2 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE ITABIRITO
- COMUNICADO - A Presidente do Sindicato dos Empregados no
Comércio de Itabirito faz saber que foi registrada chapa única para a
eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao
Conselho de Representantes da Federação, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS: Vanda Fátima de Souza Freitas - Presidente; Janete Maria dos Reis - Secretária e Maria Matosinha Sinfronio - Tesoureira. DIRETORIA SUPLENTES: Gisele Cristina da
Costa; Luciana Maria da Silva e Rosangela Maria Mendes Celestino.
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Michelle de Jesus Rosa; Paulo
Henrique da Silva Tenório e Rogério Lourenço Serra. CONSELHO
FISCAL - SUPLENTES: Cristiane Nazaré Rodrigues Lage; Leciane
Pereira Gomes e Amarildo da Cruz Severino. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Vanda Fátima de Souza Freitas, Maria Matosinha Sinfronio. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - SUPLENTES: Luciana
Pereira Faria e Michelle de Jesus Rosa. Conforme previsão estatutária,
fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação à
chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada
na Secretaria desta Entidade. Itabirito, 06 de setembro de 2017. Vanda
Fátima de Souza Freitas - Presidente.
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FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ/MG
– Extrato de contrato pregão presencial 05.003/2017. A Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá e Antônio Farid Comércio e Importação
Ltda, firmam contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, valor global R$ 51.156,60, vigência até 31/12/2017.
Annette Akel Porfírio Borges. 01/08/2017
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG
– Extrato de contrato pregão presencial 05.001/2017. A Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá e Araújo & Svizzero Ltda ME, firmam
contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria no
ramo patrimônio histórico para elaboração de projetos referentes ao
ICMS cultural, valor global R$ 15.350,00, vigência até 31/12/2017.
Annette Akel Porfírio Borges.01/08/2017
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT-CONGONHAS – MG
- 1º ALTERAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2017.O
Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, Sr. Geraldo Sebastião de Andrade, nomeado pela Portaria nº
FUMCULT/003, de 02/08/2017 e o Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULT, Sr. Sérgio
Rodrigo Reis, nomeado pela Portaria nº PMC/030, de 16/01/2017,
informam que, fica RETIFICADA A SEGUINTE CLÁUSULA DO
EDITAL: CLÁUSULA SÉTIMA – DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – ITEM 7.2, SUBITEM 7.2.3 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e alínea e, do Edital – Onde se lê: “ Declaração de que tomou
conhecimento de todas as cláusulas e condições por ele estabelecidas,
conforme modelo constante no Anexo XVIII”, lê-se: “Declaração de
que tomou conhecimento de todas as cláusulas e condições por ele estabelecidas, conforme modelo constante no Anexo XVII”. Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, poderão
ser obtidos junto ao Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, pelo
telefone (31)3732-2501, no horário de 08:00 às 10:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas deste Edital. Geraldo Sebastião de Andrade-PCPJL.
Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.05/09/2017.
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FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 004/17 – Pregão Presencial nº 003/17 Objeto:
aquisição de materiais de papelaria. Contratada: Clips Sete Ltda. - ME,
CNPJ nº 20.434.214/0001-83, valor global: R$2.018,04.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016 - Contratada: Auto Posto da
Serra Ltda., CNPJ nº 00.761.829/0001-07. Objeto: aditamento do prazo
em 12 (doze) meses e a utilização do saldo remanescente no total de
1.269,913 litros para gasolina comum e 256,77 litros para o diesel S500
referente ao Contrato nº 013/2016, cujo objeto é a aquisição de combustível automotivo para abastecer a frota de veículos da FUMEP. Fundamentação legal: artigo 57, inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/018/2017 - Pregão Presencial N° 015/2017, cujo objeto consiste
na aquisição de açúcar cristal e café em pó torrado, para reposição do
estoque no Almoxarifado central e fornecimento de lanches aos empregados da ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência
do Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Que teve como vencedora
a empresa SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA EPP – Item 01:
R$6.480,00 e Item 02: R$21.510,00. Itabira – MG, 04 de setembro de
2017. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
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HOTEL ESTÂNCIA DE JACUTINGA S.A.
Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre a transformação de Sociedade Anônima Hotel Estância de
Jacutinga S.A. em Sociedade Limitada.
HOTEL ESTÂNCIA DE JACUTINGA S.A., com sede nesta cidade,
na Rua Silviano Brandão, nº 29, através de sua Diretoria, devidamente
representada por seu Diretor Presidente Sr. Roberto Sartori, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembléia
Geral Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, às 10;00
horas, do dia 22 (vinte e dois) do mês de setembro de 2017, com a
seguinte ordem do dia:
Deliberação sobre a transformação da sociedade anônima em sociedade limitada;
Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Os documentos relativos à matéria estão a disposição dos acionistas na
sede da empresa no horário das 8;00 às 17;30 horas.
A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10;00
horas, com a presença de dois terços dos associados e, em segunda
convocação, com qualquer número, meia hora depois (art.135 da Lei
6.404/1976).
Jacutinga, 01 de setembro de 2017.
ROBERTO SARTORI
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FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CAIANA/MG
Aviso de Licitação – Processo N.º 008/2017 – Inexigibilidade N.º
001/2017 - O FAMPC, torna público nos termos da Lei 8.666/93, com
sede na Rua Ângelo Biundine 25 - Sala “A”, na cidade de Caiana - MG,
neste ato representado pela Presidente do Comitê Gestor o Sr. Deniz
Boaventura Pacheco, torna público que estará credenciando a partir de
31 de Agosto de 2.017, pelo período de 12(doze) meses podendo ser
renovado até 60(sessenta) meses, com instituições financeiras Públicas
autorizadas a funcion ar no País pelo Banco Central do Brasil e/ou pela
Comissão de Valores Imobiliários para o exercício profissional de administração de valores mobiliários, nos termos do art. 23 da Lei 6.385 de 7
de dezembro de 1976, para integrar o cadastro de gestores dos recursos
do RPPS, em conformidade com o inciso II do art. 25, c/c inciso IV do
art. 13, ambos constantes na Lei 8.666/93; do art. 22, inciso I, alínea “a”
da Resolução CMN nº. 3.922/2010. Caiana 05/09//2017 Deniz Boaventura Pacheco – Presidente do FAMPC.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.085.630/0001-55 - NIRE 3130002076-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as Acionistas da COMPANHIA TRANSUDESTE
DE TRANSMISSÃO, a se reunirem, em 1ª Convocação, no dia 14 de
setembro de 2017, às 11:20 horas, e, em 2ª Convocação, no dia 25 de
setembro de 2017, às 11:20 horas, na sede da companhia localizada na
Avenida do Contorno, 7962, sala 304, CEP 30110-056, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de examinar, discutir
e votar os seguintes assuntos: (i) autorizar a realização da distribuição
pública da 2ª (segunda) emissão pública de debêntures simples, não
conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, nos
termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; (ii) as
características e condições da 2ª Emissão e das Debêntures; (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar
a 2ª Emissão de Debêntures; e, (iv) confirmar e ratificar todos os atos
que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da
Assembleia Geral em relação à 2ª Emissão de Debêntures. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho
– Conselheiro.
Os Acionistas que se fizerem representar por procuradores na forma do
artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76 deverão encaminhar as respectivas
procurações com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o fax
nº (31) 3290-2669.
O conteúdo deste documento tem caráter prospectivo e estratégico.
Requer-seque seja dado tratamento confidencial a este, bem como a
todos os termos, documentos e/ou informações relacionados a operação, em conformidade com as disposições previstas nas Instruções
CVM nºs 358 de 03/01/2001 e 476 de 16/01/2009.
