24 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 045/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
534342-1, Josianne Aline Fernandes de Abreu Zile, PEB III O, Nº de
Admissão 1, Ato nº 006/2018, publicado em 26/04/2018, por publicação incorreta, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018, leia-se: por 2 meses referente ao(s) 4º
e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/2018.
Retificação - Ato nº 046/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEB II E, Nº de Admissão 1, Ato
nº 060/2010, publicado em 16/12/2010, por vigência incorreta, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 22/05/2009, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/04/2009; MaSP: 1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEB II E, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2015,
publicado em 28/05/2015, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio a partir de 21/05/2014, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 22/04/2014; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB I N, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/03, publicado em 19/03/2003, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2003, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2002; MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB
I N, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/09, publicado em 29/01/2009, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2007; MaSP: 374088-3, Maria das Graças
Nogueira, PEB I N, Nº de Admissão 1, Ato nº 014/2013, publicado em
16/03/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2012, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2012.
Retificação - Ato nº 047/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 047/2011, publicado em 22/12/2011, por acerto funcional,
onde se lê: 7º biênio a contar de 17/05/07, leia-se: 7º biênio a contar
de 19/04/07; MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEB
III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 047/2011, publicado em 22/12/2011,
por acerto funcional, onde se lê: 8º biênio a contar de 17/05/09,
leia-se: 8º biênio a contar de 18/04/09; MaSP: 934023-3, Elizabeth
Maria Ribeiro e Silva, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 047/2011,
publicado em 22/12/2011, por acerto funcional, onde se lê: 9º biênio
a contar de 17/05/11, leia-se: 9º biênio a contar de 19/04/11; Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 667534-2, Aretuza Hérica
de Oliveira, PEB II L, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2011, publicado em 14/04/2011, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao
2º biênio, a partir de 08/09/2006, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 02/12/2005; MaSP: 667534-2, Aretuza Hérica de Oliveira, PEB
II L, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2011, publicado em 14/04/2011,
por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º biênio, a partir de
27/09/2008, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de 15/02/2008;
MaSP: 667534-2, Aretuza Hérica de Oliveira, PEB II L, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2011, publicado em 14/04/2011, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 07/10/2010, leia-se:
referente ao 4º biênio, a partir de 06/03/2010; MaSP: 1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEB II E, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2009,
publicado em 16/04/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 1º biênio
a partir de 24/05/2006, leia-se: 1º biênio a partir de 25/04/2006; MaSP:
1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEB II E, Nº de Admissão 1,
Ato nº 040/2009, publicado em 16/04/2009, por vigência incorreta,
onde se lê: 2º biênio a partir de 23/05/2008, leia-se: 2º biênio a partir
de 24/04/2008; MaSP: 1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEB II
E, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2013, publicado em 31/01/2013, por
vigência incorreta, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/05/2010, leia-se:
3º biênio a partir de 24/04/2010.
Retificação - Ato nº 048/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1067307-7, Márcia
Moreira da Cunha, PEB II E, Nº de Admissão 1, Ato nº 078/2010, publicado em 16/12/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 22/05/2009, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/04/2009.
Retificação - Ato nº 049/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 264103-3, Maria da
Aparecida Romão, PEB I O, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/2018, publicado em 08/02/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8430 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8430 dias de exercício, correspondente
à carga horária de 10 h/a.
Retificação - Ato nº 050/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 884988-7, Flávia Fernanda Leandro, PEBD I A, Nº de
Admissão 4, Ato nº 002/2018, publicado em 12/04/2018, por publicação
incorreta, onde se lê: a partir de 03/04/18, leia-se: a partir de 01/04/18;
Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 884988-7, Flávia Fernanda Leandro, PEBD I A, Nº de Admissão 3, Ato nº 003/2018, publicado em 19/04/2018, por publicação incorreta, onde se lê: a partir de
03/04/2018, leia-se: a partir de 01/04/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
08 1094776 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 002/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção
Freitas, PEB II P, Nº de Admissão 2, a partir de 24/04/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059422-4,
Paulo César Gonçalves Toledo, TDE V F/FGD-5, Nº de Admissão 1,
a partir de 18/04/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
561052-2, Joaquim Norberto da Silva, ASBD I A, Nº de Admissão 2,
a partir de 07/04/2018; Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 823647-3, Ricardina Ananias Rocha da Silva Castro, PEBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/04/2018; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859654-6, Maria Assunção Neves Oliveira,
ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/04/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 934023-3,
Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, a partir de 02/05/2018, referente ao
PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 369471-8, Maria Imaculada de Oliveira Nascimento, a partir
de 07/05/2018, referente ao ATB V I, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 621477-9, Ivan Sérgio da Rocha, a partir de 26/04/18, referente ao PEBR2/T2 A, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.919 dias de exercício.
