28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI
nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em
desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA.
- CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 040/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056427/2019-54) instaurado em 18 de março
de 2014, em desfavor da PRATI, DONADUZZI & CIALTDA.CNPJ:73.856.593/0001-66, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (12441624).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 319/2013 (Processo
SEI nº 1320.01.0056422/2019-92) instaurado em 27 de novembro de
2013, em desfavor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ:26.921.908/0001-21,
em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento
(11113545).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 049/2018 (Processo SEI
nº 1320.01.0056400/2019-07) instaurado em 13 de junho de 2018, em
desfavor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ:11.896.538/0001-42, em razão da tomada
de providencias cabíveis pela Advocacia Geral do Estado (AGE), conforme Termo de Arquivamento (11839469).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 007/2014 (Processo SEI
nº 1320.01.0056246/2019-91) instaurado em 21 de fevereiro de 2014,
em desfavor da DIMACI-MG - MATERIAL CIRÚRGICOLTDA. CNPJ:12.927.876/0001-67, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494227).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 045/2018 (Processo SEI nº 1320.01.0055966/2019-85) instaurado em 08 de maio de
2018, em desfavor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
- CNPJ:51.780.468/0002-68, em razão do ressarcimento ao erário constatado conforme Termo de Arquivamento (9220159).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 022/2018 (Processo SEI nº 1320.01.0054482/2019-92) instaurado em 11 de abril de
2018, em desfavor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
- CNPJ:51.780.468/0001-87, em razão do ressarcimento ao erário constatado conforme Termo de Arquivamento (9225210).
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1613/2020
Processo SEI N° 1320.01.0054795/2019-80. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Japonvar. Objetos: 02 (Duas) Bombas
Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9138.405/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de 01/05/2020.
Dotação Orçamentária 2321.10.302.018.4.540.0001 33.90.39.19 e
2321.10.302.018.4.540.0001 33.90.30.16; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG:241.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº11/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE HOSPITALAR
DE UBERLÂNDIA S/A - HOSPITAL E MATERNIDADE MADRECOR, com sede no município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 70/2020, processo nº 70/2020, SEI:
2320.01.0017329/2019-57 para “Kit para detecção de anticorpos HIV”,
com abertura da sessão no dia 13/05/2020, às 13:00 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/04/2020. O pregoeiro.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DO CENTRO
PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA / FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187496/2018 firmado
entre a FHEMIG/CEPAI e o (a) EMPRESA CONSÓRCIO ÓTIMO
DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogação da Vigência e Reajuste Tarifário referente ao fornecimento de Vales Transporte
sob a forma de Créditos Eletrônicos. Valor: R$ 56.812,50. Vigência:
11/05/2019 até 10/05/2020. Número do Processo: 06/2018 - Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089">2271.10.302.041.4089.0001.
Objeto de gasto: 339047-04 F 10.1.0.Data de Assinatura: 08/05/2019.
3 cm -27 1348901 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a
empresa OXIGÁS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e alterar a Cláusula Sexta
do Contrato. Valor: R$ 2.426.165,33 (total global). Vigência: 28/04/2020
até 27/04/2021. Número do Processo: 013/2016 Modalidade: PREL.
Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.04
5.4175.0001;2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte:
10.1/60.1.Data de Assinatura: 27/04/2020
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EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG e o Município de Timóteo.
