Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2017. A Prefeitura
Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 096/2017, na modalidade Pregão n.º 039/2017,
para Adesão à(s) Ata(s) de Registro de Preços numeradas de I a XXV,
vinculada(s) ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35/2017
- Planejamento SIRP nº 35/2017. Órgão Gerenciador: Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais. Objeto: Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municípios MG. Fornecedores: Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda.; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.; Nunesfarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.; Biohosp Produtos
Hospitalres Ltda.; Multifarma Comercial Ltda.; BH Farma Comércio
Ltda.; Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.; Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.; Oriente Farmacêutica Comércio, Importação
e Exportação Ltda.; Cristal Pharma Ltda.; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalres Ltda.; Novafarma Indústria Farmacêutica
Ltda.; Alfalagos Ltda.; Fresenius Kabi Brasil Ltda.; A7 Distribuidora de
Medicamentos Eireli - EPP; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Volpi Distribuidora de Drogas Ltda.; Accord Farmacêutica
Ltda.; Acácia Comércio de Mediamentos Ltda.; Hipolabor Farmacêutica Ltda.; Promefarma Representações Comerciais Ltda.; Biolab Sanus
Farmacêutica Ltda.; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações e Decretos Municipais n.º 1.354/2011, 1.391/2012, 1.454/2013 e
1.884/2017 e Decreto Estadual n.º 46.311/2013. Entre Rios de Minas,
26 de setembro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 050/2017, Pregão 039/2017 – Extrato de Homologação. Objeto:
aquisição e prestação de serviços gráficos para atendimento a diversos
setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedores: Valtrudes Mota Cardoso – MEI. Itens 02, 03, 04, 08, 09, 11, 12,
13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 26. R$ 2.732,90. R & S Comunicação
Visual Eireli – ME. Itens 07, 10, 15, 24 e 25. R$ 6.826,90. Grafik Serviços Gráficos Eireli – ME. Itens 01, 05, 06, 16, 19 e 27. R$ 6.374,49.
20/09/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 050/2017,
Pregão 039/2017 – Extrato de Contrato. Contratados: Valtrudes Mota
Cardoso – MEI. Itens 02, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21,
22, 23 e 26. R$ 2.732,90. R & S Comunicação Visual Eireli – ME. Itens
07, 10, 15, 24 e 25. R$ 6.826,90. Grafik Serviços Gráficos Eireli – ME.
Itens 01, 05, 06, 16, 19 e 27. R$ 6.374,49. Objeto: aquisição e prestação de serviços gráficos para atendimento a diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: 20/09/2017.
20/09/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 69 Nº 103/2017 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2017
ÀS 13:30, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141
- centro - Fronteira/MG, Pregão - RP 69, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis a serem utilizados nas
dependências da unidade mista de saúde e ESF´s deste município, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 27 de setembro de 2017 Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 026/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 081/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item” objetivando a Aquisição desementes de milho
para distribuição de produtores do município de Goianá,. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação:11 de Outubro de
2017 – Horário: 09:00 horas, na Av. 21 de Dezembro, 850, Centro Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 0086/2017 - PAC
0298/2017, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Contratação
de Empresa - Fornecimento de hospedagem, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 27 de setembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO – Pregão 35/2017, Processo 316/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 11/10/2017. Objeto:
Registro de Preços de Relógio de Ponto Biometria. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br.
Pregão 36/2017, Processo 321/2017. Recebimento de Envelopes 01 e
02 até 9h00min dia 17/10/2017. Objeto: Registro de Preços de Cesta
Básica de Alimentos. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna pública a Dispensa de Licitação Nº.16/2017, Processo Nº.27/2017,
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados especiais. Fundamentação legal: Art. 24 inciso II e IV da Lei Federal 8666/93. Contratados: Farmácia BS Ltda – EPP. CNPJ: 38.510.020/0001-85. Valor
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Guedes e Paixão Ltda. CNPJ:
16.928.871/0006-14. Valor: 2.090,40 (dois mil noventa reais e quarenta
centavos). Data ratificação: 13.07.2017. Neyrielle Menes dos Reis –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna pública a Dispensa de Licitação Nº.17/2017, Processo Nº.35/2017, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de água
potável, com caminhões pipa, no Município de Guaraciama. Fundamentação legal: Art. 24 inciso IV da Lei Federal 8666/93 e Decreto
Municipal nº 1727/2017. Contratado: Santa Fé Transportes Eireli - ME.