Anulação - Ato nº 014/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria
Ribeiro e Silva, PEB III P, Nº de Admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 23/2005, publicado
em 02/07/2005, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 008/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, PEB II H,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 016/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 848197-0, Marconi Navarro Ananias de Sousa,
PEB I M, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/2018; Barbacena, SRE, MaSP: 318011-4, Elizabeth
Regina Junqueira, ANEI III M/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 3,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2018; MaSP:
1194133-3, Claudia Aparecida Marques da Silva, ANE I B/FGD-5,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/2018; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria
Ribeiro e Silva, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB I
N, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/2017; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 947837-1, Eliamar
Felício da Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 947837-1, Eliamar Felício da Silva, PEB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/18 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP:
947837-1, Eliamar Felício da Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 1321109-9, Divalnia Maria da
Silva Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/2018; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 978996-7, Carla Vanessa de
Oliveira, PEB III G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEB III
P, Nº de Admissão 1, 3 meses e 4 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/02 (Data do Exercício).
Licença à Gestante - Ato nº 009/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio
Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 566911-4, Maria
Aparecida Timóteo, PEB I A, Nº de Admissão 5, a partir de 15/04/18;
MaSP: 1330115-5, Maria Bernadete de Souza, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/04/18.
Lotação - Ato nº 014/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1377398-1, Edmundo Geancarlo Martins, PEB I A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 25/04/2018.
Lotação - Ato nº 015/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce/Abreus, na EE. “Antonino
Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1267549-2, Lidiana Mística Melo Sacramento, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 25/04/2018; na EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP:
1335876-7, Priscilla Discaciati Costa, PEB I A, Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, 8 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 26/04/2018;
Alto Rio Doce/Vitorinos, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
1131502-5, José Henrique Bergamaschi, PEB I A, Geografia, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 25/04/2018; na EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1306305-2, Márcia Gesteira Franco, PEB I A,
Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/04/2018;
Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1324054-4, Ilza Correia
Antônio, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 25/04/2018; na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1393926-9,
Flávia Aparecida de Souza, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 25/04/2018.
Lotação - Ato nº 016/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
19/04/18, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce/Vitorinos, na EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 1058406-8, Marlene Matos do Nascimento, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a
contar de 25/04/2018.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1063120-8, Débora de Souza Mendes Ribas, PEB I B, Nº de
Admissão 3, e PEB I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 26/04/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I B, admissão 3.
Remanejamento - Ato nº 002/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 16 da Resolução nº. 3660 de 01/12/2017, o(s) servidor(es):
Andrelândia, MaSP: 1261760-1, Wagner Lucas Marins, ATB I A, Nº
de Admissão 3, da EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia para
a EE. “Alfredo Catão”, de Andrelândia, a contar de 10/05/2018 (data
da publicação).
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
08 1094772 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB III
L, Química, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 362 110-9, Rubens Ribeiro, AEB III J, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018;
Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876 215-5, Geraldo César Dias,
PEB I P, Filosofia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 380 007-5, Heloisa de Fátima Resende Alves, ATB IV I,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2018; MaSP 1 076 526-1, Lourdes Dias da Silva, PEB II N,
Biologia, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/2018.
07 1094131 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia, MaSP 353 034-2, Edna Regina Lasmar
Pereira Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 011 973-3, América Consueta Lopes Ferreira,
PEB I E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/2018; Campo Belo – CESEC “Prof. João de
Oliveira Barbosa” MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB III I,
Matemática, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2018; MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB II E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/2018; E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 062 055-7, Alexandra Porto Alvarenga Lopes, PEB I B, Ciências, 3º Cargo, referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; MaSP 1 130
870-7, Douglas Edgar Silva, PEB I B, História, 3º Cargo, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2018; Lavras – E.E. “Dr.
