
ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO ALVES DA SILVA
ESMERALDAS
ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE CAETÉ
ESMERALDAS
ESCOLA MUNICIPAL EURICA ALVES MOREIRA
ESMERALDAS
ESCOLA MUNICIPAL FELICIANO ALVES DINIZ
ESMERALDAS
ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO ALVES GARCIA
ESMERALDAS
ESCOLA ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL CORA CORALINA
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL DOS PALMARES
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL MARIA ALVES NAGY VARGAS
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL
IBIRITÉ
ESCOLA MUNICIPAL CRISTIANO PACÍFICO FERREIRA
IBIRITÉ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS MERCÊS AGUIAR
IBIRITÉ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE AGUIAR
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL JOELMA DE OLIVEIRA
IGARAPÉ
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
IGARAPÉ
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
IGARAPÉ
ESCOLA ESTADUAL MARIA RITA DUARTE
JUATUBA
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PINHEIRO DINIS
MÁRIO CAMPOS
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR WELD DE SOUZA MAIA
MÁRIO CAMPOS
ESCOLA MUNICIPAL JUDITH ABREU OLIVEIRA
MATEUS LEME
ESCOLA ESTADUAL PATROCÍNIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA
SÃO JOAQUIM DE BICAS
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE ANDRADE HENRIQUES
SÃO JOAQUIM DE BICAS
ESCOLA MUNICIPAL MARINETE DAMASCENO PINHEIRO
SARZEDO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFIGÊNIA MENDONÇA PINHEIRO
SARZEDO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
08 705863 - 1
SRE Metropolitana C
I gor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES
NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO CONTEÚDO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Belo Horizonte
26º ao 30º
23/06/2015 09:00 horas
Artes
Lagoa Santa
2º
23/06/2015 09:00horas
Belo Horizonte
48º ao 51º
23/06/2015 09:00 horas
Biologia/
Santa
Luzia
22º
23/06/2015 09:00 horas
Ciências
São Jose da Lapa
5º
23/06/2015 09:00 horas
Lagoa Santa
8º ao 13º
23/06/2015 14:00 horas
Educação
Física
Pedro Leopoldo
7º ao 11º
23/06/2015 14:00 horas
Filosofia
Belo Horizonte
33º ao 38º
25/06/2015 09:00 horas
Física
Lagoa Santa
2º ao 3º
25/06/2015 14:00 horas
Belo Horizonte
12º ao 17º
24/06/2015 09:00 horas
Geografia
Santa
Luzia
11º
ao
14º
24/06/2015 09:00 horas
Professor
Av. Antônio Abraão
Superintendência
Vespasiano
3º ao 6º
24/06/2015 09:00 horas
de
Caram, 794 – Bloco 2 –
Regional de Ensino
Educação
São José – Pampulha
Belo Horizonte
18º ao 19º
25/06/2015 09:00 horas
Metropolitana
C
Básica
Belo Horizonte – MG
Jaboticatubas
2º ao 3º
25/06/2015 09:00 horas
História
Pedro Leopoldo
3º ao 4º
25/06/2015 09:00 horas
Santa Luzia
9º ao 10º
25/06/2015 09:00 horas
Belo Horizonte
28º ao 31º
24/06/2015 14:00 horas
Lagoa Santa
8º ao 9º
24/06/2015 14:00 horas
Língua
Portuguesa
Santa Luzia
32º
24/06/2015 14:00 horas
Vespasiano
8º ao 11º
24/06/2015 14:00 horas
Pedro Leopoldo
2º
25/06/2015 14:00 horas
Matemática
Santa Luzia
51º ao 52º
25/06/2015 14:00 horas
Belo Horizonte
44º ao 50º
25/06/2015 14:00 horas
Química
Jaboticatubas
2º
25/06/2015 14:00 horas
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal; - declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do
art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
08 705766 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Morro do Pilar
– E.E. Cardeal Mota-141305, MaSP 310681-2,Eliana de Oliveira Rosa,
ASBIIIJ, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias- Prêmio/Concessão
ref. ao 2º quinq. de exercicio. Ato nº 348, public em 03.10.1995, por
motivo de falta de implemento de tempo. Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota-141305, MaSP 310681-2,Eliana de Oliveira Rosa, ASBIIIJ,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias- Prêmio/Concessão ref. ao 3º
quinq. de exercicio. Ato nº 169, public em 15.11.2000, por motivo de
falta de implemento de tempo.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Profª Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP
544002-9, Maria de Fatima Ferreira de Matos, PEB1L, 1º cargo, por 03
meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08.06.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota-141305 , MaSP 310681-2,Eliana de Oliveira Rosa, ASBIIIJ,
1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28.01.1997 e 03
quinq.exercício, a partir 27.01.2002.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 353685-1, Celene Médice Machado
Chaves, PEBIP, 1º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de
19.11.2013; E.E. Professor Affonso Neves - 0540, MaSP 277637-5,
Sônia Margherita Vidigal Peixoto, PEBIP, 2º cargo, ref ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 26.04.2011; E.E. Professor Agnelo Correia Viana
- 317357, MaSP 380489-5, Ereni Costa Carvalho Silva, ATBIIIH, 1º
cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31.07.2012; E.E. São
Pedro e São Paulo - 2381, MaSP 320002-9, Maria das Graças Pereira,
EEBIIF, 2º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28.11.2013;
MaSP 327995-7, Rosane Aparecida Bélico Guimarães, PEBTIH, exercendo cargo em comissão de Diretor DIV, 3º cargo, ref ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20.03.2015; Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 855952-8, Sônia Coimbra Borges Francino, EEBI I,
1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14.03.2014; Santa
Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 858191-0, Luzia
Maria da Silva Gomes, PEBIH, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03.01.2010, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
14.01.2015; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina - 10936,
MaSP 1080697-4, Sinclair Medeiros Amorim, PEBID, 1º cargo, ref ao
2º quinq. de exercício, a partir de 11.02.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 299178-4, Nivia Maria Siqueira Eutropio, PEB2J, 1º
cargo, aposentado em 06/11/2012, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
299119-8, Maria Imaculada de Araujo Brandão, PEB4B, 1º cargo, aposentada em 21/05/2008, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 280998-6,
Elizabete Conceição Ferreira Santana, ATE3M, 1º cargo, apostilada
EX42IIA, aposentada em 17/03/2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP
207425-0, Maria Floracy de Jesuz Correia, P5A, 1º cargo, aposentada em 14/11/2000, ref. ao saldo de 03 meses. Jaboticatubas - MaSP
301353-9, Floripes Marques Andre, ASB2I, 1º cargo, aposentada em
13/04/2012, ref. ao saldo de 09 meses. Pedro Leopoldo – Servidor aposentado - MaSP 320029-2, Maria Jose Domingues Costa, PEB1I, 1º
cargo, aposentada em 08/09/2010, ref. ao saldo de 10 meses e 04 dias.
