quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019
Senhores Acionistas,
A Cemig Geração Camargos S.A. (“Companhia” ou “Camargos”) submete à apreciação
de V.Sas. o Relatório da Administração em conjunto com as Demonstrações Financeiras e
o relatório dos Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2019.
A CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS
A Cemig Geração Camargos S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral da Cemig
Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT) e tem sede e foro em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, Ala B2 - Parte 1, Bairro Santo Agostinho
e tem por objetivo social a produção e a comercialização de energia elétrica, como de
concessionária de serviços públicos, mediante a exploração da Usina de Camargos, bem
como o exercício de atividade de comercialização de energia elétrica no mercado livre
de negociação.
Suas atividades operacionais iniciaram em 08 de junho de 2016.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2019 é de R$113.499 mil, subscrito
e integralizado, dividido em 113.499.102 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal, de propriedade integral da Cemig GT.
Procedimentos de notificação;
Procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência;
Responsabilidades; e
Divulgação, treinamento e atualização.
Os Planos de Ação de Emergências são documentos que sofrem atualizações ao longo do
tempo, incorporando novos dados e metodologias, a fim de buscar sua efetividade durante um evento crítico. Buscando dar celeridade à tomada de decisão, a preparação para a
emergência é dividida em duas vertentes: ações internas do empreendedor e ações externas
de notificação e alerta. Para o segundo objetivo, a Cemig protocolou um Plano de comunicação junto às Defesas Civis e prefeituras de jusante de seus barramentos, oficializando
os limites de cada nível de alerta e quais são os canais de comunicação a serem realizados.
Junto aos planos de comunicação foram protocolados mapas de inundação para cheias naturais, além das manchas hipotéticas de ruptura.
No ano de 2019, a Cemig GT manteve a política de estreitar o relacionamento com o
público externo focado em situações de emergência, apresentando a estratégia de alerta/
alarme e meios de comunicação em situações de emergência de rupturas de barragem que
serão efetivadas junto às comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência. Foram realizadas reuniões de trabalho junto aos órgãos de defesa civil locais, para
apresentação dos PAEs, absorvendo novas experiências, atualizando contatos telefônicos
e incluindo novos agentes a serem notificados. Essa aproximação também busca validar
as estratégias de preparação para emergência a serem implementadas. Ainda neste ano,
houve um acompanhamento de fiscalização presencial de 25 empreendimentos por parte da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
Resultado do Exercício
A Companhia obteve um Resultado de R$31.712 mil em 2019, em comparação ao resultado de R$30.830 mil em 2018.
Receita
A Cemig Geração Camargos S.A. é concessionária de geração de energia elétrica na Usina
Hidrelétrica Camargos, conforme o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº
11/2016 – ME – UHE Camargos, celebrado em 9 de junho de 2016.
O contrato de concessão com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL estabelece as condições de prestação do serviço de geração de energia
elétrica. Em 2016, a previsão do contrato era de 100% da garantia física de energia e de
potência da referida usina hidrelétrica em regime de alocação de cotas. Desde janeiro de
2017, cerca de 30% da garantia física de energia está sendo comercializada no Ambiente
de Contratação Livre (ACL), conforme previsão do contrato.
As principais variações na receita da Companhia são conforme segue:
Fornecimento bruto de energia elétrica
A receita com fornecimento bruto de energia elétrica reconhecida no exercício de 2019 foi
de R$27.594 mil, em comparação a R$27.400 mil em 2018.
A Cemig Geração Camargos S.A. tem direito a uma Receita Anual de Geração – RAG
pela disponibilização da parcela de garantia física de energia e de potência da usina hidrelétrica em regime de cotas, com pagamento em parcelas duodecimais, no Ambiente de
Contratação Regulada - ACR. A Concessionária fatura mensalmente a RAG, cobrando de
45 distribuidoras de energia elétrica o equivalente à sua respectiva participação na cota de
garantia física e de potência alocada para o ano em que a cobrança está sendo efetuada.
Desde janeiro de 2017, sua RAG foi reduzida em 30%, passando este percentual de energia
a ser comercializado no Ambiente de Contratação Livre - ACL.
Atualização Financeira da Bonificação pela Outorga
O valor da bonificação pela outorga foi reconhecido como um ativo financeiro em função
do direito incondicional da Companhia de receber o valor pago. Os valores registrados
como receita, no montante de R$17.022 mil em 2019 (R$17.129 mil em 2018), referem-se
à atualização pelo IPCA e juros remuneratórios incidentes sobre o valor da bonificação
paga e serão aplicados durante o período de vigência da concessão.
