38 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 199/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 205/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL – Escritório e Limpeza Desertos e Fracassados - Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – Tecvida Comércio e Distribuição Ltda
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
1
0,80 II – Brumadinho Papel e Comércio Ltda-ME
2
1,35 4
3,26 13
15,90
14
11,00 41
5,00 III – Quality Max Indústria e Comércio e Produtos e Limpeza Eireli
5
22,00 7
24,00 IV – Eco Plast Comércio e Indústria Ltda
6
21,99 V – G Vendas Distribuidora Ltda
8
23,47 VI – SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos
de Informática Eireli-EPP
11
12,00 23
1,85 27
2,40
28
1,85 37
2,20 VII – Faberminas Comércio de Material Hospitalar e Higiene Eireli
15
6,35 VIII – Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda
17
2,10 42
2,80 IX – Maqnete Comércio e Serviços Eireli-EPP
25
0,47 26
14,00 47
215,90
X – Belclips Distribuidora Ltda – EPP
31
2,13 XI – Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda
38
29,50 XII – Bobina Super Indústria e Comércio Eireli
39
32,00 40
20,00 XIII – R B e Silva Comércio de Suprimentos
de Informática e Embalagens
43
4,40 44
16,80 45
25,00
46
13,20 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Luciano Coelho Andrade, Eder Flavio Lima
Santos, Hyago Cristino Alves, Fabio Luiz da Silva Viana, Lucas Ferreira Neves, Paulo Sergio Lopes Neves, Erika Cristina Gomes Siqueira,
Marta Otoni Lara, Mario Aparecido Silva, Victor de Brito Queiroz
Gomes, Paulo Ernesto Weber Morandini, José Luiz de Almeida e
Renato Barros e Silva pelas empresas.
11 cm -29 1403283 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO – SEPLAG/FJP Nº 001/2020, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação do
certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Seplag/FJP
nº 001/2020, apresenta o Resultado dos Recursos Interpostos Contra a Relação de Inscrições Indeferidas. A Divulgação do Inteiro Teor
do referido resultado foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação
CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.fjp.
mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br, também na data
de hoje, conforme disposição contida no item 14.5 do Edital.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.058.0.2019. Partes:
MGS e a Viação Vale do Mucury Ltda., CNPJ nº 25.102.203/0001-10.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar
de 17/09/2020. Assinatura: 09/09/2020.
1 cm -29 1403426 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 028/2020 - Registro de preços de equipamento
de proteção individual - luvas, perneira e sapato. Empresas Adjudicatárias: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/
MF: 21.151.275/0001-04), Lote 01, Valor: R$3.553,44, Lote 02, Valor:
R$1.260,00, Lote 03, Valor: R$13.608,00, Lote 04, Valor: R$7.001,16;
Licitar Comércio e Representações de Produtos Têxteis Ltda, Lote 05,
Valor: R$228.940,80.
2 cm -29 1403492 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 128/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0094164/2020-40. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital das Clínicas Samuel Libânio. OBJETO: 11 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$ 70.000,00, 3 cardioversores no valor unitário de R$ 21.274,00 e 2 ventiladores pulmonares
no valor unitário de R$ 25.000,00, conforme Guia Siad, evento SEI
N° 19101544. Valor total da doação: R$ 883.822,00. Data de Assinatura: 28/09/2020.
3 cm -29 1403252 - 1
RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de
pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos
usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril
de 2020 e suas retificações, divulga-se a 21ª relação referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia
do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município Regional
Fundação Hospitalar 15.557.480/0001-63 Capelinha Diamantina
São Vicente de Paulo
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
6 cm -29 1403317 - 1
3 cm -29 1403372 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 019-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 018/2020. ONESIO
ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR – ME; 23.168.885/0001-38;
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT 34.028.316/0015-09; ANDERSON MARTINS PACHECO
969.895.056-72– por relevantes razões de interesse público - A íntegra
destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -29 1403256 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9196614/18. SEI: 2010.01
0038562/2020-15. Contratada: Claro S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 02/10/20 a 01/10/21. Valor: R$ 11.402,73. Dot.Orç. 2011
10 122 705 2500 1 40 50 1 – 2011 10 122 010 2026 1 40 50 1 – 2011 10
302 011 4083 1 339040 0 50 1 – 2011 10 302 011 4085 1 40 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II, § 2º e Art. 65, § 2º, inc. II ambos da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Emerson Stefanelli
Santos. – Contratado.
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato nº9085501/16 – SEI:
2010.01.0051507/2020-88. Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil
Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$1.967.115,87. Dot. Orç.: 2011 10 302
011 4087 1 339030 13 0 50 1 . Base Legal: Art. 65, inc. I, alínea “b”, §
1º da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Jaime
André V. L. Atalaia. – Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 9261485/20 – SEI: 2010.01.0006275/2019-28. Contratada:
MW e JR Com. e Rep. de Equip. Médicos Ltda-EPP. Objeto: Aquisição
de peças originais para substituiçãoem aparelhos de anestesia da marca
GE, modelo Aespire 7900 – Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2019.
Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 24.680,58 Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 24 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Juliano Amintas Sales. – Contratado.
Contrato nº 9261642/20 – SEI: 2010.01.0061542/2020-64. – Contratada: Biotronik Comercial Médica Ltda. – Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo StentGraft, filtro de veia cava e
outros, para a Clínica de Hemodinâmica do HGIP/IPSEMG - Pregão
Eletrônico nº2012015.021/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 90.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Aline Dias de Castro.
– Contratado.
Contrato nº 9261651/20 – SEI: 2010.01.0061636/2020-48. – Contratada: Vitoria Hospitalar Ltda. – Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo StentGraft, filtro de veia cava e outros,
para a Clínica de Hemodinâmica do HGIP/IPSEMG - Pregão Eletrônico nº2012015.021/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 23.400,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Renata Guilherme da Silva.
– Contratado.
Contrato nº 9261648/20 – SEI: 2010.01.0061614/2020-60. – Contratada: Supri Artigos Medico-Hospitalares Ltda. – Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo StentGraft, filtro de veia cava
e outros, para a Clínica de Hemodinâmica do HGIP/IPSEMG - Pregão Eletrônico nº2012015.021/2020. Vigência: 12 (doze) meses da
publicação. Valor: R$ 15.839,76. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Marcos Ramin.
– Contratado.
10 cm -29 1403641 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização da Tomada de Preços nº241/2020,
processo 2320310.241/2020, SEI 2320.01.0002784/2020-16, para
ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA. Entrega dos envelopes até o dia
03/11/2020 as 10:00h no endereço abaixo. A abertura dos envelopes
pertinentes será realizada no mesmo dia, às 10h, no mesmo endereço:
Rua Grão Pará, nº 882, 5º andar, sala 502, Santa Efigênia, BH/MG.
Devido a situação da pandemia COVID19, na data agendada serão adotadas as seguintes medidas sanitárias:1- Máximo de 1 representante por
licitante; 2- Uso obrigatório de máscara; 3 - Medição da temperatura
corporal como condição para a permissão do acesso às instalações da
Hemominas. 4 - Respeito ao distanciamento mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de álcool gel; 6 - Respeitar as regras do local e orientação
dos servidores presentes. Edital disponível nos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 29/09/2020. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -29 1403422 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9197.156/18 INF-3683.00.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato em
12 (doze) meses a partir de 30 de outubro de 2020. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 4003; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 002e UPG: 241.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9077.534/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de
10 de outubro de 2020. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3999;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 231
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.662/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI..Objeto: Prestação de Serviço
demanutenção de equipamentos e instrumentos médicos, incluindo o
fornecimento de peças . R$ 38.779,96. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 3921, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.701/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACTS DO BRASIL
LTDA.Objeto: Aquisição de dimetilsulfóxido (DMSO) para o CETEBIO . R$ 208.272,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 405 0001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.664/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GIRO AR CONDICIONADO LTDA..Objeto: Prestação de Serviço demanutenção
e higienização em equipamentos de ar condicionado do Hemocentro
Regional de Governador Valadares . R$ 51.999,70. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
1234 540 0001 3 3 90 3921,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 301, Unidade Executora: 2320.011
9 cm -29 1403589 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9085453/2016. Pregão
Eletrônico nº 391/2016. Processo SEI nº 2260.01.0008488/2019-31.
Objeto: A alteração da denominação social de GE HEALTHCARE
LIFE SCIENCES DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISACIENTÍFICA E BIOTECNOLOGIA LTDApara CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cytiva do Brasil Comércio e Serviços para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 29/09/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -29 1403467 - 1
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, CONVOCA a todos os
licitantes participantes doPregão Eletrônico nº 2261032 – 028/2020,
objeto: Prestação de Serviços de elaboração de projetos executivos de
arquitetura e complementares, visando a construção, ampliação e/ou
reforma de prédios da Fundação Ezequiel Dias, bem como aos demais
interessados, a comparecerem no endereço eletrônico:www.compras.
mg.gov.brpara participarem da continuação da sessão, dia 03/11/2020às
14h00min para realização de demais atos atinentes ao certame. Belo
Horizonte, 29 de setembro de 2020.
3 cm -29 1403588 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÕES
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Processo 0518005 142/2020 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de acessórios para Monitores Multiparâmetros, marcas e modelos diversos, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/
FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
15/10/2020 às 09h30min. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras e Logística da
Unidade. 2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva e calibração com fornecimento de kits de manutenção preventiva e peças de reposição para máquina de hemodiálise,
marca B Braun, modelo Dialog +, patrimônio 21887160, pertencente ao
HRAD. Valor estimado total: R$7.920,00 – Beneficiado: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001 –
339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000128/2019
– Inexigibilidade 015/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz –
Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour – Autoridade Competente/APGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput
e inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 29/09/2020. Maiores
informações pelo telefone: (34)3818.6006 ou (34) 3818.6008. Setor de
Compras E Logística/HRAD/FHEMIG. E.mails: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br, isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 29 de
setembro de 2020.
