Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-807/16-01,
firmado em 29/12/2016 entre o CONSÓRCIO BROADEDGE &
VODANET e a PRODEMGE. Objeto: Alteração da razão social.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-217/17-01
firmado em 17/05/2018 entre a CIMCORP e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-865/18-01 firmado em
21/05/2018 entre a EFICIÊNCIA VIGILÂNCIA e a PRODEMGE.
Objeto: Acréscimo contratual de 24,98% (vinte e quatro inteiros e oito
centésimos por cento).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-205/14-04 firmado em
30/05/2018 entre a ALTAS NETWORKS e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência e desconto de 6,7857% (seis inteiros, sete mil
oitocentos e cinquenta e sete centésimos de milésimo por cento).
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
037/2018, Processo de Compra 5141001 134/2018, para prestação de
Serviços de Remoção técnica, movimentação e transporte de equipamentos (Cofres 922kg) sendo 06 (seis) unidades, localizadas em área
confinada nas dependências da Prodemge - Unidade Rua da Bahia, para
transporte e descarga técnica em área designada no bairro Gameleira.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 21 de junho de 2018às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
038/2018, Processo nº 5141001-137/2018, para aquisição de 536 (quinhentas e trinta e seis) Baterias para Nobreaks dos Datacenters da Prodemge e Unidade Augusto de Lima, instalação e parametrização, bem
como retirada e transporte das baterias antigas existentes. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG,
BH/MG. Data da sessão:25 de junho de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 07 de junho de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
- Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – DiretorPresidente - Presidência.
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Fundação João Pinheiro
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Planejamento, Gestão e finanças da Fundação Joao
Pinheiro (FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por ele NOTIFICA, CICERO NOGUEIRA MARRA, portador do
CPF 062.870.546-89, que atualmente encontra-se em local incerto e
não sabido, para efetuar, no prazo de 10(dez) dias uteis, a contar da
publicação deste, o ressarcimento dos valores apurados acerca do
débito de sua responsabilidade, conforme NOTIFICAÇÃO publicada
em 23/03/18 no Diário do Executivo, sob pena de inscrição do débito
em dívida ativa e/ou ajuizamento de Execução Judicial. O Documento
de Arrecadação Estadual para efetuar o ressarcimento poderá ser obtido
na Gerência de Contabilidade e Finanças/FJP, localizada na Alameda
das Acácias, 70 - Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP-31275150, no horário de 09 às 12h e 14 às 17h, em dias úteis. Belo horizonte,
04 de junho de 2018. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
Josiane Vidal Vimieiro.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-IPSEMG.
Empresa:FRESENIUS MEDICAL CARE.
CNPJ: 01.440.590/0001-36.
Contrato: nº 5928.
Processo: nº 2012008.1422/2014
Valor: R$39.972,00.
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.391/2018. Objeto: Aquisição de Seringa
descartável 200ml para contraste, compatível com bomba marca
MEDRAD modelo STELLANT D, para uso no Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SRDI) do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 21/06/2018, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de
junho de 2018. Luiz Carlos Pereira – Coordenador do Departamento de
Compras – DIPGF/IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Luva, Máscara e Avental Descartável. A MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2018 Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro de Preços
de Equipamento de Proteção Individual (EPI). O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 25/06/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 25/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preço de Material para Limpeza (Refil de Limpeza Úmida, Rodo, Fibra, Cesto, Vassoura Piaçava d Pulverizador).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro de Preço de Material para Limpeza. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 25/06/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 25/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Luvas de Proteção. A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2018 - Registro de Preços, tipo
“menor preço” para efetuar Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI). O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 22/06/2018 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 22/06/2018 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Bloqueador Solar, Botom e Óculos de Segurança. A MGS –
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
059/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro
de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI). O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 26/06/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 26/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preço de Produto para Limpeza (Mop Limpeza,
Suporte de Disco de Enceradeira, Balde 30 Litros com Espremedor).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro de Preço de Produto para Limpeza. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 21/06/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 21/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- Luva, Perneira e Capa de Chuva. A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2018 - Registro de
Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro de Preços Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 21/06/2018 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 21/06/2018
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 055/2018 - Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza. Empresas Adjudicatárias: Gerbra Comércio Eireli
(CNPJ: 21.559.804/0001-03), Lote 01, Valor Total: R$ 13.996,80;
Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli (CNPJ:
66.219.957/0001-31), Lote 02, Valor Total: R$ 19.998,00 e lote 03,
Valor Total: R$ 1.680,00.
