sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEA E
SILVA JÚNIOR, pela FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL/HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA
COSTA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, do município de Santa Rita
do Sapucaí/MG, o Sr. DANIEL CARLI TEIXEIRA e o Sr. RENAN
ROMANO RENNÓ COSTA e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Rita do Sapucaí e Gestor do SUS Municipal, o Sr. FRANCISCO
CÁSSIOGERVÁSIO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 25/2019 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o LABCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO POMBA LTDA-ME, do município de Rio
Pomba/MG. CNPJ: 03.047.218/0001-90. Objeto: Contratação de ações
e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. Valor
mensal estimado: R$2.187,05 (dois mil cento e oitenta e sete reais e
cinco centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor global
estimado: R$131.223,00 (cento e trinta e um mil duzentos e vinte e
três reais)referente aos 60 (sessenta) meses de vigência do Contrato.
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 –
37.1e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 15/05/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEA E SILVA
JÚNIOR, pelo LABCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIO POMBA LTDA-ME, do município de Rio Pomba/MG,
o Sr. BRUNO DE ANDRADE PIRES e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Rio Pomba e Gestor do SUS Municipal, o Sr. GILBERTO
DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 24/2019 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a RENATA TEMPONI PETRUCELI &
CIA LTDA-ME/CONFIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, do município de Santa Maria do Suaçuí/MG. CNPJ:
07.373.994/0001-30. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
disposto no referido Termo de Contrato. Valor mensal estimado: R$
1.580,79 (um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor global estimado:
R$94.847,40 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos)referente aos 60 (sessenta) meses de vigência do
Contrato. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001 –
339039 – 37.1e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1- Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura. Assinatura: 15/05/2019. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEA E SILVA JÚNIOR, pela RENATA TEMPONI PETRUCELI &
CIA LTDA-ME/CONFIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, do município de Santa Maria do Suaçuí/MG, a Sra. RENATA
TEMPONI PETRUCELI e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Maria do Suaçuí e Gestor do SUS Municipal, o Sr. IDELSON
MOREIRA DOS REIS.
28 cm -16 1228573 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 050/2019, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 340/2018, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA, CNPJ nº 18.269.125/0001-87. As informações
detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
2 cm -16 1228253 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 003/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO - SEGOV. Objeto: campanha publicitária
de combate à dengue em2019, no intuito de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e controle da doença transmitida pelo Aedes, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Anexo I, que é parte integrante e inseparável do presente
termo. Valor R$ 300.000,00(trezentos mil reais) correrão à conta das
Dotações Orçamentárias 4291.10.305.173.4553.0001-3390 - 37.1e
4291.10.305.173.4553.0001-3390 - 92.1 – Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde/Grupo de Vigilância em Saúde. Assinatura: 16/05/2019. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir
da data de sua assinatura até dezembro de 2019. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde) e José Geraldo De Oliveira Prado(Secretário de Estado Adjunto
de Governo)
4 cm -16 1228458 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2019, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 503/2017, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA, CNPJ nº 18.269.125/0001-87. As informações
detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
2 cm -16 1228216 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções N.º 01/2019, celebrado entre a Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), CNPJ
08.715.327/0001-51 e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
de Minas Gerais (COSEMS-MG), CNPJ 42.766.519.0001-25. Objeto:
Adoção dos procedimentos para pactuação de cooperação técnico-científica entre a ESP-MG e o COSEMS-MG, com vistas à formação de
gestores públicos municipais do Sistema Único de Saúde e à produção
e disseminação de conhecimento em Saúde Pública, por meio de publicações técnico-científica e atividades de pesquisa. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 17 de abril de
2019. Signatários: Lenira de Araújo Maia - Diretora-geral da ESP-MG,
Eduardo Luiz de Silva - Presidente do COSEMS-MG.
3 cm -16 1228587 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000077/2019
SEI 2320.01.0006207/2019-39
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a aquisição de Reagentes para a Central de
Imunohematologia, junto à empresa Diamed Latino América S.A., no
valor total de R$22.770,92 (Vinte e dois mil setecentos e setenta reais e
noventa e dois centavos). B.H, 16/05/2019. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -16 1228541 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO
DE RESCISÃO UNILATERAL
Espécie: Suspensão da Rescisão Unilateral do Contrato nº 2543/2013,
firmado no Processo Administrativo nº 2261032 000345/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2013, cujo objeto é a prestação
de serviços de fornecimento de refeições, publicado em 14/05/2019,
em cumprimento da decisão do Mandado de Segurança nº 506395289.2019.8.13.0024.
