Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARLoS CHAGAS - EE Dr . João Beraldo,
Masp 366755-7-01, Divany de Jesus Freitas, PEB2N, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; TEÓFILO
oToNI - EE Dr . Felipe Moreira Caldas, Masp 859783-3-01, Suzana
Marx Bamberg, EEB2H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
949548-2-01, vera Lúcia Pereira de Souza, ATB4G, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 374115-4-03, Elaine Pinto vieira, PEB1E, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE
José quaresma da Costa, Masp 447459-9-02, João Cangussu Alves,
PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/16; EE José Quaresma da Costa, Masp 638852-4-01, Rita de
Cássia Amaral Silva, PEB2P, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; EE Major Raimundo Felicíssimo,
Masp 363281-7-01, Elisbete Barbosa Martins Novais, PEB1o, por 02
meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16; ATALÉIA - EE Professora Hermínia Pereira de Almeida,
Masp 632939-5-01, Sueli Santos Lima, PEB1o, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; CARAÍ - EE
de Caraí, Masp 942933-3-01, Ildete Alves dos Santos Cotrim, PEB1F,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
17/05/16; EE Professor Abgar Renault, Masp 888128-6-01, Maristela
Gomes de Matos, PEB2M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/16; MARAMBAINHA/CARAÍ - EE Dom
José de Haas, Masp 891020-0-01, Milza Silva Magalhães, PEB2L, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
CARLoS CHAGAS - EE Geraldo de Souza Norte, Masp 865142-4-02,
Rejane Araújo Pereira Santos, PEB2G, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; FRANCISCÓPOLIS EE Maria da Silva Rocha, Masp 447236-1-01, Adriane Ferreira da
Cruz, PEB1F, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28/05/16; ITAIPÉ - EE Coronel Clemente Luiz, Masp
932667-9-01, vânia Rodrigues de Jesus, PEB1N, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16; Masp 932667-9-02,
vânia Rodrigues de Jesus, PEB1A, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16; EE Professora Francisca Matos,
Masp 971275-3-01, Marcelo Almeida, PEB1G, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/16; ITAMBACURI EE Dr . Tristão da Cunha, Masp 1048586-0-01, Karla áurea Santos
Correia, PEB2D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/16; EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 991399-7-01,
Mauro José Gonçalves de Figueiredo, PEB1C, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 391467-8-01, Eunice Regina dos Santos, PEB1C, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16; EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 637918-4-01, Gilberto de Sousa Figueiredo, PEB2o, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/16; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 332564-4-02,
Neli Martins dos santos, PEB1E, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 22/05/16; LADAINHA - EE de
Ladainha, Masp 885476-2-02, Aderbald Ferreira Gomes, PEB1N, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16;
EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 327028-7-03, Rosenda de
Fátima Rodrigues, PEB1A, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/16; MALACACHETA - EE Frei
Francisco, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho da Silva,
PEB2M, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; NANUQUE - EE Antônio Batista da Mota, Masp 6390702-01, Mônica Caldas de Carvalho oliveira, EEB2H, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; EE
Joseph Stalim Romano, Masp 371501-8-01, Célia Maria Garcez de
Almeida, ATB4H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; VILA PEREIRA/NANUQUE - EE Péricles
Coelho, Masp 638944-9-01, Eva Brito de oliveira, PEB1M, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
Novo CRuZEIRo - EE Dom José de Haas , Masp 846279-8-01, Rita
Maria das Graças Lages Pereira, PEB1H, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 968029-9-01, Maria das Dores Soares Rocha, ATB1F, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;
EE Inácio Murta, Masp 633269-6-01, João Ramos de Jesus, PEB1P, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
EE de Lambari, Masp 633269-6-03, João Ramos de Jesus, PEB2H, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16;
EE Inácio Murta, Masp 881861-9-01, Kleber Ramos Rocha, PEB1F,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16; Masp 637889-7-01, Márcia Rosane Barbosa, PEB2P, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Masp 639747-5-01, Maria Geralda Rodrigues Mendes, PEB2N, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
ouRo vERDE DE MINAS - EE vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 846728-4-01, Lucimar Ferreira da Silva, PEB1C, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; PADRE
PARAÍSo - EE Doutor Cândido ulhôa, Masp 292067-6-02, Selma
Gonçalves Dutra, PEB2H, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/16; EE Presidente João Pinheiro - Masp
547430-9-02, Marcilio Emerson Marcelos, PEB2F, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Masp
445387-4-01, Reinalda da Silva Neves, PEB1F, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; PONTO DOS
voLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 934199-1-01, Andrisia
