2 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
90382323653 Aurenir Carlos Barboza
752°
97125016634 Jose de Sousa da Silva
753°
60589590120 Ivete da Silva Souza
754°
10658877607 Samuel Rodrigues da Silva
755°
Auxiliadora
84571608691 Maria
da Cunha
Eciane
Pereira
03544280639 Loubache
da Costa
756°
757°
03048363629 Reinaldo Augusto da Silva
758°
04124438648 Graciano dos Santos
759°
42233917634 Vania Magda dos Santos
761°
62241761672
CPF
04691457658
07951611662
CPF
06675273620
11695385764
04791942620
07636042673
Maura Suely Rodrigues
762°
Chaves Nogueira
Técnico em Patologia Clínica
Belo Horizonte
Nome
Classificação
Fabiana
Patrocinio
32°
Goncalves
Eliane Morais Lima
33°
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
Nome
Classificação
Camila Regina
26°
Meira da Luz
Rodrigo Lemos dos
27°
Santos Pereira
Deivide Moreira Cabral
28°
Matilde Teodora de
29°
Moura Rodington
83456759649 Junio Sergio Pereira
30°
SE
496
SE
488
SE
483
SE
476
SE
468
SE
464
SE
459
SE
456
SE
449
SE
432
Vaga
SE 92
SE 88
Vaga
SE 27
SE 23
SE 18
SE
1026
SE
1024
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o IPSEMG Nº 02/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Anestesiologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
04434716654 Daniel Simoes Monteiro
27°
SE 533
06049013640 Maria Theresa Melo Silva
28°
SE 532
Cunha de Souza
06453586657 Magno
29°
SE 531
Guerra
Cirurgia Geral
Belo Horizonte
Felipe Zuccolo Bar03668382611 Andre
7°
SE 535
ragat de Andrade
Pedro
Ivo
Pereira
da
Silva
05642304640 Gama
8°
SE 534
Oftalmologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
04362463682 Thiago Carvalho Barroso
2°
SE 530
Nathalia
de
Andrade
04775173669 Miranda Caiaffa
3°
SE 529
Otorrinolaringologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Riserio Dourado
04457802662 Fernanda
2°
SE 528
Leite
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, as seguintes candidatas para o(s) cargo(s) do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas. O exame admissional do(s) candidato(s) abaixo nomeado(s) será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
SE
04796894667 Patricia Martins Miranda
162°
922
SE
07434426608 Diana Bomtempo Nogueira
163°
920
SE
01651490600 Taisa de Paula Goncalves
164°
918
Ingrid
Fernanda
de
Oliveira
SE
06806788670 Vieira
165°
917
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes
candidatos para o(s) cargo(s) do INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos.
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria
76765547649 Luciana
31°
SE 1005
de São Jose
04943299636 Valdinei Jose de Souza
32°
SE 1004
do Socorro
99375281604 Maria
33°
SE 1003
Ribeiro da Silva
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de
2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, para mandato de
2 (dois) anos:
Pelas Entidades Civis:
Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais
Recicláveis - MG - REDESOL
Titular: IVANEIDE DA SILVA SOUZA;
Suplente: FABIANA DA CRUZ OVÍDIO
Caritas Brasileira Regional de Minas Gerais
Titular: SAMUEL DA SILVA;
Suplente: RODRIGO PIRES VIEIRA
Rede Mineira de Educadoras (es) em Economia Popular Solidária
- REMEEPS
Titular: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA;
Suplente: ROSENY DE ALMEIDA
Cooperativa de Confecção e Arte - COONARTE
Titular: FRANCISCA PAULINA DA SILVA;
Suplente: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS
Courosin Indústria e Comércio Ltda
Titular: AELSON PEREIRA DOS SANTOS;
Suplente: JOSIANY NEVES PEREIRA DOS SANTOS
Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano da UFMG - NESTH
Titular: FLÁVIA ASSIS ALVES;
Suplente: CARLOS ROBERTO HORTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas à disposição do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA 27ª ZONA ELEITORAL- BELO HORIZONTE, em prorrogação, DE 01/01/2018 A 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem:
VANESSA CRISTINA AMARAL/MASP 261.958-3/AGTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Araçuaí
Santa Cruz de Salinas
82571 - EE Tenente Felismino Henriques de Souza
- MASP 1212949-0, RENALDO TEIXEIRA DA SILVA, PEBDIA-adm.1, DIV, a contar de 30/01/2018, para regularizar situação
funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, até
31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem:
CLAUDIA AVELAR DE ARAUJO, MASP 368185-5, EEB - ADM 2,
SRE METROPOLITANA C;
