terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 731/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 628/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 23/3/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município Localidade Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
PEBDIA
ADMISSÃO
3
DE
23/3/2016 A05/2/2017 E ATBDIA
MURIAE MURIAE MURIAE 98566 EE COLUMBA TEIXEIRA E SILVA
SE-V
1151487-4 RAMILA GOMES MONTES BATISTA
ATB
3
PEBDIA ADMISSÃO 3 ADMISSÃO 3 DE 06/2/2017 A01/1/2020
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1366905 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 741/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084 - EE MinistroLúcio de Mendonça
MASP 1097206-5, Marilia Olinto Campos, PEBIA- admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 742/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
56669 – EE Maria Lina de Jesus
MASP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo, PEBIIC – admissão 3, a contar de 18/05/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 748/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ELÓI MENDES
319198 - EESão Luiz Gonzaga
MASP 1104978-0, Valéria Pereira Albino Duarte Machado, PEBIDadmissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 749/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 750/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75175- EE de Educação Especial Pearl WhiteSlaib Fadlala
MASP 1207893-7,Jorgiana Morais da Fonseca, DVI, a contar de
19/05/2020.
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75175 - EE de Educação Especial Pearl WhiteSlaib Fadlala
MASP 1268717-4, Claudiana Aparecida Rolim, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 755/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
MATA VERDE
209643 - EE José Ferreira da Rocha
MASP 1401777-6, Fábia Jardim dos Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 756/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81361 - EE Antônio Figueira
MASP 964784-3, Maria Selma da Silva Santos, EEBIIH- admissão 1,
a contar de 18/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 757/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81361 - EE Antônio Figueira
MASP 1332032-0, Ricardo dos Santos Oliveira, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1366801 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 763/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 176, de 16 de junho de 2020, fica recredenciada, a partir de 03 de maio de 2019, a entidade Instituto Educacional
Perpétuo e Sá Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Perpétuo e Sá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Professor José de
Carvalho, 570, B. São Pedro, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 764/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 65, de 20 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de Pedralva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Poeta João Carneiro de
Rezende, 150, Centro, em Pedralva, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 765/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Januária:
Escola
E.M. de São Pedro do Campo Grande
E.M. Quebra Guiada
E.M. de Sumidouro
E.M. Professor Manoel Ambrósio
E.M. João Alves da Cruz
E.M. de Poço Verde
E.M. de Pindaibal do Meio
Endereço
Fazenda São Pedro do Campo Grande
Fazenda Quebra Guiada
Fazenda do Sumidouro
Comunidade de Barra do Gentio
Fazenda Barra de Mandins
Localidade de Poço Verde
Fazenda Pindaibal do Meio
Ato Autorizativo
Portaria SEE nº 55, de 04/02/2000
Portaria SEE nº 55, de 04/02/2000
Portaria SEE nº 55, de 04/02/2000
Portaria SEE nº 353, de 07/04/2000
Portaria SEE nº 534, de 28/06/2000
Portaria SEE nº 534, de 28/06/2000
Portaria SEE nº 55, de 04/02/2000
Data de Encerramento
02/01/2015
02/01/2014
01/06/2015
26/05/2015
01/06/2015
02/01/2015
10/02/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 766/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 214, de 02 de abril de 2020, fica autorizado o funcionamento
do curso Técnico em Podologia, no estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 767/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 193, de 09 de abril de 2020, fica renovado, pelo período de 1º de janeiro de 2020 a 11 de maio de 2021, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Estrelinha Cintilante, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Antônio Mariano de Abreu, 595, B. Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º768/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 174, de 16 de junho de 2020, fica recredenciada a entidade Espaço Recreativo Pedacinho de Gente Ltda e renovado,
a partir de 24 de abril de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado peloColégio Elite, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Miguel Cardoso, 160, B. Bom Retiro,em Betim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 769/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Grão Mogol:
Escola Núcleo
E.M. Afrânio Augusto de Figueiredo
E.M. Domingos Alcântara
SRE – Montes Claros
Endereço da TV
Comunidade Vista Alegre
Comunidade Bamburral
Nº de Turmas
01
01
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
22 1367019 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
SRE de Almenara
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP806417-2, Eliana Costa Sicupira, PEB2L,
Admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de 21/06/2011.
