36 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo
Ato n.º 03/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 13/06/1995 e 2º quinq.
a partir de 12/06/2000 e 3º quinq. a partir de 11/06/2005, pub. MG
de 06/02/2016, motivo retif. indevida; MaSP.368591-4, Zelia Márcia
Ribeiro, ATB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2016 de retif. do 4º quinq.
a partir de 10/06/2010, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1015759-2,
Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1A-Port., adm. 01, Anula
Ato n.º 25/2010 de conc. 1º quinq. a partir de 27/11/2009, pub. MG de
21/07/2010, motivo concessão indevida; JURAMENTO, E.E.Francisco
Sá, MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E, adm. 01, Anula
ato n.º 01/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 08/02/1991 e 2º quinq.
a partir de 10/12/1996 e 3º quinq. a partir de 09/02/2001, pub. MG de
20/01/2016, motivo retif. indevida; MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira
Santos, ASB3E, adm. 01, Anula ato n.º 01/2016 de retif. do 4º quinq. a
partir de 08/02/2006, pub. MG de 20/01/2016, motivo retif. indevida;
MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3E, adm. 01, Anula ato
n.º 91/2010 de retif. do 4º quinq. a partir de 08/03/2006, pub. MG de
08/12/2010, motivo retif. indevida.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
113879-1, Leopoldina Drummond e Silva, ATB4H, 2º cargo, Ato nº
43/97 publicado em 24/04/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 04/02/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de
17/03/95; Ato nº 30/2002, publicado em 26/03/2002, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 31/01/2002, leia-se:
2º quinquênio a partir de 17/03/2000; Ato nº 06/2007 publicado em
15/02/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 29/01/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/03/2005; Ato
nº 19/2011, publicado em 23/03/2011, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 06/11/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/03/2010; MaSP 261352-9, Rosália Maria Correa, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 34/91 publicado em 08/05/91, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/11/1982, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 08/11/1983.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P,
1º cargo, Ato nº 101/2015 publicado em 25/02/2015, por incorreção na
lotação e na carga horária, onde se lê: E.E. Dr. José de Grisolia, correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: em adjunção à APAE,
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 17h/a de
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: Itabira, servidora aposentada, MaSP 83513-2, Maria de Lourdes Machado Quintão, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 729/2015 publicado
em 23/12/2015, por motivo de incorreção na escolha da opção, onde
se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015, leia-se: Pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230078-8, Maria Félix dos Reis Ferreira, PEB2A, 2º cargo,
Ato nº 82/2004, publicado em 05/11/2004, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2002,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/1999; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 369656-4, Simone Helena da Silva
Almeida, ATB5H, 2º cargo, Ato nº 47/2011, publicado em 10/08/2011,
vigências incorretas, onde se lê: referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2006 (data do requerimento de aproveitamento de tempo), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/11/2004, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/2008 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
13/2016, publicado em 03/02/2016, vigência e período do afastamento
incorretos, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2016 e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2016; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230078-8,
Maria Félix dos Reis Ferreira, PEB2A, 2º cargo, Ato nº 12/2011, publicado em 16/02/2011, por incorreção na referência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício; Ato nº 471/2015, publicado
em 28/07/2015, por incorreção na referência, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
161/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 351606-9, Marta Gonçalves dos Santos, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a
de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 165/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidor em
processo de aposentadoria, MaSP 113879-1, Leopoldina Drummond e
Silva, ATB4H, 2º cargo, retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato nº
62/11, publicado em 23/03/2011, por necessidade de nova retificação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 166/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
842793-2, Eneida Brêtas Moreira, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 11/03/2016; CESEC Professora Elza Maria, MaSP 390720-1,
Elizete Araújo Rodrigues, ATB5H, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
11/03/2016; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 378749-6,
Paulina Maria Pimentel Rodrigues, ATB3H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII,
a partir de 11/03/2016; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso,
MaSP 855224-2, Íris Machado Martins de Souza, ATB5G, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a partir de 11/03/2016; São Domingos do Prata, E.E.
Cônego João Pio, MaSP 369059-1, Rita de Cássia dos Santos Silva,
ATB5H, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 369656-4, Simone Helena da Silva Almeida,
ATB5H, 2º cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº
47/2011, publicado em 10/08/2011, por motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2011;
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230078-8,
Maria Félix dos Reis Ferreira, PEB2A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2004; Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, ANE1J, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 369656-4, Simone Helena da Silva Almeida,
ATB5H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas
à aposentadoria: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP
354852-6, Maria Inês Ferreira Pinto, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2016.