6 cm -29 1403594 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO
SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA 2020/2021
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG torna público que, no período de 16 de outubro a de 04 de
novembro 2020, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
da Residência Médica para início das atividades em março de 2021.
No total, serão ofertadas 222 vagas. O edital com todas as informações sobre o Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites www.
fhemig.mg.gov.br ewww.gestaodeconcursos.com.br. A prova objetiva
será no dia05 de dezembro de 2020 (sábado)em Belo Horizonte. Informações pelo telefone (31) 3409-4153e pelo e-mail:concurso@fundep.
com.br.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da Fhemig
4 cm -29 1403415 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Objeto: alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de quantidade do Lote 9, código itens 10833589 e 1083570, em atendimento a
CSSFA e acréscimo de quantidade do Lote 10, código item 1083570,
em atendimento a CSSFÉ.
Valor: R$ 3.339.165,48 (total global)
Número do Processo: 105/2019 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001
Natureza de Despesa: 339030-12 / 339030-13 Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 29/09/2020
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FILIAL.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo na
quantidade do item 235148 em atendimento a Unidade HRAD.
Valor: R$ 3.754.074,06 (valor global)
Número do Processo: 107/2017 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001 e 2271.10.302.045.4178.0001
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte(s) 10.1.
Data de Assinatura: 29/09/2020
6 cm -29 1403444 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva e calibração em câmaras de conservação pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcanti – HAC/FHEMIG Valor: R$
33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Número do
Processo: 0513007 103/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178-000, Objeto de gasto: 3390.39-21
Data de Assinatura: 28/09/2020
3 cm -29 1403243 - 1
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMIICO FINANCEIRO
REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material Médico Hospitalar - Compra Estadual, Planejamento 160/2019,
RP 229/2019, Pregão 160/2019, Lote 1 cód. 1672592, passando de
R$ 18,9800 para R$ 30,9300; Lote 2, cód. 1672584, passando de
R$ 19,3100 para R$ 31,1900; Lote 3, cód. 1672576, passando de R$
19,0000 para R$ 30,9400, conforme documentos acostados aos autos
da empresa Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
04.889.013/0001-14. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações
no tel. 31- 33915-8819. BH, 29/09/2020.
3 cm -29 1403193 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa –
Microminas Eireli EPP. Objeto: locaçãode 01 (um) AnalisadorAutomáticode Gases Sanguíneos com fornecimento parcelado de reagentes,
manutenções preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e
assistência técnica especializada, para atender as necessidades do Hospital Regional Antônio Dias, Valor: R$ 88.950,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Número do
Processo: 0518005 134/2020 Modalidade: Dispensa. Dotação Orçamentária: 2271-10.302.026.1007-0001. Objetos de gasto: 339039-19 e
339030-13 F 10.1.Data de Assinatura: 24/09/2020
3 cm -29 1403340 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
– PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020,
as 9h30, exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Tereza Lopes Egydio realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/10/2020, as 16h, exclusivamente através do e-mail: escola.372102@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
5 cm -29 1403436 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA (X)
COLETIVA ( ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública Coletiva nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, ás 09:00 h., na
EE de Indaiá, localizado na Rua: Vicente das Neves, nº 120 – Distrito
de Baixa Quente – CEP: 39650000 – Município: Minas Novas e-mail:
escola.24520@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bezinha Gandra realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, ás 16:00 h., na EE Mestra
Bezinha Gandra, localizado na Rua Magnólia, nº 523 – Bairro Florestal – CEP 39.670-000– Telefone (038) 35211370, Município: Itamarandiba e-mail: escola.217611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -29 1403609 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LEONCIO DE ARAÚJO ” realiza Chamada Pública
nº01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 19/10/2020 às 09 horas, no e-mail: escola.191639@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” realiza Chamada Pública nº 02/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
19/10/2020, às 12 horas, na sede da EE “Getúlio Vargas”, localizada na
Praça Marcelo Alves Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP
35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -29 1403520 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2020 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Rua Silvio Guaraciaba de Oliveira, nº 290 – bairro Chácara das Rosas – CEP
37410-00 – Telefone (035) 988297454, e-mail: escola.174394@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/07/2019 às 17:00hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2020, às 13h, exclusivamente digitalizada por e-mail: escola.173045@educacao.mg.gov.brda
EE Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av.
Santa Cruz, n° 315 – Centro – Machado/MG - CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1349, e-mail: escola.173045@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, às 10h, na EE
Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 – Centro –
CEP 37130-135 – Telefone (035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2020 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2020, modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícioscom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo no endereço
eletrônico e na sede da E. E. Professora Aracy Miranda e no endereço
ele, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 235 – Bairro Centenário
– CEP 37.056-010 – Telefone (35) 3222-5505, e-mail: escola.175102@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2020, às 09:30 horas.
11 cm -29 1403341 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009292354320138.
