Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TERRA GESTÕES IMOBILIÁRIAS S/A
CNPJ/MF Nº 20.557.081/0001-32 – NIRE Nº 31300108244
Companhia Fechada
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA
7 DE AGOSTO DE 2017.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 7 (sete) dias do mês de agosto de 2017,
às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº
8.279, sala 300-B3, Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30110-059.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Roberto José Rodrigues. SECRETÁRIO: Luiz Otávio
Mourão. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em
virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do
capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o e o art. 133, § 4o da
Lei 6.404/76. A) DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA aprovada por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras do
exercício findo em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas do Relatório da Administração publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, em 05 de agosto de 2017, à página 7, Caderno 2, e no Diário
do Comércio, em 05 de agosto de 2017, à página 5, considerada sanada
pelos acionistas a inobservância do prazo para publicação das demonstrações financeiras, tendo em vista seu amplo conhecimento acerca desses documentos, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão
do prejuízo verificado no exercício; B) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA aprovadas por unanimidade: a)
eleição dos novos membros da Diretoria para o mandato a vigorar de
1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2020, ficando assim composta:
DIRETORES: Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro
de minas, CI nº 1.727.787/SSPMG, CPF nº 502.153.966-34, residente
e domiciliado em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na
Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP
30380-070, também designado para ser o representante legal da Sociedade perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica), e Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado,
CPF nº 216.949.156-20, CI nº 22.842/OAB/MG, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 186, 20º andar - parte, Rio de Janeiro
- RJ, CEP 22250-145; b) os Diretores ora eleitos declaram, expressamente, não estarem incursos nas proibições constantes no artigo 147 da
Lei 6404/76; c) a remuneração global anual dos diretores é fixada em
R$ 22.488,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); d)
os diretores ora eleitos renunciaram, irretratável e irrevogavelmente, a
qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos; e)
ficam ratificados todos os atos praticados anteriormente pela diretoria
até a presente data. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A: Roberto José Rodrigues e Clorivaldo Bisinoto. LUIZ OTÁVIO MOURÃO. p/Espólio de PEDRO BERTO DA SILVA: Viviane
da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6328596
em 04/09/2017 da Empresa TERRA GESTÕES IMOBILIÁRIAS S/A,
NIRE 3130010824-4 e protocolo 17/402.365-1 - 22/08/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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DOLOMITA DO BRASIL S/A - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE FERTILIZANTESCNPJ: 18.288.480/0002-84ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E
EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas
convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser
realizada no dia 11 de Setembro 2017 às 11h30min na sua sede na BR
040, km 468, Zona Rural em Sete Lagoas/MG. Assunto: 1) Apuração
das contas e da receita do exercício de 2016; 2) Eleição da nova Diretoria; 3) Alteração no objeto social.
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CPA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. –
CNPJ Nº 17.283.441/0001-40. ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
- LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. Data: 07 de Julho
de 2.017 - Hora: 11:00 - Local: sede social, na Rua Professor José
Vieira de Mendonça nº. 1.121, 3º andar, sala 29, em Belo Horizonte, MG - Comparecimento: totalidade dos sócios, a saber: Gerdi
Participações Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o n°. 24.048.597/0001-02 e Nova Gerdi Empreendimentos Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.821.960/0001-48, ambas representadas por seus Diretores Maurício Vianna Dias e Maria de Lourdes Dias Moreira de Abreu; Milva
Participações Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ
sob o n°. 24.048.613/0001-67 e Nova Milva Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.821.958/0001-79, ambas representadas por seus Diretores Juventino Dias Neto e Helena Maria Dias Barbosa; GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada,
inscrita no CNPJ sob o n°. 17.501.131/0001-55, representada por
seus Diretores Marcelo Dias e Gustavo Dias - Nova GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda., sociedade empresária
limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 02.821.970/0001-83, representada
por sua Diretora Geral Maria Margarida Reis Dias; Rio Tejo Participações Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o n°. 24.048.555/0001-71 e Nova Rio Tejo Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.821.995/0001-87, ambas representadas por seu Diretor Celso Baptista Dias; ED Participações Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n°. 24.048.571/0001-64 e Nova ED Participações
Societárias Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº. 02.821.979/0001-94, ambas representadas por seu Diretor Edison Dias - Presidência: Juventino Dias Neto, por aclamação - Secretário: Bernardo João Vaz de Mello, a convite – Deliberação: mediante
exame do balancete contábil da Sociedade, referenciado ao mês de