Pregão Eletrônico nº: 048/2018 - Objeto: Registro de Preços de cartão PVC proximidade. Empresa Adjudicatária: Printe Comércio para
Impressão Ltda - Epp (CNPJ: 12.496.814/0001-48), Lote único, Valor
Total: R$ 11.592,00.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO/ARP
ARP 4309/2018. Fornecedor Registrado: SILVA E MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de pão de sal tipo francês e pão de forma integral, fatiado
e industrializado, conforme especificações e quantitativos do Edital
BDMG-13/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 08/06/2018 a 08/06/2019. Valor global estimado: Lote 1 R$23.363,15 e Lote 2 R$34.129,80. Data de Assinatura:
07/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 25 de junho de 2018, às
14h, na Rua da Bahia, nº 1.600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, licitação
tipo maior oferta de preço - Edital BDMG-14/2018 -, objetivando a
venda de um caminhão Ford Cargo modelo 2423 e bens imóveis localizados em Minas Gerais, nas cidades de Betim, Mateus Leme, Sete
Lagoas, Nova Lima e Belo Horizonte. Cópia do edital pode ser obtida
no site www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8243 ou leilao@
bdmg.mg.gov.br.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA E TERMOS ADITIVOS
cds; pri-00103-18; on-demand intermittent beclomethasone is effective for mild asthma in brazil; paulo augusto moreira camargos; 2071
19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1, 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1, 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1; 11/06/2018;
12/06/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 3.556,10; cvz;
pri-00214-18; parâmetros fisiológicos de vacas f1 holandês x zebu criadas em ambientes com e sem sombreamento ; cinara da cunha siqueira
carvalho; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1, 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1, 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1;
02/06/2018; 04/04/2019; universidade estadual de montes claros; R$
1.350,00; csa; pce-00638-18; xix encontro nacional de geografos; leda
correia pedro; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1, 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1, 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0
10 1; 01/07/2018; 07/07/2018; universidade federal de uberlândia; R$
25.200,00; OET-00947-17; 24/09/2018; 24/03/2019; APQ-03709-16;
Substituição de Gestor, Substituição de Executora; AUC-00030-15;
09/06/2018; 08/06/2019; R$ 20.000,00; Prorrogação, Suplementação;
PPM-00388-17; R$ 25.200,00; Redução de Valor; PPM-00610-15;
01/06/2018; 30/11/2018; Prorrogação.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.244/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Inseticom Desinfestação
Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2018 até 07/07/2019. Data de
assinatura: 04/07/17. Valor global estimado: R$ 5.989,00 (cinco mil,
novecentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.1
22.701.2002.0001.339039.61.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Arlison Thiago Barreto Antunes– Sócio Administrador da Inseticom
Desinfestação Ltda-ME.
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Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187678/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076
000035/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$ 48.976,24. Vigência: 12 meses, de
04/06/2018 a 03/06/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 04/06/2018. Signatários: pela contratada Antônio M. das Graças Barroso, pela contratante
José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9187474/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.268.634/0001-08 - MULTIPLIER DISTRIBUIDORA
sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 33
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000011/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA. Valor
total: R$ 1.002,49. Vigência: 12 meses, de 16/05/2018 a 15/05/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030
.13.0.10.1. Assinatura: 16/05/2018. Signatários: pela contratada Eleusa
Donizete da Silva, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9138389/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, Processo nº
2311021 000003/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURO DE ESTAGIÁRIOS DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 01/06/2018 até 31/05/2019. Valor total: R$ 7.020,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.0001.339039
.10.0.10.1. Assinatura: 18/05/2018. Signatários: pela contratada Jorge
de Souza Andrade; Fabio dos Santos Meziat Lessa pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 - Subestações Compactas Integradas. Adendo nº 02 - Substituição de Anexos do Edital, alteração de
Especificação Técnica e adiamento de abertura de sessão - Abertura da
sessão pública 26/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -07 1106050 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12373 - Densímetro Digital.