EDILA CAETANO DA SILVA, MASP 1053093-9, EEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A;
NILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, MASP 612176-8, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA C;
RUI GONCALVES PIRES, MASP 875155-4, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, até 31.12.2018,
sem ônus para o órgão de origem:
JOYCE DE CARVALHO BARROS REZENDE, MASP 1410257-8,
PEB - ADM 2, SRE NOVA ERA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 16/03/2018 a 26/03/2018, para participar da visita
técnica a instituições de pesquisa e insumos tecnológicos, em Tel Aviv,
Rehovot, Negev, Petah Tikva, Jerusalém/Israel, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a mesma:
MARIA GERALDA VILELA RODRIGUES / 008179 / COORDENADOR DE COORDENADORIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a afastar-se de suas atribuições, no período de 01/03/2018 a 27/03/2018, para
participar da CONFERÊNCIA SOBRE PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS, em MUNIQUE e HANNOVER /ALEMANHA; TURIN e
TRENTO/ ITÁLIA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
SHIRLEY ADILSON SILVA, MASP 1.231.151-6, OCUPANTE DO
CARGO DAD-6DH1100995 - DIRETORA DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
07 1069218 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
EXTRATO DA PORTARIA
nº 117-06/2014, que Designa e delega competência para o Gerente da
Unidade Regional de Juiz de Fora. O Presidente da Emater-MG, no uso
das atribuições que lhe confere os artigos 20, inciso V, e 21, inciso III,
do Estatuto da Empresa, resolve designar e delegar ao Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora, o empregado Hildebrando Marcelo C.
Lopes, matrícula 8850-0, competência para representar esta Empresa,
em sua área de abrangência, para o pleno exercício dos seguintes atos,
obedecendo a legislação pertinente e as instruções e normas da Emater-MG, entre outros, em resumo, celebrar convênios, contratos e ajustes; firmar contratos de locação de imóveis; autorizar compra direta e
licitação; assinar demais documentos necessários às atividades técnica
e administrativas da Unidade Regional e reponsabilizar pelo cumprimento da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e
Emprego – CIPA – NR 5, em sua respectiva Unidade Regional. Esta
Portaria entra em vigor, a partir da data de sua assinatura, 18.06.2014
e revoga as disposições em contrário. Belo Horizonte, 18 de junho de
2014. Ass. José Ricardo Ramos Roseno – Presidente da Emater-MG.
07 1068790 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 171/2018 TORNA SEM EFEITO o ato 492/2017 publicado
no “Minas Gerais” do dia 01-11-2017, por não ter comparecido para
assinatura de contrato.
Médico Veterinário – Inspeção – Juiz de Fora
Classificação
Candidato
Pontos
3
Thales Ferreira Marcondes Santos
66
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 172/2018 TORNA SEM EFEITO o ato 522/2017 publicado
no “Minas Gerais” do dia 02-12-2017, por não ter comparecido para
assinatura de contrato.
Médico Veterinário – Inspeção – Capelinha
Classificação
Candidato
Pontos
2
Gabriella Santos
36
ATO Nº 173/2018 CONVOCA os candidatos aprovados abaixo para
comparecer nas unidades do IMA indicadas para assinatura do contrato
por tempo determinado e início das atividades no dia 01-04-2018 às
09:00 hs.
Médico Veterinário – Inspeção – Juiz de Fora
Classificação
Candidato
Pontos
3
Thales Ferreira Marcondes Santos
66
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
07 1068793 - 1
ATO Nº 175/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869, de 05/7/1952, o servidor RODRIGO BARBOSA BRAGA,
masp 1218636-7, do Escritório Seccional de Pedro Leopoldo, para
o Escritório Seccional de Cambuí, atuando na Barreira Sanitária de
Extrema, a partir de 08-03-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
07 1068795 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DE APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC 01/2017.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte
recurso interposto em face da decisão de aprovação de projeto inscrito
no Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 0754/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela alteração do valor constante na autorização de captação, ad referendum, do projeto inscrito sob número de
protocolo 0754/001/2017 no valor de R$ 350.000,00.
