Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671000821/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, MG. Objeto:
Ampliação de Metas. Assinatura: 17/08/2020. Processo Sei
nº1480.01.0005570/2019-39.
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no Sistema continuará normalmente obedecendo às regras das resoluções já existentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo é de
2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020. SIGNATÁRIOS: Mario Lucio Alves de Araujo e
Raimundo Candido Junior.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 99/2020. Objeto: Aquisição de
Cadeados. Homologo o julgamento do processo licitatório para o Lote
1 à empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, no valor
de R$ 144.990,00, para o Lote 2 á empresa Leandro Luiz Leal SilvaEPP, no valor de R$ 17.829,00, conforme decisão do Pregoeiro.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Tiago Maduro
de Azevedo. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
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HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 022/2020.
PROCESSO Nº: 00000001 2301 2020.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação dos serviços de melhoramento e pavimentação no Contorno Sul de Uberlândia e Adequação com a MGC/455 e Construção da Ponte sobre o Rio Uberabinha (Estaca 511 + 14), adjudicando
o objeto licitado à sociedade Construtora SODESTE Ltda., CNPJ:
25.652.470/0001-60, com o preço global de R$11.489.580,21 (onze
milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais
e vinte e um centavos), referente a janeiro de 2020. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a
apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL
Nº: 023/2020. PROCESSO Nº: 2-2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG, torna público, após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe, o julgamento da classificação com a
seguinte classificação: 1º lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI; 2º lugar: CONTEK Engenharia S/A; 3º
lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; 4º lugar: TAMASA Engenharia
S.A.; 5º lugar: Construtora CONTORNO Ltda.; 6º lugar: CONSÓRCIO STER – CORTE (composto pelas empresas STER Engenharia
Ltda. e CORTE Construtora Ltda.); 7º lugar: HORIZONTE Construtora Ltda. e 8º lugar: CONSÓRCIO ETHOS/HWN – MG/135 (composto por ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A e HWN Engenharia Ltda.). A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos
horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h
(quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL
Nº: 025/2020. PROCESSO Nº: 3-2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público o julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, desclassificando a proposta de preços da Construtora MARINS Ltda., por
descumprir a Cláusula 9.11 do Edital, passando a classificação final
das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: COMPANHIA DA OBRA
Engenharia e Construções EIRELI; 2º lugar: TAMASA Engenharia
S/A; 3º lugar: CADROS Engenharia e Construções Ltda.; 4º lugar:
HORIZONTE Construtora Ltda. e 5º lugar: Construtora CONTORNO
Ltda. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado
na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários
de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze
horas) às 16:00h (dezesseis horas).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG.
Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº DF-23.003/2020. Objeto: Aquisição de computadores
- modelo: avançado. Valor Atualizado do Contrato: R$ 29.364,00
(vinte e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais).Dotação orçamentária: 2301 26 782 071 4477 0001 44905207 0 70 1. Processo
2300.01.0093661/2020-76.
ERRATA: No extrato do Contrato PRC-22.037/2017, publicado no
dia 01/08/2020, página 33, onde se lê: Instrumento: Termo de Aditamento DM-05 ao Contrato PRC-22.037/2017. Objetos: I – Inclusão
do serviço relacionado na Planilha de Preços do Processo nº 85103
2301 2018. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 632/639, do mesmo Processo. III –
O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento nº DM-04
de R$6.264.424,13 fica acrescido de R$22.496,76 passando a totalizar o valor de R$6.286.920,89, com preços iniciais de jan/2017. IV
– Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.449051.0 fontes (32.1), (33.1), (54.2), (60.2) e (83.2); leia-se: Instrumento: Termo
de Aditamento DM-05 ao Contrato PRC-22.037/2017. Objetos: I –
Inclusão do serviço relacionado na Planilha de Preços do Processo nº
85103 2301 2018. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 633/641, do mesmo Processo. III - O
valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento nº DM-04 de
R$6.264.424,13 fica acrescido de R$27.034,20 passando a totalizar
o valor de R$6.291.458,33, com preços iniciais de jan/2017. IV –
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.449051.0 fontes
(32.1), (33.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 164/2020. Objeto: “Aquisição
de FERRAMENTAS PARA MANUTENIR O ARMAMENTO DA
SEJUSP.”. Abertura dia 31 de agosto de 2020, às 10h00, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2020.
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EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 16/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP e a ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL – OAB. Termo de Cooperação Técnica nº 16/2020.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a implementação do Parlatório Virtual constituído por sistema de
agendamento eletrônico de atendimento e sistema próprio de comunicação para realização de atendimentos por vídeo conferência de
advogados e estagiários a custodiados de todas as unidades prisionais administrados pela Secretária de Estado de Justiça e Segurança
Pública, através da utilização de software especialmente desenvolvido para esta finalidade. Parágrafo único – O “Parlatório Virtual”
não substituirá o “Parlatório físico ou presencial” em nenhuma hipótese. O contato presencial entre advogado e seu cliente acautelado
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Nº 9260610/ (INF.4069.00)
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia De Tecnologia Da
Informação Do Estado De Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: A
contratação de prestação de serviços de Integração à Rede Governo,
Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços,
Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Contrato.
