18 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - PROCESSO
ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED Nº 00062108-23012017, CONTRATADA: CGP CONSULTORIA GERENCIAMENTO
E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ N.º 22.640.932/0001-31 - CONTRATO Nº 012/2014. RETIFICAÇÃO DE DECISÃO - Referente à
publicação no “MG” do dia 05/01/2018, onde se lê: inciso II, IV § 1º do
Decreto nº 45.902/12 e o artigo 87, II, da Lei Federal 8.666/93, pelos
motivos expostos no relatório, leia-se: obedecidos pelo Art. 38, inciso
I, II, III, IV e § 1º do Decreto nº 45.902/12 e com o artigo 87, II e III da
Lei Federal nº 8.666/93, pelos motivos expostos no relatório.
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
043/17 - Processo: 96373-2301-2017 - Julgamento da Nova Documentação de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a licitante Phoca Engenharia e Empreendimentos
Ltda. foi considerada apta na licitação objeto do edital em epígrafe. A
partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de (05) cinco dias
úteis e a documentação acima citada estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
052/2017 Processo nº 87359 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a Concorrência para Execução da complementação das
obras de melhoramento e pavimentação do trecho Fronteira dos Vales
– Entr° MG/205 (Joaíma), com 13,60 km de extensão, na Rodovia
MG/105., adjudicando o objeto licitado à sociedade Cadros Engenharia
e Construções Ltda. – CNPJ: 17.255.696/0001-08, com o preço global
de R$ 12.727.316,07 (Doze milhões, setecentos e vinte sete mil, trezentos e dezesseis reais e sete centavos), referente à abril de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Convite n.º 059/17 - Processo nº 00076346-2301-2017 - Julgamento de Proposta de Preços - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços
da sociedade empresária: Kalu Serviços de Engenharia Ltda., na licitação acima referida, por apresentar proposta com preço unitário excessivo, código 06.01, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de
preços definidos no item 7.9 do Edital, passando a classificação das
propostas a ser a seguinte: 1º lugar: LMF Engenharia Ltda. Fica aberto
prazo de dois (02) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Convite nº 062/2017 Processos nº 76347 2301 2017 (vol. 1) e 2589 2301
2018 (vol. 2) - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CARTA
CONVITE para Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva
para a Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Descargas Atmosféricas do Complexo da Antiga Souza Cruz da Polícia Civil
de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte/MG. Localizada na
Avenida Augusto de Lima, nº 1.845, bairro Barro Preto, adjudicando
o objeto licitado à sociedade CADARI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.-ME – CNPJ: 09.384.890/0001-57, com o preço global
de R$ 51.140,00 (Cinquenta e um mil, cento e quarenta reais), referente
à março de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
064/2017 – Processo nº: 221558-2301/2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: ARE Engenharia EIRELI e M. Borges Engenharia Ltda. – EPP, na licitação objeto do edital em epígrafe.
A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência Edital nº 066/2017 - Processo nº 100741-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º Lugar: Consórcio Paineira Convap, 2º Lugar: Trena Terraplenagem e Construções
S.A., 3º Lugar: Vereda Engenharia Ltda. Fica procedida abertura do
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da
publicação deste aviso, ficando, ainda, a documentação à disposição
para consulta na ASL/DEER/MG.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Edital nº
068/2017 - Processo nº: 96347-2301-2017 - AVISO DE ADIAMENTO
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que, por
motivo de alterações ocorridas no edital em epígrafe, a Concorrência
para Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação, Conservação e Modernização de Prédios Públicos
da SUASE – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, no Estado de Minas Gerais,
anteriormente marcada para o dia 23/02/2018, às 09:30h (nove horas
e trinta minutos), fica adiada para o dia 28/03/2018 às 09:30h (nove
horas e trinta minutos). A entrega das propostas fica adiada para o dia
27/03/2018 até as 17:00h (dezessete horas). O edital referente estará
à disposição dos interessados na sala 1.009 da citada sede e no site
do DEER/MG - www.der.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
012/18 - Processo: 007747-2301-2018 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 11 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e
OAE dos trechos: Consolação – Cambuí e Contorno de Cambuí – rodovia MG/295, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Objeto:
Aquisição de Material de Informática - PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
