Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Usuário: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE.
CNARH: 310007358411. CPF/CNPJ: 22688303000262. Valor original: R$ 1.061,58. DAEs: 2500001901091 2500002673601;
2500002787895; 2500003179830; 2500003412232; 2500003642092;
2500003933984; 2500004216453; 2500004446131; 2500004675156;
2500004984299; 2500005334492; 2500005665979; 2500006319128;
2500006633370.
Usuário: USINA ARAGUARI LTDA. CNARH: 310005518136.
CPF/CNPJ: 8415816000279. Valor original: R$ 24.254,45. DAEs:
3200000040795; 3200000212715; 3200000310237; 3200000426405;
3200000607825; 3200000782066; 3200000852277; 3200000985013;
3200001121870; 3200001227155; 3200001470351; 3200001635865;
3200001822711; 3200002061129; 3200002292546; 3200002493690;
3200002749953; 3200002959745; 3200003201943; 3200003336920;
3200003556041; 3200003813787; 3200004120661; 3200004350268;
3200004579621; 3200004857737; 3200005225009; 3200005547430;
3200006189855; 3200006505901.
Usuário: XISTO BATISTA. CNARH: 310005353200. CPF/CNPJ:
49132253672. Valor original: R$ 145,80. DAEs: 3200007056263;
3200007376454.
A segunda via dos boletos poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico
da Secretaria de Estado da Fazenda.
O interessado poderá, conforme artigos 9º e 10 do Decreto Estadual
nº 46.632/2014 e artigos 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014,
apresentar defesa escrita dirigida à Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS) dentro
do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação. A peça de
defesa deverá se revestir dos requisitos determinados no art. 12 da Lei
nº 14.184, de 2002.
Na inviabilidade de quitação integral do valor, o interessado poderá
solicitar o parcelamento dos débitos, conforme estabelecido no Decreto
nº 46.668/2014, artigos 53 a 71.
A não apresentação de defesa ou pedido de parcelamento nos prazos
estipulados, bem como o não pagamento dos DAEs, implicará em inscrição dos débitos em Dívida Ativa, registro no Cadastro Informativo
de inadimplência (CADIN-MG) e consequente execução Fiscal.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários e apresentação
da defesa, o endereço para correspondência é DGAS/IGAM, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, 4143, Edifício Minas, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31.630-900.
Marília Carvalho de Melo. Diretora Geral do IGAM.
46 cm -13 1175289 - 1
EDITAL CA/IGAM Nº 01/2018
DIVULGA ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOR O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS – IGAM, MANDATO: 2019-2022.
Diretora-Geral do IGAM, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 12584/97 e no 7º do
Decreto n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as entidades eleitas para compor o Conselho de Administração do Igam:
Representante da comunidade acadêmica com sede no Estado e que
comprove experiência de atuação em órgãos colegiados de recursos
hídricos:
Universidade Federal de Minas Gerais
Representantes de entidades de classe de profissionais liberais ligadas à
proteção do meio ambiente e recursos hídricos:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CreaMinas);
Conselho Regional de Biologia
Representante de entidades civis ambientalistas constituídas no Estado
e que comprove participação em órgão colegiado de recursos hídricos:
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
- Angá
Representante das entidades estaduais representativas de setores econômicos e que comprove participação em órgão colegiado de recursos hídricos:
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
Marília Carvalho de Melo. Diretora Geral do Igam
7 cm -13 1175436 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2255/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guarará.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2317/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guidoval.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de dezembro de 2018
até 24 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
42 cm -13 1175131 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço Máximo de
Venda ao Governo (PMVG)
Empresa: Multifarma Prod. Hospitalares
CNPJ: 21.681.325/0001-57
Pregão nº 048/2018 – Ata de Registro de Preços 204/2018.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2201/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2155/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2075/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2320/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2319/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1891/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuji. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de
dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2054/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2104/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2257/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018 até 26 de
dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1757/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Itambacuri.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de dezembro de 2018
até 20 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2013,
celebrado em 29/10/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o NUCLEOLAB - Laboratório Patologia Cirúrgica e Citopatologia de
Além Paraíba/Dr. Luciano Dutra Rodrigues Ltda-ME, do município de
Além Paraíba/MG. CNPJ: 07.413.401/0001-12. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 0157/2013, em caráter excepcional, por até 12
(doze) meses, nos termos do § 4º, do art.57, da Lei 8.666/93, a partir de
30/10/2018. Valor mensal estimado de R$ 2.307,19 (dois mil, trezentos
e sete reais e dezenove centavos), perfazendo um valor global estimado
de R$ 27.686,28 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte
e oito centavos), referente aos 12 (doze) meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1 - Recurso do SUS. Assinatura: 30/10/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo NUCLEOLAB - Laboratório Patologia Cirúrgica e
Citopatologia de Além Paraíba/ Dr. Luciano Dutra Rodrigues Ltda-ME,
do município de Além Paraíba/MG, o Sr. Luciano Dutra Rodrigues e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Paulo Henrique Marinho Goldstein.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2077/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 097/2013,
celebrado em 01/11/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Centro Sul Mineiro de Fisioterapia e Reabilitação, do município
de Santa Rita do Sapucaí/MG. CNPJ: 03.690.543/0001-76. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 0157/2013, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, nos termos do § 4º, do art.57, da Lei
