58 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2017, às 10:00, na E.E
Marieta Soares Teixeira localizada na Rua Romualdo Menezes - n° 544
– B. Menezes – CEP 36.773-084 – Telefone (32) 3421-3039 e-mail:
escola.97373@educacao.mg.gov.br;
caixamarietasoaresteixeira@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2017, às 10:00, na E.E
Marieta Soares Teixeira localizada na Rua Romualdo Menezes - n° 544
– B. Menezes – CEP 36.773-084 – Telefone (32) 3421-3039 e-mail:
escola.97373@educacao.mg.gov.br;
caixamarietasoaresteixeira@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
6 cm -20 928701 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Contrato - INF- 31.41.00 Objeto: Consiste no suporte técnico a ambiente
operacional de servidores - instalação, configuração e manutenção de
servidores e sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). Compreende também a análise e o diagnóstico da infra-estrutura de TI, que
podem ocorrer em equipamentos ou aplicações com o objetivo de otimizar o seu desempenho, apontar possíveis problemas e evitar, assim,
interrupções. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de MG – PRODEMGE.Vigência por 12(doze) meses a partir
de sua publicação.
DotaçãoOrçamentária:2171.13.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1.
0. Valor global estimado do Contrato: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e
oitenta) reais. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
3 cm -20 928875 - 1
Quarto Termo Aditivo ao Contrato - INF- 2235.00 Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
28/02/2017. Reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10 %
(quatro inteiros e dez centésimos por cento),Contratado: Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE. Dotação Orçamentária 2171.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36.10.1.0 e
2171.13.122.701.2002.0001. 33.90.39.36.60.1.0 Valor global estimado
do Quarto Termo Aditivo: R$ 6.284,52 (seis mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e cinqüenta e dois centavos). Sig. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
3 cm -20 928881 - 1
Fundação Helena Antipoff
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação Helena Antipoff
considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto
Estadual nº47.132/2017, realizará Chamamento Público, regido pelo
Edital nº 01/2017 para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500. 000,00(quinhentos mil reais).
Objeto: Implementar Oficinas na área da cultura, esporte, música,
dança, circo, esporte radicais, teatro e outras no âmbito do Projeto Educação Integral Integrada - Escola de Helena.
Prazo para apresentação das propostas: 22/02/2017 a 23/03/2017.
Local de inscrição: Presencialmente - Setor de Protocolo – Gabinete
da Presidência – Fundação Helena Antipoff – situada na av. São Paulo
nº3996 B. Vila Rosário Ibirité – MG.
Horário: 9horas às 16horas.
Edital na íntegra: www.fha.mg.gov.br e www.sigconsaida.mg.gov.br
Outras informações: 3521-9537/ 3521-9504
Ibirité, 20 de fevereiro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
5 cm -20 928855 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
A Universidade Estadual de Montes Claros- Unimontes, torna público
que a CHAMADA PÚBLICA 01/2016, PROCESSO Nº 290/2016, para
credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento
à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
– PAAFamiliar com sessão pública, agendada para o dia 15/02/2017, às
15h00min, foi declarada DESERTA. Montes Claros 15 de fevereiro de
2017. Professor Roney Versiani Sindeaux- PRÓ-REITOR
4 cm -20 928716 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-007/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 270/2016
REGISTRO DE PREÇOS
SUPRIMENTOS ORIGINAIS DE IMPRESSÃO - RETIFICAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. retifica erros materiais ocorridos no edital, nos modelos de proposta de preços do Anexo
III: onde se lê “007-A/2017” leia-se “007/2017”. Demais condições
permanecem inalteradas, inclusive a data da sessão pública.
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 05/07/2013, PAG. 101.
Objeto: contratação do BANCO CENTRAL DO BRASIL que concede
autorização para acesso ao Sistema de Informações Banco Central SISBACEN. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993.
Ratificação em 15/05/2013 pelo Diretor Executivo do BDMG. CT
2978/2013. Ressarcimento dos custos: com base no tráfego digital que é
medido em megabytes, e/ou serviço demandado. Prazo de Vigência: 60
(sessenta) meses da data da assinatura. Data de assinatura: 13/06/2013.
