quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao contrato 4570014271. Valor de R$52.114,78 para R$65.143,48. Data
26/07/2017.
CE – Horizontes Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo
de serviços ao contrato ao contrato 4570014267. Valor de R$54.838,67
para R$68.548,34. Data 26/07/2017.
CE – Rosal Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014268. Valor de R$61.746,80 para R$77.183,49.
Data 26/07/2017.
CE – Baguari Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo
de serviços ao contrato 4570014284. Valor de R$22.681,71 para
R$28.352,14. Data 26/07/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11230. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE São Gonçalo do Pará e São Simão. Adendo
nº 1. Objetivo: Abertura das propostas Sine Die devido a impugnação.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços aos contratos 4680004652 e 4680004653. Valor de
R$1.400.195,05, para R$1.445.835,93. Ass: 29/08/2017.
Adendo
Objeto: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11440. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar o item 04 da Especificação Técnica. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 6336/2013
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Pouso Alegre e Aliança Comércio e
Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. ME Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 20/09/2017 e
término em 19/09/2018.Pouso Alegre, 20 de setembro de 2017. Ricardo
Costa Domingues – Chefe da AF/2ºNível Pouso Alegre.
SRF I MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3° NÍVEL/BOCAIÚVA
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002731
Partes: EMG/SEF e Município de Francisco Dumont. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre
o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 20/12/2016 e término
em 19/12/2021, podendo ser renovado ao final deste período. Paulo de
Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício
– 20/09/2017”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 61/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 04/10/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva
integral com assistência técnica, quando necessária, com fornecimento
total de peças e componentes/acessórios, em 2 (dois) elevadores,
sendo um do modelo PL237P – Plataforma vertical para portadores de
necessidades especiais e outro de carga modelo EC – fabricados pela
empresa MS Elevadores, ambos instalados na Rua Vereador Sócrates
Alves Pereira, nº 400 – Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG.
O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte:
20/09/2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017
Informamos a Beatriz de Carvalho Penna, CPF 510.496.277-68 que
foi encerrada a fase interna da Tomada de Contas Especial – Resolução SEMAD nº 2207, publicada em 13 de novembro de 2014, com a
finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o
dano ao erário em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou
antieconômico de que possa resultar dano ao erário, conforme incisos
II e IV do art. 47 da Lei Complementar nº 102/2008 através do Convênio nº 1371010401308, celebrado entre Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Instituto Walden – Tempo,
Homem e Natureza.
Em 04 de agosto de 2017, houve a decisão da autoridade instauradora
acerca do relatório da comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução SEMAD nº 2207/2014.
Dos exames procedidos foi verificada a existência de débito com o
erário para o qual a Sra. Beatriz de Carvalho Penna configura como
responsável no valor total de R$ 68.598,44 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), atualizado monetariamente até setembro de 2017. O pagamento deve ser
realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual/DAE nº
0400690365783, no prazo de 10 dias, de acordo com o art. 22 da Lei nº
14.184, 31 de janeiro de 2002.
O pagamento do débito poderá ser realizado à vista ou de forma parcelada, respeitado o valor da parcela mínima, nos termos do Decreto nº
46.830, de 14 de setembro de 2015.
A comprovação da inscrição em “Diversos Responsáveis Apurados”
foi efetuada pela Nota de Lançamento Contábil nº 1430 emitida pela
Diretoria de Contabilidade e Finanças em 04/09/2017, sendo registrado
como “Apropriação de Diversos Responsáveis Apurados”, evento 0824
076 – Danos ou perdas.
Fica a responsável ciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo
estipulado, o processo será remitido ao Tribunal de Contas do Estado
para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do
TCEMG e a cópia dos autos encaminhada à Advocacia-Geral do Estado
e/ou à Procuradoria Jurídica da entidade para cobrança do débito e a
aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo de
outras medidas judiciais cabíveis, conforme determina o Decreto nº
45.242/2009 (art.59) e a Lei Complementar nº 83/2005.
Fernanda Roveda Lacerda Costa
Superintendência de Administração e Finanças
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Retificação da publicação do dia 12/09/2017 (pág. 42), referente ao
contrato número9042755 celebrado entre a SEMAD e aEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Onde se lê “Contrato N.º 9042477”,
leia-se “Contrato N.º 9042755”.
1 cm -20 1010367 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de cooperação mútua nº 210000303050417 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Almenara/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, realização de atividades em regime de integração e
cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade.
Data da assinatura: 18 de setembro de 2017
Teófilo Otoni, 21 de setembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Termo de cooperação nº 210000303050517 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Almenara/MG. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer suas funções no viveiro florestal de Almenara, previstas no termo do servidor
Joaquim Gonçalves Silva.
