38 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Credenciamento.” O período de 12/09/2017 foi prorrogado para
29/09/2017, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 20 de Setembro de 2017, Caderno 1, página 45. Belo
Horizonte, 20 de Setembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
15 cm -20 1010606 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.662/2017. Objeto: Aquisição de Clip
para ligadura de veias e artérias, Bolsa pressórica, Manta térmica
e Lâmina para tricotomizador cirúrgico, com pacto adjeto de comodato, para assistência à saúde de beneficiários do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 16/10/2017,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -20 1010504 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.631/2017. Objeto: Aquisição de Prótese
Biliar Metálica de uso endoscópico, para assistência à saúde de beneficiária do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante
fornecimento único. Data da sessão pública: 06/10/2017, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -20 1010507 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.010/2017. Objeto: Aquisição de peças
originais de reposição para focos cirúrgicos Sismatec 4LE instalados no
Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 23/10/2017,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -20 1010509 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.731/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos GRUPO 2, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 17/10/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de
setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -20 1010484 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012024.003/2017. Objeto: Aquisição de peças
e acessórios para 01 (um) grupo gerador de energia elétrica emergencial, marca VOLVO/PENTA, modelo TAD 1232 GE, GTA, 450
KVA, estacionário, instalado no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
10/10/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -20 1010502 - 1
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 873/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fábio Casotte Clínica
Odontológica. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 29/08/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Fábio Casotte.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
515/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Pedro Henrique Guimarães Pereira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Pedro Henrique Guimarães Pereira.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1590/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Eduardo Antônio
Carvalho. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/08/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
753/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Giovana Oliveira Barbosa. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1722/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Ultrimagem Ltda no município de Ubá. Vigência: 08/09/2014 a 31/08/2019. Objeto: Fica alterada sua vigência
entre 08/09/2014 e 31/08/2018. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
12/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Célio Corrêa de Mendonça, Márcio Luiz
Rinaldi e Rafael Couto Marques.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1715/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Onco-Rad Serviços de Oncologia e Radioterapia Ltda do município de Governador Valadares. Vigência: 02/09/2014
a 31/08/2019. Objeto: Ficam incluídas as especialidades de Cirurgia
Digestiva, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Ortopedia, Mastologia e Urologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 21/06/2017. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
José Pedro Ferreira de Bastos Vieira e José do Carmo Filho.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
11 cm -20 1010595 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011020.041/2017. Objeto: Aquisição de Pilhas
Alcalinas, para reposição de estoque do Almoxarifado/Sede do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 04/10/2017, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -20 1010501 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.014/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e revisão geral, com aplicação de peças e materiais,
em 05 (cinco) Refrigeradores da marca Reubly e 01 (uma) Câmara
Refrigeradora da marca Thermo Scientific modelo FRBB 2304D, alocados no Laboratório e na Agência Transfusional do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, a serem realizados em tarefa única.
Data da sessão pública: 17/10/2017, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -20 1010506 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
]
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 046/2017
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS POR
MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de PRODUTOS QUÍMICOS,
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.
br), e estará disponível no período de 22/09/2017 ao dia 26/09/2017. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 26/09/2017 às 16:30 hs. Telefone de
contato (31)3239-8601 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 20/09/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -20 1010550 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
086/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - CHAPÉU DE PALHA, CREMES
DE PROTEÇÃO PARA A PELE E MÃO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO,
RESPIRADOR SEMIFACIAL E CARTUCHO QUÍMICO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) - CHAPÉU DE PALHA, CREMES DE PROTEÇÃO PARA A PELE E MÃO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, RESPIRADOR SEMIFACIAL E CARTUCHO QUÍMICO. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 03/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 03/10/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
089/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE COPO DESCARTÁVEL
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia 03/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 03/10/2017 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01335/2017/AJ.DA
Contrato: 4001/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG ao
Congresso Brasileiro de Economia, a ser realizado em Belo Horizonte,
de 06 a 08 de setembro de 2017. Patrocinada: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO. CNPJ: 16.886.236/0001-07.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária:
conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 13/10/2017. Data da assinatura: 04/09/2017. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG, em 04/09/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01330/2017/AJ.DA
Contrato: 3992/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG ao
“XI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais”, com objetivo de
divulgação e retorno institucional e/ou mercadológico para BDMG.
