28 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos constantes dos autos: contrarrazões apresentadas pela Equipe Técnica, fls. 1.299/1.315, Nota Técnica Contábil, fls. 1.316, Diligência, fls.
1.317/1.330, Esclarecimentos, fls. 1.331/1.385 bem como Decisão em
Recurso Administrativo, fls. 1.386/1.392, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000438/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e MOVIMENTO DE LUTA PRÓ CRECHES.
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para melhoria no atendimento e na estrutura fisica da entidade. Valor do Repasse: R$ 20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 17/11/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta
Amorim de Almeida – Masp.: 12412383.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000439/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CARVALHOS. Objeto: Aquisição de
equipamentos para estruturação da sede própria da instituição promovendo melhor atendimento à pessoa com deficiência. Valor do Repasse:
R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
17/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000440/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS
. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios
para a Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios para promover a prestação
de atendimento de Proteção Social Básica, conforme especificado na
Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões
de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000441/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARANÉSIA. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a melhoria do
atendimento aos idosos acolhidos na instituição. Valor do Repasse: R$
40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.478,05. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
17/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana
Luiza de Souza – Masp.: 13881800.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000442/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA CABANA E REGIÃO. Objeto: Aquisição de Móveis,
Eletrodomésticos e Informática para oferecer atendimento a crianças
e adolescentes, em horário complementar ao das escolas, visando o
desenvolvimento de ações socioeducativas em tempo integral. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 90,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01
0 10 8. Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.:
12412383.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000443/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SANTA JULIANA. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria da estrutura de atendimento da
APAE de Santa Juliana Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Gleide Ribeiro Starling Diniz –
Masp.: 9073172.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000444/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para realização de atividades de lazer,
lúdicas, pedagógicas, para realização de atividade no projeto social da
Juventude Unida de Contagem. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson Cândido Barbosa
Junior - Masp: 1.336.7404.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000448/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO AISA RODRIGUES SIQUEIRA. Objeto:
Aquisição de Bens Permanentes como móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para a manutenção dos serviços prestados aos
internos do Asilo. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365 dias a
partir da publicação. Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.: 13875158.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000451/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO SANTA HELENA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para melhor atendimento
e prestação de qualidade de vida no dia a dia dos idosos do ABRIGO
SANTA HELENA Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo
– Masp.: 13904115.
Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000454/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, informática e
equipamentos de som e imagem para atender a gestão SUAS. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 464,25. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 17/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: Edson Cândido Barbosa Junior - Masp: 1.336.7404.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 148100777/2016. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Leopoldina/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até 14/11/2018.
Assinatura: 13/11/2017.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 1481001653/2015. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Piedade de Caratinga/MG. Objeto: Prorrogação da vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até
21/11/2018. Assinatura: 17/11/2017.
Extrato do 4º T.A. ao Contrato nº 33/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por doze
meses de 24/10/2017 a 24/10/2018, reajuste linear no preço das tarifas
praticadas, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/10/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação externa do processo.
Extrato do 6º T.A. ao Contrato nº 34/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por doze
meses de 26/10/2017 a 26/10/2018, reajuste linear no preço das tarifas
praticadas, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/10/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do 5º T.A. ao Contrato nº 35/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e o Consórcio formado pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE
S/A. (empresa líder) e OI S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por
doze meses de 26/10/2017 a 26/10/2018, reajuste linear no preço das
tarifas praticadas, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e
Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/10/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000463/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CLUBE DE MÃES MARIA DE NAZARÉ.
Objeto: Aquisição de bens de permanentes, conforme especificado na
Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Patrícia Nunes Silva
Elias – Masp.: 14415046.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000464/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DOS IDOSOS SANTA LUIZA DE
MARILLAC. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria da
qualidade de vida dos internos da Entidade, conforme especificado na
Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$ 24.476,10. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões
de Melo – Masp.: 13904115.
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Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de
Serviços nº 9053822/2016. Partes: EMG/SEDESE e a empresa AMC
Informática Ltda. Data da rescisão e assinatura: 20/11/2017.
Extrato do Contrato nº 9164573/2017. Partes: EMG/SEDESE e a
empresa CITIS Tecnologia S/A. Objeto: Contratação futura e eventual,
de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e
reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos, especificações e detalhamento do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Contrato. Preço
Global: R$458.237,52 (quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos
e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.39.39-19.10.1.0, 4251.08.244.11
4.0001.33.90.39-19">4447.0001.33.90.39-19.56.1.1 e 1481.11.334.127.4570.0001.33.90.3
9-19.71.1.0. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação.
Assinatura: 20/11/2017.
4 cm -20 1030743 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG - UTRAMIG
Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº 2281314 000116/2017 que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HD’s PARA STORAGE HP
MSA2000 300-GB 15K 3.5 DP SAS HDD. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br a partir de 21/11/2017. O envio das
propostas será até as 08h59mim do dia 01/12/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas para 01/12/2017
às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 .
