24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado,
Escola de Design, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada a reformulação curricular do Projeto Pedagógico
do Curso de Bacharelado em Design Gráfico - Bacharelado, Escola de
Design, Campus Belo Horizonte, com vistas à adequação aos termos da
Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, e da Resolução
COEPE/UEMG Nº 132, de 13 de dezembro de 2013.
Art.2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o currículo do Curso
de Bacharelado em Design Gráfico da Escola de Design, Campus Belo
Horizonte, apresentará integralização de 3.210 (três mil duzentas e dez)
horas, incluídas nesta carga horária 240 (duzentos e quarenta) horas de
optativa, 120 (cento e vinte) horas de eletiva, 180 (cento e oitenta) horas
de Práticas Projetuais, 210 (duzentas e dez) horas de Estágio Supervisionado, 150 (cento e cinquenta) horas de Atividade Complementar e
330 (trezentos e trinta) horas de Atividades de Extensão.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 02 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
02 1329717 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 012, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Aprova, ad referendum, a alteração na estrutura curricular do Curso
de Licenciatura em Artes Plásticas da Escola Guignard, Campus Belo
Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada alteração na estrutura curricular do Curso de
Licenciatura em Artes Plásticas da Escola Guignard, Campus Belo
Horizonte, com vistas à adequação aos termos da Resolução CNE/CES
nº 7, de 18 de dezembro de 2018.
Paragrafo Ùnico. A alteração aprovada no caput deste artigo refere-se
a:
I - Realocação das disciplinas Desenho de Paisagem do 2º para o 1º
período, História da Arte no Brasil do 2º para o 1º período, Estudo da
Forma do 1º para o 2º período, História da Arte do 1º para o 2º período,
Desenho de Figura Humana do 3º para o 2º período, Modelagem do
2º para o 3º período, Eletiva do 7º para o 8º período, e Laboratório de
Licenciatura/TCC I do 8º para o 7º período;
II - Alteração do nome da disciplina Processos Expressivos II para
Expressão Bi-Tridimensional, e da disciplina Processos Expressivos I
para Processos Expressivos;
III - Inclusão de carga horária de Atividades de Extensão em atendimento à Resolução CNE/CES nº 7/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira, acarretando o
aumento na carga horária de integralização do curso de 3.420 horas
para 3.750 horas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 02 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
02 1329721 - 1
ATO N.º 1076/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FRANK SOARES NEGRÃO, MASP n.° 14548036, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020,
vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1077/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO
PRADO DE VASCONCELOS, MASP n.° 10906469, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 114, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1078/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, RENATO
FRANCISCO DOS REIS, MASP n.° 12157426, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1079/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, ELAINE MARIA
DA CUNHA MORAIS, MASP n.° 14741144, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1080/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, VANESSA GOMES
DE CASTRO, MASP n.° 14628309, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1081/2020DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
GABRIEL TEODORO GOMES, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1082/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAYSA
ANDRADE LEMOS SILVEIRA, MASP n.° 13863428, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 153, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1083/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
AMANDA APARECIDA BORGES, MASP n.° 14133813, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 29, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1084/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SERGIO
HENRIQUE DE MORAIS, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 18, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1091/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JANE BORGES LEMOS MATTAR, MASP n.° 13861075, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 03/2020, vaga 19, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/07/2020.
ATO N.º 1092/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLAUDIA
KALLAS GONÇALVES, MASP n.° 14607915, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1093/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA PAULA MORAES VASCONCELOS, MASP n.° 13988498,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1094/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA PAULA MORAES VASCONCELOS, MASP n.° 13988498,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 12, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1097/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
RODRIGO SILVA FONSECA, MASP n.° 10142644, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 123, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1098/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
RONAN LEANDRO ZAMPIER, MASP n.° 14727622, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1099/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ADRIANA
DE SOUZA LIMA QUEIROZ, MASP n.° 13984414, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 203, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1100/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, REINALDO
ANTÔNIO BASTOS FILHO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 164,
com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1101/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, REINALDO
ANTÔNIO BASTOS FILHO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 173,
com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1104/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, HILTON CÉSAR
DE OLIVEIRA, MASP n.° 14157804, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1106/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, MARIA AUXILIADORA MIGUEL JACOB, MASP n.° 08806879, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1109/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, JUSSARA
BIAGINI, MASP n.° 03204021, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1085/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, JOSÉ LUIZ GONÇALVES, Masp n.º 11440591, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 123, carga horária
de 20 horas aula semanais, a contar de 28/02/2020.