Objeto: cessão do servidor Eduardo Oliveira Morais – MASP 1279560
/5, Enfermeiro, Lotado a Unidade Mg Transplantes com ônus para o
órgão cessionário. Vigência: 2(dois) anos, a partir da data de sua publicação Data de Assinatura: 27/04/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar
a abertura do seguinte Processo Licitatório:
- Processo nº 67/2019 - Pregão nº 06/2019, Contratação de Serviços de
Exames de Imagem e Endoscópicos para atender a Casa de Saúde Padre
Damião /FHEMIG - Abertura: dia 12/05/2020, às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
Tel. (32) 3533-8814/3533-8811;
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO EIRELLI - EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de assessoria para implementação de Programa de Garantia de Qualidade da Imagem (PGQI) e proteção radiológica.Valor: R$ 21.287,00
(total estimado).Vigência: 05/05/2020 até 04/05/2021.Número do
Processo: 721/2017 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de gasto: 3390-3999 F 10.1.Data
de Assinatura: 27/04/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Laboratório Bacteriológico – Planejamento nº 113/2020,Pregão 113/2020,
dia 13/05/2020, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
27/04/2020.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO.Valor: R$ 80.818,45 (total estimado).Vigência: 28/04/2020
até 27/04/2021.Número do Processo: 48/2017 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de gasto:
3390-3999 F 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 27/04/2020
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃORETIFICAÇÃO EDITAL
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o
adiamento da realização do Processo 1) Processo nº 0518005 211/2019
– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de um microscópio
manual e um densitômetro e aquisição com entrega técnica e instalação
de centrífugas, incubadora e autoclave para o laboratório do Hospital
Regional Antônio Dias - FHEMIG. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A nova
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/05/2020
às 09h30min. FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica ainda
a retificação do edital do referido processo: onde se lê 0518005 194
2019, leia-se 0518005 211 2019. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 27 de abril de
2020.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação s/nº. – Processo SEI nº
1260.01.0046265/2019-96. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Instituto MRV. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes para desenvolver ações de formação continuada, por meio do Programa IUNGO que
visa promover o desenvolvimento profissional de professores e gestores de escolas da Rede Estadual de Educação, na circunscrição da SRE
Metropolitana B, conforme especificações contidas no cronograma de
execução deste Plano de Trabalho previamente aprovado pelas Partes e
que integrarão o presente Acordo de Cooperação. Gestor do Acordo de
Cooperação: Weynner Lopes Rodrigues - MASP: 14806671-3. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Raphael Rocha Lafetá.
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SRE CARATINGA
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO PROCESSOS
A SRE de Caratinga comunica a todos os interessados que os processos
de Chamada Pública e Licitação, das escolas seguintes, estão SUSPENSOS por prazo indeterminado, devido recesso do Calendário Escolar:
Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, Município
Córrego Novo. Chamada Pública 01/2020 e 02/2020, publicado dia
24/03/2020;
Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Dom Modesto.
Município de Caratinga. Licitação Edital Nº 01/2020 e Nº 02/2020,
publicado dia 24/03/2020;
Caixa Escolar Augusto De Almeida Moraes, Município de Caratinga,
Chamada Pública 01/2020 e 02/2020;
CE Cristovão Mendes da Silveira, da cidade de São João do Oriente,
Processo Chamada Publica 01/2020 e Licitação 01/2020, publicados
dia 17/03/2020;
Caixa Escolar José Antunes Moreira, Município De Ubaporanga. Chamadas Públicas 01 E 02, Publicadas dia 24/03/2020;
Caixa Escolar Maria da Conceição de Jesus. Município: Ubaporanga
Chamada Pública 01/2020 e 02/2020, Publicadas dia 24/03/2020
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054177/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.532.508/0001-07 – Luiz Fábio Gonçalves Silva - ME, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 103.356,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 23/04/2020. Signatários: pela contratada Luiz Fábio Gonçalves Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054185/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 22.646.874/0001-53 – Joaquim Thiago Bineto, Processo
de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 189.015,20. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 23/04/2020. Signatários: pela contratada Joaquim Thiago
Bineto, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054181/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.504.123/0001-28 – Joziele Pereira Santos, Processo de
compra nº 1261022 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 104.596,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
26/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 23/04/2020. Signatários: pela contratada Joziele Pereira
Santos, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054178/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.503.793/0001-20 – Wilian Pereira Veloso, Processo de
compra nº 1261022 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 59.400,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
25/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 23/04/2020. Signatários: pela contratada Wilian Pereira
Veloso, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054188/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.547.553/0001-27 – Valdemar Lopes Silva, Processo
de compra nº 1261022 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 85.140,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 23/04/2020. Signatários: pela contratada Valdemar Lopes
Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054186/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.532.550/0001-10 – Adilson Veloso Gusmão, Processo
de compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 219.045,20. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Adilson Veloso
Gusmão, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054183/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.532.654/0001-24 – Agemiro Queiroz Ribeiro, Processo
de compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 40.040,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
26/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Agemiro Queiroz
Ribeiro, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054197/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.517.726/0001-64 – Gerlice Souto Vieira, Processo de
compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte
Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$
53.988,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 26/04/2020.
Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05
0.21.1 e 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura:
24/04/2020. Signatários: pela contratada Gerlice Souto Vieira, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054180/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.555.684/0001-56 – José Camilo Gonçalves Fernandes,
Processo de compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 121.532,40. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada José Camilo Gonçalves Fernandes, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054182/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 23.693.094/0001-27 – Viviane Fátima Rodrigues Pereira,
Processo de compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 158.763,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Viviane Fátima
Rodrigues Pereira, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054198/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.524.968/0001-85 – Zilmar Soares Vieira Silva, Processo
de compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 61.168,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
26/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Zilmar Soares
Vieira Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054189/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.514.107/0001-16 – Marden Pereira de Oliveira, Processo
de compra nº 1261022 00009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 111.804,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Marden Pereira de
Oliveira, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054196/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 11.114.587/0001-86 – Aroldo Ribeiro Gonçalves, Processo
de compra nº 1261022 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 95.590,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Aroldo Ribeiro
Gonçalves, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054194/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.531.583/0001-45 – Maria Ilca Alves Vieira, Processo
de compra nº 1261022 00008/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 100.232,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
26/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Maria Ilca Alves
Vieira, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054199/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.359.295/0001-55 – Pedro Cezar Rodrigues Soares, Processo
de compra nº 1261022 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 169.171,20. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de
27/04/2020. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada Pedro Cezar
Rodrigues Soares, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
39 cm -27 1348857 - 1
SRE CLAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
e CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar MOACIR DE SOUZA DIAS realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2020 às 10:00h na EE MOACIR DE SOUZA DIAS, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua,
450 Conselheiro Lafaiete/Mg, bairro São Benedito, CEP 36.408-220
Telefone (031) 3761-2285 e-mail: escola.219037@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar MOACIR DE SOUZA DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2020
às10:00hs Processo licitatório nº 04/2020 Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE MOACIR DE SOUZA DIAS, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, 450 Conselheiro Lafaiete/Mg, bairro São Benedito, CEP
36.408-220 Telefone (031) 3761-2285 e-mail: escola.219037@educacao.mg.gov.br.até o dia 04/05/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar MOACIR DE SOUZA DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2020
às11:00HS Processo licitatório nº 05/2020 Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE EE MOACIR DE SOUZA DIAS, localizada na Rua Santo
Antônio de Pádua, 450 Conselheiro Lafaiete/Mg, bairro São Benedito,
CEP 36.408-220 Telefone (031) 3761-2285 e-mail: escola.219037@
educacao.mg.gov.br.até o dia 04/05/2020.
8 cm -27 1349054 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2020
Parte: Associação Educacional de Patos de Minas – Faculdade Cidade
Patos de Minas. Objeto: Registro de diploma dos graduados nos cursos
constantes no Anexo II. - Prazo: 5 anos após a data publicação. - Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025 Assinatura: 20/04/2020.
1 cm -27 1348839 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9050855/2016 – 9912395115 – SEI
2350.01.0000080/2019-91. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 meses. Valor do Contrato: R$
35.679,60.DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.
15.0.10.1.Vigência: 29.04.2020 a 28.04.2021. Assinatura: 23.04.2020.
2 cm -27 1349232 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9210703
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9210703/2018 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.854.902/0001-50 - QUALITECK
AVALIACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Processo
nº 2311021 000076/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INVENTARIO DO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 28/04/2020 até 27/07/2020. Valor total: R$ 227.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33903
9.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.3
02.048.4180.0001.339039.99.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.33
9039.99.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 27/04/2020. Signatários: pela contratada Leticia Moreira de
Andrade pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -27 1349013 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245951/2020 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.520.482/0001-06 - AJG VIGILANCIA LTDA, Processo de compra nº 2311076 000055/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24
HORAS PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF,. Valor total: R$ 545.730,12. Vigência: 12
meses, de 25/05/2020 a 24/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 17/04/2020.
Signatários: pela contratada Luana Marcia Gomes Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9246017/2020
DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.234.423/0001-88 - AGMASHI
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000008/2020, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES. Valor total: R$ 66.500,00. Vigência: 12 meses, de
28/04/2020 a 27/04/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 24/04/2020. Signatários: pela contratada MARCOS RODRIGUES LOPES , pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272323520128.
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5 cm -27 1349228 - 1
