44 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
DESPESAS COM PUBLICIDADE 4º TRIMESTRE/2018
Em cumprimento à Constituição Estadual (art. 17, § único) e à Lei Estadual nº 13.768/2000 (art. 7º), o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI informa suas despesas com publicidade no 4º trimestre de 2018:
Mês
Outubro
Órgão Executante_
Objeto da Publicidade_
Empresa Publicitária_
Período de
Veiculação_
- Instituto de Desenvolvimento Criação e produção de material POP Comunicação Inte- 01/11 a 30/11/2018
Novembro INDI
Integrado de MG
promocional.
ligente Ltda
INDI
- Instituto de Desenvolvimento Criação e produção de material POP Comunicação Inte- 01/12 a 30/12/2018
Dezembro Integrado
de MG
promocional.
ligente Ltda
4º trimestre
TOTAL GERAL
Valor pago_
36.432,00
54.648,00
91.080,00
91.080,00
6 cm -17 1185276 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n º GPR 0050/18. Objeto: Contratação de serviços
de avaliação de bens patrimoniais para fins de gerenciamento de riscos e contratação de seguros. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre 08h00 min do dia 21/01/2019 e 09 h 00
min do dia 08/02/2019. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 08/02/2019 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza – nº pessoal 0138.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: Prorrogação
e adequação de valor do Contrato nº 4600000382. Prazo: de 24 para
36 meses. Valor: de R$858.258,00 para R$1.255.946,80. Assinatura:
14/12/2018.
Partes: Gasmig x Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: Prorrogação
e adequação de valor do Contrato nº 4600000418. Prazo: de 24 para
36 meses. Valor: de R$100.349,68 para R$145.149,68. Assinatura:
28/12/2018.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0047/18. Objeto: Aquisição de medidores eletroquímicos. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1
ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 25/01/2019 até as 09h00min. Início da sessão pública as
09h30min do dia 25/01/2019 e etapa de lances a partir de 14h30min
do dia 25/01/2019.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
7 cm -17 1185166 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12802. Objeto: serviços de Fiscalização/Execução de Empreendimentos realizados em Subestações, Linhas
de Transmissão ou Usinas. Recorrentes Engevix Engenharia e Projetos
S.A. e Multiempreendimentos Engenharia Consultiva Ltda. Decisão:
Recurso julgado procedente.
2 cm -17 1185161 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010853
Partes: EMG/SEF e ALGAR MULTIMÍDIA S/A Objeto: Prestação de
serviços de comunicação multimídia, de acordo com a Resolução nº
614, de 28 de maio de 2013, da Agência Reguladora dos Serviços de
Telecomunicações (ANATEL), mediante o fornecimento de acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo, entre a Rede IP Multisserviços da
SEF/MG e a Rede Mundial de Computadores, a Internet e solução para
proteção e mitigação de ataques de negação de serviço do tipo DoS/
DDoS, incluindo toda a infraestrutura necessária ao funcionamento
da solução (LOTE 1). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação. Valor estimado: R$129.999,96. Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2013 0001 339040 04, fontes 10.1 e/ou 29.1 –
RECURSOS DO CUSTEIO - Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF,17/01/2019.
3 cm -17 1185313 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação extemporânea do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas
Gerais Participações S.A, da SEC – Secretaria de Estado de Cultura de
Minas Gerais e da SETOP - Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas em 19 de dezembro de 2018. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, até 31 de dezembro de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 1185097 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do
art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento
de tais bens, nos termos do §2 do art. 94 do mesmo decreto, ratificando
eventual destinação sumária dos bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o NÚCLEO DE
AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal
Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-30886417.