ATO N.º 1096/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, RODRIGO SILVA FONSECA, Masp n.º 10142644,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 152, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/03/2020.
ATO N.º 1087/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, EVANA BARROS PEREIRA SOUZA, Masp n.º
13863683, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 203, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 28/02/2020.
ATO Nº 1088/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 277/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de EVANA BARROS PEREIRA SOUZA, Masp n.º
13863683, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1089/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO, Masp
n.º 12066890, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga
54, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/02/2020.
ATO Nº 1090/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 598/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO,
Masp n.º 12066890, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de
15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1102/2020 RETIFICA o ato n.º 801/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente a servidora VANESSA MORO
KUKUL, Masp nº 1486927-5, da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1103/2020 RETIFICA o ato n.º 801/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente a servidora VANESSA MORO
KUKUL, Masp nº 1486927-5, da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: 20 horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO N.º 1105/2020 RETIFICA o ato n.º 518/2020, publicado em
13/02/2020, de designação, referente a servidora RENATA DELLALIBERA JOVILIANO, Masp nº 1486797-2, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1107/2020 RETIFICA o ato n.º 485/2020, publicado em
11/02/2020, de designação, referente a servidora RENATA PINHEIRO
Minas Gerais - Caderno 1
LOYOLA, Masp nº 1381607-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 1108/2020 RETIFICA o ato n.º 1023/2020, publicado em
21/02/2020, de alteração de carga horária, referente a servidora
RENATA PINHEIRO LOYOLA, Masp nº 1381607-9, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível
IV, Grau A.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1329724 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design de Produto da Escola de
Design, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada a reformulação curricular do Projeto Pedagógico
do Curso de Bacharelado em Design de Produto da Escola de Design,
Campus Belo Horizonte, com vistas à adequação aos termos da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, e da Resolução
COEPE/UEMG Nº 132, de 13 de dezembro de 2013.
Art.2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o currículo do Curso
de Bacharelado em Design de Produto da Escola de Design, Campus
Belo Horizonte, apresentará integralização de 3.210 (três mil duzentas e
dez) horas, incluído nesta carga horária 240 (duzentos e quarenta) horas
de optativa, 120 (cento e vinte) horas de eletiva, 180 (cento e oitenta)
horas de Práticas Projetuais, 210 (duzentas e dez) horas de Estágio
Supervisionado, 150 (cento e cinquenta) horas de Atividade Complementar e 330 (trezentos e trinta) horas de Atividades de Extensão.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 02 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
02 1329716 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design de Ambientes– Bacharelado,
Escola de Design, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada a reformulação curricular do Projeto Pedagógico
do Curso de Bacharelado em Design de Ambientes - Bacharelado,
Escola de Design, Campus Belo Horizonte, com vistas à adequação aos
termos da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, e da
Resolução COEPE/UEMG Nº 132, de 13 de dezembro de 2013.
Art.2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o currículo do
Curso de Bacharelado em Design de Ambientes da Escola de Design,
Campus Belo Horizonte, apresentará integralização de 3.210 (três mil
duzentas e dez) horas, incluídas nesta carga horária 240 (duzentos e
quarenta) horas de optativa, 120 (cento e vinte) horas de eletiva, 180
(cento e oitenta) horas de Práticas Projetuais, 210 (duzentas e dez)
horas de Estágio Supervisionado, 150 (cento e cinquenta) horas de Atividade Complementar e 330 (trezentos e trinta) horas de Atividades de
Extensão.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 02 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho Universitário
02 1329719 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais e, em atendimento aos artigos
157, 158 e 159 da Resolução CONUN/UEMG nº 374, de 26 de outubro de 2017, ao art. 3º da Resolução CONUN/UEMG Nº 419, de 21
de dezembro de 2018, ouvido o Conselho Universitário na 3ª Reunião
Ordinária, realizada em 29 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA a que se refere a Resolução CONUN/UEMG Nº 419, de 21
de dezembro de 2018, composta por representantes docentes, técnicoadministrativos, discentes e da sociedade civil organizada.