Abertura da sessão pública 26/06/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -07 1106046 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 50/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002095/2017-44 - Partes: SEF e o MUNICÍPIO DE ARANTINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 Itens
de Material Permanente (MESA PARA ESCRITÓRIO E BANCO
COMUM DE MADEIRA) no valor total de R$110,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Francisco Carlos
Ferreira Alves, pelo donatário.
2 cm -07 1106262 - 1
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
Nº 1910002797/ 1910.01.0001110/2018-38. Partes: EMG/SEF e Município de Novo Cruzeiro. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira –
“Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 188,19.
Data de Assinatura – 21/05/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Secretário de Estado de Fazenda – 06/06/2018.
DECISÃO
Extrato de Penalidades Partes: UEMG e Fundação CEFETMINAS.
Objetivo: Processo Administrativo Punitivo em desfavor da Fundação
CEFETMINAS, com fulcro na Lei Federal n°8.666/93 e no Decreto
n°45.902/2012.
1 – Suspensão de licitar por 12 (doze) meses;
Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.
Elizabeth Munaier Dias Lages
Pró-Reitora de Ensino
2 cm -07 1106216 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala
A1, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ nº
06.981.176/0001-58, por meio de seu Diretor de Gestão Empresarial,
no uso de sua competência e tendo em vista o disposto nos artigos 17,
22, inciso V, e 53 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 torna público a
Designação da Comissão Especial de Alienação para realizar processo
administrativo de leilão para alienar veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados de
propriedade da Cemig Distribuição S/A - CNPJ n° 06.981.180/0001-16,
da Cemig Geração e Transmissão S/A - CNPJ n° 06.981.176/0001-58.
A Comissão será composta pelos empregados José Flávio Reis Fernandes - nº pessoal 46045, Ivna de Sá Machado de Araújo – nª pessoal 56269, Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Welson
de Souza Soares - nº pessoal 43015, Alceu Loyola Murta Junior – nº
pessoal 56753, Vivian de Castro Andrade - nº pessoal 56883, Plinio
Oliveira Silva, nº 57111, Andrea Cassia Costa, nº pessoal 51682, Lucas
Piedade Garcia – nº pessoal 56826, Matheus Philipe Santos de Souza
– nº pessoal 57789, Leandro Luiz da Silva - nº pessoal 55053, Rômulo
José Domingos Moreira - nº pessoal 55085, Paulo César de Moraes –
nº pessoal 57389, José Eustaquio Moreira Duarte - nº pessoal 42257,
Ormindo Coutinho Filho - nº pessoal 56197 e Ingrid Dias Spichiger –
nº pessoal 56807, sob a presidência do primeiro nomeado, tendo como
substituto eventual o titular imediato na ordem sucessiva de nomeação. A empregada Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, fica
também designado para exercer a função de leiloeira administrativa,
cabendo a ela a condução do leilão. O empregado Welson de Souza
Soares - nº pessoal 43015 fica também designado para exercer a função
de leiloeiro administrativo substituto, cabendo a ele, pela ordem ora
indicada, a condução do leilão na falta da primeira leiloeira designada.
O leilão será promovido por intermédio da Gerência de Logística – MS/
LA, ficando a operacionalização e realização por conta da Gerência de
Aquisição de Material – MS/MT. Belo Horizonte/MG, 7 de junho de
2018. José de Araújo Lins Neto - Diretor de Gestão Empresarial.
AVISO DE LEILÃO - Leilão nº 500-L12291 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ nº
06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida
Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, tornam público que por meio da Leiloeira Administrativa Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, designada por seu Diretor de Gestão
Empresarial José de Araújo Lins Neto, que alienará veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados pertencentes a essas empresas, por valor nunca inferior ao
preço mínimo estabelecido para o respectivo lote ou último lance, prevalecendo o que for maior, sendo o evento regido pelas normas gerais
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no que couberem, consoantes as regras e disposições contidas no Edital de Leilão nº 500-L12291.
O Leilão será realizado no dia 29/06/2018, às 10h no Auditório do Edifício Sede da Cemig localizado à Avenida Barbacena, 1200 – Santo
Agostinho - Belo Horizonte – MG. Edital disponível a partir do dia
08/06/2018, gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.com.br Prazo para preenchimento da Solicitação de Credenciamento: Até às
17h do dia 22/06/2018 – Prazo entrega da documentação de Credenciamento: Até às 17h do dia 27/06/2018. Belo Horizonte/MG, 08 de junho
de 2018. Anderson Fagundes Duarte – Superintendente de Suprimento
de Material e Serviços – MS - José Flávio Reis Fernandes – Gerente
de Logística – MS/LA e Ivna de Sá Machado de Araújo – Gerencia de
Aquisição de Material – MS/MT.