Ramalho Silva de Andrade, PEB1E, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 02/05/16; POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 445661-2-01, Juliamar Lauar Gomes Herculano,
PEB1E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; Masp 825896-4-02, Patrícia Alves Silva Santos, EEB2F,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 8659724-01, Alexandre Rodrigues Santos, PEB1o, por 02 meses, referente ao
quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 37
diário do exeCutivo
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 865972-4-02,
Alexandre Rodrigues Santos, PEB1H, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 326699-6-02, Adelaide Gonçalves de
Miranda, PEB1A, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 844351-7-01, Alcione Maria Lopes
Amorim, PEB1H, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 16/05/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 816327-1-02, Myrthes Maria da Silva Parreira, PEB2L, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE
Altino Barbosa, Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa,
PEB2P, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 16/05/16; EE Bom Jesus, Masp 364090-1-01, Janete Alves
Santos, PEB1o, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16; EE Cabeceira de São Pedro, Masp 941154-7-01,
Eliete Dantas Rainer, PEB1A, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/16; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
971148-5-01, Rosileide Costa de Carvalho, PEB2H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 882466-6-01, Andrea Gomes de oliveira, PEB1B,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/16; Masp 391459-5-01, Aparecida das Graças de Souza, ATB5G,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/16; Masp 871467-7-01, Eude Silva Ribeiro, PEB1F, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; EE
Dr . Lourenço Porto, Masp 363289-0-01, Iolanda de Almeida Cordeiro,
PEB2P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1094002-1-01,
Fabrício Ferreira Dias, PEB1D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 637592-7-01, Maria de
Fátima Assis Silva, ATB5H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/16; EE Glória Penchel, Masp 952449-7-01,
Maria Pereira Gomes, ATB4E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
1057800-3-02, Mayra Batista Colares, PEB1B, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Irmã Arcângela,
Masp 364130-5-01, Riane Salim Dau, PEB2P, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 378775-1-01, Rosemeire Gonçalves Santos Lauar,
ATB3H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16; Masp 850173-6-01, Rosiane Silva de Lima Brito, PEB2D,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; EE Tristão da Cunha, Masp 964929-4-01, Luciano Souza
Santos, PEB2J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/16; Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de Queiroz,
PEB1E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/16;
ANEI1A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/10;
Masp 969316-9-01, Maria Lucia viana do Prado, ANEI1A, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15; Masp 879344-0-01,
Marlene Aparecida Chaves Gonçalves, TDE5F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/11; Masp 285019-6-01, Neal Costa
Souza, ANEI1A referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/08/15; Masp 806412-3-01, Vandy Silva Ramalho, TDE2H,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/13; Masp
1066129-6-01, Zenaide Eliote Santana, ANE2C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas otoni, Masp 371498-7-01, Andréa Cristina
dos Santos Bem, ATBIIIG, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIA, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 387882-4-02,
Maria Sueli Pinheiro de Carvalho Nascimento, PEBIIG, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/16; NANUquE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 638652-8-02, Rogério Solano
Alves Carvalho, PEBIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/16; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp
326789-5-02, Elizete Maria Pena Assis, EEBIIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; SETUBINHA
– EE Madalena Pereira Jorge, Masp 981293-4-02, Anderson Lima da
Silva, ATBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/16; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
964561-5-01, Myrtes Elza Seilert dos Santos, ATBIIG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; EE Glória
Penchel, Masp 1007895-4-01, Jandira Araújo Menezes, PEBIL, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
EE Pastor Hollerbach, Masp 391464-5-01, Eliane Gonçalves de Freitas, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/16; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 291510-6-02,
Creusa Maria Mól, PEBIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/04/16;
Portaria nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CEAF – Centro Educacional de Águas Formosas, situado na Rua Teófilo Otoni, nº 72, Centro em Águas Formosas, credenciado pela Portaria SEE nº 1622/2014
“MG” 31/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/16
CoNCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARAÍ – EE professor Abgar