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SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/ 2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual
de 21/09/1989, das servidoras: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Floripes Maria Rabelo Alvarenga, Masp 591920-4, a partir de 21/03/2016,
referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Pirapora
– EE. Professora Heloísa Passos – Elizabeth Laboissiere Colares, Masp
354917-7, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Joanita Pereira da Costa, Masp 609132-6, a partir de 01/10/2015, referente
ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Lagoa dos
Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria Belkis Almeida,
Masp 597187-4, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por oito dias consecutivos aos servidores: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Gracilete
Maria Duarte de Andrade, Masp 868029-0, PEBD1A, adm. 1, a partir de 05/03/2016.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Lenice Geralda de Carvalho Ferreira, Masp 600484-0, PEBDIA,
adm. 3, a partir de 14/02/2016.; Márcia Cristina Azevedo Silva, Masp
813554-3, PEBDIA, adm. 2, a partir de 14/02/2016.; EE. Joseph Hein
– Valeriana Geiza Gomes Fernandes, Masp 616103-8, PEBDIA, adm.
3, a partir de 09/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos aos servidores: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Edina
Duarte de Andrade Oliveira, Masp 953994-1, PEB2 I, adm. 1, a partir
de 05/03/2016.; Edina Duarte de Andrade Oliveira, Masp 953994-1,
PEBIIE, adm. 2, a partir de 05/03/2016.; Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Júlio Moreira Filho, Masp 1321546-2, ATBIA,
adm. 2, a partir de 25/01/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016 ANULA o ato nº 15/2016 referente à
servidora: Pirapora – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à
aposentadoria – Iara Rabelo Santana da Cruz, Masp 600501-1, PEBIA,
Adm. 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/03/2016, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato nº 04/2016 referente à
servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Alzerita Gomes Pereira,
Masp 149864-1, PEBIG, Adm. 1, na parte em que concedeu opção por
composição remuneratória, publicado em 02/02/2016, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio
– Nilceia Aparecida Batista Freire, Masp 338673-7, PEBIIIP, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2015.; Várzea
da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Jussara de Andrada,
Masp 1131574-4, PEBIIC, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pirapora – EE. do Bairro Cidade
Jardim – Adriane Cristine Campos Oliveira, Masp 887548-6, ATBVG/
SE-IV, adm. 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – Leonardo Balbino Palma, Masp 1074593-3, PEBSIA, adm. 1, a partir de
14/04/2015.
23 811712 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento
Preliminar à aposentadoria à servidora:Pirapora – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria – Iara Rabelo Santana
da Cruz, Masp 600501-1, PEBIA, Adm. 1,por motivo de inclusão da
média quinquenal, ato nº 05/2016, publicado em 13/02/16:Onde se lê:
carga horária de 108 h/a. Leia-se: carga horária de 122 h/a.; Maristani
Teixeira da Silva, Masp 286699-4, PEBIP, adm. 1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 30/12, publicado em 11/08/2012:Onde
se lê: carga horária de 108 h/a. Leia-se: carga horária de 117 h/a.;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016 RETIFICA, O ATO de FériasPrêmio Concessão à servidora: Pirapora – Servidor sem lotação em
afastamento Preliminar à aposentadoria –Miriam Rosa da Luz, Masp
326330-8, PEBIIP, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 23/2009, publicado em 22/08/09:Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/02/2008. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016 RETIFICA, O ATO de FériasPrêmio Afastamento à servidora: Pirapora – Servidor sem lotação em
afastamento Preliminar à aposentadoria –Miriam Rosa da Luz, Masp
326330-8, PEBIIP, adm. 2, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 14/06, publicado em 15/08/06:Onde se lê: referente
Minas Gerais - Caderno 1
ao 1º quinquênio. Leia-se: referente ao 4º quinquênio., Miriam Rosa
da Luz, Masp 326330-8, PEBIIP, adm. 2, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 22/08, publicado em 23/08/08:Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio. Leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016 RETIFICA, O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência à servidora: Pirapora – Servidor sem lotação
em afastamento Preliminar à aposentadoria – Maria de Fátima Rodrigues Pereira, Masp 286430-4, PEBIIIO, adm. 2,por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 017/2009, publicado em 30/05/09:Onde
se lê: 9º Biênio a partir de 19/01/2009. Leia-se: 9º biênio a partir de
04/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênioà servidora: Pirapora – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria –Miriam Rosa da Luz, Masp 326330-8, PEBIIP,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 10/2003,
publicado em 01/04/03:Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 21/02/1998,
3º quinquênio a/c de 20/02/2003. Leia-se: 2º quinquênio a partir de
05/07/1997, 3º quinquênio a partir de 08/07/2002.; Miriam Rosa da
Luz, Masp 326330-8, PEBIIP, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 13/09, publicado em 30/05/09:Onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 22/02/2008. Leia-se: 4º quinquênio a partir de
21/07/2007.
