28 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 17h00, na E. E. Ondina
Amaral Brandão, localizada na rua Casa Branca, nº 40 – Pompéia,
Belo Horizonte/MG - Cep: 30280-390 – Telefone (031) 3481-0800 E-mail: eeondinaamaral@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-815016/2016) - A Caixa Escolar Helena Pena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016, às
10h30min, Processo Licitatório nº 001/2016, na modalidade Carta Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Helena Pena, localizada na rua Genoveva
de Souza, 691, Bairro Sagrada Família – Belo Horizonte, MG, CEP .
31030-220 – Telefone (31) 3482-8833, e-mail: escola .213@educacao .
mg.gov.br, até o dia 29/06/2016, até as 17h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815016/2016) - A Caixa Escolar Helena Pena realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 10hs, na E. E. Helena Pena,
localizada na rua Genoveva de Souza, n° 691, Bairro Sagrada Família
– CEP: 31030-500 – Telefone (031) 3482-8833 e-mail: escola .213@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-000000/2016) - A Caixa Escolar Necesio Tavares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/16
às 10:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2016. Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E . E . Necésio Tavares, situada na rua Fernão Dias, n° 07
– Bairro Alto Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, CEP: 30285-160 - Telefone (031)3483-1212, e-mail: escola .876@educacão .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-000000/2016) - A Caixa Escolar Necésio Tavares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/16
às 10:00 horas, Processo Licitatório n° 002/2016. Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E . E . Necésio Tavares, situada na rua Fernão Dias, n° 07
– Bairro Alto Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, CEP: 30285-160 - Telefone (031)3483-1212, e-mail: escola .876@educacão .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-000000/2016) - A Caixa Escolar Tiradentes Unidade Argentino
Madeira realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2016, às
17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Praça Duque
de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/MG – CEP:
31010-230 – Telefone (031) 3307-0613/3307-0620, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
ctpm/principal.action.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817486/2016) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2016, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2016, às 15h00, na E. E. Carlindo Caetano Pinto, localizada na Rua Outono, s/ n°, distrito de Antônio dos Santos – CEP: 34800-000 – Telefone (031)3652-4152, e-mail:
escola .8427@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-000000/15) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2015, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Carlindo Caetano Pinto, localizada na rua
Outono, s/ n°, Distrito de Antônio dos Santos – CEP: 34800-000 – Telefone (031) 3652-4152, e-mail: escola .8427@educacao .mg .gov .br, até o
dia 24/06/2016, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815340/2016) - A Caixa Escolar Lilita Melo, realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 17:00 horas, na E. E. Profª.
Maria Cecília de Melo, localizada na rua Maria Joana Tavares, n° 71 –
Bairro Goiânia – CEP: 31950-090 – Telefone (031) 3486-2344, e-mail:
eepmcmelo@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-816013/2016) - A Caixa Escolar Ana de Carvalho Silveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/06/2016, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Ana de Carvalho Silveira, localizada na
Av. Dom Leme, nº 235 - Bairro Silveira, Belo Horizonte/MG - CEP:
30140-560 – Telefone (031) 3423-6080, e-mail: escola . 825@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/06/2016, de 9h00às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-817334/2016) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha
realiza Chamada Pública nº 003/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução
diário do exeCutivo
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2016, às 15:00 horas, na E. E.
José Brandão, localizada na Avenida Carlos Cruz, nº 141, Bairro José
Brandão, Caeté/MG, CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1275,
e-mail: escola .8338@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-817552/2016) - A Caixa Escolar Presidente Antônio Carlos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/06/2016, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Presidente Antonio Carlos, localizada na rua
Passa Tempo n° 600 – Bairro Carmo Sion – CEP: 30310-760 – Telefone (031) 30310-760, e-mail: escola .221@educacao .mg .gov .br, até o
dia 30/06/2016/2016, às 08h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-816707/2016) - A Caixa Escolar Dr. Gama Cerqueira realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 10h45, na E. E.
Dr. Gama Cerqueira, localizada na Av. Tupinikins s/n – Bairro Carijós,
Belo Vale/MG – CEP: 35473-000 – Telefone (031) 3734-1440, e-mail:
escola .106020@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-000000/2016) - A Caixa Escolar da E. E. B. Jardim Canada realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 10:00 hs, na E.