Renault, Masp 326914-9-01, Maria Eulália Farias de Souza, PEB2P,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/09/11;
ITAMBACuRI - EE Frei Gaspar de Módica, Masp 291916-5-01, Maria
Selma Moreira Guedes, PEB1I, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/03/12; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 1132318-5-01, Marcelo Moreira Meneses, PEB2C, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/01/16; TEÓFILO
OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 448951-4-01, Adenilson Mariotti
Matos, ANEI2A, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 18/11/13; Masp 849192-0-01, Adriana Aparecida da Conceição Santos Sá, ANE2F, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
12/06/07; Masp 846532-0-01, Adriana Aparecida da Conceição Santos
Sá, ANE2F, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
10/06/12; Masp 846532-0-01, Andrea Lima Gonçalves Vieira, ANE2G,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/04/14; Masp
890516-8-01, Angela Ferraz de oliveira Moura, ANE3E, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/06/15; Masp 3365681-02, Antônia Idelzira Feitosa, ANE3F, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/10/13; Masp 985158-5-01, Cláudia Márcia Gomes Pereira, ANE2F, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/10/14; Masp 1097649-6-01, Deborah Alves Lemos,
TDE1D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/14;
Masp 390272-3-01, Fernanda xavier Pereira, ANEI1A, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/12; Masp 307323-6-02, Idelvina Marques de Figueiredo oliveira, TDE1D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/14; Masp 639152-4-01, Iris Edvânia Guedes, TDE1F, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 30/11/11; Masp 871938-7-01, Jaceline Mendes de Almeida,
ANE2H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/13;
Masp 879341-6-01, Lilia Cristina Silva Amaral, ANE2G, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/14; Masp 9440975-01, Luciana Achtschin Ribeiro, TDE2E, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/15; Masp 646688-2-01, Maria Eliene
Jardim de oliveira, TDE4F, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/08/14; Masp 969316-9-01, Maria Lucia Viana do Prado,
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/16
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
NANuquE – Masp 233792-1-02, Rose Mary Macieira Figueiredo, exocupante do cargo PEBIIL, 12 meses de Férias-Prêmio/Conversão em
Espécie, referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/16
CoNCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): CARLOS CHAGAS
– EE Dr . João Beraldo, Masp 1148923-4-02, odeni Pereira de Souza,
PEB1A, a partir de 12/11/15; CRISÓLITA - EE Raul Ferreira Souto,
Masp 1382923-9-01, Bento Ferreira da Costa, PEBD1A, a partir de
03/12/15; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 1162143-0-03, Danilo Carlos de Souza, PEB1A, a partir de 02/11/15; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda,
Masp 1131738-5-01, Geraldo Alves de oliveira, PEB1A, a partir de
18/10/15; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 1397873-9-01,
Wanderson Prates dos Santos, PEBD1A, a partir de 23/11/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MALACACHETA – na EE Deputado Castro Pires,
Masp 364126-3-01, Nadir Alves dos Santos, PEBIIP, a contar de
05/02/93, após nomeação para regularizar situação funcional; NOVO
CRuZEIRo – na EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1177276-1-03,
Frannklin Barrack Cavalcanti, PEBIA – Educação Física, a contar de
01/02/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Altino Barbosa,
Masp 1003894-1-03, Betânia Andrade de Araújo, PEBIA, a contar de
01/02/16, após remoção; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – na
EE de Pedro versiani, Masp 1190862-1-03, Cheila Cristina Santos
Pereira, PEBIA, a contar de 01/02/16, após nomeação; Masp 2915312-03, Dória Michaelsen, PEBIA, a contar de 01/02/16, após nomeação;
Masp 1416572-4-01, Sandra Semile Luiz de oliveira, EEBIA, a contar
de 29/02/16, após nomeação;
SRE - Teófilo Otoni
28 812312 - 1
SRE de ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, oS AToS DE Concessão de quinquênio, referente às servidoras: ubá – CESEC Prof . José Carneiro de Castro - 182028, MASP
300 .291-2 .02, Maria Zelina da Silva Araujo Nejaim, PEBIIIP, referente
ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 26/98, publicado em 29.09.98,
por motivo de incorreções . onde se lê: 02 .07 .98 . Leia-se: 16 .06 .97;
MASP 300 .291-2 .02, Maria Zelina da Silva Araujo Nejaim, PEBIIIP,
referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato nº 33/2002, publicado
em 10 .09 .02, por motivo de incorreções . onde se lê: 02 .07 .02 . Leia-se:
16 .06 .02; MASP 300 .291-2 .02, Maria Zelina da Silva Araujo Nejaim,
PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 23/07, publicado em 28 .07 .07, por motivo de incorreções . onde se lê: a partir de
08 .07 .07 . Leia-se: a partir de 24 .06 .07 .
29 812819 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2016
CoNCEDE ABoNo DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art .
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ervália - E.