Data da assinatura: 18 de setembro de 2017
Teófilo Otoni, 21 de setembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Termo de cooperação mútua nº 210000303050717 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Padre Paraiso/
MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2017
Teófilo Otoni, 21 de setembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Termo de cooperação nº 210000303050817 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Padre Paraiso/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer
suas funções na Agência Avançada do IEF, previstas no termo do servidor Edgard Botelho de Faria.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2017
Teófilo Otoni, 21 de setembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
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Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-78/2017
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº340/2017
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da
Lei n°. 8.666/1993 na hipótese de Dispensa de Licitação, para locação
de espaço físico no Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva MINASCENTRO para realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais: pela Companhia Mineira
de Promoções - PROMINAS. O valor estimado da contratação é de
R$130.520,40 (cento e trinta mil, quinhentos e vinte reais e quarenta
centavos) que ocorrerá por conta da seguinte dotação: 4291.10.122.180
.4503.0001.3390.39.20.0.10.1. Belo Horizonte 20 de setembro de 2017.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Secretário Adjunto de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no convênio 329/2010 mediante parcerias, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de
Itajubá. O valor do débito apurado e corrigido é de R$1.034.960,00
(um milhão trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Assinatura:
04/09/2017. Signatários: Nilson Landes Robadel (Superintendente de
Planejamento e Finanças/SES-MG) e Marcos Antônio Gomes (Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no convênio 523/2005 mediante parcerias,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. O valor do débito apurado e corrigido é de R$527.856,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Assinatura: 04/09/2017. Signatários: Nilson Landes Robadel (Superintendente
de Planejamento e Finanças/SES-MG) e Marcos Antônio Gomes (Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá).
5 cm -20 1010474 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: DR Remoções LTDA-ME.
Objeto: Locação de ambulância para transporte de paciente - Dispensa
de Licitação, com fundamento no Art. 24 – inciso IV da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.302.179.4490.0001–339033–10.1;
Valor: R$ 9.590,00 (Nove mil quinhentos e noventa reais). Autorização
em 18/09/2017, por Homero Cláudio Rocha Souza Filho, Subsecretário
de Políticas e Ações de Saúde, Ratificação em 18/09/2017, por Prof.
Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Saúde - MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9038525/2015, de
prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0015-09, em conformidade com o Processo nº 1501558000-102/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação de vigência, por 02 (dois) meses, sem reajuste. Valor estimado:
R$: 1.220.400,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil e quatrocentos
reais). D.O: 4291.10.122.701.2002.0001.339039.10.1
4291.10.303.175.4484.0001.339039.10.1
4291.10.303.175.4537.0001.339039.10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Juarez Pinheiro
Coelho Junior e Ana Alice Bastos de Souza pela ECT.
Ass.: 25/08/2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 83/2017
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
83/2017
Objeto: Contratação de aplicações intravítreas e exames OCT
Data: 05/10/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Diretoria de Compras
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9159.032/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FULL TIME LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de material
biológico emergencial. Pregão Eletrônico nº 219/2017. Valor total: R$
87.300,00. Vigência: 20/09/2017 a 19/03/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302. 018.4037.0001.339039.06.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9074.541/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga o contrato original por 12
(doze) meses a partir de 20 de setembro de 2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 113/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, com sede no Município
de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/09/2017 a
31/08/2022.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Grawando
Comercial Ltda - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de produção gráfica.
Valor: R$ 71.398,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 071/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-31 F 10.1
Data de Assinatura: 20/09/2017
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FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 354/2017. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamento de Tomografia Computadorizada, marca Toshiba, modelo
AQUILION CXL, série QCB1412286, pertencente ao Hospital João
XXIII. Valor total R$ 234.960,00. Beneficiário: Toshiba Medical
do Brasil Ltda. CNPJ: 46.563.938/0001-10. Dotação Orçamentária:
2271.10.32.041.4098.0001 – 339039-21 fonte 0.10.1. Autorizado em
01/09/2017 por Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva – Ordenador
de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 20/09/2017 por José
Policarpo Moreira Meca – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo
Horizonte, 20/09/2017. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -20 1010568 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-343/2017 para
Aquisição de Lixeiras para Coleta de Resíduos Hospitalares- Comum e
Infectante.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 04-102017 às 09h30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
no site acima citado. Belo Horizonte, 20-09-2017.
2 cm -20 1010281 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2017, Processo Nº. 0516013 164/2017,
praticado pelo Diretor da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25Caput, da lei supra para a Prestação de Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança
Elétrica para Sistemas de Anestesia e Monitores Multiparâmetros da
Marca Mindray pertencentes a Maternidade Odete Valadares – MOV,
com fornecimento de peças de manutenção preventiva para os sistemas
de anestesia, no valor total de R$ 27.420,00 (Vinte e set mil, quatrocentos e vinte reais) à MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. BH, 20/09/2017.