E. Maria Josefina Sales Wardi, localizada na Rua Vancouver, n° 225
– Bairro Jardim Canada – Cidade Nova Lima/MG – CEP: 34000-000 Telefone (31) 3581-3304, e-mail: escola .305014@educaçao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-000000/2016) - A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Jardim Canada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/06/2016, ás 17:00, Processo Licitatório nº 001/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e copia do
edital completo na sede da E. E. Maria Josefina Sales Wardi, localizada
na Rua Vancouver nº 225, Bairro Jardim Canada – Nova Lima/MG –
CEP: 35000-000 - Telefone (031)3581-3304, e-mail: escola .3050146@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2016, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815809/2016) - A Caixa Escolar Afonso Pena realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/07/2016, às 18h00, na E. E. Afonso Pena,
localizada na Av . Petrina de Castro Chaves, n° 21 – Centro – CEP:
35 .960-000 – Telefone (031) 3832-2451, e-mail: escola .10472@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-816795/2016) - A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro de Brito torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/06/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 001/2016, Modalidade Convite . para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Sebastião ribeiro de Brito, localizada na Rua Bruno de Brito, nº 74, Bairro Pedra Branca, Caeté/MG
- CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1212, e-mail: escola .8362@
educacao.mg.gov.br. Entrega dos envelopes do dia 21/06/2016 ao dia
29/06/2016 até 16:00 horas.
47 cm -14 844745 - 1
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA - AGrICuLTurA FAMILIAr
A CAIxA ESCOLAr DE ITAOBIM realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2016, às 14:00hs, na E.E
de Itaobim, localizada na rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000
Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal. educação.mg.gov.br/agf
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Comendador Murta realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 10h00min, na EE Comendador Murta, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão n° 223 Alto Santa
Cruz– CEP 39610-000 – Telefone (33) 3733-1215, e-mail:eecmurta@
yahoo .com .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2016, às 17:00 h
na E .E Inhô Figueiredo, localizada na ruaDomingos roque Moreira ,
nº10,Centro, CEP 39 648 - 000 Telefone (0xx____) _______, e-mail:
:escola .23396@educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA FAZENDA DIAMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Junho
Minas Gerais - Caderno 1
/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade
CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DA FAZENDA DIAMANTINO, localizada
no CALHAUZINHO DAS NEVES n° S/N – – CEP 39600-000 – Telefone N .T, e-mail:escola .146048@educacao .mg .gov .br . até o dia 20
/06/2016, às 17:00hs
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CAG ; PrI-00197-16 ; Diagnosis of the Nutritional Status of Garlic
Crops ; LEONArDO ANGELO DE AQuINO ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .
0001.449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 22/08/2016 ; Universidade Federal
de viçosa ; r$ 1 .000,00 ;
APQ-02781-14 ; Exclusão de Gestor ;
10 cm -14 845010 - 1
2 cm -14 845036 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Saraiva da Gloria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor raimundo da Silva Machado, localizada na Avenida Mensageiro Lucas , n° S/N , CEP 39212-000 Telefone (038) 3726-2072,
e-mail: escola.24767@educacao.mg.gov.br até o dia 27/06/2016, às
17:30 h .
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.359/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “LEIPASTO”, consubstanciado no
Certificado de Registro de Programa de Computador concedido pelo
INPI sob o nº BR 51 2014 001583-1, em 29/12/2015, desenvolvido
pelo IFMG, doravante denominado Programa de Computador . Data de
assinatura: 07/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência do registro . Signatários: Alexsander da Silva rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber
Gonçalves Glória – reitor do IFMG
3 cm -14 844582 - 1
Secretaria de eStado de cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000278/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE CuLTurA e a PrEFEITurA
MuNICIPAL DE PITANGuI; Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para estruturar a Secretaria Municipal de Cultura, modernizando a estrutura organizacional e melhorar o atendimento aos usuários locais e turistas; valor: r$ 15 .000,00 . valor da Contrapartida: r$
415,67 . Dotação Orçamentária Estadual: 1271 .13 .391 .138 .4345 .0001 .4
440.4101.0.10.8; Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000282/2016. Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADO DE CuLTurA e a PrEFEITurA
MuNICIPAL DE CArBONITA; Objeto: Aquisição de equipamentos
e mobiliário para o Centro Cultural Professora Helena Leite no município de Carbonita; valor: r$ 98 .971,12 . valor da Contrapartida: r$
999,71 . Dotação Orçamentária Estadual: 1271 .13 .391 .138 .4345 .0001 .4
440.4101.0.10.8; Assinatura: 14/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira Nº 1271001928/2015, com a finalidade de readequação do plano de trabalho, conforme justificativa integrante deste instrumento, tendo em vista a necessidade de realocação das metas do
convênio para o cumprimento do objeto pactuado, sem novo repasse
de recursos financeiros, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
04/12/2015, página 36, Editais e Avisos.