7 cm -01 1004267 - 1
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as Acionistas da COMPANHIA TRANSIRAPÉ
DE TRANSMISSÃO, a se reunirem, em 1ª Convocação, no dia 14 de
setembro de 2017, às 11:10 horas, e, em 2ª Convocação, no dia 25 de
setembro de 2017, às 11:10 horas, na sede da companhia localizada na
Avenida do Contorno, 7962, sala 301, Bairro Lourdes, CEP 30110-056,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de examinar, discutir e votar os seguintes assuntos: (i) autorizar a realização da
distribuição pública da 2ª (segunda) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009;
(ii) as características e condições da 2ª Emissão e das Debêntures; (iii)
autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 2ª Emissão de Debêntures; e, (iv) confirmar e ratificar todos
os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente
à data da Assembleia Geral em relação à 2ª Emissão de Debêntures.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. Marcelo Tosto de Oliveira
Carvalho – Conselheiro.
Os Acionistas que se fizerem representar por procuradores na forma do
artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76 deverão encaminhar as respectivas
procurações com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o fax
nº (31) 3290-2669.
O conteúdo deste documento tem caráter prospectivo e estratégico.
Requer-seque seja dado tratamento confidencial a este, bem como a
todos os termos, documentos e/ou informações relacionados a operação, em conformidade com as disposições previstas nas Instruções
CVM nºs 358 de 03/01/2001 e 476 de 16/01/2009.
7 cm -01 1004257 - 1
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ/MF Nº 05.974.828/0001-64 - NIRE 3130001868-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as Acionistas da COMPANHIA TRANSLESTE
DE TRANSMISSÃO, a se reunirem, em 1ª Convocação, no dia 14
de setembro de 2017, às 11 horas, e, em 2ª Convocação, no dia 25 de
setembro de 2017, às 11 horas, na sede da companhia localizada na
Avenida do Contorno, 7962, 3º Andar, salas 301 a 306, CEP 30110056, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
examinar, discutir e votar os seguintes assuntos: (i) autorizar a realização da distribuição pública da 2ª (segunda) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie
quirografária, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de
2009; (ii) as características e condições da 2ª Emissão e das Debêntures; (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas
para efetivar a 2ª Emissão de Debêntures; e, (iv) confirmar e ratificar
todos os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral em relação à 2ª Emissão de Debêntures .Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. Marcelo Tosto de Oliveira
Carvalho – Conselheiro.
Os Acionistas que se fizerem representar por procuradores na forma do
artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76 deverão encaminhar as respectivas
procurações com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o fax
nº (31) 3290-2669.
O conteúdo deste documento tem caráter prospectivo e estratégico.
Requer-seque seja dado tratamento confidencial a este, bem como a
todos os termos, documentos e/ou informações relacionados a operação, em conformidade com as disposições previstas nas Instruções
CVM nºs 358 de 03/01/2001 e 476 de 16/01/2009.
7 cm -01 1004262 - 1
SAAE DE CAMBUÍ–MG –
Torna pública a REVOGAÇÃO do Proc. 047/2017, Pregão Presencial
nº 015/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção e colocação de materiais filtrantes, com o fornecimento dos materiais, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. A referida revogação se deu
por razões da concordância dos membros da CPL após a impugnação
do edital, e de acordo com parecer técnico e jurídico superveniente ao
ato. Cambuí-MG, 05/09/2017 – Alysson Sampaio Finamor de Moraes
– Diretor.
3 cm -05 1005644 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG –
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015 – Pregão Presencial nº 023/2015 – Proc. 080/2015. Objeto: Locação, com suporte
e manutenção, de software para o setor de contas e consumo.Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (meses), conf. art.
57 inciso II da Lei. 8.666/93. Ass. do Termo: 30/08/2017. Vigência: De
01/09/2017 à 31/08/2018. Alysson Sampaio F. de Moraes.
2 cm -05 1005648 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0073/2017
–Pregão Presencial Nº063/2017 – Registro de Preços –Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: referente eventual e futura AQUISIÇÃO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS. A abertura
da sessão será às 08h30min, do dia: 20/09/2017. Local: Rua Antônio
José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br–Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -05 1005379 - 1
SAAE-FORMIGA/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067/2017 – MODALIDADE PREGÃO nº 057/2017 – REGISTRO DE PREÇOS – Tipo: Menor Preço
Unitário. OBJETO: referente eventual e futura AQUISIÇÃO DE
HIDRÔMETROS. SUSPENSO para que seja regularizado o edital,
aguardando nova data de abertura. Setor de Licitação.
