terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Engenharia Ltda: R$4.943.655,58; 5) Catalunha Engenharia Ltda:
R$5.041.478,50; 6) Eficiência Construtora Ltda: R$5.073.092,22; 7)
M. Borges Engenharia Ltda: R$5.091.340,96; 8) Construtora Itamaracá
Ltda: R$5.157.870,18; 9) Construtora Ápice Ltda: R$5.299.150,73; 10)
Construtora Sinarco Ltda: R$5.496.091,66; 11) Panda Engenharia Ltda:
R$5.580.845,46. Considerando que a Empresa Catalunha Engenharia
Ltda declarou ser empresa de pequeno porte, em obediência ao subitem 8.5 do Edital, faculta-se à mesma a apresentação de nova Proposta
Comercial, com valor inferior ao ofertado pela empresa Construtora
Tenerife Ltda. Fica convocada a Empresa Catalunha Engenharia Ltda
para apresentar nova Proposta Comercial, nos termos do subitem 6.2 do
Edital, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após publicação deste
resultado, sob pena de preclusão do seu direito. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.005/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação nº
CO.005/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização Dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social – Região 02,
nos Municípios de Abre Campo, Barbacena, Carangola, Cataguases,
Dom Silvério, Ervália, Juiz De Fora, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Muriaé, Ponte Nova, Santos Dumont, São João Del Rei, Ubá,
Viçosa e Visconde Do Rio Branco, no Estado de Minas Gerais, classificadas as Empresas: 1) Construtora Tenerife Ltda: R$4.724.648,07;
2) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda: R$5.055.117,38; 3) Are
Engenharia Ltda: R$5.141.132,99; 4) M. Borges Engenharia Ltda:
R$5.186.608,36; 5) Eficiência Construtora Ltda: R$5.197.699,45; 6)
Construtora Itamaracá Ltda: R$5.339.989,11; 7) Construtora Sinarco
Ltda: R$5.482.000,67. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.003/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação
nº TP.003/2016, destinada à Execução de Muro Gabião, Drenagem e
Tratamento de Paredão na Escola Estadual Dona Arabela de Almeida
Costa, no município de Governador Valadares/MG, considerando classificada a Empresa Construtora Sinarco Ltda, com proposta no valor de
R$475.751,17. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.004/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da classificação da licitação nº TP.004/2016, destinada à Reforma e Ampliação
do Prédio da Superintendência Regional de Ensino – SRE, no município de Nova Era/MG, considerando classificadas as Empresas: 1)
EF Projetos & Engenharia Ltda: R$815.000,00; 2) Are Engenharia Ltda: R$831.151,64; 3) Obras & Projetos de Engenharia Ltda:
R$884.542,09; 4) Construtora Sinarco Ltda: R$915.057,78; 5) Construtora Costa Moreira Ltda: R$949.079,10; 6) Construtora Josias
Ltda: R$961.270,27. Considerando que a Empresa Obras & Projetos
de Engenharia Ltda declarou ser empresa de pequeno porte, em obediência ao subitem 8.4 do Edital, faculta-se à mesma a apresentação de
nova Proposta Comercial, com valor inferior ao ofertado pela empresa
EF Projetos & Engenharia Ltda. Fica convocada a Empresa Obras &
Projetos de Engenharia Ltda para apresentar nova Proposta Comercial,
nos termos do subitem 6.2 do Edital, no prazo máximo de 2 (dois) dias
úteis, após publicação deste resultado, sob pena de preclusão do seu
direito. CPL/DEOP-MG.
19 cm -04 853593 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Contrato nº 02/2016 celebrado entre o IDENE e LOCALIZA RENT A
CAR S.A. Objeto: contratação de locação de veículos transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidade do Poder
Executivo e suas unidades em todo o território estadual. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001.10.1 – 339039-17. Vigência: 32
meses a partir da publicação. Assinatura: 14/06/2016.
Contrato nº 001/2016 celebrado entre o IDENE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no
Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001.10.1 – 3390-39. Vigência:
12 meses a contar a partir de 29/08/2016. Assinatura: 04/06/2016.
