40 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
restrita ao âmbito de circunscrição da 30ª CRG do DEER/MG – Juiz de
Fora / Mata, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no site do DEER/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PREGÃO:
2301403-0041/2017 - Processo SIGED: 00140408-2301/2017 - Objeto:
Contratação de empresa, para a prestação de serviços de confecção de
Blocos de Infração e Notificação da Autuação – TC44 - AVISO DE
LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
22/09/2017 até o dia 06/10/2017 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
22 de setembro de 2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1810/1809.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato SETOP Nº 03/2016; Partes:
SETOP / SOCICAM SERVIÇOS URBANOS LTDA.; Objeto: prorrogação de vigência; Valor: R$370.000,00 mensais; Dotação Orçamentária: 1301 26 130 067 1036 0001 - 339039-75 IPE 0 fonte 101/321;
Assinatura: 05/09/2017. Vigência: 180 dias a partir do dia 06 de setembro de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Concorrência Pública– Modalidade: Concorrência
Públicanº 005/2017 – Tipo: maior oferta pela outorga da concessão - O
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 14:00h do dia
26/10/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06
e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, Concorrência Pública com julgamento da maior oferta,
para administrar e explorar, sob o regime de concessão, lotes de linhas
do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sistema Intermunicipal de Passageiros, consoante as Leis Federais 8.666/93 e 8.987/95. Para outras
informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. nº
(31) 3915-8257. Belo Horizonte, 20/09/2017. Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 314/16; Partes: SETOP e o Município de Cajuri; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/09/2017; Vigência: 01/01/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 217/16; Partes: SETOP e o Município de Cajuri; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/09/2017; Vigência: 19/11/2017.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 095/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Diamantina; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 10/07/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 062/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Caiana; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/06/2018. Assinatura:
18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001978/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Desterro do
Melo; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/09/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001696/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São Sebastião da Vargem Alegre; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 14/07/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002199/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Abaeté;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
03/09/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001695/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Rodeiro;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
08/04/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001901/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Sem Peixe;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
26/04/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001693/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São
Geraldo; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/07/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001697/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Piracema;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
30/09/2018. Assinatura: 18/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000031/2016; Convenentes: MGI e o Município de Matias Cardoso, com interveniência
da SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho e ampliar a meta; Assinatura: 18/09/2017.
Cancelamento do Convênio nº 1301000047/2017 celebrado entra a
SETOP e o Município de São Tiago, publicado no IOF em 08/06/2017,
pág. 31.
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9159081/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
18.237.465/0001-26 - Flytour Eventos e Turismo LTDA, Processo de
compra nº 1411001 000022/2017, Inexigibilidade. Objeto: aquisição do
espaço (estande) n° 65 e 28 com espaço (ESTANDE) de 07m², conforme
planta anexada ao processo, para a participação da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG no HIPER FEIRÃO DE VIAGENS FLYTOUR 2017, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de setembro
de 2017 em Santos, de 12hs às 22hrs, no Mendes Convention Center
Avenida: Francisco Glicério n° 206 Bairro Gonzaga, Santos - SP, CEP:
11065-400 e 06, 07, e 08 de Outubro de 2017 em Campinas, de 12hs as
22hrs, no Expo Dom Pedro Avenida Guilherme Campos n° 500 Bairro:
Jardim Santa Genebra, Campinas SP, CEP:13087-901. Valor total: R$
20.328,00. Vigência: 3 meses, de 21/09/2017 a 20/12/2017. Dotação
Orçamentária nº: 14112369503540830001339039550101. Assinatura:
19/09/2017. Signatários: pela contratada Walquiria Fátima de Freitas,
pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000022/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n.º 049/2017 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n.°
8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição
do espaço (estande) n° 65 e 28 com espaço (ESTANDE) de 07m², conforme planta anexada ao processo, para a participação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG no HIPER FEIRÃO
DE VIAGENS FLYTOUR 2017, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de
setembro de 2017 em Santos, de 12hs às 22hrs, no Mendes Convention
Center – Avenida Francisco Glicério n° 206 – Bairro Gonzaga, Santos/
SP, CEP 11.065-400 e 06, 07 e 08 de Outubro de 2017 em Campinas,
de 12hs as 22hrs, no Expo Dom Pedro – Avenida Guilherme Campos
n° 500 – Bairro Jardim Santa Genebra, Campinas/SP, CEP 13.087-901.