2 cm -16 1228400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de Segurança Pública
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-082/2019, objeto: Cepas referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 29/05/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
30/05/2019. Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
Centro Socioeducativo
Centro de Internação
1403169-4
Heberth Andrade Rodrigues
AGSE
Por
Permuta
Santa Terezinha
Provisória Dom Bosco
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a 1ª
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-403/2018,
objeto: Equipamento para tomografia. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 04/06/2019, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 05/06/2019. Belo Horizonte, 16 de
abril de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna SEM EFEITO
a publicação veiculada neste Minas Gerais em 16/05/2019, caderno
I, página 24, referente à retificação do edital do Pregão Eletrônico nº
2261032-025/2019, objeto: Reagentes. Belo Horizonte, 16 de abril de
2019.
5 cm -16 1228517 - 1
EXTRATO DE DESPACHO
Espécie: Despacho: Processo Administrativo Punitivo 007/2017. A
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011,
bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, DETERMINA o arquivamento do supracitado processo de Apuração de Irregularidades, uma
vez exaurido todo seu percurso processual no âmbito desta Fundação,
bem como convertida em dívida ativa a penalidade imposta. Fundação
Ezequiel Dias. Assinatura: 13/05/2019. Hilda Maria Silveira Mesquita
Zschaber.
3 cm -16 1228132 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 124/2019 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para vídeo gastroscópio da
marca Fujinon.
Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Fabio Baccheretti Vitor
Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues
Valor: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 16 de maio de 2019.
4 cm -16 1228294 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 4/2019 para a Contratação de Serviço
de Substituição Total do PSCIP – Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 31/05/2019
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
16/05/2019.
2 cm -16 1228331 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
18/2019, PROCESSO SEI N°: 2270.01.0007531/2019-6 UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Certame agendado para o dia 30/05/2019 às
10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.sei.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 32391332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.
mg.gov.br
4 cm -16 1228558 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9187787 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Fujitech Equipamentos Médicos Ltda EPP
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 67.200,00 (total estimado)
Vigência: 08/06/2019 até 07/06/2020
Número do Processo: 183/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 15/05/2019
3 cm -16 1228145 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL.
Objeto: Fornecimento de uso do cartão bhbus de bilhetagem eletrônica
e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte, para os funcionários do HJXXIII.
Valor: R$ 2.490.238,22 (valor estimado)
Vigência: 16/05/2019 até 15/05/2020.
Número do Processo: 99/2018 - Modalidade: Inex.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 15/05/2019.
4 cm -16 1228423 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL REGIONAL
DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Limitada
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelho de Raio X Shimadzu, patrimônio 19607237.
Valor: R$ 46.800,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 51/2019 Modalidade: INEX.
Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 16/05/2019
3 cm -16 1228391 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e aEmpresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Equipamento
do Sistema de Vácuo Clínico do HRJP.
Valor: R$ 54.946,19
Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2020
Número do Processo: 467/2015 Modalidade: Pregão 02/2016
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3919-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 23/04/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -16 1228243 - 1
6 cm -16 1228356 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2019. Objeto: Contratação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade
Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Divinópolis. Abertura dia
29/05/2019, às 14h00, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16
de maio de 2019.
3 cm -16 1228228 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9038217/2015.04.19
PARTES: EMG/SESP e SADY DOS SANTOS. ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses a contar de 15/05/2019 conforme CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PRAZO do instrumento. O valor para o período acima citado será de
R$18.551,40 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos) com o valor mensal de R$1.545,95 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); A ALTERAÇÃO para
a retificação da DATA de vigência no 2º e 3º Termo Aditivo : Segundo
Termo Aditivo, Cláusula Segunda – Da Prorrogação e Terceiro Termo
Aditivo - Cláusula Primeira, item 1.1 e Cláusula Segunda - Da Prorrogação, devendo ser as datas de 15/05/2017 e 15/05/2018, respectivamente.. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze)
meses a contar de 15/05/2019, conforme previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PRAZO do contrato inicial VALOR: O valor mensal
do aluguel permanece inalterado em R$1.545,95 (um mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) com o valor anual
do contrato em R$18.551,40 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da
dotação orçamentária nº 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1
.SIGNATÁRIOS: ANDREZA RAFAELA ABREU GOMES E SADY
DOS SANTOS.Assinatura em: 14/05/2019.
6 cm -16 1228388 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2019. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações doCentro Socioeducativo Santa Clara, bem
como transportadapara aDOPCAD(Delegacia de Orientação e Proteção
a Criança e ao Adolescente)Santa Luzia, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Abertura dia 29/05/2019, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2019.
4 cm -16 1228178 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 07/2019 –
CSE RIBEIRÃO DAS NEVES
Pregão Eletrônico n.º 07/2019. Objeto: contratação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na
forma administrada, dentro das instalações da Unidade Socioeducativa
(US): Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico 07/2019, o qual restou FRACASSADO. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças – Letícia
Resende Pretti. Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
2 cm -15 1228078 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 029/2018.