3 cm -04 853782 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RETIFICA publicação de EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 11/2016, de 02/07/2016, p. 38, tendo como Partes: EMG/SEDPAC e “Município de Pouso Alegre/MG”, CNPJ
18.715.508/0001-31. Onde se lê: “Município de Pouso Alegre/MG”,
leia-se: “Município de Contagem/MG”. Retificação publicada para correção de erro de digitação no texto do extrato.
2 cm -04 853332 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
IIº Termo Aditivo ao Contrato nº. 9046999/2015 – (Processo de Compra
1501558000311/2015) Partes: SEDA e HERBERT GOMES FRANÇA
-ME. Objeto: formalização de Segundo Termo Aditivo 25%. Dotação
Orçamentária: 1641 20 122 701 2002 0001 33 90 39 18 0 10 1. Assinam: Neivaldo de Lima Virgílio pela SEDA e Herbert Gomes França.
Data da Assinatura: 22/06/2016.
2 cm -04 853695 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 113/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação dos Moradores e Amigos de Senhora
das Dores. Objeto: Doar para a Associação dos Moradores e Amigos
de Senhora das Dores, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez)
barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas)
balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Barbacena. Data de assinatura: 30/06/2016.
Extrato do Termo de Doação nº 130/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o Município de Contagem. Objeto: Doar para o
Município de Contagem, em caráter definitivo e sem encargos, 50 (cinquenta) barracas, 300 (trezentas) caixas plásticas, 100 (cem) jalecos e
10 (dez)balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município
de Contagem. Data de assinatura: 30/06/2016.
Extrato do Termo de Doação nº 131/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o Município de Ipiaçu. Objeto: Doar para o Município de Ipiaçu, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças
digitais, para a realização da Feira Livre do município de Ipiaçu. Data
de assinatura: 30/06/2016.
Extrato do Termo de Doação nº 132/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o Município de Iraí de Minas. Objeto: Doar para
o Município de Iraí de Minas, em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
(duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município
de Iraí de Minas. Data de assinatura: 30/06/2016.
Extrato do Termo de Doação nº 133/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação Bom Pastor da Comunidade Bom Pastor. Objeto: Doar para a Associação Bom Pastor da Comunidade Bom
Pastor, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais,
para a realização da Feira Livre do município de Santa Margarida. Data
de assinatura: 30/06/2016.
PMMG – 9º BPM X Posto Apec Veículos S/A. 1º termo Aditivo ao contrato nº 9055824/2016. Objeto: Cláusula décima, alterando a vigência
sendo novo prazo 31/12/2016.
1 cm -04 853772 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
35/2016; Contrato nº9072854, celebrado com a empresa Perfil Digital
Comercio e Serviços Ltda;
valor R$ 8.597,29.
Extrato do Termo de Doação nº 134/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Uberlândia. Objeto: Doar para o Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de
Uberlândia, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60
(sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Uberlândia. Data
de assinatura: 30/06/2016.
11 cm -04 853662 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
32/2016; Contrato nº9072851, celebrado com a empresa EPC Informática Ltda; valor R$ 12.790,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
34/2016; Contrato nº9072853, celebrado com a empresa DHZ Comercio e Representações Ltda; valor
R$ 22.811,00.
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
36/2016; Contrato nº9072855, celebrado com a empresa Positivo Informatica S/A.; valor R$ 246.645,04.
5 cm -04 853416 - 1
PMMG – CAA-8. Pregão Eletrônico nº 02/2016: Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e higienização em aparelhos de ar
condicionado para a 8ª RISP/GV, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 18:00h de 07/07/2016 até às 08:59h de
20/07/2016. www.compras.mg.gov.br e .
1 cm -04 853698 - 1
PMMG – CAA-4 X DRB Transporte , Locação de Equipamentos e
Veículos Ltda. – Contrato. Nº 05/2016– portal: 009059000 - Objeto:
Transporte de Mudança domestica - Valor: R$ 4.204.000,00 Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016.