João Batista Hermeto”, MaSP 1 076 526-1, Lourdes Dias da Silva, PEB
II N, Biologia, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/2018; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 325
073-3, Jhonatan Botrel Barbosa, PEB I B, Educação Física, 2º Cargo,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 1 171 939-0, Tamiris de Almeida Resende Firmino, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir de 16/04/2018.
07 1094130 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 13 /2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, DE 02/07/2012, AO SERVIDOR: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim José de Sales, MaSP: 564013-1, Ana Magna Pereira
e Silva, PEB3M, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2018; Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 366662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB2N, História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
dias oito consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 824655-5, Vania Lucia
Miranda, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/04/2018; Ipatinga: EE
João XXIII, MaSP: 1250150-8, Maria José dos Santos, ASBD1A, a
partir de 16/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 1320013-4, Maiura Tarina Rero Fraga, TDE1B/
FGD-5, admissão 01, a partir de 18/04/2018; Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana: MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3H, admissão
01, a partir de 17/03/2018, Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves
Ferreira, MaSP: 1034640-1, Enedina Alvarenga Costa Lage, PEB1A,
admissão 04, a partir de 16/03/2018; Mesquita: EE Prudente de Morais,
MaSP: 551061-5, Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, Ciências/ Biologia, admissão 01, a partir de 17/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Rotildino Avelino, MaSP: 619114-2, Ildênia Celeste Miranda
Guimarães, PEBD1A, Arte, adm. 02, a partir de 21/04/2018; EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 807558-2, Roselma Mauricio Polastri, ATBD1A, a partir de 10/04/2018; EE Zacarias Roque, MaSP:
551812-1, Maria Aparecida Costa Sena Proença, PEBD1A, admissão 01, regente de turma, a partir de 11/04/2018; Ipatinga: EE João
Walmick, MaSP: 1061332-1, Marlúcia Macedo Vieira Miquelitto,
PEBD1A, regente de turma, admissão 02, a partir de 19/04/2018; EE
Sônia Maria Silva Gomes: MaSP: 845916-6, Maria do Carmo Aguilar
Silva, PA1/auxiliar de secretaria, admissão 01, a partir de 21/06/1994;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, M/
aSP: 1333648-2, Angélica Maria Ferreira, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 28/04/2018; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
1222258-4, Cleunice Maria Fernandes Santos, PEBD1A, a partir de
03/03/2018; Marliéria/Cava Grande: EE Em Horto Belém, MaSP:
972661-3, Maria do Nascimento Martins Gonçalves, ASBD1A, admissão 02, a partir de 27/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, DE 02/07/2012, ao servidor: Belo Oriente/Perpetuo Socorro: EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP: 830129-3, Ivani Frutuosa Campos
Ferreira, PEB2N, Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 dias meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana; EE Padre José Maria de Man, MaSP:
554307-9, José Carlos dos Santos, PEB2N, Língua Portuguesa, ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente, ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2018; Ipatinga: CESEC João Guimarães
Rosa: MaSP: 991961-4, Marcia Cristina de Oliveira, PEB1O, Professor em uso de biblioteca, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; MaSP: 950601-5, João
da Silva Coelho, PEB1N, Inglês, admissão 02, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior, MaSP: 1082674-1, Camila Venância Ferreira
Farias, PEBIIE, Português, admissão 01, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 935466-3, Renata Ariadne
da Mata Ribeiro, PEB2O, educação Física, admissão 01, por 01 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ipatinga: EE
Doutor Ovídio de Andrade: MaSP: 1115730-2, Débora Assis Vieira
Nogueira, PEB1B, História, admissão 03, a partir de 19/04/2018; EE
Dom Helvécio: MaSP: 1218114-5, Marcélia Fiedler Bremer Souza,
EEB1A, admissão 02, Supervisor Pedagógico; Timóteo: EE tenente
José Luciano, MaSP: 1322773-1, Allyny Dayana Rocha dos Santos
Soares, PEB1B, admissão 02 a partir de 09/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDELICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1989 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Caetana América de Menezes, MaSP: 1143107-9, Eduardo de Jesus
Favorito Duarte, PEB1A, Matemática, a partir de 15/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1989 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
Minas Gerais - Caderno 1
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP: 1281684-9, Edmilson Fernandes da Costa,
PEBD1A, Filosofia, admissão 02, a partir de 19/03/2018