2301403-00059/2017 - Processo SIGED Nº: 0140445-2301/2017 - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os
procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0059/2017,
conforme abaixo:
Lote 01 – Revogado
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionário: Município de Jequitinhonha. Instrumento:
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.003/18. Objetos:
I – Cessão de uso de 01 (um) Trator esteira, Ano 1994, Marca Fiat
Allis FD9, Prefixo TBR 200-3, Patrimônio nº 1791323-3, pertencente
à 21ª RRG – Jequitinhonha/Médio e Baixo Jequitinhonha, do DEER/
MG, de acordo com expedientes de fls. 01/32, 37/42 e 45/52, do Processo SIPRO nº 146665/17-9 (87867-2301-2017). O bem cedido tem
por finalidade e destinação específicas de execução de serviços de terraplanagem, incluindo remoção de solo, execução de cortes e aterros,
compactação de solo e demais serviços de movimentação de terra. O
valor do bem cedido é de R$ 150.000,00, conforme Laudo de Avaliação
acostado à fl. 52, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do
Cessionário discriminadas às fls.56, do mesmo Processo. III- Prazo: 02
(dois) anos a partir da publicação do Termo no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Pequi. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.006/18. Objetos: I – Cessão de Uso 01 (uma) Motoniveladora, Marca/Modelo Huber
Warco 130 M, ano 1978, Prefixo PTH 220-5, Patrimônio nº 1798339-8,
pertencente à 14ª RRG – Patos de Minas/Noroeste, do DEER/MG, de
acordo com expedientes de fls. 01/32, do Processo nº 199180/17-7
(192642-2301-2017). O bem cedido tem por finalidade a recuperação
da malha rodoviária, incluindo o encascalhamento de todas as estradas
rurais, além de outros serviços que serão disponibilizados aos produtores rurais do município.O valor total do bem cedido é de R$ 35.666,67,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 29, do Processo acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.40, do
mesmo Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos, a partir da publicação do
Termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC24.018/11. Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato
por mais 862 dias consecutivos. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até o dia 20.02.23. Processo n.º 20727/16-0 (21199-23012016)
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Rio Vermelho.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bens
Móveis PRC-25.027/13. Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da
Lei Estadual n.º 22.288/16, de 14.09.2016, fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II –
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 anos, contados a partir de
02.07.18, de acordo com autorização do Diretor Geral do DEER/MG à
fl.59, do Processo n.º 49648/13-8 (240680-2301-2017).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Policía Militar do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
PRC-25.065/17. Objetos: I – Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à
Cessionário 01 (uma) área total de 1.602,14 m² com 341,96 m² de área
construída, localizada em Manhumirim/MG, na Rua Luis Cantamissa,
n.º 71, Bairro Cidade Jardim, pertencente à 29 CRG – Manhumirim//
Caparaó, do DEER/MG, de acordo com expedientes acostados às fls.
01/33 e 37/44 e 47/53, do Processo 93625/17-0 (35253-2301-2017). O
Imóvel descrito no item anterior tem como finalidade abrigar a 29ª CIA
PM. O valor total do bem cedido é de R$698.752,00, conforme Laudo
de Avaliação acostado à fl.22, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário acostada no mesmo Processo. III – Prazo
de vigência 02 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais”
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
PRC-25.068/17. Objetos: I – Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à
Cessionária 01 (uma) área total de 5.172,00m² com 1.370,63m² de área
construída, localizada em Uberlândia/MG, na Rua Varginha, n.º 387,
Bairro Daniel Fonseca, pertencente à 11ªCRG – Uberlândia/Triângulo
Norte, do DEER/MG, de acordo com expedientes acostados às fls.
01/49 e 54/57, do Processo 196170/17-0 (222640-2301-2017). O imóvel descrito no item anterior tem como finalidade instalação da Sede da
PMMG (32ª BPM). O valor total do bem cedido é de R$ 5.681.073,00,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.42, do Processo acima referido. II – Responsabilidades da Cessionária acostada no mesmo Processo. III – Prazo de vigência 05 (cinco) anos a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais”
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2018, quinta-feira, às 16h00min horas,
no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizado
na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa Grande, em Patos de Minas/
MG – CEP 38700-164 – Telefone (34) 3821-2525 e (34) 3822-2871,
e-mail: 10rpm-ctpmpatos@pmmg.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2018, às
8h30min, na EE Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na av.
