30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJJ8062
7894849
A R G S.a.
QIE0956
7643172
Fernanda Chinelato
PMZ3858
7698332
Edcarlos Do Nascimento Silva
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PWS8163
7790056
Ana Lucia Goncalves
PUL8306
7733247
Geraldo Pereira Da Rocha
PPN5162
7755285
Fibria Celulose S/a
BDP1688
7642418
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
ABV5999
7741929
Transportadora Boa Viagem Ltda
HZQ9639
7706691
Geisleon Rodrigues
NYE7637
7954162
Lucia Neri Fernandes Fonseca
PPN5103
7773279
Fibria Celulose S/a
HZQ9639
7706690
Geisleon Rodrigues
OWK2802
7702345
Carlos Roberto Siqueira
PPN5173
7781308
Fibria Celulose S/a
GGC5796
7618080
Denilda Antonia Dutra
GSZ0076
7691970
Geraldo Ferreira Freitas
OWL8060
8301465
Belquis Pereira Da Silva
OXD6642
7767679
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
GZA3776
7184463
Jose Reinaldo De Oliveira
OWK2802
7702344
Carlos Roberto Siqueira
PVB6422
7471112
Cristiane Da Silva Feitosa
GSV6169
7347791
Jose Reinaldo De Oliveira
PXG5146
7783406
Giovani Luiz Barbara
PPN5173
7781305
Fibria Celulose S/a
BDP1729
7744163
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
PYG3630
8226190
Marcelo Pereira Guimaraes
PVM6610
8332224
Genisley Messias De Oliveira
HDO5706
7752592
Nivaldo Araujo
PPN5064
7759780
Fibria Celulose S/a
DSE3232
7764481
Etiene Emidio De Castro
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
115 cm -15 1250263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TP Nº 015/19
PROCESSO Nº 27613-2301/2019 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia
22/08/19, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para. Contratação de empresa
de engenharia consultiva para a Elaboração de Estudos e Soluções de
Engenharia visando o Programa de Concessão de Rodovias do Estado
de Minas Gerais para o lote trecho a seguir identificado: Lote 2:
Trecho
Uberaba - Nova Ponte
Nova Ponte - Iraí de Minas - Entr.
BR/365
Nova Ponte - Perdizes - Araxá
Perdizes - Patrocínio
Nova Ponte - Uberaba
Uberaba - Conceição das Alagoas
Conceição das Alagoas - Planura
Rodovia
BR/452
Extensão (km)
MG/190
BR/452
BR/462
MG/190 e
LMG 798
MG/427
MG/427
488,50
Conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no endereço acima citado e no site
www.der.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
6 cm -15 1250266 - 1
Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 115/2014. Convenentes: SEINFRA e o município de Perdizes. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/05/2020; Assinatura:
12/07/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000088/2016.
Convenentes: MGI e o município de Januária, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 12/10/2020; Assinatura: 10/07/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000244/2016.
Convenentes: MGI e o município de Bocaiúva, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 20/09/2020; Assinatura: 11/07/2019.
4 cm -15 1250219 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO
Extrato de Convênio de Cessão de Servidor Efetivo nº 001/2019; Partes: SEINFRA e ARSAE/MG; Objeto: Cessão do servidor Mário Inácio
Júnior -MASP 458.003-1; Vigência: 18 meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado, mediante justificativa e demonstração do interesse público, limitada a 60 (sessenta) meses; Assinatura: 12/07/2019.
2 cm -15 1249828 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE. METROPOLITA C – EXTRATO DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN realiza Chamada
Pública nº 003/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
03//2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2019, às
16h, na EE Rose Haas Klabin, localizada na Rua Santa Rita, n° 210,
Bairro Santa Rita, Santa Luzia, MG, CEP 33080-090 – Telefone (31)
3641-4420, e-mail: escolarosehaas@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -15 1249996 - 1
ERRATA – CANCELAMENTO DO EDITAL 04/2019 – CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – (TC- 918265/2019) A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/07/2019, caderno
1 - CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CNPJ:
1609796000147 - A Comissão de Condução da Chamada Pública da
Caixa Escolar São José do Rio Preto, comunica aos interessados, o cancelamento do Edital de Chamada Pública nº 04/2019, com data prevista
de 02/08/2019 para abertura dos envelopes para habilitação e julgamento dos Projetos de Vendas, por motivo de alteração estatutária na E.
E. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, localizada no Povoado São José do Rio
Preto, s/n Itacambira/MG – CEP: 39594-000, e-mail: escola.253430@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SÃO GERALDO realiza Chamada Pública Individual nº 002/2019 – TC Nº 920117/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/08/2019, às 17 horas, na ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO
PERES_, localizada na Rua Cearense nº 47 Bairro São Geraldo II CEP
39407-430 Telefone (038) 3217-7044, e-mail: escola.81639@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.A Caixa Escolar SÃO GERALDO realiza Chamada Pública Individual nº 003/2019
– TC Nº 916553/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios polpa
de frutas da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2019,
às 17 horas, na ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PERES_, localizada na Rua Cearense nº 47 Bairro São Geraldo II CEP 39407-430
Telefone (038) 3217-7044, e-mail: escola.81639@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada Pública nº 006/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o
dia 09/08/2019, às 17h, E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita
Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone
(38)3736-9123, e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Zilda Arns realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2019, às
18:00, na EE Gutemberg Teodoro Penha, localizada na Av. Perimetral,
n° 2300, CEP 39.405-119, Telefone (038) 99989-0986, e-mail: escola.346110@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarMARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2019, às
17h00, na EE da EE PREFEITO ARISTIDES BATISTA, localizada na
AV.: HERCULANO RABELO FILHO nº 130, BAIRRO SAGRADA
FAMILIA, CORAÇÃO DE JESUS /MG- CEP:39340-000 – Telefone
(38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso Contra Partida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2019, às
17h00, na EE da EE PREFEITO ARISTIDES BATISTA, localizada na
AV.: HERCULANO RABELO FILHO nº 130, BAIRRO SAGRADA
FAMILIA, CORAÇÃO DE JESUS /MG- CEP:39340-000 – Telefone
(38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR ALFERES TIRADENTES realiza Chamada
Pública 002/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 04 de 02
de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 12(doze)
de agosto de 2019 às 17 horas, na Escola Estadual Levi Durães Peres
localizada na Avenida Coronel Luiz Maia, 1355, Bairro Santa Lúcia,
Montes Claros – MG, CEP39401-486, telefone (38) 3213-1403,
e-mail: escola.205664@educacao.mg.gov.br. O edital com quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na sede da Escola Estadual
Levi Durães Peres. A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09 e Resolução SEE n°3.670 de 28 de dezembro de 2017 e 3741
de 04 de maio de 2018, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/06/2019, às 17:00 hs, na E.M. Mariana Santos, localizada na BR
1358 KM 21 n° s/n – Escola – CEP 39.400- 976 – Telefone (038) 3015
0093, e-mail: escola.346128@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar – Merenda Estadual.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarMARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2019, às
17h00, na EE da EE PREFEITO ARISTIDES BATISTA, localizada na
AV.: HERCULANO RABELO FILHO nº 130, BAIRRO SAGRADA
FAMILIA, CORAÇÃO DE JESUS /MG- CEP:39340-000 – Telefone
(38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso Contra Partida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2019, às
17h00, na EE da EE PREFEITO ARISTIDES BATISTA, localizada na
AV.: HERCULANO RABELO FILHO nº 130, BAIRRO SAGRADA
FAMILIA, CORAÇÃO DE JESUS /MG- CEP:39340-000 – Telefone
(38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.EXTRATO
DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza
Chamada Pública nº 006/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 09/08/2019, às
16h30min, E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 –
centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9123,
e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
32 cm -15 1249952 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 08:00 hs, na E E.
Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação n°522 –Alfredo
Graça - Araçuaí – CEP 39 600-000 – Telefone (0XX33) 3731 7000,
e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de AGOSTO, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522,
Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000
– Telefone (0XX33) 3731 7000, e-mail: escola.146161@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/07/2019, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às
08h00, na E E Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Safira n°
282 – Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-38411737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às
08h00, na E E Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Safira n°
282 – Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-38411737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta, realiza
Chamada Pública nº 002/2019 -Termo de compromisso nº 913697/2019
e TC Nº 920859/2019 , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até às 12 horas do dia
06/08/2019, na EE Coronel Mariano Murta, localizada à Rua Mestra
Lourdes, n°115 – Centro – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (033) 37351207, e-mail: escola.146650@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA TOMADA DE PREÇOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta CNPJ:19.629.369/0001-96 torna público, para conhecimento de todos
os interessado que realizará Licitação nº 002/2019 - Termo de compromisso Nº 913697/2019 e TC Nº 920859/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, que beneficiará alunos com alimentação escolar, da Escola Estadual Coronel Mariano Murta-Coronel Murta/MG. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
SEE nº 2245 de 28/12/2012-Artigo16, para habilitação até às 13 horas
do dia 01/08/2019, na EE Coronel Mariano Murta, localizada na Rua
Mestra Lourdes, 115 – Centro – Coronel Murta /MG– CEP 39.635000 – Telefone (33) 3735-1207, e-mail: escola.146650@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADUAL FONTE 21 A
Caixa Escolar Juscelino Dr Kubitscheck de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/08/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Carta Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA DO ESTADUAL FONTE 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na sede da EE Dr Tancredo Neves, localizada na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº CEP: 39642-000 – Telefone (033) 37378020, e-mail: escola.23248@educacao.mg.gov.br, até
o dia 06/08/2019, às 10h 00min. A Caixa Escolar Juscelino Dr Kubitscheck de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 13/08/2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Carta Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios (Produtos Carnes) com recurso da CONTRAPARTIDA
DO ESTADUAL FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Dr Tancredo Neves, localizada
na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº CEP: 39642-000 – Telefone (033) 37378020, e-mail: escola.23248@educacao.mg.gov.br, até
o dia 13/08/2019, às 10h 00min. A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 13/08/2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Carta Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Produtos Pães) com recurso da CONTRAPARTIDA
DO ESTADUAL FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Dr Tancredo Neves, localizada
na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº CEP: 39642-000 – Telefone
(033) 37378020, e-mail: escola.23248@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/08/2019, às 10h 00min. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar “Nossa
Senhora Da Lapa” torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 30/07/2019 Às 09:00 horas Processo Licitatório
Nº 06/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da: E.E. “Nossa Senhora da
Lapa” localizada na rua Coronel Murta nº 136, bairro Alto São Vicente,
telefone: (33)3736-1203 Virgem da Lapa-MG CEP 39630-000 e-mail:
escola.148521@educacao.mg.gov.br Até o dia 30/07/2019 às 09:00
Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar “Nossa Senhora
Da Lapa” torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 30/07/2019 Às 09:15 horas Processo Licitatório Nº
07/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da: E.E. “Nossa Senhora da
Lapa” localizada na rua Coronel Murta nº 136, bairro Alto São Vicente,
telefone: (33)3736-1203 Virgem da Lapa-MG CEP 39630-000 e-mail:
escola.148521@educacao.mg.gov.br Até o dia 30/07/2019 às 09:15
Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A CAIXA ESCOLAR ”CATULO CEARENSE
”torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 30/07/2019 às 09:00 horas processo de licitação nº 03/2019, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.”Catulo Cearense ”, localizada a Pça presidente castelo branco
nº 411 bairro centro telefone:33-37361345 Virgem da Lapa MG CEP
39630-000 e-mail Escola.148474@Educacao.Mg.Gov.Br ATÉ O DIA
30/07/2019 ÀS 08:00 HORAS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrapartida estadual A CAIXA ESCOLAR ”CATULO
CEARENSE ”torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 30/07/2019 às 09:30 horas processo de licitação nº
04/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual .os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E..”Catulo Cearense ”, localizada a Pça
presidente castelo branco nº 411 bairro centro telefone:33-37361345