23 811716 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 333004-0, Maria Ferreira Pereira dos Anjos, PEB1O, 1º cargo,
aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 08 meses; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344554-1, Helenice do
Carmo Vieira da Silva Lopes Costa, PEB2P, 2º cargo, aposentada em
11/03/2016, referente ao saldo de 08 meses e 17 dias; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 347608-2, Maria Efigienia de Oliveira Fialho, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 11/03/2016, referente ao
saldo de 02 meses e 26 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 353845-1, Maria Aparecida Soares da Silveira, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 15 meses e 10 dias;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 821682-2, Cleunice
Maria de Oliveira Costa, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 11/03/2016,
referente ao saldo de 09 meses.
28 812302 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
21/2016 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1095074-9, Junia Maise da
Silva Pereira, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II a partir de 11/03/2016; Guaraciaba
- E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 977050-4, Zulmira Assis
Santana Neta, ATB4F, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV a partir de 11/03/2016; Jequeri - E.E.“São
Vicente do Grama”, MaSP 1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes,
PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016; Piedade de Ponte Nova
- E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 389319-5, Wanderley de Souza Vieira,
ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016; Ponte Nova - E.E.“Senador
Antonio Martins”, MaSP 1323671-6, Rita de Cassia de Souza Paulino,
ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III a partir de 11/03/2016; Ponte Nova - E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1248996-9, Ezilda Pacheco da Silva, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-VI a partir de 11/03/2016; Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 388994-6, Marley Cardoso Pereira Camini, ATB5H,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V a partir de 11/03/2016; Ponte Nova - E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 973032-6, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB2L, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-VI a partir de 11/03/2016; Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1324096-5, Daniele Machado de Almeida,
ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016; Porto Firme - E.E.“Cel.
Amantino”, MaSP 371418-5, Maria de Lourdes Santana Paiva
Sobreira, ATB4G, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI a partir de 11/03/2016; Porto Firme
- E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 816017-8, Marliza Paes Santana Maia,
ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016; Raul Soares - E.E.“Dr.Luiz
Martins Soares”, MaSP 1327003-8, Daniela Jussara Cordeiro, ATB1A,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-VI a partir de 11/03/2016; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 370647-0, Maria da Gloria Chaves, ATB4G, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V
a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
22/2016 ATIVO 2º opção
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E. “Cel.Antoninho”, MaSP 223740-2, Eliani
Maria Pereira, PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 04/01/2016.
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SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 176/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Sete Lagoas para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Fernando Henrique de Souza, MaSP 1.054.263-7 - Presidente.
Tarcísio Marques da Silva, MaSP 362.490-5 - Membro titular.
Luciene Leão Viana Ribas, MaSP 268.208-6 - Membro titular.
Jeanne Patrícia Silva Reis, MaSP 1.146.405-4 - Membro titular.
Juliana Maia de Almeida, MaSP 665.869-4 - Membro suplente.
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral até o 3º grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único - Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 288, de 24 de abril de 2014.
Sete Lagoas, 21 de março de 2016.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor da DIRE respondendo pela SRE Sete Lagoas
28 812328 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 21/08/91:
onde se lê: 2º biênio a partir de 29/11/90, leia-se: 2º biênio a partir de
29/06/90; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA –
apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
17/08/93: onde se lê: 3º biênio a partir de 25/04/92, leia-se: 3º biênio a
partir de 28/06/92; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/
DIA – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 166/96,
publicado em 26/10/96: onde se lê: 4º biênio a partir de 14/12/94,
leia-se: 4º biênio a partir de 13/07/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: SETUBINHA
– EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 332579-2-01, Sandra
Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/06/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/06/91;
Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 336/96, publicado em
05/02/96: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/06/96, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 27/06/96; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de
Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 222/04, publicado em 15/10/04: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 14/06/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/06/01; Masp