ARQUIVAMENTO. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEAP- CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado em face da empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA., nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções SEAP
nº 01 e 49/2017, tendo em vista a extinção da exequibilidade pela compensação da multa e do ressarcimento no valor total atualizado deR$
466.805,02 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinco reais
e dois centavos).
Belo Horizonte/mg, 16 de maio de 2019
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
3 cm -16 1228451 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º T. A. AO CONV. DE SAÍDA Nº. 1481000936/2017.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Carmo do Cajuru/MG. Objeto:
Alteração do Item IV e do Item VI, conforme novo Plano de Trabalho e prorrogação da vigência por duzentos e quarenta dias a partir de
30/04/2019, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 30/04/2019.
2 cm -16 1228561 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019
Processo nº 2161012 000006/2019.A Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2019, dia 30/05/2019, quinta-feira, às 10h, horário
oficial de Brasília, objetivando a aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atendimento as demandas dos Centros Educacionais de
Esmeraldas, São Francisco, Januária, Buritizeiro, Urucuia e Carinhanha
da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 17/05/2019. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (31) 3916-7803/3916-7799 ou pelo e-mail
gervasio.silva@fucam.mg.gov.br c/c cleria.alves@fucam.mg.gov.br.
Roberta Kelly Figueiredo - Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.
4 cm -16 1228322 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO PREGÃO: 2301403-00011/2019
Processo SEI: 2300.01.0003189/2019-72. O Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação dos serviços de Contratação de empresas
para prestar serviços gráficos, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 20/05/2019 até o dia 30/05/2019 às 14:00 (quatorze) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O
Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida
dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às
11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 20 de maio de 2019. Outras informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS / PLANEJAMENTO: 030/2019 - PROCESSO SIGED: 00001962-2301/20019 PROCESSO SEI: 2300.01.0002417/2019-61 – HOMOLOGAÇÃO - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico/Planejamento 030/2019 com o registro
dos preços para as empresas:
LOTE 01 – EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO DE RUPTURA
LENTA RR-2C-E
Empresa com preço registrado:
1.º - - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10, no
valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 3.013,35 (três mil, treze reais
e trinta e cinco centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
3.118,81 (três mil, cento e dezoito reais e oitenta e um centavos);
2º - Distribuidora Brasileira de Asfaltos ltda - Disbral, CNPJ
26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
3.013,35 (três mil, treze reais e trinta e cinco centavos) e valor unitário/
tonelada COM ICMS de R$ 3.118,81 (três mil, cento e dezoito reais e
oitenta e um centavos).
LOTE 02 – EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor
unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos
e oitenta reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.566,80
(dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.480,00 (dois mil,
quatrocentos e oitenta reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 2.566,80 (dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos);
3º - Distribuidora Brasileira de Asfaltos ltda - Disbral, CNPJ
26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.566,80 (dois mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos).
LOTE 03 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA
CONTROLADA RC-1C-E
Empresa com preço registrado:
1.º - Distribuidora Brasileira de Asfaltos ltda - Disbral, CNPJ
26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais) e valor unitário/tonelada
COM ICMS de R$ 3.151,58 (três mil, cento e cinquenta e um reais e
cinquenta e oito centavos).
LOTE 04 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
RÁPIDA RR-2C
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A – IASA, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor
unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.643,89 (dois mil, seiscentos e
quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) e valor unitário/tonelada
COM ICMS de R$ 2.736,42 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e
quarenta e dois centavos).
2º - Distribuidora Brasileira de Asfaltos ltda - Disbral, CNPJ
26.917.005/0001-77, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
2.643,89 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove
centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.736,42 (dois
mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).
LOTE 05 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA
RÁPIDA RR-1C
FRACASSADO
LOTE 06 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA
LENTA MODIFICADA RL-1C-E
Empresas com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e
valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66, no
valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.898,00 (dois
mil, oitocentos e noventa e oito reais).
LOTE 07 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO PARA IMPRIMAÇÃO EAI
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta
reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.556,45 (dois mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
LOTE 08 – ASFALTO CIMENTO DE PETRÓLEO CAP 50/70
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 3.611,03 (três mil, seiscentos e onze reais
e três centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 3.737,41
(três mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos);
LOTE 09 – ASFALTO CIMENTO DE PETRÓLEO MODIFICADO
AB-8
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 3.695,00 (três mil, seiscentos e noventa e
cinco reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 3.824,33 (três
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).
LOTE 10 – ASFALTO CIMENTO DE PETRÓLEO CAP 30/45
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 3.553,00 (três mil, quinhentos e cinquenta
e três reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 3.677,36 (três
mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos);
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66,
no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 3.553,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 3.677,36 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis
centavos).
LOTE 11 – ASFALTO CIMENTO DE PETRÓLEO MODIFICADO
60/85-E
FRACASSADO
LOTE 12 – ASFALTO DILUÍDO CM-30
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 5.722,37 (cinco mil, setecentos e vinte e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470123.