2 cm -05 1005366 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 13 / 2017, firmado
em 01.09.2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa VILMA FERREIRA DE CASTRO - ME. Valor:
R$ 77.595,00. Objeto: Fornecimento de tijolos cerâmicos e Cimento.
Dotação: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.30.00, 03.02.00.17.512.0
063.2208.3.3.90.30.00 e 03.02.17.512.0062.2206.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Fundamento Lei nº. 8.666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada: Luciene Ferreira
de Castro Oliveira.
3 cm -05 1005378 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
. Homologação do pregão PRG030/2017, PRC 047/2017, Registro de
Preços Externo por Adesão à Ata de Registro de Preços nº203/2016.
Prefeitura Municipal de Mariana MG, conforme Procedimento Administrativo nº172/2016, Pregão PRG Nº89/2016, para Registro de Preços
078/2016. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza e manutenção de cemitérios, campos, escolas, creches, praças e estradas da sede, distritos, subdistritos e demais localidades do
Município de Mariana”. Conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP, no valor total estimado
de R$257.725,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e
cinco reais), para os itens: 1.1 (transporte de material e pessoal para os
distritos, subdistritos e localidades, incluindo motorista, veículo, combustível e manutenção) ao preço unitário de R$1,41 (um real e quarenta
e um centavos) por quilômetro, 2.4 (caiação interna e externa sobre
revestimento liso com adição de fixador com duas demãos) ao preço
unitário de R$4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos) por metro
quadrado, 4.1 (Roçada mecanizada de gramado, inclusive retirada do
material para local adequado) ao preço unitário de R$0,21 (vinte e um
centavos) por metro quadrado, 6.1 (Roçada manual, desmatamento,
destocamento e limpeza, inclusive transporte) ao preço unitário de
R$0,29 (vinte e nove centavos) por metro quadrado, 6.2 (cerca de 5 fios
de arame farpado e mourões de eucalipto) ao preço unitário de R$15,56
(quinze reais e cinqüenta e seis centavos) por metro. Prestadora de Serviços: PERDIGÃO TRANSPORTES & CIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº17.786.939/0001-26. Conforme Lei Federal 10.520/2002,
HOMOLOGO o pregão supra. Data: 04 de setembro de 2017. Israel
Quirino. Diretor Executivo Interino do SAAE de Mariana/MG.
6 cm -05 1005301 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MGServiço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 39/17 .O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial
nº 39/17, Processo 181/17, sendo menor preço por item, aquisição de
material de construção com abertura para o dia 22/09/17 às 09:15 nove
horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 05 de setembro de 2017.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
40/17 .O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 40/17, Processo 182/17, sendo
menor preço por item, aquisição de antiespumante biodegradável com
abertura para o dia 22/09/17 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 05 de setembro de 2017.
6 cm -05 1005485 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MGServiço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 41/17 .O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
41/17, Processo 183/17, sendo menor preço por item, para aquisição
de neutralizador de odores, com abertura para o dia 25/09/17 às 09:15
nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser
retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 05 de setembro de 2017.
3 cm -05 1005599 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
Extrato de Dispensa de Licitação
A Diretora do SAAE de Caeté – MG informa que ratificou, nos termos
do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 25, Inciso I, ambos da Lei
Nº: 8666/93 de 21/03/93 com suas posteriores alterações, a dispensa
por Inexigibilidade de Licitação Nº: 010/2017 visando contratação da
empresa Hidro Solo Indústria e Comércio Ltda., para fins de aquisição
de crepinas - Caeté – MG – 04/09/2017 – Aline A. B. Araújo – Diretor
Adm. Financeira.
2 cm -05 1005357 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 061/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2017 tipo menor preço, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE GALPÃO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 20 de setembro
de 2017.
Governador Valadares, 05 de setembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 063/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 045/2017
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FILTRANTES.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 21 de setembro
de 2017.
Governador Valadares, 05 de setembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
7 cm -05 1005159 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 059/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 041/2017
- tipo menor preço por lote, que tem por objeto a contratação dos SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 22 de setembro
de 2017.