O valor estimado da contratação é de R$ 20.328,00 (vinte mil trezentos
e vinte e oito reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes termos:
Contratada
FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA
Aquisição do espaço (estande) n° 65 e 28 com espaço
(ESTANDE) de 07m², conforme planta anexada ao
processo, para a participação da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG no HIPER
FEIRÃO DE VIAGENS FLYTOUR 2017, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2017 em
Objeto
Santos, de 12hs às 22hrs, no Mendes Convention
Center – Avenida Francisco Glicério n° 206 – Bairro
Gonzaga, Santos/SP, CEP 11.065-400 e 06, 07, e 08
de Outubro de 2017 em Campinas, de 12hs as 22hrs,
no Expo Dom Pedro – Avenida Guilherme Campos n°
500 – Bairro Jardim Santa Genebra, Campinas – SP,
CEP 13.087-901.
Valor Global R$20.328,00 (vinte mil trezentos e vinte e oito reais).
Estimado
Dotação
Orçamentária 1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.55.0.10.1
Vigência 03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 19 de
setembro de 2017. RICARDO ROCHA DE FARIA SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TURISMO
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Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404/76, convoca
os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00, na sede social da
Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada
em Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170121, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Fixação de data para prestação final de contas e extinção da Companhia para até 31 de dezembro de 2017.
b) Prorrogação do prazo para integralização da parcela restante do
capital a integralizar, referente à subscrição de capital deliberada na
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2017,
tornando-o exigível para 31 de dezembro de 2017 ou em data anterior
mediante solicitação do liquidante, o que ocorrer primeiro.
c) Fixação do próximo período sobre o qual deverá o liquidante prestar
contas dos atos e operações da liquidação, que deverá abranger o período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 a 31 de outubro de 2017,
nos termos do artigo 213 da Lei nº 6.404/76.
d) Celebração de termo de cooperação técnica entre a Companhia e a
Codemig para formalizar a transição das operações do Expominas e
do Minascentro.
Os documentos que fundamentam a ordem do dia estarão disponíveis
na sede da Companhia, à disposição dos acionistas, para consulta.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS - Em Liquidação
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA A
Caixa ESCOLAR GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 04 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2017,
às 16:00h, na EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua Duque de
Caxias, s/n , Bairro Colina, Santa Margarida –MG, CEP 36.913-000–
Telefone (0xx) 3875-1656, e-mail:escola.346187@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA A
Caixa ESCOLAR GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 05 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2017,
às 16:00h, na EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua Duque de
Caxias, s/n , Bairro Colina, Santa Margarida –MG, CEP 36.913-000–
Telefone (0xx) 3875-1656, e-mail:escola.346187@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Sr. Diolino Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/9/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Diolino
Moreira, localizada na Rua Dr. José da Silva Campolina n° S/N – Funilândia/MG - CEP 35709-000 Telefone (031) 3713-7047, e-mail: escola.141054@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2017, às 16:00h.
A Caixa Escolar da EE José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Ribeiro da Silva, localizada na Rua Pedro José da Silva, n° 117,
Centro – Baldim/MG – CEP 35.732-000 – Telefone (031) 37181776,
e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia
04/10/2017, às 08horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 17 horas, Processo licitatório nº 07/2017, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Zico Paiva, localizada na Rua Apucarana n° 68 – Aeroporto – Sete
Lagoas/MG - CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014, e-mail:
escola.218944@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2017 às 21h.