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Antônio Dias/Timóteo / Cachoeira do Vale: EE Professor Letro
/ EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1081968-8, Paulyane
Christina Dias Araújo Gouvêa, PEB1A, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIII, a partir de 24/04/2018; Ipatinga: EE Almirante Toyoda / CESEC
João Guimarães Rosa, MaSP: 976945-6, Kassilaine Paula Soares da
Cruz, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de escola – SEI, a partir de 04/05/18; Ipatinga
/ Coronel Fabriciano: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha / EE
Dr Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 370441-8, Kátia Bicalho
Penna, ATB5I, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEII, a partir de 07/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Timóteo / Marliéria / Cava Grande / Ipatinga: EE Professora Haydee de Souza Abreu / EE Em Horto Belém/ EE Manoel Izídio,
MaSP: 1165056-1, Wanessa Ferreira Silva Soares, PEB1B, admissão
03, e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola DIV, a partir de 03/05/18, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1B, admissão 03.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
09 1095262 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Braúnas:
EE Fagundes Varela, MaSP: 364603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3P, admissão 01, a partir de 02/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 554133-9, Selma Sumiê Cavano
Barros, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito `remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 45 h/a de
média quinquenal;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP:
387431-0, Isabel Orminda Pedra Venâncio, a partir da data da publicação, referente ao ATB5L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 horas mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Querubino: MaSP: 827287-4, Zenaide Telma Moreira Soares,
ATB3I, admissão 01, retificação de quinquênio ato nº 304/07 publicado
em 07/09/07 por impossibilidade de correção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa,
admissão 02, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º, 3º e 4º biênio ato nº S/Nº publicado em 19/12/97, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE professor Antônio Marciano, MaSP: 1302186-0, Amália Dornelas de Lima,
PEBD1A, admissão 02, afastamento por motivo de luto, ato nº 05/2018,
publicado em 22/03/18, por concessão de licença de saúde pelo INSS
nos dias de luto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelton das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 6º biênio, ato nº 320/05, publicado em 20/10/05, por
incorreção na data de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelton das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 5º, 7º, 8º e 9º biênio, ato nº 101/10, publicado em
28/05/2010, por incorreção na data de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelton das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 10º biênio, ato nº 42/09, publicado em 06/11/09, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelton das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, retificação referente ao 2º quinquênio magistério, ato nº 313/05, publicado em 20/10/05, por incorreção na data de
concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelton das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, Retificação referente ao 3º quinquênio, ato nº103/10, publicado em 28/05/10, por incorreção na data de
concessão,
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelton das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, Retificação referente ao 4º quinquênio, ato nº
103/10, publicado em 28/05/10, por incorreção na data de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 822563-3, Adriana de Paula
e Silva Andrade, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/04/18; Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 369564-0, Nitaney Helena Ferreira Oliveira Aguiar,
ATB5H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/18; MaSP: 1231337-5, Marcilene Alvares Araújo Guerra
Souza, PEB1B, Matemática, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 245982-4, Maria da Penha Ventorin Almeida, PEB2G, Geografia, ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 5º quinquênio a
partir de 25/04/18, EE Selim José de Salles, MaSP: 518122-7, Sidney
Cardoso de Paula Barbosa, PEB1A, Biologia, admissão 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/18, data do protocolo de
aproveitamento de tempo; MaSP: 518122-7, Sidney Cardoso de Paula
Barbosa, PEB1A, Biologia, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/18, data do protocolo de aproveitamento de
tempo; MaSP: 518122-7, Sidney Cardoso de Paula Barbosa, PEB1A,
Biologia, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/18, data do protocolo de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1121747-8, Graziela Cristina
Antunes Andrade Lima, PEB1A, Português, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018, com aproveitamento
