quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
MODELO DE REQUERIMENTO
DADOS DA OSC:
RAZÃO SOCIAL DA OSC:
CNPJ:
ENDEREÇO COMPLETO:
TELEFONE/FAX:
E-MAIL INSTITUCIONAL:
NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL:
CPF: (REPRESENTANTE LEGAL)
C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL)
E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL)
DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO:
NOME DA ESCOLA:
CÓDIGO DA ESCOLA:
ENDEREÇO DA ESCOLA
Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO:
SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
(MARCAR COM X UMA OU MAIS OPÇÕES):
__ DIRETAMENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL
__DIRETAMENTE NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
__DIRETAMENTE
NO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
__INDIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE EDUCADORES
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO
DADOS DA OSC:
RAZÃO SOCIAL DA OSC:
CNPJ:
ENDEREÇO COMPLETO:
Declaro, para fins de credenciamento para oferta de Educação Especial,
que a OSC se compromete a seguir integralmente as Diretrizes Operacionais da Educação Especial estabelecidas pela SEE-MG e disponíveis
no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br
Localidade, data
Presidente da OSC
23 1101512 - 1
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
ATO Nº 770/2018
Retifica o Ato nº 692/2018, publicado no “MG” de 15/05/2018,
de interesse do servidor Ulisses Antônio Natividade, MASP
983826-9, em cumprimento à decisão em Mandado de Segurança
nº 1.0000.18.043294-0/000, sendo que onde se lê “10/05/2018 a
31/12/2018”, leia-se “01/02/2018 a 31/12/2018”, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Doutorado em
Parasitologia, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais,
em Belo Horizonte/MG, com prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo – SRE Divinópolis.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de maio de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
23 1101515 - 1
PORTARIA SEE Nº 637, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 1/2018, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs 705660/2013,
735419/2014 e 749369/2014 celebrados entre esta Secretaria e a Caixa
Escolar Professora Terezinha Araújo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso
III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e
pelo artigo 2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo
47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda,
considerando os apontamentos dos Relatórios das Medidas Administrativas emitidos pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Uberaba,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 1/2018, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao
erário, estimado em R$11.720,73 (onze mil setecentos e vinte reais e
setenta e três centavos), em face da “prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs
705660/2013, 735419/2014 e 749369/2014, destinados à manutenção
e custeio via aquisição de material de consumo e/ou pagamento de serviço e à aquisição de material mobiliário/equipamento, celebrados entre
esta Secretaria e a Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo, situada
no município de Uberaba.
Art. 2° - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.684, de 29 de janeiro
de 2018.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2018.
(a)WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
23 1101429 - 1
PORTARIA SEE Nº 638, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 2/2018, decorrente de irregularidades na execução do Convênio nº 0029/2012, celebrado entre esta
Secretaria e o município de Ibiaí.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso
III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e
pelo artigo 2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo
47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda,
considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 14 de setembro de 2017, emitido pela Diretoria de Prestação de
Contas (DPCO) da Unidade Central,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 2/2018, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$23.999,77 (vinte e três mil e novecentos e noventa
e nove reais e setenta e sete centavos), em face da “ prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução do Convênio nº
0029/2012, destinado a beneficiar alunos da rede pública de ensino de
Ibiaí, com a execução de obras em sua rede física, celebrado entre esta
Secretaria e o município de Ibiaí.
Art. 2° - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.684, de 29 de janeiro
de 2018.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA SRE nº 004/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Patrícia
Aparecida Dias, (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Ézio Rosa
Pereira, nº 400, Bairro Novo Horizonte, no município de Delta.