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2017,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Cel. Domingos Diniz Couto, localizada na Rua Pe. Xisto n°182 - Bairro Centro – Santana de Pirapama/MG
- CEP 35785-000 – Telefone (031) 3717-1277, e-mail: escola.141526@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2017, às 22:00hs.
A Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2017,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2017 - modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da EE Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo
José Martins, nº 389 – Centro – Distrito Lagoa Bonita/MG, Cordisburgo/MG CEP 35.782-000 – Telefone (031) 3715-2039, e-mail: escola.140589.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até dia 02/10/2017, até às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 007/2017 - Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Joaquina Cândida n° 50 – Centro - Paraopeba – CEP
35.774-000 – Telefone (031) 3714-1168, e-mail: escola.141321.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2017, de 7 às 12 horas.
A Caixa Escolar da EE José Ribeiro da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017 - Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Ribeiro da Silva, localizada na Rua Pedro
José da Silva, n° 117, Centro – Baldim/MG – CEP 35.732-000 – Telefone (031) 37181776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/10/2017, às 08horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Flávio Castelo Branco Gutierrez realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/10/2017, às 10h00, na EE Deputado Renato Azeredo, localizada na rua Delfinópolis, n° 275 – Interlagos – CEP 35.701-340 –
Telefone (031) 3774-0016, e-mail: escola.141801@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realizará a Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017,
às 17hs, na EE Virgílio de Melo Franco , localizada na Rua Antonio
Pires n° 1533 , Bairro Campo de Santana , Prudente de Morais CEP 35
715 000 Telefone (031) 37111125, e-mail: escola.310662@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realizará a Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017,
às 08hs, na EE Virgílio de Melo Franco , localizada na Rua Antonio
Pires n° 1533 , Bairro Campo de Santana , Prudente de Morais CEP 35
715 000 Telefone (031) 37111125, e-mail: escola.310662@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar D. Hermelita Soares Horta realiza Chamada Pública
nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/10/2017, até às 10:00 hrs, na EE Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Bolívia n.°316 – Bairro Bom Jesus – CEP: 35.720-000 –
Telefone (031) 3712-3608, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Filgueiras realiza a Chamada Pública nº
003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/10/2017, às 17:00 horas, na Escola Estadual Renato Filgueiras,
localizada na Rua Hélio Filgueiras, nº 81, no município de Papagaios/
MG, CEP 35669-000, telefone (37) 3274-1150. E mail: escola.3480@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da EE José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2017, às 09:00h, na EE José Ribeiro da Silva, localizada na
Rua Pedro José da Silva, n° 117 – Centro – CEP 35.732-000 – Telefone (031) 37181776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
28 cm -20 1010495 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua: 06 n° 907 Bairro Centro CEP
38.240-000 Itapagipe - MG Telefone (034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da EE Rotary de Uberaba, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017, às 10:40
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Rotary de Uberaba, em Uberaba - MG, localizada na Rua Alameda Granada N: 585 – Leblon – CEP: 38030-310 – Telefone ( 34 ) 3314-2976,
e-mail: escola.160.091@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2017, às
10:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Setembro de 2017, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite , para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marechal Hermes, localizada na Rua São Longuinho n° 380 –
Centro – Estrela da Barra/Carneirinho CEP 38.294-000 – Telefone (
34 ) 34571135, e-mail: escola.159271@educacao.mg.gov.br até o dia
28/09/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/17
às 17:00h Processos licitatórios: número 07/2017 e número 08/2017
, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alonso de Moraes Andrade, localizada na Rua:10 n°:1.111, Bairro: Centro, Cidade: Itapagipe – MG, CEP
38240.000, Telefone (34) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/17/2017 às 13:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar da EE Rotary de Uberaba, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Rotary de Uberaba, em Uberaba - MG, localizada na Rua Alameda Granada N: 585 – Leblon – CEP: 38030-310 – Telefone (34)
3314-2976, e-mail: escola.160.091@educacao.mg.gov.br até o dia
29/09/2017, às 10:00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vicente Macedo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017