1 cm -04 853602 - 1
PMMG - HPM x MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Dispensa de Licitação. Contrato 023.0.2011. 14º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 01/07/2016 a 30/06/2017
1 cm -04 853461 - 1
PMMG – CAA-4 X DRB Transporte , Locação de Equipamentos e
Veículos Ltda. – Contrato. Nº 05/2016– portal: 009059000 - Objeto:
Transporte de Mudança domestica - Valor: R$ 4.204.000,00 Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016.
1 cm -04 853596 - 1
O CMB torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 12/2016, aplicando a
Sanção de advertência escrita à Empresa Britânica Administração &
Terceirização Eirelli-EPP, CNPJ 02.908.313/0001-78, por atraso no
pagamento dos benefícios dos funcionários, contrariando, pois, o estabelecido no Contrato nº 11/2015 – Portal Nº 9.035.141/2015, Pregão
Eletrônico 05/2015, abrindo o prazo recursal conforme art. 109, I da
Lei 8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados no Centro de Material Bélico - CMB, à Av. Amazonas, nº 6.745
– BH/MG, 04 Jul 2016.
2 cm -04 853482 - 1
PMMG – 31 BPM. 5 Termo Aditivo ao Convenio 06/2011 com a
Prefeitura de Moeda. Objeto: Prorrogacao da vigencia do Convenio.
Vigencia: 01/06/2016 ate 03/10/2016.
PMMG – 31 BPM. 2 Termo Aditivo ao Contrato 17.328/2014 com a
empresa Star Tec Concessionaria Ltda para limpeza do NAIS/31BPM.
Objeto: Alteracao da vigencia e do valor segundo alteracao CCT/2016.
Valor total R$32.626,20. Vigencia: 10/06/2016 ate 09/06/2017.
PMMG- 31 BPM. Convenio SINCOL/Conselheiro Lafaiete. 3 Termo
Aditivo ao Convenio 005/2013. Objeto: Alterar a Clausula Sexta – Da
vigencia -, Clausula Setima - Do Repasse e Plano de Trabalho. Valor
Total: R$21.600,00. Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017.
3 cm -04 853495 - 1
PMMG – 33 BPM x Fiat Automóveis Ltda. Comodato. Cessão de nove
veículos. 7° Aditamento Contratual – Objeto: Prorrogar Vigência até o
dia 23 de outubro de 2016. Assinado em 23/10/15.
1 cm -04 853521 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e JAIR SOARES ALBERGARIA E IOLANDA DE CASTRO ALBERGARIA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2013.
OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses,
com início em 22/06/2016 e término em 21/06/2018. Alteração do item
5.1 com a finalidade de modificar a conta bancária em que é depositado o aluguel ao imóvel locado para a sede de Formiga/MG. VALOR
GLOBAL: R$ 69.233,04 (Sessenta e nove mil duzentos e trinta e três
reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo
Ramalho Lima- Defensor Público –Geral em Exercício, Jair Soares
Albergaria e Iolanda de Castro Albergaria. Belo Horizonte, 04 de julho
de 2016.
4 cm -04 853669 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 015/2013 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e O MUNICIPÍO DE ARAGUARI O presente Termo Aditivo tem por objeto a cessão de mais 03 (três)
estagiários, totalizando 11 (onze) cedidos;. Assinatura: 04/07./2016.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício, pelo
Município de Araguari, Raul José de Belém- Prefeito Municipal.
2 cm -04 853792 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Periquito. Convênio nº 003/16. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
02/01/15 a 31/12/16.
1 cm -04 853529 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição
de materiais para pintura imobiliária, materiais de construção básicos,
para construção da sede da fração de Ibiá/MG. As propostas devem ser
encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 06/07/2016
até às 08:00 hs de 18/07/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actiom
2 cm -04 853779 - 1
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratar empresa especializada em fornecimento de combustíveis, para atender a demanda
do 3º Pel/Alto Rio Doce. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09h de 07/07/2016 até as 8h e 25min de 19/07/2016. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -04 853776 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico Nr 016/2016 (Processo de
compra 25/2016), cujo objeto é contratação de oficina homologada
junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –para realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves
de posse ou operadas pela PMMG ou que venham a ser operadas por
ela, nos modelos/tipos descritos no Termo de Referência, com emprego
de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 05/07/2016
até 09h15min de 15/07/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do
dia 15/07/2016. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 853789 - 1
PMMG–24ª Cia PM Ind. Pregão Eletrônico nº 015/2016; Processo de
Compra nº 1252203-021/2016.Objeto: Aquisição de Gasolina comum,
Óleo Diesel comum e Oléo Diesel S10 para abastecimento das viaturas
da PMMG, lotadas na 24ª CIA PM IND em Nanuque/MG e Viaturas
que por estarem em DSP (Diligência do Serviço Público), estiverem
passando por estas Unidades e necessitarem de abastecimento, para
o exercício 2016. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30 h de 06/07/2016 até às 08:30 h de 18/07/2016. Abertura das
propostas: 18/07/2016 às 09:00h. Abertura da sessão: 18/07/2016 às
09:30h. www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar..mg.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -04 853786 - 1
1º TA ao Contrato 09/16 – Compras – 9.055.386/2016 – CSC X Gama
Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda –EPP. Objeto:Alteração da
Cláusula Terceira (Do Preço), acrescendo percentual de 24,98%, do
valor contratual.
1 cm -04 853762 - 1
PMMG – CTS x PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/001-52
– 15º T. Aditivo ao Contrato Nº 13.516/2011. - Objeto: Alteração do
valor retroativo proveniente da repactuação de preços constante do 14º
Termo Aditivo. – Valor anual atualizado: R$ 5.710.744,06.
1 cm -04 853746 - 1
PMMG-CAA-11 X LUZA COMERCIAL LTDA-ME - Pregão Eletrônico 23/2016; Contrato Nº 9072868 – Objeto: Aquisição Pneus para
motocicletas para as unidades apoiadas pelo CAA-11-Montes Claros
MG. Vigência: 04/07/2016 a 31/12/2016. Valor R$6.783,00.
1 cm -04 853741 - 1
PMMG – CAA-4 X Empresa Auto Posto Trevo D’Água Ltda – 01 Aditivo ao Contrato 05/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
Vigência: até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Empresa Comércio de Combustíveis Rio Preto
Ltda – 01 Aditivo ao Contrato 04/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Empresa Posto Alberto Ltda – 01 Aditivo ao Contrato 06/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência:
até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Empresa Ilha Auto Posto de Além Paraíba Ltda
– 01 Aditivo ao Contrato 34/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Empresa Auto Posto Avenida de Leopoldina Ltda
– 01 Aditivo ao Contrato 03/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Empresa Posto JWMM Ltda – 01 Aditivo ao Contrato 07/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência:
até 31/12/2016.
PMMG – CAA-4 X Empresa TLP Comércio de Combustíveis Ltda
– 02 Aditivo ao Contrato 02/2016 – Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: até 31/12/2016.
5 cm -04 853334 - 1
PMMG – CAA-8. Pregão Eletrônico nº 24/2016: Objeto: aquisição de equipamentos para proteção individual, mobiliário doméstico,
social e de escritório, artigos para pintura, equipamentos de refrigeração e papel para escritório (A4), conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 13:00h de 06/07/2016 até às 08:59h de
19/07/2016. www.compras.mg.gov.br e .
2 cm -04 853345 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
33/2016; Contrato nº9072852, celebrado com a empresa Repremig
Representações e Comercio de Minas Gerais Ltda; valor R$ 3.585,00.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 01/07/2016.
Município
Interessado
Categoria
Audiofono – Centro de Fono- Clínica de serviço
audiologia e Consultoria Ltda de fonoaudiologia
ME
Montes Claros Crescer – Clínica de Psicolo- Clínica de Serviço
gia e Medicina Ltda ME
de Psicologia
de Serviço
Clinorte Sociedade Ltda EPP Clínica
Médico
- 12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 14ª RPM. Data: 01/07/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Atendimento Assis- Clínica
de
Timóteo
tencial Integrado Ltda ME
Psicologia
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM - 4ª RPM – 21 BPM – Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de
entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 21º BPM. Data: 01/07/2016
Município
Interessado
Categoria
Viçosa
Instituto Gestate Ltda
Clínica Médica
Ubá
Mercadão dos Óculos Ltda
Óptica
- 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
O Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 38º BPM. Data: 01/07/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica médica e
Clínica São Lucas Ltda
serviço de apoio
São João Del Rei
Redes Aparelhos Auditivos Clínica
de
Ltda ME
Fonoaudiologia
– 6ª R P M – Lavras/MG.