14 cm -07 1106045 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
TERMO ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT x Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto:
Acréscimo e decréscimo de serviços contratados. 5002000401-510
5002000402-530. Valor de: R$ 18.593.505,63 para: R$ 19.294.646,98.
Data: 20/04/2018.
RE/RG – Cemig Distribuição S.A. x Escher Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e reajuste previsto no contrato 4570015427-530. Valor: de R$1.000.555,95 para
R$1.738.344,65. Data: 17/05/2018.
TERMO DE QUITAÇÃO
RC/AC - 4570016763 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Reis Ltda
ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 30/04/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12311. Objeto: Serviços de Geoprocessamento, Projeto e Topografia. Adendo nº 01. Objetivo: inclusão
de documentos no PEC e alteração da data de realização do pregão
para o dia 21/06/2018 prazo para envio de preposta até as 09h45min e
abertura da sessão publica 10h00min. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
5 cm -07 1106047 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12314 - isolador roldana. Abertura da
sessão pública 22/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12404 - Cabo OPGW Para Raios e
Acessórios. Abertura da sessão pública 20/06/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1191.0081174/004/2018, prazo de 5 anos a contar da data da
publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF e o Município de Itamonte. Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE VIÇOSA
“RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº
1910002782 - Partes: EMG/SEF e Município de VICOSA. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos Estadual e Municipal, a fim de obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos Convenentes.
Vigência: 60 meses, com efeitos retroativos a 11/04/2018 e término em
10/04/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em Exercício - 06/06/2018.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 11/04/2018 até a
data de publicação deste instrumento.”
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE OURO PRETO
RESUMO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO DE
MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO SIAT - Partes: EMG/SEF e Município de Mariana. Objeto: Denúncia, a partir de
16/11/2017, o Convênio de Mútua Cooperação para instalação e Funcionamento do SIAT, celebrado em 08/06/2016, ficando acordado que
nenhuma obrigação sobrevirá para os convenentes em decorrência do
Convênio extinto. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto
de Fazenda – em exercício – 07 de junho de 2018.
8 cm -07 1106270 - 1
Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 742/2014
datado de 24/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Bonito de Minas, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 265 dias, até 15 de fevereiro de 2019. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -07 1106260 - 1
CONCORRÈNCIA MGI Nº01/2018
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público o resultado da Concorrência MGI nº 01/2018: não houve interessados em participar do certame. O inteiro teor da ata encontra-se disponível para
consulta no site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte, 07/06/2018.
2 cm -07 1106068 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 562/2014, publicado no dia
15/06/2017, página 76, onde se lê “extrato do 3º termo aditivo...”,
leia-se “extrato do 2º termo aditivo...”.
1 cm -07 1106253 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 927/2014, datado de
22/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Bento Abade, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 30/05/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1105983 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 562/2014, datado de
24/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Varzelândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
30/08/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1106254 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9054238/2016 - Processo de
Compras nº 150156000023/2016. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto:
Acrescer ao contrato original o valor de R$ 182.786,64 (cento e oitenta
e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
que corresponde a 10,74 % (dez inteiros e setenta e quatro centésimos
por cento) em virtude da alteração no serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado do SIGAF (Módulo Superintendência De
Assistência Farmacêutica – SAF), baseado na readequação da volumetria
e segregação do sistema, separando a hospedagem do SIGAF (Módulo
Núcleo De Atendimento à Judicialização da Saúde - NAJS) para melhor
adequação técnica aos seus objetivos. Também foram incluídos 2 certificados, referentes ao serviço de Certificado Digital Prodemge Servidor
WEB, para as hospedagens do SINJS e SIGAF (Módulo Superintendência De Assistência Farmacêutica – SAF) e alterações, atualizações e
exclusões de Cláusulas. O valor global é R$ 1.884.088,28 (um milhão,
oitocentos e oitenta e quatro mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.061.180.4223.0001-339040-10.1
e 4291.10.303.175.4496.0001-339040-0.1. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz pela SES/MG e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado pela PRODEMGE.
5 cm -07 1105838 - 1