das07:00 às 12:30, na E.E.Vicente Macedo, localizada na Rua Quatro
de Outubro, n°1020, Bairro Alto Boa Vista. Município de Frutal- – MG
- CEP 38200-000 Telefone 34 3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg,gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro II realizará Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 de outubro
de 2017 das07h00min às 17h00min, na EE Dom Pedro II, localizada na
Avenida Nove, n° 966 – centro, Município de União de Minas – MG
- CEP 38.288-000 Telefone (34)3456-1324, e-mail: escola.159310@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marechal Hermes realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017
das 8:00 às 17:00 h, na E.E Marechal Hermes, localizada na Rua São
Longuinho, n° 380 – Estrela da Barra - Centro, Município de Carneirinho – MG - CEP 38294-000 Telefone (34)3457-1135, e-mail: escola.159271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Centro de Educação Continuada de Uberaba – CESEC,
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Contrapartida), do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017 às 11:30 horas,
na Escola Estadual Centro de Educação Continuada de Uberaba - Cesec,
localizada na Rua Ceará, 665 – Bairro Santa Maria – CEP 38.050-450
– Uberaba/MG - Telefone (34) 3311-5499, e-mail escola.313751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública Nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19 de outubro de 2017
Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça
da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 38960-0000 Telefone 34-3637-1323
e-mail: Escola.319112@educacao.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios Estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www. Portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19 de outubro de 2017
Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça
da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 38960-0000 Telefone 34-3637-1323
e-mail: Escola.319112@educacao.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios Estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www. Portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
28 cm -20 1010419 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017
- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261026 000018/2016. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico nº 02/2017, para a contratação de empresa especializada em Serviços de Instalação e Manutenção de Rede Lógica, Elétrica e Pontos de telefone. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 09/10/2017, às 09:59hs. A sessão pública terá início no dia
09/10/2017 às 10:00hs. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site:
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone 38 3311 1165.
3 cm -20 1010162 - 1
ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/05/2017,
registro 54 cm -24 965678 - 1, caderno pág 32, coluna 02, onde se
lê. Modalidade Concorrência para contratação de pessoa jurídica,
leia-se. Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa
jurídica. Onde se lê. Até o dia 04/07/2015 às 17h00, leia-se. Até o dia
04/07/2017 às 17h00.
ERRATAA matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/09/2017, no
caderno Diário de Executivo, pág. 32, col. 03, Extrato de Chamada
Pública nº 04/2017, Agricultura Familiar da Caixa Escolar Pedro Pinto
Filho, foi publicado em duplicidade, onde se lê Chamada Pública nº
04/2017, para dia 04/10/2017, às 9:30h, leia-se Chamada Pública nº
05/2017, para 04/10/2017, às 10:00h.
3 cm -20 1010202 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2017 às
17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Padre João Vieira da Fonseca”, localizada na Rua Wilson da Silveira Lemos n° 200 – Boa Esperança/MG CEP 37170-000 – Telefone
(035 3851-1493), e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/09/2017, às 16h00. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Divino Espírito Santo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/10/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DE Santo Antônio do Cruzeiro, localizada no
Povoado de Santo Antônio do Cruzeiro, s/n° – Cep 37250-000 – Telefone (35) 99964-0044, e-mail: escola.173436@educacao.mg.gov.br.
até o dia 02/10/2017, às 13:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 28 de /09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
15/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Anchieta, localizada na
Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP 37.235-000 – Telefone (035) 38551184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/09/2017, às 09:30h Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/10/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 16/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000 – Telefone (035)38551371, e-mail: escola.172341@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2017
das 07:00 às 17:00 horas e no dia 03/10/2017 até as 12:00 horas. Extrato
de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Dom Inocêncio realiza Chamada Pública nº 02/2017 – Recurso Federal, para Aquisição de