BHte, 20 de novembro de 2017.
3 cm -20 1030785 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED Nº 001288452301/2016 CONTRATADA: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
– CNPJ N.º 16.629.693/0001-16 - CONTRATO PRC-22.002/16.
DECISÃO - Fica a publicação do dia 21/02/17 anulada no que diz respeito à seguinte decisão: “DECIDE PELA RECONSIDERAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO ANTERIOR, prevalecendo a seguinte: aplicação
de MULTA INDENIZATÓRIA no valor de R$ 44.263,37 (quarenta e
quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), atualizado monetariamente, a ser pago por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), de acordo com os itens 16.2.4 e 16.2.11 do
Contrato PRC 22.002/16 e com art. 87, II, da Lei Federal 8.666/93”.
Em substituição ao fragmento anulado, a Comissão designada pela Portaria de nº 3.573/2017, DECIDE PELA NÃO RECONSIDERAÇÃO
DA DECISÃO ANTERIOR, prevalecendo a seguinte: aplicação de
MULTA INDENIZATÓRIA no valor de R$ 118.968,55 (cento e dezoito
mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
atualizado monetariamente, a ser pago por meio do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), de acordo com os itens 16.2.4 e 16.2.11
do Contrato PRC 22.002/16 e com art. 87, II, da Lei Federal 8.666/93.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
047/2017 - Processo: 00100707-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: Brasminas Enlog Ambiental Ltda.
– ME; Cros Construtora Rocha Sousa Ltda.; Consórcio Cadros / ECP
(Composto por Cadros Engenharia e Construções Ltda. e ECP Engenharia Ltda.); Consórcio Usinagem Juiz de Fora (Composto por Conata
Engenharia Ltda. / Construtora Marins Ltda. / Infracon Engenharia e
Comércio Ltda. e Bali Construtora Baeta Ligório Ltda.); Construtora
Terrayama Ltda.; Ipê Engenharia Ltda.; CCL – Construtora Centro
Leste Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A
partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: TRATENGE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 23/10/2017
ao Contrato: PRC- 22.062/13. Melhoramento e pavimentação do trecho
Baldim – Santana do Riacho, com 35,17 km de extensão, na Rodovia
Municipal. Processo: 53.285/13-9.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 26/10/2017 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.054/13. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento de Capacidade e Restauração, nas rodovias MG/290 e MG/167 trecho: Pouso Alegre – Ouro
Fino – Divisa MG/SP e Três Pontas - Varginha. Processo nº 01360562300/2013-1
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 26/10/2017 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.003/14. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação e Pavimentação do
trecho Contorno de Guaxupé. Processo nº 0136056-2300/2013-1.
14 cm -20 1030760 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 080/16; Partes: SETOP e o Município de Santana do Pirapama; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/11/2017; Vigência:
30/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 221/16; Partes: SETOP e o Município de Dores de Campos; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/11/2017; Vigência:
14/12/2017.
2 cm -20 1030421 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000459/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO. Objeto: Revitalização da Prainha;
execução de calçada, reforma e ampliação do bar, iluminação e pintura, construção de alambrado, execução de contrapiso desempenado
e filtrado e rampas para portadores de necessidades especiais. Valor do
Repasse: R$ 328.878,82. Valor da Contrapartida: R$ 3.322,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 20/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1411000460/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS. Objeto: Reforma da Praça Professor José
Maria. Valor do Repasse: R$ 64.200,00. Valor da Contrapartida: R$
724,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/11/2017. Vigência: 730 dias.
4 cm -20 1030429 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ana Faria realizará Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2017, às 15:00h, na Escola Estadual Cel.
Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria, 250 – CEP: 39970000 – Pedra Azul. Telefone (33) 3751-1588, e-mail: escola.185213@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado João De Almeida, realizará Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2017, às 15:00h, na
Escola Estadual Cel. Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria,
250 – CEP: 39970-000 – Pedra Azul. Telefone (33) 3751-1710, e-mail:
escola.212831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -20 1030503 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - QESE
A Caixa Escolar Ebenézer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de novembro de 2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Profeta Daniel”, localizada na rua Padre José Amantino n° 272 – Centro
– CEP 39.750.000 – Telefone (033 34231013), e-mail: escola.45047@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/11/2017, às 8:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 /11/17, às 15h00min
horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual CESEC Durcelino da Silva Reis, localizada na Pça
Néria Coelho Guimarães n° 179 – 2º andar – CEP 39740000 – Telefone
(33) 3421-1836, e-mail: escola 43664@educacao.mg.gov.br até o dia
29/11/2017, às 13:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 012/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA ALTINA MACHADO S/
N° CEP 39.744000 – Telefone (033) 99264553, e-mail:escola.43699@
educacao.mg.gov.br,. até o dia 27/11/2017, às14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às
10:00horas, Processo licitatório nº: 21/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira,
n° 263 – Centro – CEP 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1547,
e-mail: escola.43613@educacao.mg.gov.br até o dia 28/11/2017, às
18:00horas.