§1º Integram a Comissão a que se fere o caput do presente artigo na
qualidade de Representantes Docentes:
I - Gustavo Rodrigues Cunha, Masp 1457600-3, como Titular e, como
Suplente, Joana Beatriz Barros Pereira, Masp 1369140-7;
II - Liliana Borges, Masp 1034292-1, como Titular e, como Suplente,
Carlos Alberto Casalinho, Masp 0379669-5;
III - Andréa Silva Gino, Masp 1034143-6, como Titular e, como
Suplente, Luciana Zenha Cordeiro, Masp 1034197-2;
IV- Weslei Clem de Menezes, Masp 1034324-2, como Titular e, como
Suplente, José Rocha Andrade, Masp 1034277-2;
V - Hipólito Ferreira Paulino Neto, Masp 13980552, como Titular e,
como Suplente, Itamar Teodoro de Faria, Masp 0894190-8.
§2º Integram a Comissão a que se fere o caput do presente artigo na
qualidade de Representantes técnico-administrativos das Pró-reitoras
Acadêmicas:
I - Priscila Rezende Moreira, Masp 1459902-1, representando a Próreitoria de Ensino;
II - Marcelo Aureliano Monteiro de Andrade, Masp 1467205-9, representando a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação;
III - Júlio César Machado, Masp 1136412-2, representando a Pró-reitoria de Extensão;
§3º Integra a Comissão a que se fere o caput do presente artigo na qualidade de Representante técnico-administrativo em exercício na Gerência de Informática:
I - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8.
§4º Integram a Comissão a que se fere o caput do presente artigo na
qualidade de Representantes discentes:
I - Gabriel Quintão Nunes, matrícula 05-93100.
II - Dagnon Moabe Rodrigues Batista, matrícula 14-05385.
§5º Integra a Comissão a que se fere o caput do presente artigo na qualidade de Representante da Sociedade Civil Organizada:
I - Thaís Cláudia D’ Afonseca da Silva, CPF 669.949.931-91, Sindicato
dos Professores do Estado de Minas Gerais - SinproMinas.
. 3º A Presidência da Comissão Própria de Avaliação - CPA será exercida pelo docente Gustavo Rodrigues Cunha, Masp 1457600-3, e a
Vice-Presidência pela docente Liliana Borges, Masp 1034292-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 02 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1329711 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 019 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/03/2020 A 17/07/2020
Masp 13967567 – Ramon Alves de Oliveira; 17h/a.
ATO Nº 084 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de
20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/03/2020 A 17/07/2020
Masp 04460283 - Simone Monteiro Nogueira; 25h/a.
02 1329690 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 004/2020 - Processo de Compras nº. 1631002
000006/2020 - A Secretaria-Geral do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 13/03/2020, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para contratação de empresa para confecção e fornecimento
de pastas tipo porta-diploma, com entrega imediata, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 02/03/2020.
2 cm -02 1329546 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº da Nota
Ano
006/2020
CNPJ
Data de
Exigibilidade
RAZÃO SOCIAL
19.753.079/0001-50 JS Paisagismo EIRELI
06/01/2020
Justificativa
Valor
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou
para manter o funcionamento das atividades finalísticas R$ 5.969,28
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão institucional.
Belo Horizonte, 02 de março de 2020.
RONIVALDO GONÇALVES, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 cm -02 1329224 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA I – LOCACOES
Mes/
Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da
exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
12/2019 216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA 13/01/2020 ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da R$ 7.400,00
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional ( aluguel do imovel sede da 10ª. CIA PM do
5º BPM – Ref. DEZEMBRO /2019);
Quartel em Belo Horizonte, 02 de Março de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570124.
8 cm -02 1329634 - 1