Junho de 2.017, aprovam os sócios, por unanimidade, seja o capital
social, considerado excessivo em relação ao atual estágio de operacionalidade da Sociedade, reduzido no valor de R$23.314.400,00 (vinte
e três milhões, trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais), para
ocorrer, a pedido das interessadas, retirada do corpo social da Sociedade, das sócias Nova Gerdi Empreendimentos Ltda., Nova Milva
Participações Societárias Ltda., Nova GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda., Nova Rio Tejo Participações Societárias
Ltda. e Nova ED Participações Societárias Ltda., titulares, cada uma,
de 3.088 (três mil e oitenta e oito) cotas, no valor de cada participação
de R$4.662.880,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e oitenta reais), concorrendo com este ato o cancelamento
das referidas quotas, no número de 15.440 (quinze mil, quatrocentas e quarenta). A restituição do valor das quotas a cada retirante se
fará mediante crédito do valor de cada participação extinta em conta
titulada na escrita contábil da Sociedade a cada uma das respectivas
retirantes, contando, para tanto, com a bastante provisão, sob quitação
final, ficando, desta forma, autorizada a formalização do competente
ato societário. Belo Horizonte, 7 de Julho de 2.017. aa.:) Maurício
Vianna Dias e Maria de Lourdes Dias Moreira de Abreu, por Gerdi
Participações Ltda. e Nova Gerdi Empreendimentos Ltda. - Juventino Dias Neto e Helena Maria Dias Barbosa, por Milva Participações
Ltda. e Nova Milva Participações Societárias Ltda. – Marcelo Dias e
Gustavo Dias, por GD Empreendimentos E Participações Societárias
Ltda. – Maria Margarida Reis Dias, por Nova GD Empreendimentos
E Participações Societárias Ltda. – Celso Baptista Dias, por Rio Tejo
Participações Ltda. e Nova Rio Tejo Participações Societárias Ltda.
- Edison Dias, por ED Participações Ltda. e Nova ED Participações
Societárias Ltda. – Secretário: Bernardo João Vaz de Mello.
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SÍDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 14.733.943/0001-90 - NIRE 3130009895-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Sídero Mines Mineração e Participações S.A. (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2017, às
10:00 horas, em 1ª (primeira) convocação, na sede da Companhia,
localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Sergipe nº 1167, 15º andar,
sala 1502A, bairro Funcionários, CEP 30.130-171, com a finalidade
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) eleição para composição da diretoria da Companhia; e (2) deliberação sobre propostas
para início da exploração do ativo mineral da Companhia. Belo Horizonte/MG, 05 de Setembro de 2017. Luis Fernando Franceschini da
Rosa – Diretor.
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INGÁ MIRIM ENERGIA S.A
CNPJ: 13.673.002/0001-93
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
A INGÁ MIRIM ENERGIA S.A, torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através do Processo
Nº 14497/2016/002/2016, a LO (LICENÇA DE OPERAÇÃO), para
BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA
(1 MW) no município de Durandé (MG), com validade de 10 (dez)
anos.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Aviso de Edital de Pregão nº 016/2017 - Processo nº 078/2017) Torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Registro de Preços, tipo menor preço, de acordo com a Lei
8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de carpete, no
dia 18/09/2017 às 14h. O presente edital poderá ser retirado na sede
da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Cleidiane Wagner
Fróes – Pregoeiro.
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VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com endereço à Rua
Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, CEP 35301003, em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.632.116/0001-71,
no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 3º, Cláusula 7ª da Consolidação Contratual de 08/08/2015, vem convocar os senhores cotistas para uma AGE-Assembleia Geral Extraordinária a se realizar conforme abaixo: Data: 16 de Setembro de 2017. Local: Rua Comendador
Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, CEP 35301-003, em Caratinga/MG (Sede da Empresa). Pauta do Dia: 09h. • Eleição da comissão eleitoral; • Eleição dos conselheiros para o Conselho de Administração 2017/2019; • Homologação dos conselheiros pela assembléia;
• Honorários dos conselheiros eleitos. Da Representação: Contrato
Social de 08/08/2015 - Cláusula 7ª, Parágrafo 3º: A Assembleia Geral
será convocada necessariamente uma vez por ano, para aprovação do
Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente
do Conselho da Administração, como também por qualquer quotista
ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por cento) do capital
social, quando julgar necessário. a) O quotista poderá ser representado
na Assembleia Geral por procurador constituído, que seja quotista ou
advogado. b) O quotista poderá ser também representado por procurador, desde que também seja quotista, determinado em acordo feito por
grupos de quotistas e que esse acordo esteja devidamente arquivado na
sede da empresa. c) As Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e Assembleia Geral Extraordinária (AGE) serão abertas e instaladas em primeira convocação, com a presença de 75% (setenta e cinco por cento)
do capital social; em segunda convocação, com intervalo de 01(uma
hora) da primeira convocação, com quórum de 51% (cinquenta e um
por cento) do capital social e em terceira convocação, com intervalo de
01(uma hora) da segunda convocação, com os presentes. Caratinga, 28
de Agosto de 2017. (a) Marcos de Souza Grossi - Presidente do Conselho de Administração.
VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com endereço à Rua
Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, CEP 35301003, em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.632.116/0001-71,
no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 3º, Cláusula 7ª da Consolidação Contratual de 08/08/2015, vem convocar os senhores cotistas
para uma AGE-Assembleia Geral Extraordinária a se realizar conforme
abaixo: Data: 16 de Setembro de 2017. Local: Rua Comendador Rafael
José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, CEP 35301-003, em Caratinga/
MG (Sede da Empresa). Pauta do Dia: 10h30Min. • Homologação do
diretor presidente para o período 2017/2019 e remuneração. Da Representação: Contrato Social de 08/08/2015 - Cláusula 7ª, Parágrafo 3º: A
Assembleia Geral será convocada necessariamente uma vez por ano,
para aprovação do Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente do Conselho da Administração, como também por
qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por
cento) do capital social, quando julgar necessário. a) O quotista poderá
ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído, que
seja quotista ou advogado. b) O quotista poderá ser também representado por procurador, desde que também seja quotista, determinado em
acordo feito por grupos de quotistas e que esse acordo esteja devidamente arquivado na sede da empresa. c) As Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e Assembleia Geral Extraordinária (AGE) serão abertas e
instaladas em primeira convocação, com a presença de 75% (setenta e
cinco por cento) do capital social; em segunda convocação, com intervalo de 01 (uma hora) da primeira convocação, com quórum de 51%
(cinquenta e um por cento) do capital social e em terceira convocação,
com intervalo de 01 (uma hora) da segunda convocação, com os presentes. Caratinga, 28 de Agosto de 2017. (a) Marcos de Souza Grossi
- Presidente do Conselho de Administração.
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HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE
PAULO (CORAÇÃO DE JESUS/MG).
Torna Público o Pregão Presencial nº 025/2017 - Processo Administrativo nº 028/2017, do tipo Menor Preço por Item, para a Aquisição
de Instrumental Cirúrgico destinado ao Programa PRO HOSP (RESOLUÇÕES Nºs 5181/2016 e 5501/2016). Recursos: PRO HOSP. Credenciamento e Abertura: 20/09/2017 às 08h00min. Edital somente através de download no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Coração de
Jesus, 04 de Setembro de 2017. Erian Andrade Castro Ornelas - Diretora Geral.
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(Termo de Contrato) - Contrato nº 058/17, firmado em 01/09/2017,
entre a CMNL e Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas; Objeto: aquisição de aparelhos celulares. Prazo: 12 meses,
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº074/2017
- Dispensa nº052/2017, Cobertura Orçamentária: 33.90.30.00;
01.006.001.01.031.0001.2018. Valor total: R$192,00. Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Vinicius Rosa da
Silveira.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
CANCELAMENTO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO 41/2017 PREGÃO 05/2017
Vem por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº
01/2017, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 2002, e da Lei Federal
nº 8.666, de 1993, torna público aos interessados que fica cancelada
a Sessão Pública do Edital de Licitação nº 41/2017, modalidade Pregão nº 05/2017 designada para o dia 05/09/2017 as 9:00 horas. A nova
data da Sessão Pública será oportunamente remarcada e previamente
publicada. Itaúna, 04 de setembro de 2017. Pedro de Alcântara Teixeira
Júnior/Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.
3ª ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 41/2017 PREGÃO 05/2017.