Extrato de edital para chamada pública – Agricultura familiar
A caixa escolar Monsenhor David realiza chamada Pública nº 05/2017
para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até dia 12
/12/2017 às 10:00h , na E.E. Professora Almerinda Aguiar localizada
na Rua Senador Simão da Cunha , nº 68, Centro – Coluna/MG – CEP
39770-000Fone- (33) 34351330, e-mail: escola.213969@educacao
.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -20 1030304 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro De Carvalho realizará Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – TC 838654/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2017, às 9:00 h, na EE Antônio Sathler,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro De Carvalho realizará Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – TC 856191/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia, 12/12/2017 às 10:00 h, na EE Antônio Sathler,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/12/2017, às 9:00 Hs, na E.E .Maria Luiza Alves Vieira, localizada
na Rua Pedro Paulo nº204, CEP 36.955-000 Telefone (33) 3312-5527,
e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dr. Eloy Werner realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 17:00
horas, na EE Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 –
Realeza – CEP 36.905.000 – Telefone (0XX 33-3333 - 1106), e-mail:
escola.75329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dr. Eloy Werner realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 17:00
horas, na EE Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 –
Realeza – CEP 36.905.000 – Telefone (0XX 33-3333 - 1106), e-mail:
escola.75329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Orsino Machado_ realiza Chamada Pública nº
_03/2017_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/12/2017, às 17:00 hs, na EE Célia Pereira Mendes_, localizada na
Rua Lopes Abelha, Bairro Cruzeiro n° 215_ – Santana Do Manhuaçu_
– CEP __36940-000 – Telefone (0XX 33) 3373 1151, e-mail: _escola.75809@educacao.mg.gov.br__. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jeronimo Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2017,
às 12 h na EE Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av Sebastiao
Godinho dos Reis n° 150 – Distrito do Prata – MG CEP 36980-000 –
Telefone (33) 3344 3000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017 às 08:30
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cordovil Pinto Coelho, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Manhuaçu-MG – CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar João Augusto De Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Novembro de
2017, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Augusto De Carvalho, localizada na Rua Santo
Antônio nº 02, distrito de São Simão do Rio Preto, município de Simonésia - MG – CEP 36.930-000 – Telefone (0XX33) 3336 3061, e-mail:
escola.75892@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/11/2017, às 12 h.
A Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 18/2017 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Avenida Sebastiao Godinho dos Reis, nº 150 Prata Lajinha MG CEP 36980-000 – Telefone
(033) 33443000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br até o dia
29/11/2017, às 12:00 min
24 cm -20 1030536 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
05/2017 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.000032/2017,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico, que tem por objeto instalação e montagem de rede lógica (dados/voz/imagem) e elétrica incluindo
os materiais de consumo necessários. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 04/12/2017, às 9:29h. A sessão pública terá início no
dia 04/12/2017, às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sítio. Informações poderão ser obtidas telefone (37) 3231-0539.
3 cm -20 1030303 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9053619/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/SRE de Conselheiro Lafaiete e o(s) fornecedor(es)
04.308.068/0001-93 – Gás do Nilson LTDA EPP, Processo nº 1261008
000002/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás combustível para atender demanda da SRE de C Lafaiete. Encerramento do contrato a partir
de 30/03/2017.
2 cm -20 1030588 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/12/2017, às 13h00, na EE Albano de Oliveira,
localizada na Rua: Deputado Manoel Costa, n° 297 – Bairro: Centro
- Cidade: Marmelópolis/MG - CEP 37.516-000 - Telefone (35) 36251277 - e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/12/2017, às 16h00, na EE João Ribeiro de Carvalho,
localizada na Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade:
Conceição dos Ouros/MG - CEP: 37.548-000 - Telefone (35) 36531070 - e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR NORONHA, realiza Chamada Pública
nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/12/2017, às 13h00, na EE INÁCIO JOÃO DE
FARIA, localizada na Rodovia MG 295, km 28, S/N – Bairro: CRUZ
VERA - Cidade: BRAZÓPOLIS/MG – CEP 37.530-000 – Telefone
(35) 3641-5070, e-mail: escola.54453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -20 1030718 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sacramento, realiza Chamada Publica nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 18/12/17, às 14h00min, na Escola
Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada, 40 CEP:
39648-000-Telefone (33)37391153, e-mail: escola.23434@educacao.
mg.gov.br.