E . Prof . David Procópio - 180891, MASP 376 .096-4 .01, Eni do Carmo
Bento venâncio, ATBvH, a partir de 02 .03 .16 .
29 812818 - 1
AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA - ATo Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Ervália - E . E . Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 329 .6761 .01, Janice Ferreira Rodrigues, a partir de 30 .03 .16, referente ao
PEBIIP/Diretor de Escola, à vista requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 3 h/a.
AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA - ATo Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA
PoR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do I do § 1º do art . 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/15, da servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 965 .363-5 .01, Maria Célia Primo Rosa, a partir
de 26.11.15, referente ao ASB1/IC, com direito, nos termos art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional 10/30 avos; SRE/Ubá, em adjunção à APAE
de ubá, MASP 845 .354-0 .01, Maria Cristina Carneiro Araújo, a partir
de 22.10.15, referente ao PEB1/IA, com direito, nos termos art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III,
da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 + 11 h/a; MASP 845.354-0.02, Maria Cristina Carneiro Araújo, a
partir de 22.10.15, referente ao PEB1/IA, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da LC 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA - ATo Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Dona Euzébia - E.
E . Domiciano Esteves – 180815, MASP 530 .690-7 .01, Maria de Lourdes Paes Pereira, a partir de 31.12.15, referente ao ASB1/IF, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTo PoR MoTIvo DE LuTo, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ubá - E . E . Prof . Lívio de Castro Carneiro 181943, MASP 346 .551-5 .02, Gilda Cristina Ribeiro Lucas de Castro,
a partir de 15 .03 .16 .
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2016
ALTERA o NoME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Presidente Bernardes - E . E . Padre vicente Carvalho - 181412, MASP
354 .767-6 .01, Dorlene quintão Fernandes, PEBIIo, para Dorlene
quintão Fernandes vidigal; MASP 1 .290 .786-1 .01, Neucilene Carneiro
Fernandes, PEBS1A, para Neucilene Carneiro Fernandes Gouveia .
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria
referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Brás Pires, MASP 867 .018-4 .01, Dulcimar Fagundes dos Passos, PEBR2/T2A, no ato nº 06/16, publicado em 27.02.16, por motivo
de incorreções .
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de retificação de Férias Prêmio/Conversão em Espécie,
da servidora: MASP 262 .975-6 .01, Sandra Mara Braz, PEBIIP, no ato
nº 10/15, publicado em 21.11.15, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA o ato de retificação de quinquênio referente à servidora: Ubá –
CESEC Prof . José Carneiro de Castro - 182028, MASP 300 .291-2 .02,
Maria Zelina da Silva Araujo Nejaim, PEBIIIP, referente ao 1º quinquênio de exercicio, no ato nº 08/99, publicado em 17.03.99, por motivo
de incorreções .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2016
CoNCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 353 .381-7 .01, Iolanda Maria Pereira de Moura,
PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.16;
Silveirânia – E . E . Santo Antônio – 181641, MASP 1 .098 .645-3 .01,
Arisvander de oliveira Braga Camilo, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.11.15; SRE/Ubá, afastada preliminarmente á aposentadoria de Paula Cândido, MASP 363 .452-4 .01, Eleniza
Lisboa Ferreira Coutinho, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19 .12 .15 .
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2016
CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1 .319 .380-0 .01, Adriana de oliveira Coimbra Menezes, ATBIA, a partir de 21 .03 .16 .
29 812817 - 1
SRE de unaí
AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA – ATo Nº
12/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): Arinos: EE “Professor Benevides”,
MaSP 607 .553-5, Nelita de Araujo Barbosa Durães, adm . 01, PEB1A, a
partir de 31/12/2015, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108+02h/a.
AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA – ATo Nº
13/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido ulhoa”, MaSP 301 .192-1, José Edson
Loscha, a partir de 12/03/2016, referente a adm. 01, PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 609.014-6,
Maria Madalena Machado dos Santos, a partir de 02/03/2016, referente a adm . 02, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 20/98, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTADoRIA – ATo Nº
14/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP
337.637-3, Lázara Maria Moreira de Faria, a partir de 31/12/2015, referente a adm . 02, EEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6 .156 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
Registra opção Remuneratória, nos termos do §4º, art . 23 da Lei nº
21 .710 de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293 de 2004, do(s) servidor(es):
unaí: “Servidor aposentado”, MaSP 171 .432-8, Alzira Maria da Silva
Marques, adm . 01, PEBIB, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 07/03/2016.