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Bandeira – E.E João dos Santos Amaral, Masp 1.411.257-7, Débora Cândido de Oliveira, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 05/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Almenara – CESEC- Querobim Fróis Otoni, Masp
1.416.348-9, Elzon Ferreira de Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
04/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Almenara- E.E Joviano Naves, Masp
348.358-3, Francisca Alves Martins, PEB1F, Adm. 02, a partir de
12/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 13/2020
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.353-2,
Maria Augusta de Oliveira, PEB3H, Adm 03, retificação de biênio,
Ato nº 141/2019, publicado em 10/12/2019, por incorreção; Masp
639.353-2, Maria Augusta de Oliveira, PEB3H, Adm 03, retificação
de quinquênio, Ato nº 63/2010, publicado em 24/06/2010, por incorreção; Masp 639.353-2, Maria Augusta de Oliveira, PEB3H, Adm 03,
retificação de férias prêmio concessão, Ato nº 140/2019, publicado em
10/12/2019, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº29/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Almenara - E.E. Joviano Naves, em
exercício na SRE, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, ocupante
de cargo efetivode Professor de Educação Básica - PEB3P, Admissão
02, por 01 mês,referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Almenara - SRE, Masp 1.146.200-9,
Luciana França Sousa, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E.E Joviano Naves,
Masp 938.250-8, Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEB1G, Adm. 01,
por 02 mês, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
29/06/2020; Divisópolis- E.E Alberto Vicente Pereira, Masp 371.036-5,
Ademir Ribeiro da Silva, PEB1M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara- E.E Tancredo
Neves, Masp 639.452-2, Clesia Helena Lopes Lacerda, PEB3I, Adm.
02, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/06/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
19 1366588 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO - Nº
30/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
às servidoras: Divisa Alegre – E.E de Divisa Alegre, Masp 1.084.073-4,
Carla Moreira dos Santos, PEB1A, Adm. 03, Ato nº 17/2020, pulicado
em 09/06/2020, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir
de 28/09/2015, data de exercício no cargo efetivo, leia-se: a partir de
28/09/2016, data de exercício no cargo efetivo; Pedra Azul - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.353-2, Maria
Augusta de Oliveira, PEB3H, Adm. 03, Atos nºs 30/2005, 38/2010,
19/2016, publicado em 03/08/2005, 24/06/2010, 22/06/2016, por incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a
partir de 12/02/2005, 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de
14/01/2010, 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 27/12/2015,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 07/03/2006, 03
meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 24/07/2011, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio a partir de 12/09/2016.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 31/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Pedra Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.353-2, Maria Augusta de
Oliveira, PEB3H, Adm. 03 Ato nº 42/2005, 23/2005, 47/2008, 20/2009,
publicados em 07/12/2005,03/08/2005, 02/12/2008, 07/07/2009, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/02/2003,
5º biênio a partir de 04/03/2005, 6º biênio a partir de 04/04/2007, 7º
biênio a partir de 09/04/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 16/05/2004,
5º biênio a partir de 15/06/2006, 6º biênio a partir de 25/06/2008, 7º
biênio a partir de 13/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Pedra
Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp639.353-2, Maria Augusta de Oliveira, PEB3H, Adm. 03, Ato nº
34/2005, 11/2010, publicados em 03/08/2005, 24/06/2010, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/02/2005,
3º quinquênio a partir de 14/01/2010, leia-se: 2º quinquênio a partir de
07/03/2006, 3º quinquênio a partir de 13/03/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
19 1366593 - 1
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 08 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
22 1366643 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao (s) servidor (es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP825777-6, Maria Valda da Silva Rocha, PEB1A, Admissão
02, Ato nº 32/2020, publicado em 09/06/2020, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9105 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 4805dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP806417-2, Eliana
Costa Sicupira, PEB2L, Admissão 01,Ato nº 102/2004, publicado em
16/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a contar de 11/04/2003, leia-se: 5º biênio à contar de 25/07/2002(data
do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP806417-2, Eliana Costa Sicupira,
PEB2L, Admissão 01,Ato nº 99/2006, publicado em 31/08/2006, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
16/04/2005, leia-se: 6º biênio à contar de 17/07/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº66/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP806417-2, Eliana Costa Sicupira,
PEB2L, Admissão 01,Ato nº 38/2008, publicado em 27/08/2008, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
22/11/2007, leia-se: 7º biênio à contar de 18/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº67/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP806417-2, Eliana Costa Sicupira,
PEB2L, Admissão 01,Ato nº 13/2012, publicado em 07/03/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
07/08/2010, leia-se: 8º biênio à contar de 17/10/2008.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
22 1366642 - 1
PORTARIA N° 04/2020
Art 1° -Constitui Comissão Processante no âmbito na Superintendência
Regional de Ensino de Araçuai, para prática de atos de competência
da autoridade mencionada na Resolução n° 37 de 12 de setembro de
2005, nos Processos Administrativos instaurados nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ativos e inativos, do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, sob jurisdição desta SRE.
Art 2° - A comissão que trata este assunto será composta pelos seguintes membros: JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS - MASP 833571 / 3,
JANAINA GOMES RUAS - MASP 1378900 / 3, BIANCA ABELHA
HANDERI - MASP. 451780/1.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis
Capistrano Novaes, a partir de 15/06/2020, referente ao PEB1I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP278237-3,
Débora Costa Bueno, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NOVORIZONTE, na EE João Bernardino de Souza,
MaSP877839-1, Izabete Gonçalves da Silva Rodrigues, PEB2G-História, Admissão 02, a contar de 01/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 163/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1067683-1, Vera Meireles Silva, ANE2G, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa,
PEB2M-História, admissão 02, por 04 meses, referente(s) ao(s) 3º/4°
quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/06/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006222228400115.