Autuado
CPF/CNPJ
Nº do AI
Romildo Rosa Santana
498.867.896-20 104242/2018
Abraão Faria de Oliveira
528.384.046-87 138789/2018
Vilmar Gonçalves
462.384.416-15 75352/2018
José Luís Correa
489.884.306-97 138605/2018
Gabriel Werneck Soares
101.478.946-03 100012/2018
Sebastião Geraldo da Silva
394.930.916-00 66075/2018
João Dias Vaz
018.155.726-63 75932/2018
João Maria Ferreira dos Santos
846.320.209-82 79832/2018
Claudemiro Santo Ramos
216.823.838-30 104929/2018
Claudemiro Santo Ramos
216.823.838-30 104977/2018
Leidiane Fernandes Marques
020.188.586-70 104933/2018
Moises Roque Demichei
460.934.516-15 138728/2018
Adelson Severo de Moura
804.664.516-87 66394/2018
Adelson Xavier Lemes
Alessandro Ribeiro
Willian Rodrigues de Castro
João Afonso Côrtes
João Afonso Côrtes
Edegar Neves Pereira
Helclas Ferreira Nogueira da Silva
Sônia Divina da Cunha
041.497.706-89
054.304.686-90
101.783.916-62
320.630.326-53
320.630.326-53
646.623.736-20
080.101.636-35
474.167.931-49
112102/2018
75947/2018
112132/2018
94301/2017
94407/2017
138754/2018
138829/2018
112111/2018
9 cm -17 1185133 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto ao NUCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO –
SUPRAM TMAP ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que
findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por
termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências
definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá
dirigir-se ao NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM
TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186,
Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417
Nome
Identificação
Auto de Infração
129567/2018 - AF
Benevenute Lima Santos 452.283.966-91
49766/2018
129568/2018 - AF
Benevenute Lima Santos 452.283.966-91
49766/2018
Davi de Assis da Silva 846.284.056-20
112112/2018 - BO
Costa
3001776/2018
65742/2018 - BO
Natal Silvano dos Reis
834.771.876-87
51668363/2018
6 cm -17 1185137 - 1
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato
com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos
devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44844/08 alterado pelo Decreto
nº 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão
administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração - SUPRAM
TMAP/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186. Para mais informações os autuados deverão
entrar em contato com esta Superintendência, ou contatar através do
telefone (34) 3088-6417.
Defesa/Valor (Sem Processo
Autuado
AI
atualização)
Carvão Minas Grill Defesa Indeferida/ 441186/18 026051/2016
Eireli
R$ 532.495,00
Defesa Indeferida/ 441648/18 015857/2016
Alcides Torezam
R$ 1.661,46
5 cm -17 1185135 - 1
CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE
INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta de
defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 60
e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com o NÚCLEO DE AUTOS DE
INFRAÇÃO – SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03,
Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417.
Autuado
CPF/CNPJ
Nº do AI
Romildo Rosa Santana
498.867.896-20 104242/2018
Abraão Faria de Oliveira
528.384.046-87 138789/2018
Vilmar Gonçalves
462.384.416-15 75352/2018
José Luís Correa
489.884.306-97 138605/2018
Gabriel Werneck Soares
101.478.946-03 100012/2018
Sebastião Geraldo da Silva
394.930.916-00 66075/2018
Joaquina Morais e Souza
047.675.366-00 78850/2017
João Maria Ferreira dos Santos
846.320.209-82 79832/2018
Claudemiro Santo Ramos
216.823.838-30 104929/2018
Claudemiro Santo Ramos
216.823.838-30 104977/2018
Leidiane Fernandes Marques
020.188.586-70 104933/2018
Moises Roque Demichei
460.934.516-15 138728/2018
Adelson Xavier Lemes
041.497.706-89 112102/2018
Alessandro Ribeiro
054.304.686-90 75947/2018
Willian Rodrigues de Castro
101.783.916-62 112132/2018
Edegar Neves Pereira
646.623.736-20 138754/2018
Helclas Ferreira Nogueira da Silva 080.101.636-35 138829/2018
Sônia Divina da Cunha
474.167.931-49 112111/2018
José Aparecido dos Santos
052.753.526-54 99666/2018
Elpídio Henrique de Souza
037.845.506-06 112243/2018
William Ribeiro Moreira
302.147.738-09 79407/2017
Antônio Narcísio Ribeiro Barbosa
377.471.856-34 93377/2017
Antônio Narcísio Ribeiro Barbosa
377.471.856-34 93379/2017
Aldo Cezar Pureza Calado
027.378.174-04 25640/2016
João Afonso Côrtes
320.630.326-53 94409/2017
João Afonso Côrtes
320.630.326-53 94301/2017
João Afonso Côrtes
320.630.326-53 94407/2017
Gilton Gomes Santos
252.802.628-54 51182/2016
Adelson Severo de Moura
804.664.516-87 66394/2018
João Dias Vaz
018.155.726-63 75932/2018
10 cm -17 1185131 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, III do Decreto nº 47.383, de 02 de março
de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura
de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a
contar desta publicação, para apresentar defesa junto à PMMG ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
Minas Gerais - Caderno 1
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Setor de
Processamento de Autos de Infração da 11ª Companhia de Policiamento de Meio Ambiente situado na Avenida Deputado Plínio Ribeiro,
nº.2810, Bairro Cintra – Montes Claros/MG, ou entrar em contato através do telefone (38) 3201-0363.
Identificação
AI
Hebert Vinicius Cardoso Pereira 114909/2018 com base no REDS
CPF: 127.828.476-19
2018-037582762-001
Luiz Alves Santa Rosa
119978/2018 com base no REDS
CPF: 953.437.098-34
2018-037803697-001
Donizete Alves Jorge
119356/2018 com base no REDS
CPF: 047.060.086-11
2018-038398625-001
5 cm -17 1184977 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210763
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa Esyworld Sistemas E
Informática Ltda. Objeto: Licença de antivírus para utilização nos computadores lotados na Cidade Administrativa e nas unidades descentralizadas da Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento
Sustentável De Minas Gerais – SEMAD, oriundo do registro de preços
planejamento nº 349/2017. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.20
02.0001.3.3.90.40.04.0.31.1. Valor: R$14.250,00
(quatorze mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação. Fiscal de Contrato: Allan Peter Araujo Pimentel. Fiscal Suplente: Fagner Niltayr de Moura. Belo Horizonte, 17 de
Janeiro de 2019.
(a) Diogo Soares De Melo Franco - Subsecretário de Gestão Regional
– SEMAD (Contratante)
(a) Binjamin Hanoch – Esyworld Sistemas E Informática Ltda
(Contratada)
4 cm -17 1185095 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Coordenador de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/URFBio Sul, conforme delegação de competência Portaria N°4, de 15 de
janeiro de 2019, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* Roberto Moreira de Carvalho - ME. Intervenção em APP sem supressão da cobertura vegetal nativa, em 0,1512 ha. Paraguaçu/MG. PA/Nº
10020000269/18.
* André Romão Nasser - ME. Intervenção em APP sem supressão
da cobertura vegetal nativa, em 0,0062 ha. Paraguaçu/MG. PA/Nº
10020000284/17.
* Pontual Incorporadora e Empreend. Imobiliários S.A.. Corte e aproveitamento de 09 árvores isoladas. Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca em 0,881 ha. Nepomuceno/MG. PA/Nº 10020000278/18.
* Agnesio Carvalho de Souza Neto e Outros. Corte de 05 árvores isoladas; Intervenção em APP com supressão da vegetação nativa em 0,18
ha. Lavras/MG. PA Nº 10020000001/19.
*José Carlos Domingos da Silva – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca em 08,8574 ha e corte/poda de 112 árvores isoladas,
vivas – Sítio Cinelândia - Delfinópolis/MG – PA/Nº 10030000568/18;
*Ângelo de Souza – Intervenção em APP sem supressão da vegetação
nativa – Itajubá/MG – PA/Nº 10050000459/18.
(a) Rodrigo Martins Goulart – Coordenador de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/URFBio Sul.
INFORMA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Coordenador de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/URFBio
Sul, conforme delegação de competência Portaria N°4, de 15 de janeiro
de 2019, no uso de suas atribuições, torna público que as solicitações
abaixo foram indeferidas:
* Claudinei José de Brito - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa. Bandeira do Sul/MG – PA/Nº 10040000366/18.
(a) Rodrigo Martins Goulart – Coordenador de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/URFBio Sul.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Coordenador de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/URFBio Sul, conforme delegação de competência Portaria N°4, de 15 de
janeiro de 2019, torna público que foram concedidas Autorizações
para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
* Maria de Lourdes Andrade Souza – Supressão de maciço plantado
em APP – Delfim Moreira/MG – PA/Nº 10050000329/18. DAIA nº
0036036-D. Validade: 02/01/2021.
* Areeiro Tuyti Ltda ME – Intervenção em APP sem supressão – Monte
Belo/MG – PA/Nº 10040000403/18. DAIA nº 0036037-D. Validade:
02/01/2021.