8.666/93, a partir de 02/11/2018. Valor mensal estimado de R$ 3.028,31
(três mil e vinte e oito reais e trinta e um centavos), perfazendo um
valor global estimado de R$ 36.339,72 (trinta e seis mil, trezentos e
trinta e nove reais e setenta e dois centavos), referente aos 12 (doze)
meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1 - Recurso do SUS
Assinatura: 02/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Centro Sul
Mineiro de Fisioterapia e Reabilitação, do município de Santa Rita do
Sapucaí/MG, o Sr. Érico Dias Ferreira e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Francisco Cássio Gervásio.
9 cm -13 1175316 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1913/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campestre.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2058/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da
Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de
2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2071/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima Duarte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2205/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirito.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2069/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2080/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2447/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1890/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jequeri.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2074/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cruzília.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2496/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2068/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2067/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1898/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1911/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de dezembro de 2018
até 24 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2492/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Lote do Pregão:60 – Item 1517287
Valor Unitário: R$27,15
Lote do Pregão:61 – Item 1527738
Lote Unitário: R$42,08
Lote do Pregão:87 – Item 1523066
Valor Unitário: R$1,68
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008 –
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
Diretoria de Compras
4 cm -13 1175367 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2061/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2313/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município Itajubá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de
dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1875/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Vale do Jequitinhonha, município de Itaobim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de dezembro de 2018 até 14 de dezembro de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1382/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2018
até 10 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 07/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1905/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indaiabira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1938/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2202/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2195/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro
de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2018
até 04 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1902/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2053/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
595/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente
de Paulo, município de Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 27 de dezembro de 2018 até 27 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1758/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de
Paulo, município de Aiuroca. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1664/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de
Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2443/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2056/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2498/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bias Fortes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 49
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1195/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 06 de dezembro de 2018
até 06 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 05/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2052/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2449/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018
até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1748/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponte Nova.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2018
até 19 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1901/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2448/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de
2018 até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2065/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1912/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1900/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2510/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2018 até 28 de dezembro
de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2431/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria
do Suaçui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018 até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2150/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1903/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2064/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2070/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2057/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2254/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Monte Santo, município de Monte Santo de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2018 até 27 de
dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1875/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 17 de dezembro de 2018 até 17 de dezembro de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1888/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Deraldo Guimarães, município de Almenara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2018 até 16 de dezembro de 2019, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2316/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sobrália.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de dezembro de 2018
até 24 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1899/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