Custos e Despesas Operacionais
Os Custos e Despesas Operacionais foram de R$7.350 mil em 2019 (R$8.292 mil em
2018), representando uma redução de 11,36%. Essa variação deve-se, principalmente, à redução dos custos com energia elétrica Comprada para Revenda, que foram impactados pela
redução do Preço da Liquidação de Diferenças – PLD – médio em 2019 (R$227,10/MWh)
comparado a 2018 (R$288,57/MWh), representando uma redução de 21,30%.
Imposto de Renda e Contribuição Social
Em 2019, a Companhia apurou o montante de R$1.732 mil referente a despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social, representando 5,18% em relação ao Resultado de
R$33.444 mil antes dos efeitos fiscais. Comparativamente, em 2018 a Companhia apurou
o montante de R$1.767 mil, representando 5,42% em relação ao Resultado de R$32.597
mil antes dos efeitos fiscais.
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
O LAJIDA é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade operacional e representa a capacidade potencial de geração de caixa da Companhia através de
suas atividades operacionais.
Em 2019, o LAJIDA foi de R$32.443 mil (R$31.391 mil em 2018) e a Margem do LAJIDA
foi de 81,69% (79,11% em 2018), conforme demonstrado a seguir:
R$ mil
Resultado .........................................................
Provisão IR e Contribuição Social Corrente .....
Depreciação.......................................................
Resultado Financeiro ........................................
LAJIDA............................................................
2019
31.712
1.732
76
(1.077)
32.443
2018
30.830
1.767
1
(1.207)
31.391
Var. %
2,86
(1,98)
7.500
(10,77)
3,35
SEGURANÇA DE BARRAGENS
A Companhia segue as mesmas diretrizes de segurança de barragens de sua Controladora,
Cemig GT, sendo esta responsável pelo investimento, manutenção e segurança das barragens do grupo, por meio de contrato de operação e manutenção.
O processo realizado pela Cemig GT que visa garantir a segurança das barragens utiliza,
em todas as suas etapas, uma metodologia respaldada nas melhores práticas nacionais e
internacionais, atendendo também à lei federal 12.334/2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens, e a sua regulamentação associada (Resolução Normativa
nº 696/2015 da Aneel).
Neste contexto, são contemplados os procedimentos de inspeção em campo, coleta e análise de dados de instrumentação, elaboração e atualização dos planos de segurança das
barragens, planejamento e acompanhamento de serviços de manutenção, análise dos resultados e classificação das estruturas civis. Tendo como base a classificação das estruturas,
são estabelecidas a frequência das inspeções de segurança e a rotina de monitoramento.
A vulnerabilidade de cada barragem é calculada automaticamente de forma contínua e
monitorada por sistema especializado em segurança de barragens. Entre as atividades são
feitas também revisões periódicas de segurança de barragem, que envolvem, além dos profissionais da Cemig GT, eventualmente, equipe multidisciplinar de especialistas externos.
Estão disponíveis, atualmente, planos de emergência (“PAE”) específicos para cada barragem, contemplando os seguintes itens:
Identificação e análise de possíveis situações de emergência;
Procedimentos de identificação de mau funcionamento ou condições potenciais de ruptura;
O grande ganho que a abordagem adotada pela Cemig GT propõe é a apresentação dos
impactos causados pelas cheias naturais, dando maior segurança às populações ribeirinhas
e desenvolvendo a resiliência das cidades a eventos de inundação.
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em
2020 que, ao resultado do exercício de 2019, no montante de R$31.712 mil, seja dada a
seguinte destinação:
R$1.586 mil, correspondente a 5,00% do lucro líquido do exercício, seja utilizada na
constituição de Reserva Legal;
R$12.985 mil de Dividendos Intermediários pagos;
R$2.078 mil para pagamento de dividendos estatutários;
R$15.063 mil para pagamento de dividendos adicionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Administração da Cemig Geração Camargos é grata ao Governo do Estado de Minas Gerais, pela confiança e apoio constantemente manifestados durante o ano. Estendem também
os agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais, municipais, à Diretoria da
Cemig e, em especial, à dedicação de sua qualificada equipe de empregados.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa .......................................
Títulos e Valores Mobiliários .........................................
Consumidores e Revendedores ......................................
Ativo Financeiro da Concessão .....................................
Tributos Compensáveis ..................................................
Fundos Vinculados .........................................................
Outros Créditos ..............................................................
PASSIVO
Nota
2019
3
4
5
6
TOTAL DO CIRCULANTE .......................................
NÃO CIRCULANTE ...................................................
Títulos e Valores Mobiliários .........................................
Ativo Financeiro da Concessão .....................................
Imobilizado ....................................................................
Direito de Uso ................................................................
4
6
7
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .............................
ATIVO TOTAL ............................................................
2018
558
8.789
4.402
13.382
43
3
40
1.901
5.825
3.944
12.952
134
3
18
27.217
24.777
22
110.204
1.742
139
774
107.500
809
–
112.107
109.083
139.324
133.860
CIRCULANTE
Fornecedores ..................................................................