Tancredo de Almeida Neves n° 2716 – Bairro Alvorada – CEP 38840000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-1555),
e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/18, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n – CEP
38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9106, e-mail:
escola.119571@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/03/2018, às 9h00.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/03/2018, às 10:h00, na EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada
na Avenida Abaeté s/n, CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9106, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor René de Deus Vieira realizará Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2018, às 13h 30min,
na E. E. Professor René de Deus Vieira, localizada na Rua Aurora, n°
240 Bairro Belvedere – CEP: 38705-357 – Telefone (34) 3821-4259,
e-mail: escola.360813@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/03/18 ás 16 horas e
30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Minas Gerais - Caderno 1
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/03/18 ás 16 horas e
30 minutos.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza chamada pública
01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até do dia 13/03/2018 às 12:00 h, na Escola Estadual Cônego Getúlio, localizada na rua Ana de Oliveira nº 110, centro, CEP: 38.700-006,
telefone: (34) 3821.3093, e-mail: escola.118842@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
Pública nº 01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Revolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/03/2018, quarta-feira, ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco, nº 620, Bairro
Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 38242145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Chamada Pública
nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/03/2018, às 14 HORAS , na E.E. PADRE JOSÉ COELHO, localizada à avenida Presidente Antonio Carlos n° 181 – CEP 38.8880.000
– Cidade Tiros/MG Telefone (34) 38531019, e-mail: escola.119679@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018 às 14
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. PADRE JOSÉ COELHO, localizada à AVENIDA PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS N° 181 – CEP 38.880.000 Cidade TIROS/MG
Telefone (34)38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/03/2018, às 13 HORAS.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018 às 16
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. PADRE JOSÉ COELHO, localizada à AVENIDA PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS N° 181 – CEP 38.880.000 Cidade TIROS/MG
Telefone (34)38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/03/2018, às 13 HORAS.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2018, às 14 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de (reforma
e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. PADRE JOSÉ COELHO, localizada à
avenida PRESIDENTE ANTONIO CARLOS n° 181 – CEP 38.880.000
Cidade TIROS /MG Telefone (34) 38531019, e-mail:escola.119679@
educacao.mg.gov.br. até o dia 22/03/2018, às 13 horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/03/2018, às 10:00 horas, na E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze n°: 37 - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 Telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva realiza Chamada Pública
nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2018, às 10:00
horas, na E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII S/N Santo Hipólito/MG - CEP: 39.210-000 – Telefone (38) 3726-1166,
e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 16:30
horas, Processo Licitatório 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Desembargador Canedo, localizada na Praça Frei Felix nº 364
– Corinto/MG – CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751-2583, e-mail:
edcanedo@yahoo.com.br até o dia 09/03/2018 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 16:30
horas, Processo Licitatório 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do QESE (Contrapartida
Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Desembargador Canedo, localizada na
Praça Frei Felix nº 364 – Corinto /MG – CEP: 39.200-000, telefone
(38) 3751-2583, e-mail: edcanedo@yahoo.com.br até o dia 09/03/2018
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018 às 09:00
horas, Processo Licitatório 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos QESE – FNDE – (Contrapartida Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Irmã Raimunda Marques, localizada
na Av. Esperança n° 540 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3721-1944, e-mail escola.140848@educacao.mg.gov.br até o dia
27/02/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 12:30
horas, Processo Licitatório 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
São José do Buriti, localizada na Rua Manoel Antônio de Oliveira S/N
- Distrito São José do Buriti - Felixlândia /MG – CEP: 39.238-000, telefone (38) 3753-4012, e-mail: escola.140988@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/02/2018 às 17: 00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018,
às 09:00 horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII S/N - Santo Hipólito/MG – CEP: 39.210-000, telefone (38) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 01/03/2018 às 13:00 horas.
16 cm -20 1062696 - 1
A CE Abeilard Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2018, às 8 horas, na EE
Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
A CE Abeilard Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018, às 10:30 horas, Processo
Licitatório nº 01/2018, Modalidade cotação de preço para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Abeilard Pereira, localizada na
Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG, CEP 36345000,
Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br até
o dia 28/02/2018, às 8 horas.
4 cm -20 1062706 - 1
A Caixa Escolar Coronel Souza Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2018 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “ASSIS RESENDE”, localizada na Praça Professora Rosa Soares
Penido n° 82 – Centro Resende Costa- MG – CEP 36340-000 Telefone
(0XX-32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educacaomg.gov.br. Até
o dia 27/02/2018 às 22:30 mim. Termo de Compromisso nº 840521/17
(reprogramado para 2018)
A Caixa Escolar Coronel Souza Maia realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos da Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/03/2018 às 10h00, na E.E. Assis Resende, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido, n° 82, Centro – CEP 36340-000 Telefone
32-3354-1203 e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Termo de Compromisso
nº 840521/17 (reprogramado para 2018)
5 cm -20 1062705 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual, fonte QESE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de março de 2018,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA ESTADUAL, fonte QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245 – São Roque
de Minas – MG – CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108,
e-mail: escola.115789@educacao.mg.gov.br até o dia 01/03/2018 às
11:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de março de 2018,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco
n° 245 – São Roque de Minas – MG – CEP 37.928-000 – Telefone
(0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789@educacao.mg.gov.br até
o dia 01/03/2018 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2018 às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires n° 155 – Formiga – MG
– CEP 35.570-000 Telefone (037) 3322-2489, e-mail: eejsv@yahoo.
com.br. até o dia 28/2/2018, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Abilio Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2018, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n° 250 – Formiga
– MG – CEP: 37.570-000 – Telefone (0XX37) 3321.3311, e-mail: escola.115282@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/03/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2018, às 10:00 horas, na EE
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/ n°
– Formiga – MG – CEP 35.570.000 – Telefone (0XX37) 3321-1177,
e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/nº
– Formiga – MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1177,
e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br. até o dia 01/03/2018, até
às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/nº
– Formiga – MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1177,
e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br. até o dia 01/03/2018, às
17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/nº
– Formiga – MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1177,
e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br. até o dia 01/03/2018, às
17:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2018, às 9:00 horas, na
EE Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312 – Alpinópolis
– MG – CEP 37.940-000 Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -20 1063198 - 1
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2018, às
16:00h, na E.E. Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha, n° 1.225 – Jardim São Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403222, Telefone (0XX38) 3221-6740, e-mail: escola.81264@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -20 1062688 - 1