Governador Valadares, 05 de setembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 051/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 035/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 25 de setembro
de 2017.
Governador Valadares, 05 de setembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
8 cm -05 1005623 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG Extrato de Contrato nº 039/2017 – Pregão 22/2016 – SAAE Guanhães
e Hidroquímica Indústria e Comércio Ltda – Fornecimento de Sal Granulado – Valor: R$ 1.800,00 – Vigência: 30/09/2017.
Extrato de Contrato nº 040/2017 – Pregão 22/2016 – SAAE Guanhães
e Bauminas Química S/A – Fornecimento de Solução de Poliortofosfato – Valor: R$ 6.384,00 – Vigência: 30/09/2017.
2 cm -05 1005558 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Aviso de reabertura de Licitação PP 29/17. O FMS torna público, Pregão Pres.29/17, PAC 121/17. RP aq. de saco de lixo, por 12 meses.
Abertura 21.09.2017, às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.
br Informações: (31) 3571-2923/3571-7171. Júnio A. Alves/Sec. de
Saúde.
2 cm -05 1005519 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG.
REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2017. Tendo em vista que a empresa, Polypharma Distribuidora
Médico Hospitalar Eireli, manifestou expressamente a desistência de
fornecimento dos produtos homologados a seu favor, solicitando ainda
a rescisão amigável do contrato. O Presidente da Fundação Municipal
de Saúde no uso de suas atribuições legais resolve revogar a homologação do Pregão Presencial nº 006/2017, a empresa: Polypharma Dist.
Med. Hospitalar Eireli - Itens: 04; 09; 13; 14; 17; 18; 19; 20; 22; 32; 33;
34; 35; 51; 52; 54; 56; 58; 60; 61; 63; 76; 77; 78; 79; 90; 108; 115; 118;
119; 120; 146; 163; 171; 172; 177; 178; 179; 207; 213; 214; 250; 253;
254; 255; 275; 280; 281; 282; 284; 285; 288; 289; 291; 292; 294; 295;
297; 298; 300; 301; 302; 303; 304; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 316;
317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 331;
333; 335; 336; 337; 338; 340; 341; 343; 345; 346; 347; 348; 350; 351;
353; 355; 356; 357; 358; 359; 360; 361; 362; 363; 366; 367; 368; 370;
371; 372; 373; 375; 376; 379; 381; 382; 383; 384; 386; 387; 388; 390;
391; 392; 394; 396; 397; 398; 399; 400; 403; 404; 406; 407; 408; 409;
410; 411; 413; 414; 415; 418; 420; 421; 422; 423; 424; 426; 427; 428;
429; 432; 434; 436. Arinos, 04 de setembro de 2017. (a) Julio Cesar
Costa - Presidente da Fundação.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. O Presidente da Fundação Municipal no uso de suas atribuições legais,
Homologa e Adjudica em favor da Empresa: Master Médico Hospitalar
Ltda, os Itens remanescentes referentes a medicamentos da empresa,
Polypharma Distribuidora Médico Hospitalar Eireli. Arinos, 04 de
setembro de 2017. (a) Julio Cesar Costa - Presidente da Fundação.
6 cm -05 1005462 - 1
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, e demais legislações
pertinentes ao assunto, ficam convocados os Senhores Membros do
Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO MG para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de setembro de 2017, às
11:00hs (onze horas), na sede desta Entidade, situada à Rua Curitiba,
nº 561, 5º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, para tratar da seguinte
Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a reforma do
Estatuto da entidade. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 11:30hs (onze
horas e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
LÁZARO LUIZ GONZAGA – Presidente
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRA/MGEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-FMS - Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos e
injetáveis a serem utilizados e distribuídos nas dependências do Centro
de Saúde Sebastião Vieira Pontes, farmácia básica e ESF deste município, por um período de 12 (doze) meses. Data de Recebimento dos
Envelopes: 21/09/2017 às 09:00hs. Maiores informações - Fone (34)
- 3633-1612 - 3633-1565 - R29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br
- Tapira/MG, 05 de setembro de 2017. Bruno Thiago dos Reis Silva
- Pregoeiro.
3 cm -05 1005408 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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