CNPJ: 11.475.608/0001-99. CONTRATO Nº 40/CPL/2017. Valor R$
120.750,00 (cento e vinte mil setecentos e cinquenta reais). Data de
Assinatura: 18.08.2017. Vigência: 12.12.2017. Neyrielle Menes dos
Reis – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna pública a Dispensa de Licitação Nº.18/2017, Processo Nº.36/2017, Objeto: Locação
de imóveis para atender necessidades do Município de Guaraciama.
Fundamentação legal: Art. 24 inciso X da Lei Federal 8666/93. Contratados: Cleuzane Ramalho de Souza. CPF: 057.219.586-93. CONTRATO Nº 41/CPL/2017. Valor R$ 3.000,00(três mil reais). Gilson
Ferreira da Silva. CPF: 823.113.586-34. CONTRATO Nº 42/CPL/2017.
Valor: R$ 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais).Maria
Nice da Silva Cachoeira. CPF: 058.129.726-13. CONTRATO Nº 43/
CPL/2017. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos e reais) Data de
Assinatura: 18.08.2017. Vigência: 31.12.2017. Neyrielle Menes dos
Reis – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna pública a Dispensa de Licitação Nº.19/2017, Processo Nº.38/2017, Objeto: Locação
de imóveis para atender necessidades do Município de Guaraciama.
Fundamentação legal: Art. 24 inciso X da Lei Federal 8666/93. Contratados: Oildo Dionizio Batista. CPF: 687.197.286-20. CONTRATO
Nº 44/CPL/2017. Valor R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais).
João Rodrigues da Rocha. CPF:038.758.796-94. CONTRATO Nº 45/
CPL/2017. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos e reais) Data de
Assinatura: 22.08.2017. Vigência: 31.12.2017. Neyrielle Menes dos
Reis – Presidente da CPL.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna pública a Dispensa de Licitação Nº.20/2017, Processo Nº.41/2017, Objeto: Locação
de imóvel para atender necessidades do Município de Guaraciama.
Fundamentação legal: Art. 24 inciso X da Lei Federal 8666/93. Contratados: Julia Isabella Santos Carneiro. CPF: 125.233.066-97. CONTRATO Nº 46/CPL/2017. Valor R$ 1.800,00(um mil e oitocentos
reais). Data de Assinatura: 29.08.2017. Vigência: 31.12.2017. Neyrielle
Menes dos Reis – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
– Processo nº 120/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 028/2017.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
15:00h do dia 11 de outubro de 2017, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSUA DEPOSITO OU BRITAGEM NO
MUNICIPIO PARA FORNECIMENTO DE BRITAS, PÓ DE PEDRA
E PEDRA MARROADA,, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. GUARARA, 27 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 130/2017 originado da realização da Pregão
Presencial nº 094/2017, firmado com a empresaLEANDRO BARROS
LOPES 09595491616. Objeto: contratação de empresa para serviços
de instalação/manutenção eletrica para a iluminação natalina no ano
de 2017 no Municipio de Guaxupé/MG Valor: R$61.042,00. Guaxupé/
MG, 27/09/2017. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de de Cultura, Esportes e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 075/2017, originado da
realização do Pregão Presencial nº 097/2017, firmado com a empresaMaria José Matos dos Santos 49212893600. Objeto: futura e eventual contratação de serviços de locação de cadeiras e mesas de plástico
para eventos que venham a ser realizados pelo Município Guaxupé/
MG, por um período de 12(doze) meses. Valor: R$ 5.270,00. Guaxupé/
MG, 28/09/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 074/2017, originado da
realização do Pregão Presencial nº 093/2017, firmado com a empresaLidiane Angelino Gonçalves Ferreira - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de carnes resfriadas
para compor os gêneros alimentícios da merenda escolar nas escolas
de ensino infantil, fundamental, médio e EJA do Município Guaxupé/
MG, por um período de 12(doze) meses. Valor: R$ 129.300,00. Guaxupé/MG, 28/09/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 188/2015, Processo nº 82/2015, Pregão nº 40/2015 CONTRATADA: VIAÇÃO CONQUISTA LTDA – ME. Objeto: Transportes
de Estudantes para atender a demanda da Secretaria M. de Educação,
Linha 06. Aditivo de Acréscimo Valor: R$ 5.042,95. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal – 01/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 53/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 053/2017, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ITINGA, no dia 11/10/2017 as 08:30 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2017, através do seu Prefeito
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: No Subitem 9.2 do
Edital, onde se lê “...na data de aplicação das provas de Múltipla Escolha”, leia-se “...na data de divulgação do resultado dos recursos interpostos contra questões da Prova de Múltipla Escolha (subitem 11.4.3.1
do Edital).” O Subitem 10.2 do Edital passa a ter a seguinte redação:
“O Resultado Final e o Resultado Definitivo serão divulgados em duas
listas. Na 1.ª lista (incluindo as pessoas com deficiência), os candidatos
serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas de Múltipla Escolha e na
Prova de Títulos. Na 2.ª lista de candidatos, constarão, especificamente
os nomes das pessoas com deficiência, conforme ordem de classificação, por cargo.” No Subitem 12.1.1 do Edital onde se lê “15.ª” leia-se
“11.ª” e onde se lê “25.ª” leia-se “21.ª.”. Jaíba – MG, 27 de setembro de
2017. Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Extr. Contrato nº 025/2017. Ref.: P.P. nº 011/2017, Proc. Licit. nº
016/2017. Contratada: EDITORA VALE METROPOLITANO LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa jornalística (imprensa escrita),
com grande circulação diária, Região Leste – Vale do Aço, para divulgação de atos decorrentes da aplicação da Lei n° 8.666/93 e alterações,
Lei nº 10.520/02, bem como dar publicidade às Leis, Decretos, Portarias, Regimentos, Regulamentos e demais atos oficiais realizadas
pela Administração Pública Municipal, em atendimento a solicitação
da S.M.F. VT: R$ 27.600,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
026/2017. Ref.: P.P. n.º 012/2017, Proc. Licit. n.º 017/2017. Contratada:
RT – ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria pública para verificação da legalidade
na aplicação dos recursos públicos nos exercícios de 2015 e 2016. VT:
R$ 70.000,00. Vigência: 180 dias. Extr. Contrato nº 027/2017. Ref.:
Proc. Licit. nº 018/2017, P.P. nº 013/2017, R.P. nº 005/2017. Contratada: POSTO RIBEIRÃO DE JOANESIA LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços objetivando o eventual fornecimento de combustíveis e
derivados, para abastecimento da frota municipal e de todos aqueles
veículos que venham a ser adquiridos até o término da vigência da
Ata de Registro de Preços, bem como para atendimento aos Convênios celebrados com o Município de Joanésia. VT: R$ 1.087.740,80.
Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 028/2017. Ref.: Proc. Licit. nº
020/2017 – P.P. nº 015/2017, R.P. Nº 006/2017. Contratada: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de Medicamentos Genéricos e Similares através da tabela CMED/ANVISA em
Atendimento a S.M.S. VT: medicamentos genéricos: 81%; medicamentos similares: 79%. Vigência: 12 meses. Contrato nº 029/2017. Ref.:
Proc. Licit. nº 021/2017, P.P. nº 016/2017, R.P. nº 007/2017. Contratada: COMERCIAL SILVA ROSADO LTDA ME. Objeto: Registro de
Preços objetivando a eventual aquisição de material de construção, para
manutenção dos prédios públicos da Administração Municipal, manutenções em pontes, mata-burros, vias públicas e estradas, do Município
de Joanésia, MG. VT: R$ 340.948,20. Vigência: 12 meses. Denilson
Andrade de Assis, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 – SARH - Processo n.º
7013/2017 – A Comissão informa que por solicitação da Secretaria
de Administração e Recursos Humanos - SARH, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 28.09.2017 às 09h30
fica adiado por tempo indeterminado. Prefeitura de Juiz de Fora, 27
de setembro de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 – SARH - Processo n.º
6261/2016 – A Comissão informa que por motivos de alterações no
Edital, o procedimento licitatório em epígrafe, marcado para o dia
24/10/2017 às 9h30,fica adiado para o dia 31/10/2017 às 9h30 a se
realizar na sala de licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 – 6º andar.
O NOVO EDITAL com as alterações estará disponível na CPL ou no
endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2017/index.php. Prefeitura de Juiz de Fora, 27
de setembro de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
LEI COMPLEMENTAR Nº 205 / 2017
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 30 da Constituição Federal, o §5º do art. 165
da Constituição Estadual e no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº
37/1995, sancionei a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - O Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, por
esta lei complementar, cria o Distrito de Diamante, denominando-o
Quinto Distrito de Diamante.
Parágrafo Único – O Distrito de Diamante, para fins organização jurídica no âmbito do Município possui categoria de vila.
Art. 2° - O Quinto Distrito de Diamante tem sua delimitação territorial
nos limites previstos no Cadastro Municipal para a Comunidade Rural
de Diamante que dá nome ao Distrito.
Art. 3° - O Poder Executivo promoverá a implantação da descentralização administrativa no Distrito de Diamante, com vistas a assegurar a
prestação dos serviços públicos comuns à Zona Urbana.
Art. 4° - Para fins de parcelamento do solo, a Sede do Distrito de Diamante se inclui como Zona Urbana distrital, observadas as limitações
fixadas nas coordenadas geográficas constantes no Anexo I desta Lei
Complementar.
Art. 5° - O Município de Lagoa Dourada publicará a presente Lei no
órgão oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos determinados pelo
art. 34, § 2° da Lei Complementar Estadual n° 37/1995.
Art. 6° - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagoa Dourada, 15 de Setembro de 2017 - Manoel Geraldo de Resende-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
LEI COMPLEMENTAR Nº 204 / 2017
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 30 da Constituição Federal, o §5º do art. 165
da Constituição Estadual e no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº
37/1995, sancionei a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - O Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais,
por esta lei complementar, cria o Distrito de Arame, denominando-o
Segundo Distrito de Arame.
Parágrafo Único – O Distrito de Arame, para fins organização jurídica
no âmbito do Município possui categoria de vila.
Art. 2° - O Segundo Distrito de Arame tem sua delimitação territorial
nos limites previstos no Cadastro Municipal para a Comunidade Rural
de Arame que dá nome ao Distrito.
Art. 3° - O Poder Executivo promoverá a implantação da descentralização administrativa no Distrito de Arame, com vistas a assegurar a prestação dos serviços públicos comuns à Zona Urbana.
Art. 4° - Para fins de parcelamento do solo, a Sede do Distrito de
Arame se inclui como Zona Urbana distrital, observadas as limitações
fixadas nas coordenadas geográficas constantes no Anexo I desta Lei
Complementar.
Art. 5° - O Município de Lagoa Dourada publicará a presente Lei no
órgão oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos determinados pelo
art. 34, § 2° da Lei Complementar Estadual n° 37/1995.
Art. 6° - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, 15 de Setembro de 2017,
Manoel Geraldo de Resende - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 049/2017, referente à
aquisição de uma Balança Rodoviária/Agrícola, com dimensões de
25mx3,2m, capacidade máxima de 100.000kg, divisão mínima de 20kg.
Conforme Contrato de Repasse nº 805956/2014/MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014, realizado dia 27 de setembro de 2017,
às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: K.C.R.S.
Comércio de Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ 971.041./0001-03. valor
R$ 62,500,00. Lagoa Formosa, 27 de setembro de 2017. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 27/09/2017 a licitação Pregão
Presencial 049/2017, em favor da empresa: K.C.R.S. Comércio de
Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ 971.041./0001-03. valor R$ 62,500,00.
Objeto: aquisição de uma Balança Rodoviária/Agrícola, com dimensões de 25mx3,2m, capacidade máxima de 100.000kg, divisão mínima
de 20kg. Conforme Contrato de Repasse nº 805956/2014/MAPA/
CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014. Lagoa Formosa, MG, 27 de
setembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o Extrato de Contrato: Contratado: Contrato 0291/2017, K.C.R.S.
Comércio de Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ 971.041./0001-03. Valor
R$ 62.500,00; Objeto: aquisição de uma Balança Rodoviária/Agrícola,
com dimensões de 25mx3,2m, capacidade máxima de 100.000kg, divisão mínima de 20kg. Conforme Contrato de Repasse nº 805956/2014/
MAPA/CAIXA/Processo 2690.1019618-88/2014. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial 049/2017, Vigência 27/09/2017 a 27/09/2018.
Lagoa Formosa, 27 de setembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 033/2017,
referente ao Credenciamento de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, desinstalação e manutenção em conjuntos semafóricos. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte. A realizar-se a partir do dia 28 de setembro de 2017.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000, através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e pelo site www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, 27 de setembro de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
9 cm -27 1012812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 114/2017 – Pregão Presencial nº: 63/2017. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e materiais de uso e consumo. Data da abertura: 11/10/2017 ás
08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.
lagoagrande@hotmail.com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a revogação do Processo Licitatório nº: 111/2017 – Pregão Presencial nº: 61/2017. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e materiais de uso e consumo. Tendo em vista interesse público. Maiores informações poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: licitação.lagoagrande@hotmail.com. José Batista
Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação de Nova Data do Processo Licitatório nº 165/2017
– Tomada de Preços n° 005/2017. Menor Preço Global. Empreitada
por preço unitário. Contratação de empresa especializada para obras
de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Salles, localizada na Rua Santos Penoni, S/Nº, Bairro Jardim Glória. Nova data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 24/10/2017.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -26 1012591 - 1
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Retificação e Nova Data de Publicação do Processo Licitatório n° 157/2017, Concorrência n° 003/2017. Concessão de uso de
espaço público, a título oneroso – Lojas do Mercado Municipal de
Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 30/10/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Edson Alves
de Abreu – Secretário Municipal de Assuntos Rurais.
2 cm -26 1012604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE–MG,
Aviso de Republicação de Licitação Processo N°051/2017, Pregão
Presencial N° 032/2017.Objeto: Pregão Presencial para aquisição de
01 (um) Trator agrícola, 4 cilindros, Pot. min. 85cv, 4x4 e 01 (uma)
Roçadeira hidráulica Articulada, tudo conforme descrição e especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte
integrante e inseparável deste edital, independente da transcrição. Convênio 833648/2016 - Contrato 1033.383-58/2016.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17/10/2017 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email:licitacaoliberdade2017@
gmail.com Pregoeiro: Sebastião Grasiani da Silva. Liberdade – MG,
27/09/2017.
3 cm -27 1012736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 040/2017 - “Menor
Preço”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 03 de 02 de janeiro
de 2017, torna público que fará realizar no dia 11 de outubro de 2017
às 09h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a contratação
de empresa especializada e credenciada junto a CEMIG, para extensão
de rede de distribuição urbana com instalação de sistema de iluminação pública e instalação de luminárias em diversos logradouros deste
município, com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme
Projeto Básico. O edital na integra, encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da prefeitura e no site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034)
3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 27 de setembro de 2017. Ednéia
Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -27 1012931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 041/2017 - “Menor
Preço”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 03 de 02 de janeiro
de 2017, torna público que fará realizar no dia 11 de outubro de 2017
às 13h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco
nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a aquisição de um veículo tipo Pick Up, 0 km, cabine dupla, com capacidade
mínima de 04 lugares, para atendimento das ações diárias da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme Convênio de Saída n°
0518/2016 firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SEAPA e este município. O edital na integra, encontra-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações da prefeitura e no site: www.
limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone
(034) 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 27 de setembro de 2017.
Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -27 1012933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Pregão Presencial 085/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de material gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Patrimônio. Abertura: 11/10/2017 às 08:45min. Informações
e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 27 de setembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão Presencial 086/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de equipamentos de playgrounds para atender às creches municipais. Abertura: 11/10/2017 às
13:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG,
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 27 de
setembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação Pregão Presencial
075/2017. Objeto: Aquisição de armas de fogo para Guarda Municipal de Mariana MG. Abertura: 16/09/2017 às 08:45min. Informações e
Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 27 de setembro de 2017.
6 cm -27 1013065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Torna publico que o resultado P.P 028/17- P.L.097/17- foi frustrado,
conforme Ata de encerramento publicado no site www.mariocampos.
mg.gov.br. Torna publico a efetivação da Ata de Registro de Preço nº
035/2017 do Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG,
com a numeração pela prefeitura de Mário Campos- P.L nº 145/17P.P nº045/17- no valor total de R$1.895.503,12 com vigência até
19/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. da Ata de R.P.31/17, decorrente do Proc.148/17 – Obj. Aquis.mat.
elétrico, hidráulico, pintura e acabamento. Adj/Homolog p/ as emps:
Almeida e Dam. Com. Ltda ME itens: 6,8,22,31,32,34,46,47,5861,64,6
6,70,71,74,75,92,100,102,116,136,137,149,154,155,171,173,174,175,
176,180,182,183,211,212,214,218,222,224,242 e 256 – R$98.593,55;
Antônio Marques Filho e Cia Ltda – EPP itens: 43,44,108,133,205,223
e 274 – R$102.438,00; Gama Luz. Com. Mat. Elét.Ltda-ME itens: 3,3
8,42,54,63,86,88,90,95,96,97,106,140,143,156,157,158,181,200,201,2
02,206,244,245 e 249 R$41.567,75; Gonçalves Lanna Atac. de Mat.
Elét. Eireli – ME itens: 17,29,36,37,39,50,52,53,72,99,109,113,114,1
15,122,124,125,129,130,141,146,147,159,160,162,163,166,168,169,1
70,177,179,187,217,227,229,230,231,232,234,263,267,275,281 e 284
R$77.742,95; Licitafort Emp. em Const. Civil Ltda-ME itens: 5,16,2
0,21,26,48,59,65,82,83,85,103,110,134,167,172178,188,190,193,194
,195,197,199,209,219,235,236,237,243,271,272 e 276 R$167.080,30;
Org. MSL Eireli itens: 2,12,31,56,60,57,76,89,94,107,112,117,118,11
9,121,123,131,138,144,161,184,204,207,213,228,233,253,254,257,26
0,261,262,264,265,273 e 280 R$30.034,45; Polo Com. Eireli. 7,11,28,
35,40,41,55,91,98,101,104,105,126,128,196,198,203,215,246,247,248
,258,259 e 279 R$19.275,30 e Transmig Transp. e Com. Eireli itens: 1,
4,8,9,10,13,14,19,24,25,27,30,45,49,51,62,67,68,69,73,77,78,79,80,81
,84,87,93,111,127,132,135,139,142,145,148,150,151,152,153,164,165
,185,186,191,208,210,216,220,225,226,238,239,240,241,250,251,252,
255,266,268,269,270,277,278 e 282 R$305.441,70.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 85/2017 Tomada de Preços
nº 005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação do Cemei
Cantinho Feliz localizado no Distrito de Alberto Isaacson. A sessão de
abertura e entrega dos envelopes será dia 19 de Outubro de 2017 ás
9:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site:
www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 35241273. Nilson – Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 85/PMM/2017, Inexigibilidade 09/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade de forma complementar a assistência SUS no município
de Matozinhos. Contrato nº 170/PMM/2017- Contratado: Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Matozinhos - Valor estimado: R$7.297.164,60. Assinatura: 20/09/2017- Vigência: 60 meses.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -27 1012836 - 1