4 cm -20 929159 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO 01/2017- PROCESSO INTERNO 03/2017
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG e a FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – REDE MINAS, com o apoio institucional da Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais, como parte integrante das ações do
Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – PRODAM e
por meio da conjugação de recursos com o FUNDO SETORIAL DO
AUDIOVISUAL – FSA, levam ao conhecimento dos interessados
que realizarão licitação, na modalidade CONCURSO, denominado
OLHAR INDEPENDENTE, para seleção de propostas de pré-licenciamento de obras seriadas e não seriadas de ficção, animação e documentário, de produção independente, visando sua exibição na REDE
MINAS.. O CONCURSO se regerá de acordo com as condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir de 21.02.17, no site www.codemig.com.br ou na
sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, em seu
endereço à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, CEP 30150-350.
O prazo para a inscrição dos projetos será iniciado no primeiro dia útil
após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, encerrando-se às 18:00 (dezoito) horas do dia 07 de abril de 2017, na forma do
item 5 do Edital.
A sessão pública que dará início ao processo seletivo será realizada às
09:00 horas do dia 10 de abril de 2017, na Sala de Licitações da sede da
empresa. A presença dos proponentes na sessão pública é facultativa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -20 928965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 03/2017, tipo maior oferta, Processo interno nº
54/17, cujo objeto é a
concessão onerosa de uso para exploração comercial do estacionamento
do EXPOMINAS Belo Horizonte.Pregão Presencial: às 10:00 (dez)
horas do dia 13 de março de 2017, na Sala de Licitação da CODEMIG,
situada na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150350, Belo Horizonte – MG.
Obtenção do edital: pelo site www.codemig.com.br/pregao ou na
CODEMIG, no endereço supracitado, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
3 cm -20 929161 - 1
Extrato do Contrato n.º 4817 – METODO TELECOMUNICAÇÕES
E COMÉRCIO LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de 01
módulo Hipath Xpressions Compact Básico; Vigência: 90 dias a partir da publicação do extrato; Valor total: R$6.435,00; Assinado em
15/02/2017.
Extrato do Contrato n.º 4818 – SOFTWARE EXPRESS INFORMÁTICA LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de gateway
de pagamento on-line; Vigência: 12 meses a partir da publicação do
extrato; Valor total: R$21.600,00; Assinado em 09/11/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 4095 – COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA X CODEMIG
– Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a execução das obras
do sistema de transporte de água potável para o abastecimento do Distrito Industrial de Barroso/MG / Aprovação de novo Plano de Trabalho
e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de vigência
para o dia 03/04/2017; Assinado em 08/02/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4655 – CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do Projeto/
Evento denominado “Brazil of Minas Gerais” - A Gastronomia de
Minas Gerais na Feira do Livro de Frankfurt 2016 / prorrogação do
prazo de vigência para o dia 29/03/2017; Assinado em 09/02/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4664 – UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento
denominado “Brasil CineMundi - 7th International Coproduction Meeting” / prorrogação do prazo de vigência para o dia 21/03/2017; Assinado em 16/02/2017.
Errata da republicação do 4º Termo Aditivo ao Convênio 3829 – publicado em 09/02/2017, onde se lê: Assinado em 17/11/2017, leia-se
17/11/2016.
8 cm -20 929169 - 1
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2017, Regime: Prestação de Serviços Tipo: Menor Preço, Processo Interno Nº 005/17– ECM
26.186
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE MEDIÇÕES DE RUÍDOS E EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE
MONITORAMENTO DE RUÍDOS AMBIENTAIS, NO CENTRO DE
FEIRAS E EXPOSIÇÕES GEORGE NORMAN KUTOVA – EXPOMINAS BELO HORIZONTE.
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequação e em atendimento ao princípio da ampla competitividade, altera o
edital PREGÃO ELETRÔNICO 07/2017, relativamente à Qualificação
Técnica, conforme abaixo:
O item 7.4.3 “apresentação do Certificado da Rede Brasileira de Calibração (RCB) ou do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (INMETRO) ou outra instituição credenciada para
tal, para os equipamentos de medição utilizados”, deixa de fazer parte
da Qualificação Técnica e passa a integrar as Obrigações da Contratada
na Minuta de Contrato.