MaSP 273676-7, Eliane Gonçalves de Souza, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 13/03/2013, ref. ao saldo de 08 meses. Ribeirão das Neves –
Servidor aposentado - MaSP 304233-0, Janete Maria dos Santos Cirino,
ASB1P, 1º cargo, aposentada em 17/11/2011, ref. ao saldo de 10 meses.
MaSP 253506-0, Simeire Menezes Pinto da Silva, PEB3G, 1º cargo,
apostilada D3A, aposentada em 11/11/2011, ref. ao saldo de 20 meses.
Santa Luzia - Servidor aposentado - MaSP 304420-3, Maria Teotonia de
Araujo, ASB1G, 1º cargo, aposentada em 14/07/2012, ref. ao saldo de
04 meses. MaSP 241906-7, Maria Antonieta Silva de Almeida, ATB1O,
1º cargo, aposentada em 05/04/2013, ref. ao saldo de 08 meses. São
Jose da Lapa – Servidor aposentado - MaSP 253688-6, Laura Maria
Lopes Caldas, PEB2F, 1º cargo, aposentada em 13/03/2006, ref. ao
saldo de 06 meses e 15 dias.
08 705765 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 253677-9, Maria Arlinda Lopes de Oliveira,
PEB2P, 1º cargo. Ato nº 66, public em 24.10.2008, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: … correspondente à CH de 137 h/a, leia-se:
... correspondente à CH de 139 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho 1881, MaSP 352904-7, Lena Mara Muzzi Dolabella, PEBIP, 1º cargo,
Ato nº 34, publicado em 16.12.2004, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
27.12.2003, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
07.06.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Padre José Senabre - 11045,
MaSP 320406-2, Lourdes Maria dos Santos, PEBT1P, 1º cargo. Ato nº
214/2011, publicado em 02.08.2011, por incorreção no texto, onde se
lê: por 02 meses ref. ao 5º quinq., de exercício, leia-se: por 01 mês ref.
ao 4º quinq., de exercício e 01 mês referente ao 5º quinq. de exercício;
Vespasiano – E.E. Padre José Senabre - 11045, MaSP 320406-2, Lourdes Maria dos Santos, PEBT1P, 1º cargo. Ato nº 18/2015, publicado em
07.02.2015, por incorreção no texto, onde se lê: por 02 meses ref. ao 6º
quinq., de exercício, a partir de 19.02.2015, leia-se: por 03 meses ref.
ao 6º quinq., de exercício, a partir de 19.02.2015.
08 705767 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 02, de 03 de junho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Alexandra Clara Ferreira
Faria, PUC Minas e pela assessora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro, para,
sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, ministrado
pela UEMG, fora de sede, em Frutal, tendo em vistao pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Informação Complementar ao Parecer nº 268/2015, Processo nº
41.126, aprovado em 26.02.2015 e publicado em 17.3.2015.
Examina expediente da Secretaria Municipal de Educação de Betim
sobre a continuidade de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Rede Municipal, em caráter
experimental.
Histórico
Em 22.4.2015, foi encaminhado a este CEE Ofício SEMED GAB
424/2015, de 17.4.2015, por meio do qual a Secretária Municipal
de Educação de Betim, Senhora Mary Rita de Cássia do Prado solicita a continuidade do oferecimento do projeto conforme indicado na
ementa.
No dia seguinte, após despacho da Presidência, o expediente foi à Superintendência Técnica para análise preliminar e, posteriormente, a esta
Câmara de Planos e Legislação, onde a presidência achou por bem que
a matéria continuasse sob a ótica deste Relator.
Sobre a matéria, a Senhora Secretária esclarece:
“A Prefeitura de Betim, sempre comprometida com os interesses da
população, visando desenvolver um padrão de ensino renovado e proporcionar oportunidade de acesso e permanência na escola para jovens
e adultos, em 2007 apresentou a este Egrégio Conselho uma proposta
específica de implantação de modalidade de Educação de Jovens e
Adultos – EJA para a rede municipal de Ensino.”
Ao examinar a proposta, este Colegiado se manifestou favoravelmente
ao projeto em caráter experimental, ficando a Secretaria Municipal de
