42 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo
HOSPITALAR. Valor total: R$ 36.817,50. Vigência: 12 meses, de
19/05/2016 a 18/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 19/05/2016. Signatários: pela contratada José Cabrera, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9054850/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN
S A, Processo de compra nº 2311076 000092/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 288.092,60. Vigência: 12 meses, de 01/06/2016
a 31/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45
74.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2016. Signatários: pela
contratada Maria das Graças Silva Costa, pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9057788/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR - ME, Processo de compra nº 2311076 000130/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP). Valor total: R$ 106.854,50. Vigência: 12 meses, de
22/06/2016 a 21/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 22/06/2016. Signatários: pela contratada Vilson Valença dos Santos Junior, pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9057400/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 13.159.584/0001-94 - GRACIELE GONCALVES
PEREIRA - ME, Processo de compra nº 2311076 000118/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 220.304,76. Vigência: 12 meses, de 21/06/2016
a 20/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574
.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 21/06/2016. Signatários: pela contratada GRACIELE GONCALVES PEREIRA, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9071582/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000134/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE INTEGRADOR QUÍMICO. Valor total: R$ 14.592,00. Vigência:
12 meses, de 27/06/2016 a 26/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura:
27/06/2016. Signatários: pela contratada Julio Cezar Ribeiro da Silva
Filho, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9054499/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076
000006/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 27.099,96.
Vigência: 12 meses, de 28/03/2016 a 27/03/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.17.0.10.
1. Assinatura: 10/05/2016. Signatários: pela contratada Mauro Lucio
Pena, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9030644/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - ME, Processo
nº 2311076 000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Impressão e Locação de Impressoras. Prorrogação a partir de 15/08/2016 até 14/08/2017. Reajuste no percentual
de 9,32%. Valor do reajuste R$ 15.500,00. Valor total: R$ 424.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.571.129.4164.0001.339039
.31.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura:
23/06/2016. Signatários: pela contratada Welber Parrela Mendes pela
contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
19 cm -04 853579 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de impressão, confecção de banners e adesivos para atender demanda do convênio PRONATEC. Pregão Eletrônico 042/2016 – Processo – 2311021-054/2016,
data da sessão pública 19/07/2016, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 19/07/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 08/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -04 853309 - 1
Extrato do Contrato nº 9054327/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR
SA, Processo de compra nº 2311021 000004/2016, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas em Atendimento aos Órgãos e Entidades do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades. Valor
total: R$ 318.546,60. Vigência: 12 meses, de 30/06/2016 a 30/06/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.17.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.17.0.10.1. Assinatura:
08/06/2016. Signatários: pela contratada Paulo Henrique de Almeida
Pires, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -04 853326 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato de Homologação
Pregão Eletrônico n.º 05/2016 - Processo n.º2101036 000005/2016.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e manutenção de aceiros e limpeza de terreno na Unidade de Conservação Mata do Cedro, no
município de Carmópolis de Minas.
Empresa vencedora: TH Locação de Tratores Ltda - EPP
Divinópolis, 04 de julho de 2016.
(a) Cristiana Batista Costa – Chefe Regional IEF/ERCO
2 cm -04 853719 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
1º Aditivo ao CT 3042/2013. Contratada: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses, alterando seu vencimento para
30/12/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 9,32%
com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$ 227.385,60 e o valor
global em R$ 435.385,50. Data de assinatura: 29/06/2016.
2 cm -04 853780 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Contrato n.º 007 – ZEGLA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA
BEBIDAS LTDA X CODEÁGUAS – Serviços de Treinamento de
funcionários da CODEÁGUAS acerca dos procedimentos operacionais e trocas de formatos (ferramentais) das sopradoras ZEGLA/UNOPACK; Vigência 21 dias a partir da publicação do extrato; Valor total:
R$31.101,01; Assinado em 20/06/2016.