PORTARIA PRE Nº 015/2018
NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve:
Art. 1º - Nomear o especialista Prof. Dr. Luis Henrique Mendes da Silva
como membro da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX,
pelo período de dois anos a partir de 01/03/2018. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à
01/03/2018. Belo Horizonte, 5 de março de 2018. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela –PhD - Presidente da FAPEMIG
07 1069179 - 1
PORTARIA PRE Nº 14/2018
Publiciza a relação de membros designados para a composição da
Comissão Pandeiros.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIII do Art. 11, do Decreto Estadual 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Dar publicidade à constituição da Comissão Pandeiros em vigor, que passa a ser integrada pelos colaboradores a seguir
designados e presidida pela FAPEMIG, conforme indicação realizada
por cada partícipe em reunião realizada em 21/12/2017 e registrada por
meio da MR/GAB 021/2017, em atendimento ao estabelecido no Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado nos Autos do
Procedimento Administrativo nº 0352.07.000033-1, assinado em 28
de outubro de 2009, e no Regimento Interno da Comissão Pandeiros,
publicado em 10/12/2013:
I - FAPEMIG:
Titular: Ricardo Luiz Barbosa Guimarães – CI: MG 2148201;
Suplente: Priscila Nunes Arruda – CI: MG 7131946.
II - MPE/MG:
Titular: André Sperling Prado – CI: 159892235;
Suplente: Marcella Nunes Cordeiro Costa – CI: MG 14713146.
III - CEMIG GT:
Titular: Raquel Coelho Loures Fontes - CI: MG 8880901;
Suplente: Miriam Aparecida de Castro - CI: MG12022839.
IV - IEF:
Titular: Janaína Aparecida Batista Aguiar – CI: MG 10317735;
Suplente: Sônia Aparecida Cordebelle de
Almeida - CI: MG 12049072.
V - NIEA:
Titular: Lucas Marques Trindade – CI: MG 12785605;
Suplente: Fernando Vitor de Oliveira – CI: MG 9057897.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria PRE N. 56/2016. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de
março de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente
da FAPEMIG
07 1069174 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO Nº. 1039/2018 ANULA O ATO nº 0058/2018, publicado em
27/01/2018, de designação, referente a vaga 011, do edital 004/2018,
do servidor RONALDO ALVES DUARTE, Masp nº 1458439-5, da
Unidade Acadêmica de Cláudio.
ATO Nº. 1040/2018 ANULA O ATO nº 0059/2018, publicado em
27/01/2018, de designação, referente a vaga 006, do edital 004/2018, da
servidora FLÁVIA GONÇALVES CANESQUI, Masp nº 1458402-3,
da Unidade Acadêmica de Cláudio.
ATO Nº 1037/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de LEILILENE ANTUNES SOARES, Masp n.º 12219861, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Ubá, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
ALTERAÇÃO
ATO CTAP 026/2017
EDITAL LEIC 01/2017
RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS
Onde se lê:
Nº 198
Protocolo: 0754/001/2017
Nome do Projeto: MUSEU DE CONGONHAS: POESIA E MÚSICA
Nome do Empreendedor: FERNANDA PRETE BENTO
Município: Ouro Preto
Valor aprovado: R$ 300.000,00
Leia-se:
Nº 198
Protocolo: 0754/001/2017
Nome do Projeto: MUSEU DE CONGONHAS: POESIA E MÚSICA
Nome do Empreendedor: FERNANDA PRETE BENTO
Município: Ouro Preto
Valor aprovado: R$ 350.000,00
07 1068810 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 16/2018
Constitui Comissão Especial para classificação de
documentos no âmbito da Fundação de Amparo à
Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 11,
inciso XIII do Decreto Estadual Nº 47.176, de 18 de abril de 2017 e
considerando a Lei Federal nº 12.527, de 18 de abril e 2011 e o Decreto
Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012: Resolve: Art. 1º Constituir no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), Comissão Especial para classificação de documentos, que será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação
do primeiro:
I - Ricardo Luiz Barbosa Guimarães – Masp 361792-5;
II - Carol do Espirito Santo Ferreira – Masp 1379298-1;
III - Elidia de Almeida Caldeira – Masp 1164574-4;
IV - Camila Fernanda Parrela - Masp 1268067-4;
V - Elerson Paulo Gonçalves – Masp 1169817-2.
Parágrafo único – Nas ausências e/ou impedimentos do Coordenador,
o mesmo será substituído pela servidora Elidia de Almeida Caldeira –
Masp 1164574-4. Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º terá a atribuição de realizar diagnósticos das informações e documentos da FAPEMIG a fim de assegurar, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de
acesso à informação, observados os princípios da administração pública
e as diretrizes previstas na Lei Federal no 12.527/2011. Art. 3º Fica
revogada a Portaria PRE nº 78/2016. Art. 4º Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de março de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
07 1069182 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail: atendimento@casacivil.mg.gov.br
Assinatura de Jornal
E-mail: assinatura@casacivil.mg.gov.br
Contrato de Publicação
E-mail: atendimento@casacivil.mg.gov.br
Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