Patrocinada: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE
MINAS GERAIS – CRC/MG. CNPJ: 17.188.574/0001-38. Valor:
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Dotação Orçamentária: conta nº
8174200046. Prazo de vigência: da assinatura até 06/10/2017. Data
da assinatura: 29/08/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em
29/08/2017.
2º Aditivo ao CT 3524/2016. Contratado: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/08/2017, alterando seu vencimento para 18/08/2018; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 250.000,00, e o valor global em R$
500.000,00. Data de assinatura: 11/08/2017.
7 cm -20 1010605 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 16/2016 – Processo nº 2251003 000028/2017
Do objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de toldos, para o refeitório do prédio sede da JUCEMG, localizado à Rua Sergipe, 64 – Bairro Boa Viagem, BH/MG, conforme
quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e seus
anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 09 de outubro de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 09/10/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 5,20 (Cinco reais
e vinte centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017. José Donaldo Bittencourt
Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -20 1010280 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 05/2017
PROGRAMA DE APOIO À PUBLICAÇÕES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS
CIENTÍFICOS INSTITUCIONAIS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 05/2017 – “Programa de Apoio à Publicações Científicas
e Tecnológicas - Publicação de Periódicos Científicos Institucionais”.
Foram apresentadas 99 propostas, sendo que 13 não foram enquadradas à Chamada, 7 foram indeferidas, 24 se encontram na Prioridade 2
e as restantes, totalizando o número de 55, foram aprovadas. A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Companhia de Gás de Minas Gerais
6 cm -20 1010603 - 1
cpe; auc-00013-17; intercambio da pesquisa e inovação cientifica e
tecnológica para o desenvolvimento do estado de minas gerais; claudia cristina couto; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1, 2071.1
9.73.050.4104.0001.445042">573.050.4104.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449
20.0.10.1">020.0.10.1, 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1; início a partir
da publicação; duração 24 meses; fundação de amparo à pesquisa do
estado de minas gerais; R$ 1.142.662,50;
csa; auc-00050-17; projeto para a modernização da gestão; claudia
cristina couto; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1, 2071.19.5
73.050.4104.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1, 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1; início a partir
da publicação; duração 36 meses; fundação de amparo à pesquisa do
estado de minas gerais; R$ 13.252.624,11;
cbb; oet-00613-17; viii - simpósio internacional de genética e melhoramento; aluizio borem de oliveira; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.33903
9.1.10.1; 18/10/2017; 19/04/2018; universidade federal de viçosa; R$
9.975,00;
cds; pep-00779-17; x congresso brasileiro de epidemiologia; lucineia
de pinho; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050
.4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 07/10/2017; 11/11/2017;
universidade estadual de montes claros; R$ 1.500,00;
cex; pce-00970-17; xv encontro mineiro de estatística; gislene araujp
pereira; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.
4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 05/10/2017; 06/11/2017;
universidade federal de alfenas; R$ 11.340,00;
cex; pce-00940-17; 5o congresso analítica; rodrigo alejandro abarza
munoz; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.
4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 26/09/2017; 28/10/2017;
universidade federal de uberlândia; R$ 2.100,00;
cag; pce-00842-17; 21º congresso brasileiro de floricultura e plantas
ornamentais e 8º congresso brasileiro de cultura de tecidos de plantas; elka fabiana aparecida almeida; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335
043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1, 2071.19.573.
050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.
10.1; 18/09/2017; 22/10/2017; universidade federal de minas gerais;
R$ 6.111,00;
APQ-03773-14; 03/12/2017; 02/07/2018; Prorrogação; MPR00530-15; 04/09/2017; 16/09/2018; Prorrogação; RED-00013-14;
01/06/2017; 31/12/2017; Prorrogação.
9 cm -20 1010513 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 8.44/11.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Cessionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, mantenedora do Instituto Nacional de Telecomunicação – INATEL. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/11/2017 até
16/11/2019. Data de assinatura: 18/09/15. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Geraldo de Souza – Presidente da FINATEL.