2 cm -04 853791 - 1
AVISO DE INTENÇÃO
Processo Interno 324/16 - ECM 18605
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS – CODEMIG, em cumprimento ao art. 20, §1º, Decreto Estadual nº. 46.311, de 16.09.2013, faz saber que tem a intenção de aderir
à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 65/2015 (proc.
Administrativo 23077.048870/2015-66), licitado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos e softwares para gerenciamento de rede
lógica para atender demandas da UFRN, exclusivamente em relação ao
item 33 - SWITCH 24 PORTAS GIGABIT ETHERNET E SUPORTE
A POE+ (17 unidades), com valor total de R$191.692,00 (cento e
noventa e um mil seiscentos e sessenta e dois reais).
Em 04 de julho de 2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
4 cm -04 853750 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 37/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
224/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agente de integração para preenchimento de vagas
de estágio.
Pregão Eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 19 de julho de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 08/2016 - PROCESSO INTERNO: 314/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada à alienação
de imóvel constituído por uma gleba de terreno, localizado no município de Curvelo - MG. Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que
se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.
codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, mediante pagamento de
R$30,00, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus,
467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a
partir do dia 06 de julho de 2016.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2016, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
28/16, para contratação de serviço de Seguro de Responsabilidade Civil
de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O)
para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Diretoria
Executiva da CODEMIG e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique
na representação de fato ou de direito da CODEMIG ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias, cuja adjudicação foi feita, em 01/07/2016,
à empresa FATOR SEGURADORA SA, com valor do prêmio total do
seguro de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).
HOMOLOGO
EM 01/07/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
11 cm -04 853756 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09565. Objeto: Serviços de coleta de
dados, controle de qualidade e manutenção da instrumentação civil de
Barragens e de Estações Sismológicas de Usinas, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica MG/SB-SB/084/15. Adendo 01.
Objeto: alteração dada abertura da sessão publica para 06/07/2016,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Aditivo
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão e Cemig Distribuição S.A x Serta Serviços Técnicos Administrativo
Ltda. Objeto: alteração de valor aos contratos 4680004938-46800049394680004940. Valor R$14.055.997,83 para R$15.091.561,82. Ass.:
30/06/2016.
4 cm -04 853693 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Cemig Distribuição S.A. x Serasa S.A. Objeto: renuncia de aplicação
do reajuste ao contrato 4570014557. Ass.: 001/07/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Energ Power S.A. Objeto: acréscimo dos
serviços ao contrato 4680004728. Valor de R$18.119.404,83 para
R$22.649.256,06. Ass.: 04/07/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Leonardo Laud Fortuci Lopes - ME. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014039. Valor de R$61.670,40. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Dario Vieira Pinto. Objeto: redução no valor
dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015436.
Valor de R$32.461,44. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Josimar Firmino dos Santos ME. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570015488. Valor de R$60.456,00. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Sindicato Rural de passa Quatro. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013875. Valor de R$58.885,44. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Rogério Souza Reis - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato
4570013943. Valor de R$31.425,48. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Casa barros Ltda. Objeto: redução no valor
dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570014219.
Valor de R$57.956,52. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Irmãos Missuti Ltda - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato
4570014218. Valor de R$58.839,48. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Marcilio Henrique Rocha Santos - ME.
Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013633. Valor de R$30.628,24 para R$29.906,35.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Alois Gomes de Almeida. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato
4570013951. Valor de R$58.797,36. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Fabrício Paiva de Miranda - ME. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570014217. Valor de R$31.470,36 para R$30.439,23. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria S. & Jardim Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012813. Valor de R$43.061,54 para R$42.938,35. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Veríssimo Ltda – ME. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013163. Valor de R$32.975,29. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Neide Omar da Silva. Objeto: redução
no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato
4570014279. Valor de R$33.013,91. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Hilda Galdino de Melo - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato
4570013121. Valor de R$32.295,13. Ass.: 01/04/2016.
Rerratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A07949.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Jair de Oliveira Bauch, para locação de imóvel situado na Cidade de Jacutinga/MG, à Rua Clemente Cataldi, 345 – Centro, destinado à instalação da Base Operativa. Prazo 60 meses. Valor
R$81.438,00. Rerratificada em: 24/06/16.