Virgem da Lapa MG CEP 39630-000 e-mail Escola.148474@Educacao.Mg.Gov.Br ATÉ o dia 30/07/2019 ÀS 08:30 HORAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A caixa escolar ”São Domingos ”torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2019 às
08:00 horas processo licitatório nº 03/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E ”São Domingos ”, localizada a Rua Principal S/N Povoado
do cansanção email: escola.148491@educacao.mg.gov.br até o dia
30/07/2019 às 07:30 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS contrapartida A caixa escolar
”Valdomiro Silva Costa ”torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2019 às 09:00 horas processo
licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
”Valdomiro Silva Costa ”, localizada a Pça minas gerais n° 33 bairro
novo horizonte telefone:33-37361202 virgem da lapa mg cep 39630000 e-mail escola.148512@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2019
às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A caixa escolar ”Valdomiro Silva Costa ”torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2019
às 08:30 horas processo licitatório nº 03/2019, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E ”Valdomiro Silva Costa ”, localizada a Pça minas gerais
n° 33 bairro novo horizonte telefone:33-37361202 virgem da lapa mg
Minas Gerais - Caderno 1
cep 39630-000 e-mail escola.148512@educacao.mg.gov.br até o dia
30/07/2019 às 07:30 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS contrapartida A caixa escolar
”Francisco Pereira Dutra” torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2019 às 09:00 horas processo
licitatório nº 05/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
”Olegário Maciel ”, localizada a Rua Principal S/N- Povoado do Santana telefone:33-987080633 virgem da lapa mg cep 39630-000 e-mail
escola.148482@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2019 às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A caixa escolar ” Francisco Pereira Dutra” torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2019
às 08:30 horas processo licitatório nº 06/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E ”Olegário Maciel ”, localizada a Rua Principal S/N- Povoado
do Santana telefone:33-987080633 virgem da lapa mg cep 39630-000
e-mail escola.148482@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2019 às
07:30 horas.
41 cm -15 1249928 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 32/2019;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Curvelo e o presidente da Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, município de Inimutaba; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos termos de compromisso 707.796/2013; 726.661/2013; 839.863/2017;
861.943/2017;
722.984/2013;
779.022/2015;
603.095/2011;
821.821/2016, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo às Resoluções SEE/MG nº 1346/2009, 2245/2012, 3670/2017 e
Nota Técnica 01/2017; valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R§ 5.158,02 . Curvelo, 12/07/2019.
3 cm -15 1250170 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às
12h30min, Processo licitatório nº 05/2019 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro
Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (033) 3312-3158, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2019, às 12h00min
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344
2014, e-mail:escola.74993@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019,
às 9:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/08/2019, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 –
Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 –
Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:
escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019, às 10:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às
12:00, na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
CAIXA ESCOLAR ELIAS JOSÉ SANGLARD, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 02/08/2019,
às 16:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual CESEC Juracy
Batista Corrêa, situada nesta cidade, na Av. Raul Soares, nº 47, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 02/2019 e 03/2019, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 02/2019 e 03/2019 com todas as exigências e condições
encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no período de 02/07/2019 à 02/08/2019, no horário de
7:00 às 21:00 horas.
16 cm -15 1250259 - 1
SRE C.LAFAIETE / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Coronel Alcides Dutra realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2019 às 17 horas, na EE Coronel Alcides
Dutra, localizada na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101 Centro –
CEP 36-426-000 – Telefone (031) 3724-1125, e-mail: escola.193828@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A Caixa
Escolar Coronel Alcides Dutra realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/08/2019 às 17 horas, na EE Coronel Alcides Dutra, localizada na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101 Centro – CEP 36-426000 – Telefone (031) 3724-1125, e-mail: escola.193828@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Napoleão Reis” realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/08/2019, às 14h00, na EE “Napoleão Reis” nº Centro CEP
36455-000 Lamim Telefone (031) 37541154, e-mail: escola.194107@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão dis-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150130.