SRE/UBERABA
23 1101431 - 1
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora
Nildes Maria Moreira Camilo”, localizado na Rua Cristo Rei, nº 202,
Centro, no município de Sacramento.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE Nº 002/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil -CEMEI
“Dona Petrosa”, (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Clarimundo
Batista da Costa, nº 200, Bairro São Pedro, no município de Araxá.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 005/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18
e 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a
Associação Fraterna Corina Novelino, inscrita no CNPJ com o nº
02.235.393/0001-48 e autorizado o funcionamento da Creche “Tia
Nina”, ambas localizadas na Rua Anibal Ferreira Cândido, nº 655,
Bairro Maria Rosa, no município de Sacramento.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 006/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Colégio Rousseau, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizado na Av. Domingos
Magnabosco, nº 549, Bairro Skaff II, no município de Sacramento.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 007/2018
23 1101529 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 744/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE JOAQUIM NABUCO
ANA LUCIA FERREIRA MENDES
139703-3
1
OE6C
09/05/2000
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR AMARO NEVES BARRETO
GLECISLENE DA SILVA
1108366-4
3
EEBIA
01/02/2018
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURICIO MURGEL
FLAVIA LEAL HENRIQUES
1209457-9
3
PEBIA
29/12/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PRINCESA ISABEL
DEBORAH MARQUES QUINTAS FLORES GARRIDO
1093999-9
3
PEBIA
12/03/2018
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF FRANCISCO BRANT
TATIANI ESTRELA REZENDE MARTINS CAETANO
1400596-1
1
PEBIA
16/02/2018
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
PATRICIA DOS SANTOS CORREA SILVA
1114456-5
3
EEBIA
21/02/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DR ANTONIO AUGUSTO VELOSO
FRANCIELE SANTOS SOUZA
1329844-3
2
PEBIA
15/02/2018
PASSOS
ALPINOPOLIS
EE DOM JOAO VI
CRISTIANE LEMOS MAIA OLIVEIRA
937974-4
3
PEBIA
07/03/2018
PASSOS
PASSOS
EE NAZLE JABUR
HUMBERTO TOME DA SILVA
1388516-5
3
PEBIA
16/02/2018
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1100993 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 766/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARANGOLA
GOV.VALADARES
METROPOLITANA C
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
ESPERA FELIZ
FERNANDES TOURINHO
BELO HORIZONTE
BOA ESPERANCA
CAMPOS GERAIS
TRES CORACOES
TRES PONTAS
EE ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA
EE AGRIPINO VILAS NOVAS
EE PASCHOAL COMANDUCCI
EE DR JOAQUIM VILELA
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE DE EDUCACAO ESPECIAL SANTA TEREZA
EE CONEGO JOSE MARIA
MAIRA GOMES DE OLIVEIRA
TARCISIO FRANCISCO OLIVEIRA SALATIEL
LILIAN ROSE CEZARIO LEAO
VITOR CARLOS DA SILVA
LUCIMARI ROMANA DIPE DE FARIA
DIVINA CREUZA DE OLIVEIRA REZENDE
PRISCILA TROLESE PEREIRA
1457368-7
1280152-8
1015601-6
955809-9
950428-3
836958-9
442830-6
1
3
3
1
2
2
1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
P3A
P3A
P1A
P3A
27/02/2018
16/02/2018
19/02/2018
05/03/2004
01/02/2003
04/07/2001
01/03/2004
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1101505 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 743/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 - EE Nilo Peçanha
MASP 1192156-6, Ricardo Ribeiro de Souza, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 745/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
BIAS FORTES
15342 - EE Cisipho Campos
MASP 373765-7, Paulo Roberto de Oliveira, PEBIIIP–admissão 1, a
contar de 16/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 746/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BIAS FORTES
15342 - EE Cisipho Campos
MASP 1258944-6, Ítalo Roberto do Nascimento Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 747/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191655 – E.E. José Ferreira Maia
MASP 332.862-2, Marli Dionízia Alves Braz, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 08/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 748/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191655 – E.E. José Ferreira Maia
MASP 1.323.052-9, Karla Lana de Oliveira Lage, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 749/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 - EE Professor Soares Ferreira
MASP 1160153-1, Aline Raquel Ferreira, PEBIID–admissão 1, a contar de 23/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 750/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 - EE Professor Soares Ferreira
MASP 1181341-7, Miguel Ângelo Liguori, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 751/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SARZEDO
367826 - EE de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
MASP 1055293-3, Robélia Rodrigues de Oliveira, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
23 1101548 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 629/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 258, de 16 de maio de 2018, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Evolução, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Emanuel
Dias, 373, Centro, em Bambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 630/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego do Bugre, vinculada à Escola
Municipal Antônio Carlos, em Aimorés.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 631/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades
da Escola Municipal Presidente Vargas, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 01, de 15 de janeiro de 1983,
situada na Fazenda Tapuio, em Gameleiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 632/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de dezembro de 2014, as atividades do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE
nº 1168, de 06 de outubro de 2009, ministrado pelo Colégio Franciscano Sagrada Família, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Presidente Carlos Luz, 535, B. Caiçara, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 633/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 340, de 04 de maio de 2018,
retificado em 23 de maio de 2018, fica prorrogado, pelo período de
26 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, o reconhecimento
do curso Técnico em Química, e pelo período de 30 de dezembro de
2014 a 31 de agosto de 2017, o reconhecimento do curso Técnico em
Mineração, ministrados pelo CENTEP – Centro Tecnológico e Formação Profissional, situado na R. Alfredo Albano da Costa, 176, B. Jardim
Itaú, em Vespasiano.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 634/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Alegre, vinculadas à Escola Municipal
Laércio Mendes de Sairre, em Coromandel.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 635/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 276, de 18 de maio de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
EMETI – Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor
Celso Luis Ferreira Pó, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. União Soviética, 227, B. Vila Esperança, em Extrema, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 636/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 325, de 16 de maio de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Nelson Ribeiro da
Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Coronel
Caetano Mascarenhas, 75, Centro, Distrito de São Vicente, em Baldim,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
23 1101325 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 102/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.059.309-3, MARIA
DE FATIMA RESENDE SILVA, TDE III F, adm. 01, a partir de
07/05/2018.