332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 66/07, publicado em 05/06/07:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/06/06, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 25/06/06;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): ÁGUAS FORMOSAS – EE Major
Raimundo Felicíssimo, Masp 1177963-4-01, Carla Maria Alves Silva,
PEBDIA, a partir de 28/10/15; Masp 1234233-3-01, Luana de Oliveira Duarte, PEBDIA, a partir de 12/11/15; MARAMBANINHA/
CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 1162114-1-01, Josiany Gomes
Almeida, ASBDIA, a partir de 21/10/15; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 956686-0-02, Aurita Rodrigues Ramos, ASBDIA,
a partir de 10/11/15; Masp 1333699-5-01, Sarah Pereira Brito, PEBSIA, a partir de 19/08/15; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp
1189074-6-03, Rafael Gonçalves Santos, PEBIA, a partir de 07/12/15;
FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 1066632-9-01,
João Frois Sobrinho Neto, a partir de 27/08/15; Masp 1320721-2-01,
Sibely Pereira de Jesus, ATBIA, a partir de 27/08/15; ITAMBACURI
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1263709-6-02, Jéssika Gomes
Duarte, PEBDIA, a partir de 04/12/15; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1354188-3-01, Patrick D’Oliveira
Franco de Souza, PEBSIA, a partir de 14/11/15; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1328274-4-02, Gilmar Gonçalves Ferreira,
ATBIA, a partir de 08/01/16; SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 1397164-3-02, Wagner Soares de Freitas, PEBSIA, a partir de 17/10/15; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp
1263709-6-01, Jéssika Gomes Duarte, PEBDIA, a partir de 04/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 371518-2-01, Janete Rodrigues Soares, ATBIVH/SEII, a partir de 16/01/16; FRONTEIRA DOS
VALES – EE de Pampã, Masp 1207215-3-01, Nívia de Aguilar Alves,
PEBDIA, a partir de 25/10/15; ITAMBACURI – EE Madre Serafina,
Masp 847031-2-01, Aldecir de Souza Vieira, ASBDIA, a partir de
08/02/16; Masp 806483-4-01, Margareth Gonçalves Pires, ASBDIA,
a partir de 03/12/15; EE Professora Milcia de Oliveira Abrantes, Masp
1327111-9-01, Rita de Cássia Costa Magalhães, a partir de 22/11/15;
GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp
343374-5-03, PEBIA-DVI, a partir de 09/10/15; CONCÓRDIA DO
MUCURI/LADAINHA- EE de Concórdia do Mucuri, Masp 6323406-01, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira, PEB1I, a partir de 18/09/15;
Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira, PEB1E, a partir de 18/09/15; JAGARITIRA/ MALACACHETA– EE de Jaguaritira,
Masp 849779-4-02, ASBIC, a partir de 21/12/15; MUCURI – EE de
Mucuri, Masp 248939-1-02, Sebastião Ribeiro Barroso, PEBDIA, a
partir de 30/11/15; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho,
Masp 443205-0-01, Maria Lúcia Moura dos Santos, ASBDIA, a partir de 12/07/15; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp
1143305-9-03, ATBIA, a partir de 03/12/15; TEÓFILO OTONI – CEP Centro de Educação Profissional, Masp 1319828-8-01, ATBIA, a partir
de 01/12/15; EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes
Carvalho, PEBIIP, a partir de 27/10/15; EE Altino Barbosa, Masp
1141649-2-01, Jane Gomes Pinheiro, PEBDIA, a partir de 29/06/15;
Masp 958616-5-01, Rosângela de Jesus Ferreira Dias, PEBIA, a partir
de 13/05/15; EE Clotilde Onofri de Campos – Masp 1241241-7-01,
Marluce da Silva Alves, PEBSIA, a partir de 01/10/15; EE de Itamunhec, Masp 1400204-2-01, Maria das Dores da Silva, ASBDIA, a partir
de 16/10/15; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 1204433-5-01, Gilmar Pereira da Silva, ASBDIA, a partir de 24/11/15; Masp 11995701-01, Maria da Glória Ferreira Chaves, ASBDIA, a partir de 07/12/15;
EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1309046-9-01, Sara Paiva
da Rocha Mendes, PEBSIA, a partir de 19/09/15; Masp 13090469-02, Sara Paiva da Rocha Mendes, PEBSIA, a partir de 19/09/15;
PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp
1000062-8-02, Ângela Maria de Almeida Franco, ASBDIA, a partir de
13/02/16;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 883455-8,
Ecione Pereira Santos, para Ecione Pereira Santos de Matos; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1289513-2, Sônia Rodrigues da Cruz, para Sônia Rodrigues da Silva; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1076657-4, Priscila Pena de Vasconcelos para
Priscila Pena de Vasconcelos Sampaio; TEÓFILO OTONI – EE Irmã
Arcângela, Masp 834476-4, Geziane Pereira Leal, para Geziane Pereira
Leal de Bastos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: PRESIDENTE PENA/
CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 327044-4-02, Sonia
Maria Rodrigues Sena, PEBIP/DV, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, ato nº 154/95, publicado em 12/07/95, por motivo
de concessão indevida; MALACACHETA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos
Santos Lopes, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 08/16, publicado em 08/03/16, por motivo
de incorreção no Masp; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves
Lima, Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 166/96, publicado
em 26/10/96, por motivo de impossibilidade de retificar; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 348230-4-02, Luzia
Agentina Laure, PEBIIP, na parte em que concedeu o 10º biênio, ato nº
33/11, publicado em 07/06/11, por motivo de concessão indevida;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, os servidores para: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 11120250-02, Rozalina Aguiar, ATBIA, de Padre Paraíso, EE Presidente João
Pinheiro, devendo entrar em exercício, a partir da publicação deste ato;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1414967-8-01, Eva
Lúcia Araújo Fiusa, ATBIA, de Ladainha, EE Nossa Senhora do Rosário, devendo entrar em exercício, a partir de 08/03/16, para regularizar
situação funcional;