6 cm -14 844744 - 1
fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº.106/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Josiane Santana; Objeto: Permissão de uso de Instrumento Musical
Saxofone-Modelo Yamaha; Valor R$ 4.760,00;Vigência:16/12/2016;S
ignatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Josiane Santana.
Contrato Nº.107/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Aruan Mattos Lopes; Objeto:Permissão de uso de Instrumento
Musical Clarinete-Modelo yCL-26 II,Soprano Si Bemol;valor r$
1.700,00;Vigência: 16/12/2016;Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Aruan Mattos Lopes .
Contrato Nº.112/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Jordane Morais Messias;Objeto:Permissão de uso de Instrumento Musical
Violoncelo-Modelo Gilklang; Valor R$ 4.200,00;Vigência:16/12/2016;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Jordane Morais Messias.
4 cm -14 844628 - 1
rádio inconfidÊncia
Aviso de Retificação de Edital
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica a Retificação de Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501561.000006/2016 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI . Tendo em vista a revogação do Lote nº8; e alteração
das especificações dos itens constantes no item 1 do Lote nº 4 (Subitem
3 .10);Exclusão do subitem 1 .4 e alteração do subitem 3 .10 no item 2 do
Lote nº 4 no Anexo I do Edital . A data de abertura da sessão do referido
pregão, foi alterada para dia 28/06/2016, às 10h, no site www.compras .mg .gov .br . Mais informações: adilson .carvalho@planejamento .
mg .gov .br . Pregoeiro: Adilson P . Carvalho .
3 cm -14 844951 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
4 cm -14 844825 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.361/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições
de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao
Programa de Computador intitulado “SELECTA – Gerenciamento de
Eleições”, consubstanciado no Certificado de Registro de Programa
de Computador concedido pelo INPI sob o nº Br 51 2013 000388-1,
em 04/02/2014, desenvolvido pelo IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 07/06/16. Vigência: a partir
da data de assinatura até o término da vigência do registro . Signatários:
Alexsander da Silva rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – reitor do IFMG
4 cm -14 844829 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.364/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa
de Computador intitulado “NOTurNO – Gerenciamento de Adicional
Noturno”, consubstanciado no Certificado de Registro de Programa
de Computador concedido pelo INPI sob o nº Br 51 2013 000390-3,
em 10/12/2013, desenvolvido pelo IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 07/06/16. Vigência: a partir
da data de assinatura até o término da vigência do registro . Signatários:
Alexsander da Silva rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – reitor do IFMG
4 cm -14 844834 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.358/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “GUIBI”, consubstanciado no Certificado de registro de Programa de Computador concedido pelo INPI sob
o nº BR 51 2016 000231-0, em 08/03/2016, desenvolvido pelo IFMG,
doravante denominado Programa de Computador . Data de assinatura:
07/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência do registro . Signatários: Alexsander da Silva rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – reitor do IFMG
4 cm -14 844824 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.357/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “SCEAP– Sistema de Controle de
Empenhos, Almoxarifado e Patrimônio”, consubstanciado no Certificado de registro de Programa de Computador concedido pelo INPI sob
o nº BR 51 2014 001369-3, em 08/03/2016, desenvolvido pelo IFMG,
doravante denominado Programa de Computador . Data de assinatura:
07/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência do registro . Signatários: Alexsander da Silva rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – reitor do IFMG
4 cm -14 844823 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.363/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições
de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao
Programa de Computador intitulado “SISCAD – Sistema para Cadastramento de Atividades Docentes”, consubstanciado no Certificado
de registro de Programa de Computador concedido pelo INPI sob o
nº BR 51 2013 000698-8, em 05/08/2014, desenvolvido pelo IFMG,
doravante denominado Programa de Computador . Data de assinatura:
07/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência do registro . Signatários: Alexsander da Silva rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – reitor do IFMG
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.365/16 (nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG . Objeto: disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “ASSISExT – Gerenciamento e Controle de Bolsas e Auxílios à Estudantes”, consubstanciado no Certificado de registro de Programa de Computador concedido pelo INPI sob
o nº BR 51 2013 000391-1, em 10/12/2013, desenvolvido pelo IFMG,
doravante denominado Programa de Computador . Data de assinatura:
07/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência do registro . Signatários: Alexsander da Silva rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves
Glória – reitor do IFMG
4 cm -14 844832 - 1
4 cm -14 844835 - 1