Ainda no que tange às “Obrigações da Contratada”, incluir-se-á:
“Considerando o Convênio de Cooperação Administrativa e Técnica,
firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Município de Belo Horizonte em
25/03/1985, posteriormente aditado em 18/01/2013, que permitem ao
Município exercer atribuições de licenciamento ambiental de empreendimentos na cidade de Belo Horizonte, com observância da legislação vigente e as normas do COPAM, a Contratada deverá apresentar,
junto com os relatórios de análise, a comprovação de regularidade dos
responsáveis pela medição de ruídos, conforme estabelecido pela Deliberação Normativa COPAM nº. 167/2011. A não apresentação sujeitará
os responsáveis às sanções legais cabíveis”
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS torna público que, para o conhecimento dos interessados e
para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei
de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico
para às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2017.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
A presente alteração será publicada no Diário Oficial do Estado –
“Minas Gerais”, para a produção dos jurídicos e legais efeitos, na forma
de “Republicação de Aviso de Edital”.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 02/2017- PROCESSO INTERNO:41/17
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada a Obra de
Reforma da Engarrafadora Caxambu.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da
CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus,
467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a
partir do dia 21 de fevereiro de 2017.
A Visita Técnica é facultativa para todos os interessados em participar
da licitação e serão realizadas nos dias 15/03/2017 e 21/03/2017, de
09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, mediante agendamento prévio.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 09:30 horas do dia 24 de março de 2017, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 09:30 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2017, Tipo: Menor Preço, Processo
Interno Nº 587/16 – ECM 24703
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDRO DE GÁS FM-200, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE
OBRA.
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, em atendimento ao princípio da ampla
competitividade, torna público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo
22 da Lei de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico para às 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE
MARÇO DE 2017.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
A presente alteração será publicada no Diário Oficial do Estado –
“Minas Gerais”, para a produção dos jurídicos e legais efeitos, na forma
de “Republicação de Aviso de Edital”.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
19 cm -20 929143 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SC e MS/MT – ALIENAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO nº 500-L09652 – A
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1,
CNPJ/MF nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº
06.981.176/0001-58, a COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS
- GASMIG, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Avenida do
Contorno, 6594, 10º andar, CNPJ/MF nº 22.261.473/0001-85 e e a
HORIZONTES ENERGIA S.A. com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala 06, CNPJ nº
04.451.926/0001-54, tornam público que depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Senhor Bernardo Afonso Salomão
de Alvarenga – Diretor Presidente, Autoridade Competente, no uso
da competência definida na IJ-04, de 30/07/2014, homologou a alienação constante no relatório do Leiloeiro datado de 23/12/2016 (Fls.
1.557-1.558), acerca do resultado do Leilão Administrativo Presencial
nº 500-L09652 e confirmou as arrematações dos lotes alienados, para
os arrematantes constantes dos “Recibos de Arrematação” e das “Notas
de Arrematação” (Fls. (Fls.1.323-1.528), tudo conforme Relatório do
Leiloeiro datado de 23 de dezembro 2016 (Fls. 1.557-1.558). Belo
Horizonte/MG, 20 de fevereiro de 2017. Bernardo Afonso Salomão de
Alvarenga – Diretor Presidente.
6 cm -20 929109 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0069/16 – exclusivamente, aos interessados
qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações
pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes resistentes a
fogo – LOTE 01. Resultado: Licitação deserta.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0069/16 – exclusivamente, aos interessados
qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações
pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes resistentes a
fogo – LOTE 02. Resultado: Licitação fracassada.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0069/16 – exclusivamente, aos interessados
qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações
pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes resistentes a
fogo – LOTE 03. Resultado: Licitação deserta.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -20 928997 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE PATROCÍNIO
Espécie: convênio nº GEJUR/CV/01/2017, firmado em 06/02/2017
com Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas –
ABCM, CNPJ: 83.431.593/0001-78. Objeto: patrocínio ao 31º Congress of the International Council of the Aeronautical Sciences – ICAS,
que ocorrerá em Belo Horizonte em setembro de 2018, organizado
Minas Gerais - Caderno 1
exclusivamente pela ABCM. Autorização: Comunicado de Resolução
de Diretoria nº 79, de 16/09/2016. Valor: R$166.310,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e dez reais). Valor efetivamente despendido em razão da variação do valor do dólar: R$152.550,00 (cento e
cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo:30 (trinta)
meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por de termo
aditivo. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz
(INDI); Sergio Viçosa Moller (ABCM).