Câmara Municipal de Itaúna/MG, por intermédio de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 01/2017, na forma da Lei Federal nº 10.520,
de 2002, e da Lei Federal nº 8.666, de 1993, torna público aos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão nº 05/2017
(Processo Licitação nº 41/2017) foi remarcada para o dia 20 de setembro de 2017, às 09:00hs, na sede deste Poder. Comunica também que
foi realizada a terceira correção no Edital da presente licitação, assim
como se segue abaixo. 1. Fica excluída a letra A – 13º Salário – do Submódulo 4.5: Custo de reposição do profissional ausente do Anexo II do
Edital do Processo Licitatório nº 41/2017. 2. Fica acrescido do edital
do Processo Licitatório nº 41/2017 os itens abaixo: “3.4. Considerando
tratar-se de contratação de serviços mediante cessão de mão de obra,
conforme previsto no art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991 e alterações e
nos arts. 112, 115, 117 e 118, da Instrução Normativa – RFB nº 971, de
13/11/2009 e alterações, o licitante Microempresa - ME ou Empresa de
Pequeno Porte – EPP optante pelo Simples Nacional, que, por ventura
venha a ser contratado, não poderá beneficiar-se da condição de optante
e estará sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais,
na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional a contar do mês seguinte ao da contratação
em consequência do que dispõem o art. 17, inciso XII, art. 30, inciso
II e art. 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e alterações. 3.4.1. A licitante optante pelo Simples Nacional,
que, por ventura venha a ser contratado, no prazo de 90 (noventa) dias
contado da data da assinatura do contrato, deverá apresentar cópia dos
ofícios, com comprovantes de entrega e recebimento, comunicando a
assinatura do contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão
de obra (situação que gera vedação à opção por tal regime tributário) às
respectivas Secretarias Federal, Estadual, Distrital e/ou Municipal, no
prazo previsto no inciso II do § 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 3.4.2. A vedação estabelecida no 3.4. não se aplica às atividades de que trata o art. 18, § 5º-C,
da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações,
conforme dispõe o art. 18, § 5º-H, da mesma Lei Complementar, desde
que não exercidas cumulativamente com atividades vedadas.” Permanecem inalterados os demais dispositivos do instrumento convocatório da Licitação nº 41/2017. Itaúna, 05 de setembro de 2017. Pedro de
Alcântara Teixeira Júnior/Pregoeiro.
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(Termo de Prorrogação) - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016
entre a entre a CMNL e a By Control Sistemas de Controle Ambiental EIRELI EPP. Prazo: 12 meses a contar de 05/09/2017. Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 57; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33.90.39.00, 01.006.01.031.0001.2022. Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Simone Madalena Felício Batista.
(Termo de Prorrogação) - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017
entre a entre a CMNL e Empresa Mineira de Computadores LTDA
Gerais. Prazo: 60 dias a contar de 06/09/2017. Fundamentos Legais: Lei
nº 8.666/93, art. 57; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33.90.39.00, 01.006.01.031.0001.2025. Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada Eduardo de Meira Carvalho.
(Termo de Prorrogação) - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017
entre a entre a CMNL e Conecta Net Informática LTDA ME. Prazo: 3
meses a contar de 01/09/2017. Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93,
art. 57; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00,
01.006.01.031.0001.2025. Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Amarildo de Souza Arruda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 011/2017, Dispensa 002/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – valor estimado
R$ 6.000,00. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Vigência: 28/08/2018. N. Serrana/MG 28/08/2017. Giovani
Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -05 1005608 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA Aviso de Licitação. Processo n° 014/2017, Pregão Presencial nº
001/2017. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo novo conforme especificações constantes do Termo de Referência, AnexoI. Rua José Teodoro
dos Santos, 78, Olaria/MG, CEP 36145-000. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 25/09/2017. Com início às 09h00min. Informações
(032) 3288-1138; e-mail: camaramunicipaldeolaria@yahoo.com.br
e site: www.olaria.mg.leg.br. Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de
Souza. Olaria, 05 de setembro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Contrato 008/2017,
prestação de serviços de TI - Tecnologia da Informação, R$18.000,00,
Carla da Paixao de Paiva, CNPJ 17.535.341/0001-64. Igor Luiz Sandim
Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -05 1005187 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 022/2017, Pregão
Presencial nº 011/2017, para aquisição de veículo novo para uso da
Câmara Municipal de São João Del Rei, exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) conforme Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
147/2014. Abertura dia 20/09/2017, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br . ou
do telefone (32)3379-3171.
3 cm -05 1005569 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público para conhecimento dos interessados o edital de pregão
presencial nº 08/2017 – Processo Licitatório nº 12/2017 – Objeto: Prestação de Serviço de assessoria e consultoria contábil. Recebimento dos
envelopes: 21/09/2017 às 09h, na Avenida Dr. Rossini de Minas, 729
– Centro – São Joaquim de Bicas. Informações por e-mail: cmsjdebicas@yahoo.com.br.
2 cm -05 1005373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.