3 cm -20 1010260 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo
Moreira Meca, ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº
13/2017, referente à MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE TOMOGRAFIA MARCA SIEMENS, MODELO EMOTION 16 SLICE, Nº PATRIMÔNIO 56257600, EM FAVOR DA
EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A,inscrita
no CNPJ sob o nº 01.449.930/0015-95. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001, objeto de gasto 3.3.90.39-21. Fundamento legal: artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 18 de Setembro de 2017.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: PORTAL DO VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 26.453.454/0001-00
Coteps nº 124 e 127/2017
Notas Fiscais nº: 55 e 8/2017
Valor: R$ 2.897,00 e R$ 449,89
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -20 1010165 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 191/2017, no dia 04/10/2017, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS VENTILADORES
PULMONARES. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 114/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO - HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, com
sede no Município de São Gotardo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 115/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE UNAÍ HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, com sede no
Município de Unaí/MG, vinculado ao Hemonúcleo de patos de Minas.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 19/09/2017 a
18/09/2022.
9 cm -20 1010318 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
116/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, com sede no Município de Passos/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 010/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. Resolvem de comum acordo rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas
as suas cláusulas e condições. Assinatura: 20/09/2017.
3 cm -20 1010574 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício da função exercida pelos CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
AUGUSTO
DE INTEGRACAO DAS INTELI- CASA DO ALBERGADO PRE- EX-OFFÍCIO
868145-4 VANDER
ASP ASSESSORIA
VIEIRA DINIZ
GENCIAS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL SIDENTE JOÃO PESSOA
6 cm -20 1010555 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2257.07.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada,
destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Guaranésia.
OBJETO: a) A alteração da cláusula segunda – da vigência do contrato,
com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 01/10/2017; b) O
reajuste de 3,60%, consoante IPCA/IBGE – mês de maio/17, a contar
de 01/10/2017. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude da
prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente de 12
meses, a contar de 01/10/2017, será de R$ 1.341.301,84. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da
Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 11/09/2017.
4 cm -20 1010471 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2800.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA FALCAO ALIMENTOS LTDA
ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato a prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de
Inhapim. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se
na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 847.979,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Valdeir Ferreira. Assinatura
em: 20/09/2017.
3 cm -20 1010236 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2407.03.17
PARTES: EMG/SESP E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento de alimentação na forma transportada destinado ao
DOPCAD Santa Luzia/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A Prorrogação do contrato inicial por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 10/09/2017; b) O valor global do contrato, a contar de 10/09/2017, passará a ser de R$ 161.196,50
(cento e sessenta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta
centavos). VALOR: com o reajuste o valor global do contrato passa a
ser de R$ 161.196,50, para o período prorrogado . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e
Fernanda Marques Gomes. Assinatura em : 06/09/2017.
4 cm -19 1010124 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 025/2017 – SIGCON nº
1691000111/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RENASCER . Objeto: A execução de ações estruturadas na área acolhimento do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
20/09/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -20 1010193 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 91/2017. Objeto: Aquisição de automóveis de serviço para transporte de passageiros. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, para lote 1, no
valor de R$ 2.203.734,01, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças - Marcelo Orrico de Souza.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
2 cm -20 1010532 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência Edital nº 011/17 -Processo nº 28508-2301/2017 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Construtora Araújo Falcão Ltda., na licitação acima referida, por apresentar
preços unitários inexequíveis dos itens Cód. 42338, em desacordo com
os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital,
passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Lomae
Máquinas e Empreendimentos Ltda., 2º Lugar: Emconbrás – Empresa
de Conservação Brasileira Eireli, 3º Lugar: Consórcio Itamaracá-Conata-Infracon-Manutenção Oliveira (Construtora Itamaracá Ltda.,
Conata Engenharia Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.) 4º
Lugar: Construtora Wantec Ltda., 5º Lugar: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., 6º Lugar: Horizonte Construtora Ltda. , 7º Lugar:
Pavidez Engenharia Ltda, 8º Lugar: Ethos Engenharia de Infraestrutura
S/A., 9º Lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., 10º Lugar:
Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 11º Lugar: Ipê Engenharia Ltda.,12º lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda., 13º Lugar:
M.A. Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para
interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
047/17- Processo: nº 00100707 2301 2017. Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 24 de outubro de 2017, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para usinagem e transporte de massa
asfáltica (PMF – Pré-misturado à Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas, rodovias municipais e/ou rodovias estaduais
nos territórios dos municípios. A execução dos serviços descritos está