O Cel Giovani. de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 02/2016 – 6ª RPM, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 8º BPM. Lavras MG. Data: 10/06/2016.
Município
Lavras
Interessado
Categoria
SMA Óptico Industria e Comér- Óptica
cio Ltda
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da RMBH. Data: 01/07/2016.
Município
Interessado
Vieira e Mourão Serviços Médicos
Belo Horizonte Endo Colono Serviços de Endoscopia e Colonoscopia Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 – DG/IPSM),
EXCLUI a habilitação do prestador Audiviva Ltda ME, publicada
no MG 115 de 24/06/2016, por erro material. Belo Horizonte. Data:
01/07/2016.
- 13 RPM – Barbacena – Errata
O Cel Jesus Milagres, Cel PM Cmte da 13 RPM (Delegação Portaria
306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 115 de 24/06/2016,
onde LÊ Edital de Credenciamento 01/2015 – Leia-se Edital de Credenciamento 01/2016. Belo Horizonte. Data: 01/07/2016.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9072130/2016
Processo nº: 1511189-112/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Organização Ferreira & Souto
Ltda, CNPJ 21.474.622/0001-21. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil
em Almenara/MG. Prazo: 12 meses – 30/06/2016 a 29/06/2017. Valor
Global: R$ 113.184,00 (cento e treze mil e cento e oitenta e quatro
reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.: 1511.04.122.004.2004.0001.339030.26.0.10.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Dra. Lujan Pinheiro
de Souza (P/Contratante) e Ubirajara Ferreira Souto (P/Contratada).
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2013/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e as Faculdades Integradas Pitágoras. Objeto:
Ampliação do rol dos cursos ofertados pela Conveniada. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 03/05/2016. Signatários: Andrea Cláudia
Vacchiano (P/PCMG) e Maria de Fátima Turano (P/ Inst. Ens.).
Convênio n.º 51/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pratápolis/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 39.995,72 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 020303061220401.0.004. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/
PCMG) e José Eneido de Souza (P/Pref.)
Convênio n.º 52/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Corinto/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 71.884,92 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06.
181.0006.2027.339039.00- Ficha 217. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Andrea
Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Nilton Ferreira da Silva (P/Pref.)
11 cm -01 853225 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Resumo do Contrato nº 9072865/16 - Processo de compra n°
1401861 06/2016. Dispensa de Licitação nº 01/16. Partes: CBMMG
X PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática em geral. Valor: R$
5.010.892,98 (cinco milhões, dez mil, oitocentos e noventa e dois reais
e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.
4329.0001.3.3.90.3936.27/53.1.0. Vigência: 01abr16 a 31mar2017.
Convalidação dos atos praticados necessários a execução do contrato
de 01abr16 até a publicação. Foro: BH/MG. BH, 27jun16. Sig: Pedro
Ernesto Diniz e Fátima Vieira Lima, pela PRODEMGE e Eduardo
Antônio de Brito Nery, Ten-Cel, pelo CBMMG.
3 cm -04 853747 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto n° 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE n° 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividade de auditoria de contas e de controle interno nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) QUE POSSUAM Termo de Parceria com o Estado de Minas Grais.
CRC/
EMPRESA
CPF/CNPJ
ALVARÁ
CASTRO,
SERRA,
NIRDOAUDITORES INDEPENDENTES 17.275.579/0001-06 000190
Belo Horizonte, 24 de junho de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado
4 cm -04 853748 - 1
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto n° 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE n° 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividade de auditoria de contas e de controle interno nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) QUE POSSUAM Termo de Parceria com o Estado de Minas Grais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
CRC/ALVARÁ
MACIEL AUDIOTRES S/S 13.098.174/0001-80 RS005460/O-0
- EPP
Belo Horizonte, 17 de junho de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado
4 cm -04 853761 - 1