Aviso Pregão 029/2017 Processo Nº051/2017. Contratação de veículo
para transportar alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de
Açucena/MG, descrição conforme anexo I e II do edital, visando uso do
Decreto Estadual nº 46.946 de fevereiro de 2016. Abertura 22/09/2017
às 14h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e Email – licitacao@acucena.mg.gov.
br.Açucena, 05 de setembro de 2017.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -05 1005261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG,
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos
os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 010/2017 requerido por Laide Silva de Azevedo conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado
em R$ 1.541,48 e mede 145,00m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Francisco roxo-Morro da
Frente
5,19m Rua
Matriz-Aimorés/MG
Lado
dos Santos Caetano-Rua Francisco
14,68m Georgina
Direito
Roxo-75-Morro da Matriz-Aimorés/MG
Lado
Apolônia Gomes da Silva-Rua Francisco
Esquerdo 20,26m Roxo-87-Morro da Matriz Aimorés/MG
Em alinhamento irregular com
Fundos
17,64m Georgina dos Santos CaetanoMorro da Matriz-Aimorés/MG
4 cm -04 1004997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2017.
O Município, torna público que o processo 080/2017, pregão presencial nº 068/2017, Objeto: Contratação de seguro para os veículos da
frota oficial do município, com cobertura anual contra acidentes em
geral, danos causados pela natureza e assistência que aconteceria no dia
06/09/2017 às 13:00 horas, está CANCELADO por decisão da administração municipal e da Pregoeira, em razão e no interesse público da
administração que entende a necessidade de rever cláusulas que por
ventura possam direcionar ou inviabilizar o serviço pretendido, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou
tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA,
torna público Extrato de contrato nº 041/2017 , Processo Nº 030/2017
chamamento público 01/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de
Angelândia MG CNPJ:01.113.937/0001-36 . Contratado: Mauro Rodrigues Rosa ME – Objeto Prestação de serviços médicos cardiologista
Vigência:04/09/2017 a 31/12/2017-Valor: 15.000,00 - data da assinatura 04/09/2017. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico pregão
presencial, Nº 031/2017, para contratação de serviços técnicos especializados referentes á organização, elaboração ,divulgação e a realização
de concurso público ,em atendimento,Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Angelândia . Data Abertura: 20/09/2017 às
13:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005455 - 1
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de edital de concorrência pública nº 003/2017 – processo
nº 181/2017.
O município de Araguari - PMA, comunica aos interessados que, com
base na lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações
posteriores, lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, lei 12.587 de 03 de
janeiro de 2012, lei complementar federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral MPE nº 4.697/2010, alterada
pela lei municipal 5.680/2016, decreto municipal n° 107/2013 alterado
pelo decreto municipal nº 034/2017 e por meio de sua comissão permanente de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 008
de 12 de janeiro de 2017, fará licitação na modalidade concorrência
pública nº. 003/2017, do tipo menor valor da tarifa, em conformidade
com a lei 8.987/95 e, subsidiariamente, com a lei 8.666/93 (art. 124),
bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria,
para selecionar, sob regime de concessão, pessoa jurídica que demonstre capacitação técnica, legal para seu desempenho, e idoneidade fiscal,
trabalhista e financeira, por prazo determinado (lei 8.987/95, art. 2º,
inc. ii), da outorga de concessão do lote único de serviço de transporte
coletivo urbano e distrital e rural de passageiros do município de Araguari (MG). Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta comercial, deverão ser entregues no departamento de licitações e contratos, situado à rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, centro,
CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 horas do
dia 18 de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), sendo que a abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em formular propostas para esta licitação deverão participar
de visita técnica, através de pessoa devidamente credenciada pela licitante, consoante capítulo IV deste edital, para conhecimento das particularidades do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do
município de Araguari (MG). As visitas técnicas, poderão ser realizadas
até o último dia útil antes da entrega das propostas 17 de outubro de
2017, desde que previamente agendada. O agendamento dar-se-á junto
à secretaria municipal de transito, transportes e mobilidade urbana, de
segunda a sexta-feira, das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, pelos telefones: (34) 3690-3270 e deverá ser solicitado pelos interessados, impreterivelmente, até o segundo dia útil antecedente à data da entrega das propostas 16 de outubro de 2017, para que se estabeleça tempo hábil para
o calendário de visitas. Todos os horários estabelecidos e seus anexos,
respeitarão sempre o horário oficial de Brasília - DF. O edital desta licitação poderá ser adquirido no departamento de licitações e contratos,
situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante
o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia
de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e
anexos, a qual deverá ser depositada na conta nº 33-0, agência 0096,
banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - poder público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Mais
informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– O Município de Ataléia, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 13/2016,
do Pregão Eletrônico nº 042/2015, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE), realizado pelo FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ9 - FNDE, sendo a detentora a empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10,
com valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Ataléia/
MG, 15 de março de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
–RESULTADO Licitação Pregão Presencial 023/2017 Processo Licitatório Nº 035/2017 Ata de Registro de Preços n.º 37/38/39/2017. Objeto:
Registro de preços para futura e parcelada de pneus novos, originais
de fábrica, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota da
Prefeitura. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG
empresas licitantes vencedoras: Giulia Tamborrino Comércio Importação e Exportação Eireli – Villar Guimarães Comércio de Pneus Ltda
– EPP – Auto Center Reis Martins Eireli – Do valor total: 290.056,00
(duzentos e noventa mil e cinquenta e seis reais). Do preço unitário:
disponibilizados no site www.bandeiradosul.mg.gov.br Homologação:
01/09/2017 Assinatura: 04/09/2017 Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura.
José dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0091/2017, Pregão Presencial nº 0041/2017, do tipo menor preço por
item, que possui como objeto a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços com locação e montagem de palcos, tendas, galpão, barracas, serviços de sonorização e iluminação; locação
de gerador, torres de iluminação e outros, para eventos tradicionais,
culturais, religiosos, esportivos, sócio educativos (palestras, simpósios, fórum, conferências, congressos e feiras) promovidos pelas
Secretarias Municipais. Licitantes vencedores: ANITA MARCIA DE
SOUZA SILVA - ME com valor total estimado de R$ 39.750,00 (trinta
e nove mil e setecentos e cinquenta reais) com valor estimado de R$
223.450,00 (duzentos e vinte três mil quatrocentos e cinquenta reais),
tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 7.950,00 (sete mil
novecentos e cinquenta reais), 0002 - R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), 0022 - R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), 0023
- R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 0025 - R$ 9.100,00 (nove mil e cem
reais), 0026 - R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais) e 0027
- R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); COMITIVA TANGARA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- ME com valor total estimado de R$
87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais) tendo como valor unitário para o item: 0050 - R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e
cinquenta reais); EDVALDO AZEVEDO DE ARAÚJO 01567057616
- ME com valor estimado de R$ 137.380,00 (cento e trinta e sete mil e
trezentos e oitenta reais), tendo como valor unitário para os itens: 0008
- R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), 0009 - R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), 0010 - R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), 0011
- R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), 0012 - R$ 1.040,00 (um mil
e quarenta reais), 0013 -R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 0014
- R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), 0015 - R$ 1.435,00 (um
mil quatrocentos e trinta e cinco reais), 0016 - R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais), 0017 - R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais),
0018 - R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), 0019 - R$
3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) e 0020 - R$ 5.250,00 (cinco
mil e duzentos e cinquenta reais); PITTERSOM EVENTOS LTDA ME com valor estimado de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), tendo como valor unitário para os itens: 0021 - R$ 7.680,00
(sete mil seiscentos e oitenta reais) e 0024 - R$ 19.200,00 (dezenove
mil e duzentos reais); PRINCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME com valor estimado de R$ 348.720,00 (trezentos e
quarenta e oito mil setecentos e vinte reais), tendo como valor unitário
para os itens: 0003 - R$ 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta
reais), 0004 - R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais), 0005 R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), 0006 - R$ 4.550,00 (quatro
mil quinhentos e cinquenta reais), 0007 - R$ 4.080,00 (quatro mil e
oitenta reais), 0028 - R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), 0029 R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), 0030 - R$ 3.800,00
(três mil e oitocentos reais), 0031 - R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), 0032 – R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais),
0033 - R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais), 0034 - R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais), 0040 - R$ 1.460,00 (um mil
quatrocentos e sessenta reais), 0041 - R$ 1.750,00 (um mil setecentos
e cinquenta reais), 0042 - R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa
reais), 0043 - R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), 0044
- R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), 0045 - R$ 1.620,00 (um mil
seiscentos e vinte reais), 0046 - R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais)
e 0047 - R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) e MV SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA - ME com valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), tendo como valor unitário para o item: 0035 - R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 05 de setembro de 2017.
Décio Geraldo dos Santos, Prefeito Municipal.
13 cm -05 1005611 - 1