Resultado de Licitação
Minas Gerais - Caderno 1
A Sá Carvalho S. A., comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS
800-H09573, objeto: Serviços de execução e acabamento de concreto
projetado no Túnel 2ª e tubo de aeração, conforme ET-MG/SB-018/15,
publicada no Minas Gerais, dia 18/06/2016: licitação fracassada.
14 cm -04 853699 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G09267 – Concentrador para medidores - Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n°
06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela empresa ATI – Automação Telecomunicações e Informática Ltda., foi recebido, conhecido,
observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe
negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela
Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo
de licitação. Dessa forma, mantem-se na íntegra o resultado da sessão
pública concluída em 03/06/2016. Belo Horizonte, 04 de julho de 2016
- Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09585 - Cabo Condutor. Adendo nº 02 - Alteração de condição do
Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de proposta e da data
de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 15/07/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
5 cm -04 853702 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09577 - Transformador Pontencial Indutivo. Adendo nº 01 - Altera
data de abertura - Abertura da sessão pública 13/07/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09637 - Fusível. Abertura da sessão pública 26/07/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -04 853697 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - MG/SB - Processo: MS/CS 510E09436. Fundamento: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso I, da Lei
8.666/93, para a contratação direta da empresa Intertechne Consultores
S/A, para a prestação dos serviços de elaboração de Relatório Técnico
de Barragem da UHE Irapé. Prazo 12 meses. Valor R$260.000,00. Ratificada em: 24/05/2016.
2 cm -04 853694 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 14 de julho de 2016, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de
Subscrição de Debêntures Simples em Emissão Privada e à Escritura
de Emissão de Debêntures da GASMIG.
Recomposição do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2016.
Original assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente
do Conselho de Administração
5 cm -04 853682 - 1
CONTRATOS
Contrato nº 4600000364. Partes Gasmig x Metalsat Estruturas Metálicas Ltda. Processo nº GCO-0006/15. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção mecânica de equipamentos, por unidade de serviços (US), para atender à rede de distribuição de gás natural. Prazo: 36
meses. Valor: R$2.481.420,30. Assinatura: 29/06/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -04 853651 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Convênio
I-Partes: SEBRAE-AC e JUCEMG, com a interveniência da JUCEAC;
II-Objeto: Viabilizar o desenvolvimento e implementação do Projeto
Integrar no Estado do Acre, de modo a propiciar ações de fomento ao
desenvolvimento das micro e pequenas empresas; III-Da Alteração:
Ficam alterados os Anexos I e II do convênio original; IV-Disposições
Finais: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento. Belo Horizonte, 23 de Junho de 2016.
(a) Mâncio Lima Cordeiro – Sebrae-AC (a) Rosa Satiko Nakamura –
Sebrae-AC (a) Sídia Maria Cordeiro de Sousa Gomes – Sebrae-AC (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior – Jucemg (a) Leandro Domingos Teixeira Pinto - Juceac.
3 cm -04 853753 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços com a Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda – GAC 5060-00-15, datado de 21/06//2016. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Termo por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01/08/2016 e término previsto para 31/07/2016.
2 cm -04 853402 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP /
Município De Contagem– IV termo aditivo nº 16.0938 de prazo ao convênio nº 12.0059. Data: 02/06/2016. Prazo: 18 meses. Recurso: Caixa
Econômica Federal.