Encargos Regulatórios ...................................................
Impostos, Taxas e Contribuições ...................................
Imposto de Renda e Contribuição Social .......................
Dividendos a pagar ........................................................
Transações com Partes Relacionadas .............................
Passivo de Arrendamento...............................................
Outras Obrigações
TOTAL DO CIRCULANTE .......................................
NÃO CIRCULANTE
Encargos Regulatórios ...................................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Diferidos ............................................................
Passivo de Arrendamento...............................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .............................
TOTAL DO PASSIVO .................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..........................................
Capital Social ................................................................
Reserva de Lucros ..........................................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .....................
PASSIVO TOTAL ........................................................
Nota
8
9
10a
10b
11
16
7
9
10c
7
11
2019
1.430
414
409
383
2.078
255
75
–
5.044
2018
622
471
348
367
–
312
–
128
2.248
131
22
16
71
218
5.262
20
–
42
2.290
113.499
20.563
134.062
139.324
113.499
18.071
131.570
133.860
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais, exceto Resultado por ação)
RECEITA LÍQUIDA ...................................................
Notas
12
CUSTOS OPERACIONAIS
CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA
Encargos de uso da rede de distribuição ........................
Energia Elétrica Comprada para Revenda .....................
(877)
(2.866)
(3.743)
(2)
(118)
(2.844)
(76)
–
(7)
(3.047)
(818)
(209)
(1.901)
(1)
16
(3)
(2.916)
(5.796)
(6.659)
33.921
33.023
(1.420)
(134)
(1.554)
(1.491)
(142)
(1.633)
32.367
31.390
14
14
1.123
(46)
33.444
1.234
(27)
32.597
15
(1.736)
(1.791)
15
4
31.712
0,2794
24
30.830
0,2716
13
LUCRO BRUTO ..........................................................
DESPESA OPERACIONAL .......................................
Despesas Gerais e Administrativas ................................
Outras Despesas Operacionais .......................................
13
Resultado Operacional Antes do Resultado
Financeiro e Impostos .................................................
Receitas Financeiras.......................................................
Despesas Financeiras .....................................................
Resultado antes dos Impostos .....................................
Imposto de Renda e Contribuição Social
Correntes .......................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social
Diferidos .......................................................................
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................
Resultado Básico e Diluído por Ação – R$.................
2018
39.682
(989)
(1.760)
(2.749)
CUSTO
Pessoal e Administradores .............................................
Materiais ........................................................................
Serviços de Terceiros .....................................................
Amortização e Depreciação ...........................................
Provisões/Reversão ........................................................
Outros Custos Operacionais...........................................
CUSTO TOTAL ...........................................................
2019
39.717
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais)
2019
2018
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................................
31.712
30.830
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ............................
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ...................
31.712
30.830
As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício ..................................................................
Ajustes por:
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido (Nota15) .......
Atualização Monetária Bonicação de Outorga (Nota 6) ............
Amortização e Depreciação (Nota 13) .........................................
Provisões (Reversões) para Perdas Operacionais (Nota 13) ........
Juros Passivo de Arrendamento (Nota 7) .....................................
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidores e Revendedores ....................................................
Ativos Financeiros da Concessão ................................................
Tributos Compensáveis ................................................................
Outros ...........................................................................................
(Redução) Aumento de Passivos
Fornecedores ................................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições..................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar ........................
Encargos Regulatórios .................................................................
Transações com Partes Relacionadas ...........................................
Outros ...........................................................................................
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais ................................
Imposto Renda e Contribuição Social pagos .................................
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS .......................................................................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
Em Títulos e Valores Mobiliários .................................................
Imobilizado ...................................................................................
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO)
PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO .........................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos Pagos ...........................
Arrendamentos pagos.....................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO .............................................................
VARIAÇÃO LÍQUIDA NO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA ...................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA .....................................................
Caixa e Equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3) .....
Caixa e Equivalentes de caixa no m do exercício (Nota 3) .........
2019
31.712
30.830
(4)
(17.022)
76
–
19
14.781
(24)
(17.129)
1
(16)
–
13.662
(458)
13.888
91
(22)
13.499
(904)
13.387
(17)
(2)
12.464
808
61
1.579
52
(57)
(128)
2.315
30.595
(1.563)
(601)
(59)
1.577
112
(118)
(122)
789
26.915
(1.536)
29.032
25.379
(2.212)
(941)
2.998
(222)
(3.153)
2.776
(27.142)
(80)
(29.685)
–
(27.222)
(29.685)
(1.343)
(1.530)
1.901
558
(1.343)
3.431
1.901
(1.530)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270121.
2018
