sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Teste de Segurança Elétrica nos Cardioversores da Marca
Philips do HRJP.
Valor: R$ 31.720,92
Vigência: 28/01/2019 A 27/01/2020
Número do Processo: 000407/2015 Modalidade: Pregão
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 12/12/2018.
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -17 1185045 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Teste de Segurança Elétrica nos Cardioversores da Marca
Philips do HRJP.
Valor: R$ 31.720,92
Vigência: 28/01/2019 A 27/01/2020
Número do Processo: 000407/2015 Modalidade: Pregão
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 12/12/2018.
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -17 1185046 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 210/2018 visando a aquisição de EQUIPOS DE INFUSÃO PARA DIETA COM COMODATO DE BOMBAS
DE INFUSÃO.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
31/01/2019 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 17.01.2019.
2 cm -17 1185008 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 83/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição
e lanches, dentro das instalações do Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade, localizado em Vespasiano/MG. Considerando a
análise dos autos do processo de compra Pregão Eletrônico 145100183/2017, bem como o que determina a Resolução Conjunta SEPLAG/
CGE nº 9447, de 15 de dezembro de 2015, no que tange ao prazo para
que as pesquisas de composição custos de serviço tenham um intervalo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias, optou a administração pública
por um renovado modelo de fornecimento de refeições e lanches às
unidades prisionais, a ser aplicado em todo o território de Minas Gerais.
Diante do exposto, decide-se, a bem do interesse da administração
pública, por revogar o Pregão em epígrafe. Superintendente de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte,
17 de janeiro de 2019.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS
PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1571/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE JOÃO MONLEVADE, para prestar serviços DE CONFECÇÃO DE EMBALAGENS DE CUECA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
SINVAL NRESSAN DA COSTA, representante legal da INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e SA GÕNDOLAS DE AÇO LTDA. ESPÉCIE:
3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2460/2016 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA JOSE MARIA ALKIMIN, para prestar serviços DE PRODUÇÃO DE MÓVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e VALDENIR RODRIGUES DE SÁ, representante legal
da SA GÔNDOLAS DE AÇO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCON BRASIL CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2635/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE JOÃO
MONLEVADE, para prestar serviços DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e SIMONE ROCHA VALLADÃO, representante legal
da BRASCON BRASIL CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE IPATINGA. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2824/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO, para prestar serviços DE MANEJO AMBIENTAL –
CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e NARDYELLO ROCHA DE OLIVEIRA, representante legal da MUNICÍPIO DE IPATINGA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2944, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
NEPOMUCENO, para a prestação de serviços DE RECUPERAÇÃO
DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e LUIZA MARIA LIMA MENEZES.
Representante legal do (a) MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ÉRICA CRISTIANE REZENDE DE SOUZA
07790521616. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2955, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESÍDIO DOUTOR NELSON PIRES, para a prestação
de serviços DE TABACO ARTESANAL - TABACARIA. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e ÉRICA CRISTIANE REZENDE DE SOUZA. Representante legal do (a) ÉRICA CRISTIANE REZENDE DE SOUZA
07790521616.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SÉRGIO WAGNER FERRAZ ROCHA
EIRELI - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2975, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE JANAUBA, para a prestação de serviços DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e SÉRGIO WAGNER FERRAZ ROCHA. Representante legal do (a) SÉRGIO WAGNER FERRAZ ROCHA EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE
MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2986, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE ITABIRITO, para a prestação de serviços DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE COMÉRCIO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e CLAUDIO VICENTE VAZ.
Representante legal do (a) CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE
MARILAC.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2992, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE GUARANÉSIA/GUAXUPÉ, para a prestação de serviços DE
AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ADRIANO
VELOSO BARBOSA. Representante legal do (a) TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2995, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA JOSE MARIA ALKIMIN, para a prestação de serviços
DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E AUXILIAR DE COZINHA
INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ALVIMAR
DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal do (a) STILLUS ALIMENTAÇAO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2998, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO FLORAMAR,
para a prestação de serviços DE SERVIÇOS EM REFORMA PREDIAL E CONSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ROBERTO GOMES
POLATSCHECK. Representante legal do (a) BRASCOEMP BRASIL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
37 cm -17 1185213 - 1
(RETIFICAÇÃO) RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.03.2824.01.18 – GOMES COMERCIO
TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GOMES COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Publicado no jornal
“Minas Gerais” de 10/12/2018, página 31, coluna 02, ONDE SE LÊ
: “GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA” LEIA-SE:
” GOMES COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ME”.
3 cm -17 1185113 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9178553/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.224.254/0001-42 - MGS MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Processo nº 2281314
000127/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de coleta, guarda, armazenamento, movimentação e gerenciamento informatizado de documentos e arquivos da UTRAMIG.
Reajuste no percentual de 3,78%. Valor do reajuste R$ 1.686,17. Valor
total: R$ 46.274,58. Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:2281.11.122.701.
2002.0001.339037.04.0.60.1. Assinatura: 17/01/2019. Signatários: pela
contratada MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG
3 cm -17 1185224 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 291218-2243, 291218-2244,
291218-2245, 291218-2246, 301218-2247, 301218-2248, 3112182249, 010119-0001, 010119-0002, 020119-0003 e 020119-0004,
040119-0005, 040119-0006, 050119-0007, 050119-0008, 0601190009, 060119-0010, 070119-0011, 080119-0012, 080119-0013,
090119-0014, 090119-0015, 100119-0016, 100119-0017, 1101190018, 110119-0019, 120119-0020, 120119-0021, 130119-0022,
130119-0023, 140119-0024, 150119-0025, 150119-0026, 1601190027, 160119-0028, 170119-0029, 170119-0030 e 170119-0031.