3 cm -04 853644 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 88.406. Objeto: Locação de imóvel com área de 89,00m2, localizado à Rua João Porfírio Figueiredo nº 10, sala 01, bairro Centro/
Santo Antônio do Itambé-MG. Destinado à agência de atendimento
do Sistema de Santo Antônio do Itambé, valor R$19.200,00. Prazo
de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do ato: Vilson José de Amorim – Gerência do Distrito Operacional Alto do Jequitinhonha; Raul
César Ferreira Durães- Superintendência de Operação Jequitinhonha
e Mucuri;Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operação
Norte
Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 88.438. Objeto: Locação de imóvel com área de 72,00m2,
localizado à Rua Geraldo Gomes de Brito nº 168, cs “A”, bairro Centro/ Serra Azul de Minas -MG. Destinado à agência de atendimen-to do
Sistema de Serra Azul de Minas, valor R$10.356,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do ato: Vilson José de Amorim – Gerência do Distrito Operacional Alto do Jequitinhonha; Raul César Ferreira
Durães- Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri;Gilson
de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operação Norte
Ratificação do ato:Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/3011 – PEM
Objeto: Tubos em polietileno. Resultado: Encerrado, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0153 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido e Mangote Flexível.
Resultado: Processo encerrado para o Lote 01, não houve empresas
vencedoras, e Lote 02 não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0159 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria Lanchonete Tia
Nenzinha Ltda., no valor de R$ 49.442,36
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Oliveira Fortes / MG. Dia: 20/07/2016 08:30:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 06/07/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0063 - PEM
(COTA RESERVA-DA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos de Proteção Individual.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para
dia 18/07/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em 05/07/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0176 – PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 05/07/2016 às 09:15 horas, fica adiado
“Sine Die”. Motivo: Alteração na Especificação.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020160019
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimento asfáltico, inclusive base e serviços especializados de escavação mecânica para manutenção de água e
esgoto no município de Bom Despacho / MG.
A Comissão Permanente de Licitações conheceu do Recurso interposto pela empresa NOVA ROQUE CONSTRUTORA LTDA - ME.,
por ser tempestivo e próprio e opinou por manter a decisão que inabilitou a empresa NOVA ROQUE CONSTRUTORA LTDA - ME. Ratificação desta decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da
COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA
MG. Pelo exposto a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das
empresas habilitadas, será realizada no dia 07 de julho de 2016 às 08:30
horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
19 cm -04 853640 - 1
Fundação Rural Mineira
Processo: 2111006/28/2016 – Tomada de Preço nº 004/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis, para atender a demanda de maquinas e equipamentos,
que estão prestando serviço na Barragem de Estrela do Norte pela
RURALMINAS em Montes Claros – MG, conforme especificações,
quantitativos das planilhas e condições constantes nos anexos do edital.
O edital está disponível gratuitamente na página da RURALMINAS:
www.ruralminas.mg.gov.br, link Licitações. Entrega das propostas até
ás 11h00min do dia 21/07/2016, no endereço: Rodovia Papa João Paulo
II, 4001, Ed. Gerais - 10º andar, Bairro Serra Verde, BH/MG. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3915-8442 ou e-mail:
geplo@ruralminas.mg.gov.br. Bhte 04 de Julho de 2016 – a Luiz
Afonso Vaz de Oliveira.
3 cm -04 853722 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
LICITAÇÃO Nº CO.15/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da
habilitação da licitação nº CO.015/2016 destinada à Conclusão da
Reforma e Ampliação para Restauração do Prédio da Escola Estadual
Governador Milton Campos, no município de Belo Horizonte/MG,
considerando inabilitadas todas as Empresas: 1) Incorplan Engenharia
Ltda, por contrariar o subitem 4.2.8.2; 2) Eficiência Construtora Ltda
e 3) Perfil Engenharia S/A, por contrariarem os subitens 4.2.4 e 4.2.6
do Edital. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/
DEOP-MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.004/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após a conferência das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da da licitação nº CO.004/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e
Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos
Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social – Região
01 - B, nos municípios de Alvinópolis, Barão de Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Juatuba, Lagoa Santa,
Mariana, Matozinhos, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Pedro
Leopoldo, Pitangui, Pompéu, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara,
São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas e Vespasiano, no Estado de Minas
Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) Construtora Tenerife Ltda: R$4.688.710,33; 2) Petrel Engenharia Ltda: R$4.761.307,46;
3) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda: R$4.904.202,94; 4) Are