3 cm -20 928986 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017
-Concremat Engenharia e Tecnologia S/A – I termo aditivo nº 17.0001,
de prazo ao contrato nº 14.0091. Data: 16/01/2017. Prazo: 12 meses.
-Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda – Termo de
encontro de contas nº 17.0002, para liquidação de débito recíprocos,
entre COPASA MG, COPANOR e o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Fazenda. Data: 02/01/2017. Prazo: 5 anos.
Valor: R$1.167,00.
-Vera Lúcia Capistrano Pereira – Contrato nº 17.0003, por dispensa de
licitação, para locação de imóvel com área construída de 300m², constituído de três edificações independentes e interligadas, possuindo 01
sala comercial, 06 quartos/ salas administrativas, 01 cozinha e copa,
3 banheiros em piso cerâmico, 02 áreas de serviços, 01 portão, garagem coberta e quintal, situado na r. beco alzira padilha, 50 - b. bom
jesus, em diamantina/mg. Data: 19/01/2017. Prazo: 12 meses. Valor:
R$20.400,00.
5 cm -20 928583 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0018 – PES
Objeto: Serviço de Lavagem e Higienização de Uniformes. Proposta
vencedora: Maximiano Locadora de Roupas Ltda., no valor total de
R$ 51.417,90.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2007/0030 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Ltda, no valor (total) de R$ 73.095,84.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0037 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160076
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água, nas
cidades pertencentes ao Distrito Regional Leopoldina - DTLP, da
COPASA MG. No jornal “Minas Gerais” do dia 18.02.17, folha 32
onde consta: “A empresa MAGAL CONSTRUTORA LTDA interpôs
Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de
Licitações que a considerou a empresa CONSTRUTORA VALE DO
PARAOPEBA EIRELI”, considerar: “A empresa MAGAL CONSTRUTORA LTDA interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitações que habilitou a empresa CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA EIRELI”
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170005
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de manutenção e conservação das unidades operacionais e
administrativas do Distrito Regional de Lavras - DTLV, da COPASA
MG. Após análise da documentação de habilitação realizada no dia
20/02/2017 a Comissão decidiu: a) Inabilitar a empresa FJA COSTA
CONSTRUÇÕES – ME por não atender ao Edital e b) habilitar as
demais empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços). Detalhamento encontra-se no site e nos autos do processo. A data de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será realizada
no dia 06 de Março de 2017 às 10:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0429 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos e Fios Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine
die”, fica marcado para dia 13/03/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em 23/02/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 92.642. Objeto: Fornecimento de vale-transporte pela Empresa
de Transportes Santa Fé Ltda. Prestador e Valo: Empresa de Transportes Santa Fé Ltda. R$21.331,20. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt. – Superintendência de
Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
15 cm -20 929102 - 1
Companhia Mineira de Promoções
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
POSTO PONTE NOVA LTDA.
Do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lavagem, atendendo as necessidades de veículos e máquinas da
CONTRATANTE.
Da alteração do valor contratual: Resolvem as partes repactuar os preços de combustível, objeto do contrato nº 07/15, com fulcro no artigo
65, II, “d” da Lei 8.666/93. Dessa forma, a tabela de preços constante
da Cláusula Oitava deste, passará a constar os seguintes valores unitários, devidamente atualizados, conforme a descrição abaixo: Gasolina
comum R$3,819/litro, Diesel S-10 Aditivado R$3,143/litro e Etanol
Comum R$3,215/litro.
Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do contrato
original que não conflitarem com este Termo Aditivo.
4 cm -20 928936 - 1