* Mineração São Francisco Ltda ME – Intervenção em APP sem supressão – Jacutinga/MG – PA/Nº 10050000211/18. DAIA nº 0036038-D.
Validade: 02/01/2021.
* Mineração Areiasul Ltda ME – Intervenção em APP sem supressão – Soledade de Minas/MG – PA/Nº 10010000173/18. DAIA nº
0036044-D. Validade: 04/01/2021.
(a) Rodrigo Martins Goulart – Coordenador de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/URFBio Sul.
13 cm -17 1185325 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 44/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 044/2018, republicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22
de dezembro de 2018, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas
em formalizar Contrato com a SES/MG, para prestação de serviços de
saúde de média complexidade ambulatorial – Grupo 02 Subgrupo 03
Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia, aos usuários do
SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em
cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c
art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Aptasà Realização daVisita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
BARBOSA SILVA 04.907.873/001-33
1 LABORATÓRIO
LTDA - ME
Relação das Entidades Inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXXXX
CNPJ
XXXXXX
Relação das Entidades Habilitadas após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATÓRIO
BARBOSA SILVA 04.907.873/001-33
1 LTDA
- ME
Relação das Entidades Inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXXXX
CNPJ
XXXXXX
Resultado de Recurso: Não houve recurso impetrado.
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização do contrato com o Laboratório Barbosa Silva LTDA será de R$
7.315,40.
Montes Claros, 16 de Janeiro de 2019.
Denilson Paranhos Costa
Superintendente Regional de Saúde de Montes Claros
11 cm -17 1185284 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9208.397/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BAGHETTI – PÃES
& CONFEITARIA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches para treinamento de Agências
pelo Hemonúcleo de Ituiutaba da Fundação Hemominas (Lote 03).
Pregão Eletrônico nº 319/2018. Valor Total: R$ 1.040,00. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.207/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 17/01/2019 e reduz o contrato em 14,04%.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.03 –
Fonte: 10.1.
4 cm -17 1185309 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Ápice Healthcare Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses
Valor: R$ 83.044,90 (total estimado)
Vigência: 29/12/2018 a 28/12/2019
Número do Processo: 0007/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 28/12/2019
3 cm -17 1185129 - 1
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
PROCESSO: 085/2018.
FORNECEDOR: COOK EMPREENDIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA – CNPJ : 16.654.626/0001-51.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Para todos os fins, informo que em cumprimento ao dispositivo legal
tratado no art. 49, § 2º, do Decreto 45.902/12 o qual instrui a suspensão
da decisão punitiva nos casos em que é apresentado pedido de recurso
ou reconsideração da deliberação, dessa forma, noticio que fica suspensa a decisão proferida e publicada nesse veículo de comunicação
no Caderno do Executivo, página 40, em 05/12/2018, em desfavor
da empresa COOK EMPREENDIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO
COLETIVA LTDA até o julgamento do recurso enviado pelo fornecedor de forma tempestiva 03/01/2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
4 cm -17 1185237 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO
E INTERNO PARA O LABORATÓRIO.
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 57.600,00 (total estimado)
Vigência: 05/04/2019 até 04/04/2020
Número do Processo: 05130007 570/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-99 F 10.1
Data de Assinatura: 04/01/2019
3 cm -17 1185323 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato (CUSD) firmado entre a FHEMIG/ADC/CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2019.
Valor: R$ 4.272,61 (valor global).
Vigência: 18/01/2019 até 17/01/2020.
Número do Processo: 201/2016 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-69 Fontes 10.1.
Data de Assinatura: 15/01/2019.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato (CCER) firmado entre a FHEMIG/ADC/CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2019.
Valor: R$ 22.450,06 (valor global).
Vigência: 18/01/2019 até 17/01/2020.
Número do Processo: 201/2016 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-69 Fontes 10.1.
Data de Assinatura: 15/01/2019.
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOF, EM
16/01/2019 – PÁG. 26.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG / ADC
e a empresa BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVIÇOS EIRELI.
Número do Processo 001/2018 Modalidade PREL.
Onde se lê: BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOSISTICA E SERVIÇOS EIRELI.
Leia-se: BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVIÇOS EIRELI.
9 cm -17 1185326 - 1