6 cm -17 1185240 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG –
Unidade Minas Caixa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2019, às 13h30min, processo licitatório. Número º 1/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
- Unidade Minas Caixa, localizada na Rua Julita Nunes Lima, nº 271,
Bairro Minas Caixa, Belo Horizonte, MG, CEP 31615-140. Telefone
(31) 3455-3202, “e-mail” caixaescolarminascaixa@gmail.com. Até o
dia 28/01/2019, às 16h
A CAIXA ESCOLAR “PROFESSORA MARIA CHAVES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/02/2019, às 8h30min, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Antônio Clemente”, localizada na Rua Doutor Benedito Xavier, nº 1975 - Bairro Aarão Reis - Município de Belo
Horizonte, MG - CEP 31814-605 - Telefone (31) 3445-1495, “e-mail”:
escola.2291@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/02/2019, às 8:00 horas
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES realiza Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/02/2019, às 08h, na E.E. Antônio Clemente, localizada na Rua Doutor Benedito Xavier, nº 1975 - Bairro Aarão Reis - Belo Horizonte, MG
- CEP: 31814-605 - Telefone ( 31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -17 1185086 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Bueno Brandão” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2019 às 14h Processo
Licitatório nº 01/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Paiva,
localizada na Praça Dr. Francisco Bueno Brandão n°60 - Centro – Ouro
Fino/MG CEP 37.570.000 – Telefone (35) 3441 4310 e-mails: escola.55891@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/01/2019, às 18h.
A Caixa Escolar “Bueno Brandão” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2019 às 15h Processo
Licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Paiva,
localizada na Praça Dr. Francisco Bueno Brandão n°60 - Centro – Ouro
Fino/MG CEP 37.570.000 – Telefone (35) 3441 4310 e-mails: escola.55891@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/01/2019, às 18h.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 18:00h do dia 01/02/2019.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 18:00h do dia 01/02/2019.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na
Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro Pouso Alegre - MG CEP
37550-088 – Telefone (35) 3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até as 18:00h do dia 05/02/2019.
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019,
ás 13:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Maximiano Lambert, localizada na Rua Coronel
Emiliano nº 168 – centro – CEP: 37605000 – Telefone (35)3432-1144
, e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/01/2019, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade Convite - Edital nº 01 / 2019, para
aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Cônego
Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília Vieira n° 202 – Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 – Telefone (35) 34551202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/01/2019
às 17:30 horas.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade
Pouso Alegre realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, as 18h00, no Colégio Tiradentes, localizado na República da Venezuela, n° 344, Jardim América
– Pouso Alegre – CEP 37.550.000 – Telefone (035) 3423-1931, e-mail:
ctpmcaixaescolatpa@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -17 1185057 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2019, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Tomada de Preço, Termo
Compromisso nº 857061/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .Messias
Pedreiro, localizada na Rua Pedro Cherulli n° 980 – Bairro Erlan –
CEP: 38.401.730 – Telefone (034) 3235-9040, e-mail: escola.167436@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/02/2019 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/02/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875664/2018, para aquisição de
gêneros perecíveis - pão. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira,
localizada na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/ MG – CEP:
38.490-000 – Telefone (34) 3245 1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br a partir do dia 22/01/2019 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Olinda Corrêa Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019.Termo de compromisso
858515/2017. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Olinda Corrêa Borges,
localizada na Avenida n° 07 – Centro – CEP 38272-000 – Telefone
(34)3414-1203, e-mail: escola.158437@educacao.mg.gov.br. até o dia
06/02/2019, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2019 às 1700
horas o Processo licitatório nº01/2019 Modalidade: convite. Termo
Compromisso nº n°875691/2018 Fonte Estadual, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações, apresentar documentação e cópia do edital 01/2019
na sede da EE Amador, localizada na Rua Itumbiara, n°22, Bairro:
Aparecida, CEP: 38400-694 – Telefone (034)3222-5697, e-mail: escola.167363@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01/2019
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019 às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade: Convite. Termo de Compromisso nº 876731/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis – carnes, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei
Egídio Parisi, localizada na avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, n°
2926, bairro Segismundo Pereira – Uberlândia/MG – CEP: 38.408-176
– Telefone (34) 3216-1153, e-mail: escola.167584@educacao.mg.gov.
br.até o dia 05/02/2019, às 11h00.
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 855095/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sete de Setembro, localizada na Avenida Atlântica n° 577 – Bairro Presidente Roosevelt – CEP 38401-100
– Telefone (34)3215 4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.br.
até o dia 28/01/2019, às 10h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de fevereiro de
2019 às 10:00 h, processo licitatório nº 01/2019 modalidade Tomada de
Preço, Termo de Compromisso: 858581/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na Av.
minas gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440-042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br, até
o dia 06/02/2019, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de fevereiro de
2019 às 10:30 h, processo licitatório nº 02/2019 modalidade Tomada
de Preços, Termo de Compromisso: 858581/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carne) com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na
Av. Minas Gerais, 2.273–Centro –Araguari/MG – CEP: 38440-042 –
Telefone (34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br
, até o dia 06/02/2019, das 07:00 às 17:00 h.