3 cm -20 1010429 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico para aquisição de combustíveis e lubrificantes para o Campus
de Janaúba - MG, Pregão Eletrônico 044/2017 – Processo – 2311021061/2017, data da sessão pública 11/10/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 11/10/2017 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 22/09/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /
licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -20 1010144 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9042145/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 22.547.761/0001-09 - MAX
PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS EIRELI - ME, Processo
nº 2311021 000043/2015, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REPROGRAFIA PARA
ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES Prorrogação a partir de
17/09/2017 até 15/09/2018. Valor total: R$ 458.843,92. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.31.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 14/09/2017.
Signatários: pela contratada Jacquelinny Celuta dos Santos Veloso Paulino pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -20 1010487 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico para prestação de serviço de impressão gráfica em atendimento demanda do PRONATEC e MEDIOTEC - convênio 9144837 firmado entre MEC/UNIMONTES, Pregão Eletrônico
041/2017 – Processo – 2311021-054/2017, data da sessão pública
10/10/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 10/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/09/2017.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -20 1010143 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0006/17. Objeto: contratação dos serviços de auxílio à captação de clientes, construção, montagem, instalações e conversão em Poços de Caldas/MG. Proponentes habilitadas: Referencial
Montagens Industriais Ltda e TD Construções, Redes e Instalações de
Gás Eireli.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência GCO-0004/17. Objeto: contratação do serviço de implantação de rede de distribuição de gás natural no município de Juiz de
Fora – MG. Recorrentes: TD Construções, Redes e Instalações de Gás
Eireli e Consórcio Gás Infracon Comin Conata. Decisão: Recursos julgados improcedentes.
ADITIVO
Partes: Gasmig x TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000380. Prazo: de 12
para 24 meses. Valor: de R$ 4.726,93 para R$ 9.453,86. Assinatura:
31/08/2017.
Partes: Gasmig x Tuma Instalações Térmicas Ltda. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação do prazo de entrega de 70
para 130 dias e o prazo de vigência de 100 para 160 dias do Contrato
nº4600000446. Assinatura: 23/08/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -20 1010542 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 806-G11532 - Talha Elétrica. Abertura da
sessão pública 03/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A. –
CNPJ 24.286.083/0001-95 e CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - Nº
500-G11393 - Transformadores de Potência. Adendo nº 02 - Alteração
de termos do Edital e remarcação de data para visita técnica - Abertura
da sessão pública 20/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -20 1010452 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. Objeto: Sucessão
da IOMG para SECCRE aos contratos 4680004412, 4680004413 e
4680004414. Data 04/08/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11531. Objeto: Contratação dos
Serviços de Assessoria em Comunicação. Abertura da sessão pública
dia 02/10/2017, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -20 1010450 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A.
(“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”),
em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, em
referência às últimas notícias veiculadas na mídia, informa que, até o
presente momento, não tomou conhecimento ou recebeu nova proposta
por parte da Brookfield Energia Renovável S.A. (“Brookfield”).
A Companhia reitera que, conforme divulgado no Fato Relevante do
dia 17/07/2017, seu Conselho de Administração aprovou naquela data
a concessão do direito de exclusividade por 60 dias à Brookfield para
a realização de due diligence e negociação dos documentos finais para
um aporte primário na Companhia, conforme proposto em oferta não
vinculante.
Adicionalmente, em 15/09/2017, a Renova divulgou novo Fato Relevante informando que prorrogou até 17/10/2017 o prazo de exclusividade com a Brookfield para finalização do processo de due diligence.
A Companhia reafirma o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados nos termos da legislação aplicável.”
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -20 1010449 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11415. Objeto: serviços de engenharia do traçado e topografia de LDs. Adendo nº 01. Objetivo: alteração
do nº de processo para MS/CS 530-H11540 e da data realização do pregão 22/09/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Inexigibilidade
TI/SI – 4570016598 - Processo: MS/CS 530-E11166. Fundamento:
Art. 25, I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da V4R Soluções
Ltda. para prestação dos serviços de suporte e adaptação tecnológica
do software de gestão de riscos e seguros. Prazo 36 meses. Valor R$
86.400,00. Ratificada em: 10/08/2017.
Aditivos
CE – Sá Carvalho. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao
contrato 4570014266. Valor de R$61.697,54 para R$77.121,92. Data
26/07/2017.
CE – Cemig PCH S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços
