terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RC/SR – 45700166821 - Cemig Distribuição S.A x Alexandra Paula
da Costa ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10911. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Ingaí,
utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://
www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$20.000,16. Ass.: 02/10/2017, com vigência a partir de 02/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 02/10/2017.
RC/SR – 4570016731 - Cemig Distribuição S.A x _Drogaria e Perfumaria Castro. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10924. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Quartel Geral, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$19.980,00. Ass.:19/09/2017, com vigência a partir de 19/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 19/09/2017.
RC/SR – 4570016729 - Cemig Distribuição S.A x Paulo Geovani de
Assis ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10921 Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Cedro do
Abaeté, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$19.818,00. Ass.: 18/09/2017, com vigência a partir de 02/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 18/09/2017.
RC/SR – 4570016683 - Cemig Distribuição S.A x Maria Neuza de
Amorim Noronha. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10854.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Paineiras, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$28.836,00. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em 29/08/2017.
RC/SR – 45700166576 - Cemig Distribuição S.A x Casa de Campo
Comércio Indústria e Representações Ltda. Fundamento: Convite - MS/
CS 530-S10623. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA
Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Campina Verde, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade de Suporte ao
Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$73.453,20. Ass.: 31/07/2017,
com vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado
em: 31/07/2017.
TI/SI – 5002000476 - Cemig Distribuição S.A x Core Synesis Ltda.
Fundamento: Ata de Registro de Preço 4650000177. Objeto: Serviços
Técnicos Especializados na Plataforma SAS. Prazo 12 meses. Valor
R$122.227,50. Ass.: 10/08/2017. Processo Licitatório homologado em:
17/04/2017.
25 cm -20 1030725 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11731. Objeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza Regional Triângulo. Abertura da sessão
pública dia 01/12/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
Contratos
MG/SB – 4570016952 – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Venge
Construções e Tecnologia Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico
nº MS/CS 510-H11503. Objeto: serviços de Sistema de tratamento
de esgoto da UTE Igarapé. Prazo 365 dias. Valor R$72.900,00. Ass:
31/10/2017, com vigência a partir de sua assinatura. Processo Licitatório homologado em: 27/10/2017.
MG/OE – 4570016979 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Metta
Equipamentos Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 510-H11562. Objeto: fornecimento e instalação de três painéis de
proteção física para sensoriamento dos mancais das unidades geradoras da UHE Nova Ponte. Prazo 24 meses, valor R$222.000,00. Ass.:
13/11/2017, com vigência a partir da assinatura. Processo Licitatório
homologado em: 08/11/2017.
5 cm -20 1030723 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 3º Nível/Rio Casca/SRF Ipatinga
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Pedra Bonita. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo Titular da SRF:
17/11/2017. Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/ Ipatinga - 17/11/2017.
Administração Fazendária/2º Nível/Conselheiro Lafaiete
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cristiano Otoni. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 06 de novembro de 2017 até 06
de novembro de 2022. Marcos Rogério Baeta Pereira - Superintendente
Regional da Fazenda – Belo Horizonte - 20 de Novembro de 2017
Torna sem efeito a publicação do dia 25 de outubro de 2017 – pagina
28 – diário do executivo – caderno 1.
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010313
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Alba Valéria de Melo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais um período de 12 meses, com início em 01/12/2017 e termino
em 30/11/2018. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. Maria Amy
Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo
Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n.º 1191001 - 269/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 01/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, para contratação, sob demanda, de prestação
de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura de redes de
cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos ambientes da
sala cofre e entorno do Data Center da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda - STI/SEF, em
conformidade com projeto executivo, com fornecimento de materiais
e mão de obra, para suportar a entrada em produção de novos equipamentos de TI e também de remanejamento de equipamentos existentes
entre racks. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 20/11/2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Termo de Cessão gratuita de uso de imóvel Nº
1501.0042614/05/2017, prazo de 5 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
e a Fundação Estadual do Meio Ambiente. Paulo de Souza Duarte –
Secretário Adjunto
12 cm -20 1030523 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 02/2017
A MGI comunica aos licitantes credenciados para a Concorrência MGI
02/2017 e aos demais interessados, nos termos do item 6.4 do Edital
da licitação, que não houve recurso quanto à habilitação dos licitantes participantes do processo licitatório. Assim, convoca os interessados para a sessão pública de abertura e julgamento das propostas, que
será realizada no dia 22/11/2017, às 10:00 horas no seguinte endereço:
Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – prédio Gerais – 2º andar – Bairro
Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo
Horizonte/ MG, sala de reuniões nº 4. Informações: na sede da MGI,
por meio da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4859 ou 3915-4862,
das09:00h às 18:00h.
3 cm -20 1030673 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Contrato nº 9161300/2017 - Processo de Compras nº 1321127-028/2017
– Partes: Secretaria de Estado de Saúde -SES/MG e P&P Turismo Ltda,
CNPJ n° 06.955.770/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, com vigência por 12 (doze) meses a partir de 08/11/2017 a 07/11/2018. O preço
global anual do contrato é de R$ 6.154.837,88 (seis milhões, cento e
cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária: IAG:0 4291.10.121.180.4497.0001.
339033.10.1 e outras. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/
MG e Fábio José Tavares pela Contratada.
Data de Assinatura: 17/11/2017.
3 cm -20 1030365 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 11/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição Estereomicroscópios, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
A sessão do pregão iniciará no dia 04/12/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 21/11/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora
do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -20 1030608 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 150155800024/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Prestação de serviço especializado na manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva anual através de homem
hora trabalhada com eventuais trocas de peças em equipamentos de
refrigeração de marcas e modelos variados., para atender a demanda da
Secretaria de Estado de Saude - Regional Divinópolis. A sessão do pregão ocorrerá no dia 04/12/2017, às 10h 30min, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimarães.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-0059/17 – Dispensa:10/2017
Objeto: Pirfenidona 200mg(Pirfenex®) – Quantidade: 2.160
comprimidos.
Ação: 0096585-66.2016.8.13.0471 – Heleno Jose de Almeida.
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Pharmix GMBH – CNPJ
99.999.990/0979-15.
Empresa Representante: Pharmix Assessoria Aduaneira e Comercio
Exterior Ltda. CNPJ 24.649.107/0001-23.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 1.433,92(Um mil quatrocentos e trinta e
três dólares e noventa e dois cetns)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 20//04/2017
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 012
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558-101/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação da empresa especializada em
prestação de serviços de fornecimento de lanche, conforme cardápio
específico, para a realização da “Reunião Técnica - Estratégias para
Redução da Letalidade por Leishmaniose Visceral no estado de Minas
Gerais” incluindo o serviço de lanches com o fornecimento de vasilhames, utensílios e mão de obra especializada. A sessão de pregão ocorrerá no dia 01/12/2017 às 10h30min, no sítio www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no endereço retro informado. Maiores informações:
samara.areal@planejamneto.mg.gov.br. Pregoeiro: Samara de Oliveira
Moreira Areal. Belo Horizonte 20 de novembro de 2017.
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Secretaria de Estado de Saúde
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.399/2014 - Processo de Compras nº
1321029-046-2010– Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG)
e Sr. Mário da Rocha e Silva Filho. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 meses a partir de 15/10/2017 a 14/11/2018, sem qualquer reajuste no valor anual de R$ 106.442,88 (cento e seis mil e quatrocentos
e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001.339036-10.1 Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG, e Sr. Mário da Rocha e Silva Filho, pela
contratada.
Data de Assinatura: 13/10/2017.
3 cm -20 1030366 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1541003-088/2017– CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE
DE COLETA, REGISTRO DE VISUALIZAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO.
RECORRENTE: C & C CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.
EPP
RECORRIDA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
O Diretor- Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Edvalth Rodrigues Pereira ao conhecer do Recurso interposto nos autos
do pregão eletrônico nº 1541003-088/2017 pela empresa recorrente,
porquanto próprio e tempestivo. No mérito, julgou-o PROCEDENTE,
acolhendo a manifestação contida na Nota Jurídica ASJUR 061/2017,
decidindo pela anulação do processo licitatório.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.068/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviço de limpeza de dutos
do sistema de ar condicionado central do Hemocentro de Belo Horizonte. Pregão Eletrônico nº 236/17. Valor total: R$ 12.000,00. Vigência: 19/11/2017 a 18/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
39.99.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.648/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA ANNA
CECÍLIA QUINTAS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de lanche para
servidores da Fundação Hemominas (Lote 01). Pregão Eletrônico
JFO nº 003/17. Valor total: R$ 20.504,12. Vigência: 20/11/2017 a
19/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.135/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIO PROLAB
LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de monitoramento e análise da qualidade do ar do
Hemocentro de Belo Horizonte da Fundação Hemominas. COTEP nº
191/17. Valor total: R$ 5.393,76. Vigência: 19/11/2017 a 18/11/2018.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.99.0 – Fonte 10.1.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 18/11/2017, pág. 34, col. 3
Extrato dos Contratos 9162.662/17 – PADARIA E CONFEITARIA MORRO VERMELHO LTDA. – ME, 916.241/17 – VESÚVIO
PANIFICAÇÕES LTDA. – EPP, e 9164.451/17 – NOW QUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. –EPP, devido à duplicidade de
publicação.
7 cm -20 1030443 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.352/2017 “Aquisição de refrigerador de banco de sangue
e centrífuga refrigerada” e Pregão Eletrônico Proc.2320310.377/2017
“Aquisição de mobiliário administrativo”, ambos com abertura para
o dia 01 de dezembro de 2017 respectivamente às 09:00hs. Realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das
devidas unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 20/11/17. ´
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.158/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESQUIMÓ SERVICVE LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em
equipamentos de ar condicionado do Hemocentro Regional de Pouso
Alegre. Pregão Eletrônico nº 006/17. Valor total: R$ 35.999,99. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
39.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.486/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA E CONFEITARIA GRÃO DE TRIGO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
produtos alimentícios para o Hemocentro Regional de Montes Claros. Pregão Eletrônico nº 019/17. Valor total: R$ 3.095,00. Vigência:
20/11/2017 a 19/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.0
8.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 175/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
SANTANA DE CARANDAÍ com interveniência da Agência Transfusional da SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ, com sede no Município
de Carandaí/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 20/11/2017
a 19/11/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 079/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
DE CARANDAÍ com interveniência da Agência Transfusional da
SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ – HOSPITAL QUELUZ resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Assinatura: 20/11/2017.
RETIFICAÇÃO:
Retifica a publicação do dia 15/11/2017, página 44, coluna 01.
Onde se lê: “EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 0542/2013”;
Leia-se: “XTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 042/2013”.
9 cm -20 1030753 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9085347/2016.
Objeto: Supressão de 23,76237%, correspondente a R$ 13.440,00; perfazendo novo valor contratado em R$ 43.120,00. Inclusão da Cláusula
do Reajuste, com a seguinte escrita: “o contrato poderá ser reajustado
monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor
Amplo, observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts.
40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Jerbra Comercial Ltda - EPP. Assinatura: 20/11/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
3 cm -20 1030642 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-305/2017, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório - Refrigerador. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 01/12/2017, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 01/12/2017. Belo Horizonte, 20 de novembro de
2017.
2 cm -20 1030353 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162491/2017. Objeto: Aquisição de
Reagentes e Produtos Químicos - Meios de Cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico
nº: 222/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 79.200,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DIFARMIG Ltda. Assinatura:
20/11/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162461/2017. Objeto: Fornecimento
e montagem de sistema de Grupo Moto Gerador, tipo média (13.800V)
– aberto, com fornecimento total de todos os consumíveis, componentes, equipamentos e sistemas necessários. Dotação orçamentária:
2261.10.303.043.1015.0001.449052.04.0.10.1; Pregão Eletrônico nº:
171/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.771.910,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora Cummins Minas
Ltda. Assinatura: 20/11/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa - 2A ENGENHARIA, CONSTRUCOES & ARQUITETURA LTDA – CNPJ
00645535/0001-10 notas fiscais 10247 e 10265 no valor total de R$
50.114,22. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br
2 cm -20 1030450 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Babados
Decorações Ltda
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza de persianas.
Valor: R$ 7.687,95 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 116/2017 Modalidade: PREL. 021/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 20/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) 2A Engenharia, Construções & Arquitetura Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 05 meses, prorrogação
do período da execução por mais 03 meses, com início em 27/02/2018
e término em 26/05/2018 e acréscimo em todos os itens do lote 01 em
24,94% ao valor do lote.
Valor: R$ 6.804.171,61 (total estimado)
Vigência: 27/02/2018 até 26/07/2018.
Número do Processo: 153/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-22, 339039-51 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 20/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Consmara Engenharia Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 05 meses, prorrogação
do período da execução por mais 03 meses, com início em 27/02/2018
e término em 26/05/2018.
Vigência: 27/02/2018 até 26/07/2018.
Número do Processo: 153/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-22, 339039-51 Fonte: 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 20/11/2017
9 cm -20 1030751 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 025/2014
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, haja vista a instauração
do Processo Administrativo Punitivo nº 025/2014, e acatando os termos do DESPACHO do Senhor Ordenador de Despesas de fls. 45, bem
como os termos do PARECER DA PROCURADORIA nº 0145/2014,
de 30/06/2014, de fls. 47 a 48, DECIDE negar provimento ao recurso
interposto pela contratada IMEX CENTER FARMA LTDA, CNPJ nº
00.083.641/0001-57 de fls. 39 a 41, mantendo, por conseguinte a decisão de fls. 38.
- À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente
FHEMIG
4 cm -20 1030355 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 170/2017 para
AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL JOÃO XXIII
– Convênio 810591/2014. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 01/12/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no site acima citado. BH, 20.11.2017.
2 cm -20 1030468 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
02/2017, PROCESSO Nº 0521009/121/2017, referente à aquisição de
FORNECIMENTO DE GÁS (GLP), às 09 horas do dia 30 de Novembro de 2017, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/
FHEMIG (37) 3431 – 6610/3431-6601 ou ssfa.compras@fhemig.
mg.gov.br
3 cm -20 1030321 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
APARECIDA
1337383-2 AUSTRILAINE
ASP
PRESIDIO DE PARACATU
PRESIDIO DE JOÃO PINHEIRO EX-OFFÍCIO
CRUZEIRO GARCIA
CENTRO DE
CENTRO DE REFERENCIA
ROSIMAR SOARES
REMANEJAMENTO DO
1310814-7
ASP
DA GESTANTE PRIVADA
EX-OFFÍCIO
DA SILVA
SISTEMA
PRISIONAL –
DE LIBERDADE
BELO HORIZONTE
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETOMADA DE SESSÃO DO PE: 97/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2017. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma administrada para o Presídio de Teófilo Otoni. A retomada da sessão do lote único do pregão
supracitado será no dia 27/11/2017 às 10:00 horas. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 126/2017. Objeto: Locação de 12
(doze) equipamentos para varredura corporal por transmissão de raios-x
(body scanners) que possibilite a identificação de celulares, armas, drogas, narcóticos, explosivos e demais ilícitos sob roupas e no interior do
corpo humano, para atender as unidades prisionais constantes do Anexo
I da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP.Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente os recursos administrativos interpostos pelas empresas Nuctech do Brasil Ltda., CNPJ
19.892.624/0001-99 e Seabox Tech Importadora e Serviços Eireli ME,
CNPJ 06.083.148/0001-13 para os lotes 01 e 02, com o consequente