Onde se lê:
a) RODRIGO GONÇALVES FRANCO - Subsecretário de Gestão
Ambiental e Saneamento - Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Leia-se:
a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças - Delegação de Competência: Resolução SEMAD Nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA CORRETIVO
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo
abaixo identificado: * Gilberto Medeiros Ribeiro/Fazenda Vertentes
da Peroba – CPF 546.890.236-20 – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para o uso alternativo do solo - Serro/
MG – Processo Nº 14030000280/20: em 18/08/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
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INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público o indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Geniberto Francisco da Silva – Corte de árvores nativas isoladas em
meio rural – Formiga/MG - PA/Nº 13010000410/20.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Bambuí Bioenergia S/A – Corte de árvores nativas isoladas em meio
rural– Luz/MG - PA/Nº 13010001470/16.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
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INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*José Eduardo Silva de Oliveira – Corte de árvores nativas isoladas
em meio rural– Moema/MG - PA/Nº 13010000252/19.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho
Supervisor Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Bambuí Bioenergia S/A – Corte de árvores isoladas nativas vivas
em meio rural – Bambuí/MG - PA/Nº 13010001198/18. Motivo: Sem
atendimento a Notificação de cadastro ao Sinaflor.
*Bambuí Bioenergia S/A – Corte de árvores isoladas nativas vivas
em meio rural – Bambuí/MG – PA/Nº 13010001201/18. Motivo: Sem
atendimento a Notificação de cadastro ao Sinaflor.
*Companhia Siderúrgica Nacional/CSN – Corte de árvores isoladas
nativas vivas em meio rural – Arcos/MG – PA/Nº 13010000836/18.
Motivo: Cancelado a pedido do empreendedor.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho
Supervisor Regional – URFBio Centro Oeste
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de
12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS
ALBERTO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE LAGOA DO CAJUEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ROMARIO ANTONIO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE LAGOA DO CAJUEIRO. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CLAUDEMIR
FERREIRA PAZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE LAGOA DO CAJUEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WASHINGTON
FRANKLIN DAMACENO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE LAGOA DO CAJUEIRO. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDRE GERSINO DE ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE LAGOA DO CAJUEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DIONES FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE LAGOA DO CAJUEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VICENTE
PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3
.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GABRIEL HENRIQUE DURAES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3
.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDERSON
CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE
JANUÁRIA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.42
80.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE MARCOS DE ALMEIDA MACIEL. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3
.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE AFONSO
PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3
.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MAURILIO ROCHA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência
de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
GERALDO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no MNE GRUTA REI DO MATO. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 18 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELIZETE DOS
REIS LIMA CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no MNE GRUTA REI DO MATO. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 15
Horizonte, 18 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SONIA CRISTINA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na MNE GRUTA REI DO MATO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2020. Claudio Vieira Castro, designado para responder pela Diretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas, conforme
publicação ocorrida em 18/08/2020.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SEBASTIÃO
GOMES ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na MNE GRUTA REI DO MATO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2020. Claudio Vieira Castro, designado para responder pela Diretoria Geral do Instituto Estadual de Florestas, conforme
publicação ocorrida em 18/08/2020.
40 cm -18 1388869 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas –
IGAM – e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM
e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, que tem
como objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para o aprimoramento das redes de monitoramento dos recursos hídricos no
Estado de Minas Gerais e o compartilhamento de dados e informações advindas do monitoramento. Assinatura: 14 de julho de 2020.
Vigência: 05 anos.
Belo Horizonte.
A) Marília Carvalho de Melo.
B) Esteves Pedro Colnago.
C) Carlos Eduardo Tavares de Castro.
3 cm -18 1388440 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 011-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 011/2020. Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM,
CNPJ 19.201.128/0001-41; Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. - BDMG, 38.486.817/0001-94; Cemig Distribuição S.A.,
CNPJ 06.981.180/0001-16; Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, CNPJ
17.281.106/0001-03; Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ
34.028.316/0015-09; Geraldo Magela Pereira, CPF 428.576.516-00;
Método Telecomunicações e Comercio Ltda., 65.295.172/0001-85;
Primasoft Informática Ltda., 69.112.514/0001-35; Unidata Automação Ltda., CNPJ 26.179.697/0001-01;- relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
4 cm -18 1388808 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
013/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Visa a Campanha de Controle do Tabagismo, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do
presente Termo. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correrão à
conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.301.159.4460.0001.3390–
10.1,constantes do orçamento do FES/SES. Assinatura: 18/08/2020.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2020.Signatários: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Mateus
Simões de Almeida (Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais)
3 cm -18 1388850 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2018, assinado em 26/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o HOSPITAL ANTÔNIO ALVES DA COSTA/HOSPITAL DE
ESPERA FELIZ, do município de Espera Feliz/MG, inscrita no CNPJ
sob o 18.115.071/0001-03. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em
17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Antônio Alves da
Costa/Hospital de Espera Feliz, do município de Espera Feliz/MG,
conforme Informação 141/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato
terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 22.202,00
(vinte e dois mil duzentos e dois reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado ao Hospital Antônio Alves da Costa/
Hospital de Espera Feliz, do município de Espera Feliz/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,40% (zero vírgula quarenta por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$93.476,87 (noventa e três mil quatrocentos
e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 14/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL ANTÔNIO ALVES DA COSTA/HOSPITAL DE ESPERA
FELIZ, do município de Espera Feliz/MG, o Sr. MAURÍCIO EDUARDO PADILHA SOARES e o Sr. ANIBAL RODRIGUES JUNIOR
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. DANIELE GOMES AFONSO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2015, assinado em 22/09/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA
TEREZA, do município de Paraisópolis/MG, inscrita no CNPJ sob o
23.193.485/0001-82. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de
dezembro de 2019, em proveito do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, do município de Paraisópolis/MG, conforme
Informação 172/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$ 17.513,00 (dezessete mil
quinhentos e treze reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza,
do município de Paraisópolis/MG, considerando a publicação da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008182147210115.
